Agricultor usa energia solar para economizar gastos

O trabalho de produção de hortaliças ecológicas usando energia solar para a irrigação desenvolvido pelo agricultor Demison da Silva Costa, na Comunidade Antas do Sono, no município de Sobrado, no Agreste paraibano, a 58 km de João Pessoa, vem servindo como modelo na região.
 A área cultivada por Demison da Silva mede menos de um hectare, onde há três anos ele planta e colhe alface, coentro, cebola, hortelã e espinafre.
No local, o agricultor utiliza um Kit de energia solar doado pelo governo estadual. 

O projeto dispõe de placa solar, reservatório, bomba, filtro e rede de distribuição com linhas de mangueira, levando a água para irrigar via micro aspersão.  “A grande vantagem é com relação ao custo e beneficio. O projeto chega às famílias que não dispõem de energia convencional”, afirmou o agrônomo Jamaci Ferreira de Vasconcelos, da Emater Regional de João Pessoa. 
Créditos: Portal Correio

Governadores de 14 estados ameaçam decretar calamidade financeira

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho. Foto: TN

Créditos: Agencia Brasil

Cientistas registram lesão cerebral por zika em feto de macaco

Pela primeira vez, cientistas conseguiram registrar a ocorrência de lesões cerebrais em um feto de macaco cuja mãe foi infectada pelo vírus da zika. Antes disso, pesquisadores só tinham conseguido reproduzir a microcefalia por zika em camundongos, em um importante estudo brasileiro publicado em maio na revista “Nature”.

Pesquisas anteriores também já tinham sido bem sucedidas em infectar primatas não-humanos com o vírus da zika, mas esta é a primeira vez que se consegue reproduzir as malformações decorrentes do vírus nesses animais. Trata-se de um avanço importante já que primatas humanos e não-humanos têm muitas similaridades, por isso os macacos podem servir para testar estratégias terapêuticas contra o vírus de forma mais eficiente do que os roedores.

O estudo atual, liderado por pesquisadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, foi publicado na revista “Nature Medicine” nesta segunda-feira (12). “Nossos resultados eliminam qualquer dúvida que possa ter restado de que o vírus da zika é incrivelmente perigoso para o feto em desenvolvimento e dá detalhes de como as lesões cerebrias se desenvolvem”, afirmou a pesquisadora Kristina Adams Waldorf, professora da Universidade de Washington e principal autora do estudo, em um comunicado divulgado pela instituição.

Segundo os pesquisadores, os problemas observados no desenvolvimento cerebral dos fetos de primatas são compatíveis com a síndrome congênita do zika observada em humanos. “Ficamos chocados quando vimos a primeira imagem de ressonância magnética do cérebro fetal 10 dias após a inoculação do vírus. Não tínhamos previsto que uma área tão grande do cérebro fetal seria danificada tão rapidamente”, disse a pesquisadora Lakshmi Rajagopal, também professora da Universidade de Washington e uma das autoras do estudo.

Essa rapidez sugere, segundo Lakshmi, que quando uma mulher grávida apresenta sintomas de zika, o cérebro do feto pode já ter sido afetado pelo vírus. Por isso, uma estratégia de prevenção da microcefalia deveria ser tomada no momento da picada do mosquito para impedir a ação do vírus ou por meio de vacina, de acordo com a pesquisadora. O estudo, que foi feito com uma espécie de primata denominada Macaca nemestrina, mostrou ainda que o nível de vírus presente no cérebro do feto era mais alto do que o encontrado na mãe.

Créditos: Focando a notícia

Pobre paga mais ICMS que o rico

 Levantamento do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) comprova que, no estado, a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é desigual e injusta, e afeta mais os mais pobres do que os ricos. O desequilíbrio se dá porque a alíquota do ICMS sobre produtos essenciais é mais alta do que a cobrada sobre itens considerados supérfluos e de luxo.

Para conscientizar a população e cobrar mais equilíbrio e justiça fiscal por parte das autoridades estaduais, o Sinafresp lançou campanha de comunicação em diversas cidades da região metropolitana da capital e do interior paulista. Para Leandro Ferro, diretor da entidade, o ICMS é um imposto regressivo por natureza, pois, quanto maior a renda, menor é o impacto de tais alíquotas no bolso do trabalhador, Para o dirigente, o desequilíbrio é evidente e, o que deveria ser decidido por um critério técnico obedece, na realidade, à adoção de um viés político.

Alimentos básicos essenciais para o dia a dia, como óleo vegetal, açúcar, alho, farinha de trigo, fubá, bolachas, pães, sal, linguiça, mortadela e até água engarrafada em embalagens de 10 ou 20 litros pagamalíquota de 7% de ICMS. Por outro lado, produtos consumidos por pessoas com maior poder aquisitivo, como filé mignon e picanha, são isentos.

"Para equilibrar, o que a gente faz? Cobra-se mais de produtos supérfluos, e menos de produtos essenciais. Assim a gente tem uma justiça fiscal maior. Infelizmente, não é isso que acontece no governo do estado de São Paulo", afirma o auditor em entrevista a TVT.

Créditos: Rede Brasil Atual

Temer anuncia pacote de privatização

O governo Michel Temer divulga nesta terça-feira (13) um pacote que deve prever leilões para concessões na área de infraestrutura, transporte e saneamento, além da privatização de ativos, principalmente no setor elétrico.
Às 11h, no Palácio do Planalto, acontece a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras ações de Temer ao assumir a Presidência, na época ainda de maneira interina.

É o PPI que será responsável pela agenda de concessões e privatizações do governo. Depois da reunião, em que as propostas serão apresentadas ao presidente, deverá ser feito o anúncio dos projetos escolhidos para fazer parte dessa primeira fase do programa.
No comando do PPI está Moreira Franco, aliado de Temer e ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo Dilma Rousseff.
Em entrevista ao G1, publicada no último sábado (10), Moreira Franco informou que não haverá restrições à participação de investidores estrangeiros nos leilões.
Segundo ele, o governo quer elevar a competição pelos ativos que serão colocados à venda ou para concessão. Essa medida é importante porque as grandes empreiteiras nacionais, empresas que tradicionalmente investem em infraestrutura no Brasil, enfrentam dificuldades devido às denúncias de envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato.

Moreira Franco também confirmou que os três bancos controlados pelo governo federal - Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - terão assento no PPI. Isso significa que os três devem ter participação no financiamento dos projetos de infraestrutura.
Nos últimos anos, essa tarefa foi exclusiva do BNDES mas, com a crise econômica e a queda na arrecadação de impostos, o governo dispõe de menos recursos para investimentos. Com a entrada da Caixa, por exemplo, os financiamentos podem ser feitos com uso de dinheiro do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Aeroportos e Eletrobras
De acordo com uma fonte do governo ouvida pela TV Globo, o governo espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a outorga a ser paga pelos vencedores dos próximos leilões. Esses recursos vão ajudar a melhorar o resultado das contas do governo que, neste ano, devem registrar déficit de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, o rombo é estimado em R$ 139 bilhões.
A concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre deve fazer parte do pacote a ser anunciado nesta terça. Hoje estes terminais são administrados pela estatal Infraero, que também sofre com falta de recursos.
O leilão desses quatro aeroportos já vinha sendo estudado pelo governo Dilma. Ao contrário do que ocorreu nas concessões anteriores, desta vez o governo não deve exigir que os vencedores tenham a Infraero como sócia na operação. Isso elimina a necessidade de aportes da União para que a estatal cumpra obrigações de investimentos, como hoje ocorre em concessões como a dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília.

Devem ser anunciadas ainda concessões de rodovias e ferrovias, além de arrendamento de áreas em portos públicos.
Também devem fazer parte do pacote a venda de parte dos ativos da Eletrobras no setor elétrico. O governo já havia comunicado a intenção de vender a participação da estatal em empreendimentos como usinas de geração (hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia.
Em entrevista ao G1 em julho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou que haviam sido mapeadas 179 Sociedades de Propósito Específico (SPE) com participação da Eletrobras que podem ser vendidas por até R$ 20 bilhões.
Na época ele avaliou que a situação da Eletrobras é “extremamente delicada” por conta de seu endividamento e, por isso, a empresa “precisa de recursos para poder sanar os problemas.”
Saneamento
O pacote também deve incluir a venda de parte das operações de empresas estaduais de saneamento. Nesta primeira fase, devem ser incluídas a Caerd, Cosanpa e Cedae, que atuam, respectivamente, em Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.
Uma fonte ouvida pelo G1 disse que o leilão não deve prever a privatização dessas empresas, mas sim a entrega à iniciativa privada de parte das operações, como o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto. As empresas ligadas aos governos estaduais continuariam responsáveis, por exemplo, pelo serviço de captação de água.

Em nota, a Caerd informou que “a solicitação” feita ao governo federal para participar do PPI “se prende ao fato de necessidade de novos investimentos no setor, para futuras parcerias público-privadas.”

Já a Cosanpa justificou o interesse na venda de suas operações dizendo que sua arrecadação “não cobre sequer as despesas, diminuindo, assim, a capacidade de investimentos, algo que uma possível parceria ou concessão poderá realizar.”
“Em 2015, por exemplo, a arrecadação da companhia ficou em 153 milhões de reais. Já as despesas somam mais de 275 milhões de reais”, informou a empresa, que alega gastar 92% do que arrecada com pagamento de funcionários.
A Cosanpa avalia que seu desafio "ficou ainda maior com o cenário atual de crise econômica, queda de transferências e dificuldade de investimentos novos.” (G1).

Créditos: WSCOM

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10

O plenário da Câmara cassou ontem (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para a cassação, eram necessários os votos de 257 dos 513 deputados. A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior. Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.

Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Além disso, perderá o chamado “foro privilegiado”, isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram Carlos Marun (PMDB-MS); Paulo Pereira da Silva (SD-SP); Marco Feliciano (PSC-SP); Carlos Andrade (PHS-RR); Jozi Araújo (PTN-AP); Júlia Marinho (PSC-PA); Wellington (PR-PB); Arthur Lira (PP-AL); João Carlos Bacelar (PR-BA); e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Os nove deputados que se abstiveram foram Laerte Bessa (PR-DF); Rôney Nemer (PP-DF); Alfredo Kaefer (PSL-PR); Nelson Meurer (PP-PR); Alberto Filho (PMDB-MA); André Moura (PSC-SE); Delegado Edson Moreira (PR-MG); Mauro Lopes (PMDB-MG); e Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Desde novembro de 2013, quando uma emenda constitucional acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares, perderam o mandato, além de Cunha, os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Natan Donadon (sem partido-RO). Antes deles, tinham sido cassados Pedro Correa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e André Luiz (sem partido-RJ).

A votação desta segunda ocorreu dez meses após o início do processo ao qual Cunha respondeu. Desde novembro do ano passado, quando o caso foi aberto no Conselho de Ética, o andamento do processo sofreu diversas reviravoltas, por recursos da defesa e manobras de aliados.

Créditos: Focando a Notícia

Ato ‘Fora Temer, Diretas já’ leva mais de 50 mil às ruas em SP

“Nas últimas duas semanas, o povo e a juventude tem tomado as ruas de todo país pelo Fora Temer”, afirmou o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, presente na manifestação em São Paulo. Neste domingo a polícia  prendeu dois militantes acusados de portar objetos usados para vandalismo, além de um fotógrafo. Apesar da confusão causada, o ato seguiu sem problemas, sob gritos de “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar”. 

O prefeito de São Paulo foi recebido aos gritos de “Haddad, de novo, com a força do povo”. Pediu que a população não vote em candidatos que mudaram de lado e apoiaram o golpe e relembrou a campanha pelas Diretas iniciada em 1983.
Haddad contou que, quando o Congresso Nacional rejeitou a Emenda Constitucional Dante de Oliveira, em 1984, que estabelecia eleições diretas, o povo foi para as ruas protestar e a Polícia Militar reprimiu a população. O secretário de Segurança Pública, na época, era o próprio Temer. “O que está em jogo hoje no Brasil, em 2016, é que querem suprimir o direito de eleger um presidente, são as conquistas de 88 e 89 no Brasil”, afirmou Haddad.

Ao conversar com a militância, Eduardo Suplicy propôs que o governo usurpador pergunte, junto das eleições municipais de 2 de outubro, se a população quer convocar “eleições livres e diretas” para escolher o novo presidente ou presidenta do Brasil, pois Temer não tem legitimidade.

“Não há nada que preocupe mais o Temer que as manifestações de rua”, disse Lindbergh. “Estamos aqui para protestar contra um governo golpista que quer barrar a Lava Jato e retirar os direitos dos trabalhadores”, completou a senadora Vanessa. "Eles têm esta agenda de retirar direitos. Só uma agenda pelo golpe pode ser implementada, porque democraticamente conseguiriam (…) Através da repressão, estão tentando desestimular as pessoas a vir”, afirmou Paulo Teixeira.

A concentração começou 14h na Paulista. Por volta das 17h30, seguiram pela avenida Brigadeiro Luís Antônio em direção ao Parque do Ibirapuera. Chegando no Monumento às Bandeiras, Boulos afirmou que já havia dois advogados com os manifestantes que foram presos e repudiou a ação da PM. “Queremos dizer ao governador fascista e ao comando da PM que, se acreditam que vão nos intimidar com esse tipo de provocação, estão muito enganados. A luta vai continuar”, afirmou o líder do MTST.

Ao final do ato, os manifestantes foram questionados por Boulos se continuariam mobilizados e um novo ato foi marcada para o próximo domingo (18), às 14h, também na avenida paulista. O dia terminou com apresentações musicais de Tiê e Teatro Mágico, que apoiam a luta contra o golpe. Foto: Mídia Ninja.

Créditos: Agencia PT