Participação da Petrobrás no pré-sal está ameaçada

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deve colocar em votação nas próximas semanas o Projeto de Lei 4567/2016, de autoria do senador José Serra, que busca acabar com a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja operadora em todos os consórcios com 30% dos direitos, no mínimo. Até o momento, apenas o campo de Libra foi licitado sob o regime de partilha de produção e a Petrobras ficou com 40% dos direitos (30% pela lei e 10% como participante). O restante foi repartido entre Shell (20%), Total (20%) e duas empresas chinesas (20%).

Se aprovado, o projeto de Serra terá duas consequências principais: irá contribuir com o desmonte da Petrobrás e poderá retirar bilhões de reais da Educação. De acordo com Miguel Soldatelli Rossetto, ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário de Luiz Inácia Lula da Silva e Dilma Rousseff, a Petrobras se tornou uma referência internacional em energia aprendendo a integrar as diversas áreas do setor: petroquímica, produção, refino, distribuição, energias renováveis.

Desintegrar a Petrobras como o governo vem fazendo é inaceitável. Vender a parte de logística, a transpetro, BR distribuição, desintegrando a companhia, é criminoso e vamos resistir”, afirmou Rossetto. Segundo o ex-ministro, a obrigatoriedade de participação da Petrobras é fundamental e estratégica porque “a operadora dos campos de petróleo do pré-sal é a grande articuladora, compradora dos equipamentos, dos serviços necessários a essa atividade, portanto, é ela que organiza a produção”.

Ainda segundo Rossetto, o projeto de Serra é entreguista e vergonhoso, beneficiando apenas o capital internacional. “É evidente que as grandes empresas de petróleo, especialmente as americanas, querem entrar na atividade do pré-sal, na medida que essa área tem enormes garantias de existência de petróleo e mínimos riscos no processo exploratório”.


A divisão dos recursos advindos da exploração do pré-sal funciona da seguinte forma: do total dos recursos arrecadados pelo consórcio operador, uma parte é destinada a cobrir o custo de operação; outros 15% são destinados para o pagamento de royalties. O recurso restante, conhecido como excedente em óleo, é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social.

Em setembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou a lei que destina a maior parte dos recursos dos royalties do pré-sal à educação. A lei determinou que 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal fossem destinados à educação. Caso a proposta de Serra seja aprovada, não se altera a destinação e nem os valores dos royalties, mas devem diminuir os recursos destinados ao Fundo Social.

Isso deve ocorrer porque, como a Petrobrás possui grande experiência na exploração do pré-sal, ela possui os custos mais baixos de operação. Caso outras empresas passem a operar no lugar da Petrobras, provavelmente irá diminuir o excedente em óleo da união, utilizado no Fundo. De acordo com Paulo César Ribeiro de Lima, assessor legislativo da Câmara dos Deputados que deu entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral, “mantidas as projeções iniciais, o Fundo Social pode perder até R$ 480 bilhões (R$ 360 bilhões para educação e R$ 120 bilhões para saúde) caso a Petrobras deixe de ser operar nos campos do pré-sal”.
Créditos: Agencia PT

Além dos 65 anos de idade, proposta de reforma da Previdência exige mais 10 anos de contribuição

Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo prepara for aprovada no Congresso. Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição —por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido.

As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhada ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro. O objetivo da reforma é conter o crescimento dos gastos da Previdência Social. O rombo do sistema deve alcançar neste ano R$ 149 bilhões com o pagamento das aposentadorias do setor privado e R$ 90 bilhões com o regime dos funcionários públicos.

Os brasileiros hoje podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. No primeiro caso, os homens precisam ter 65 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. As mulheres precisam ter 60 anos. No segundo caso, não há idade mínima exigida e bastam 35 anos de contribuição, ou 30 para as mulheres. A idade média dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição hoje é de 54 anos, o que contribui para desequilibrar as contas da Previdência e afasta do mercado de trabalho pessoas em idade produtiva.

A proposta do governo é adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres e professores com menos de 45. Os mais velhos teriam uma regra especial de transição para o novo regime, de 15 anos para os homens e 20 para mulheres.

Quem reunir requisitos necessários para se aposentar até a aprovação da reforma, mesmo que não tenha solicitado o benefício, não deverá ser atingido pelas mudanças. O Palácio do Planalto pretende fechar a proposta de reforma nos próximos dias e discuti-la com centrais sindicais e líderes aliados antes de encaminhá-la ao Congresso.

A proposta do governo também deverá mudar a fórmula de cálculo das aposentadorias. São duas possibilidades que estão sendo avaliadas e que devem ser definidas na segunda-feira (26). Em um dos cenários, quem se aposentar com os requisitos mínimos (65 anos de idade e 25 de contribuição) receberia 75% da média salarial, acrescida de 1 ponto porcentual a cada ano extra de contribuição. Nesse caso, para ter direito ao benefício integral, o trabalhador teria que somar 50 anos de contribuição.

Outra possibilidade seria o porcentual de 80%, também somado aos percentuais adicionais por tempo de contribuição. Nesse caso, o trabalhador teria que somar 45 anos de contribuição para chegar ao benefício integral. Hoje, é possível alcançar o benefício integral mais facilmente. Um trabalhador com 65 anos de idade e 30 anos de contribuição tem direito ao benefício integral com as regras atuais. Com as novas regras propostas pelo governo, ele teria que trabalhar mais tempo para chegar lá.

Idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Regra de transição para homens a partir de 50 anos e mulheres a partir de 45 anos. Tempo mínimo de contribuição subirá de 15 anos para 25 anos. Acúmulo de aposentadoria e pensão por morte será proibido. Aposentadoria não será desvinculada do salário mínimo, mas outros benefícios podem perder o vínculo. Fonte: Folha de S.Paulo.

Créditos: Focando a Notícia

Deputado diz que há plano para matá-lo antes das eleições e pede proteção

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) publicou na sexta-feira (23) no Facebook que recebeu ameaças de morte por e-mail. Veja aqui a postagem.
Segundo a postagem, o aviso diz que há um plano para que o deputado seja assassinado antes das eleições do dia 2 de outubro e que o crime seja executado por pistoleiros.

O deputado escreveu na rede social que teria procurado a Secretaria de Segurança da Paraíba e à Polícia Federal para pedir escolta e reforço na segurança, além de formalizar o caso em ofícios para as autoridades.
De acordo com a publicação, Couto desconhece o autor da mensagem eletrônica e não sabe a procedência das ameaças.
Créditos: Portal Correio

Dilma foi cassada por não ter aceitado o programa neoliberal, admite Temer

Depois de o jornalista Inacio Vieira, do site The Intercept, ter denunciado que Michel Temer admitiu, em discurso feito em Nova York, o real motivo do impeachment – Dilma Rousseff não ter aceitado o programa neoliberal do PMDB, Ponte para o Futuro – Glenn Greenwald destaca o "muro de silêncio" da grande mídia sobre o tema.

"O que é ainda mais revelador do que o casual reconhecimento das motivações golpistas de Temer é como a grande mídia brasileira — unida em torno do impeachment — ignorou completamente o comentário do presidente. Literalmente, nenhum dos inúmeros veículos do Grupo Globo, nem o maior jornal do país, Folha, e nenhuma das revistas políticas sequer mencionou os comentários surpreendentes e incriminadores de Temer. Foi imposto um verdadeiro apagão", comenta o jornalista norte-americano, lembrando que o vídeo foi destaque em vários blogs de esquerda.

A única exceção a comentar o caso, escreve Greenwald, foi a colunista do Estadão Lúcia Guimarães, que se recusou a acreditar que Temer tivesse feito tal declaração. "É suspeito um professor de direito constitucional dizer esta frase", publicou a jornalista ontem em seu Twitter. Depois de sugerir que houve edição nas imagens, ela conferiu a íntegra – publicada no próprio site do Palácio do Planalto – e finalmente acreditou.

Greenwald prossegue em sua indignação: "Imagine a seguinte situação: o recém-empossado presidente de um país admite para uma sala repleta de oligarcas e imperialistas que ele e seu partido deram início ao processo de impeachment da presidente eleita por razões políticas e ideológicas, e não pelos motivos previamente alegados. Toda a grande imprensa brasileira finge que nada aconteceu, se recusa a informar os brasileiros sobre a admissão do presidente e ignora as possíveis repercussões sobre o caso do impeachment".

Leia aqui a íntegra. Fonte Brasil 247.

Créditos: WSCOM

Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 16 mi para candidatos

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família. O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores. 

Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.

Para o cargo de vereador, os cadastrados no Bolsa Família doaram, em todo país, R$ 12.254.281,02. Já aos candidatos a prefeito, o valor das doações soma R$ 3.511.722,48. Também foram verificadas doações a partidos políticos, que somam R$ 204.433,00. O maior valor doado por beneficiário do Bolsa Família foi R$ 67 mil.

Conforme explicou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, são indícios de crime que ainda serão investigados e, por essa razão, os nomes das pessoas envolvidas não serão divulgados. “A parceria com o Tribunal foi muito importante e, cada denúncia dessa, nós vamos investigar para saber se pessoas que não necessitam do Bolsa Família estão recebendo ou se os CPFs dessas pessoas estão sendo usados para praticar crime eleitoral”, disse o ministro Osmar Terra.Fonte: TSE.

Créditos: Focando a Notícia

Desemprego avança e é maior na construção e agricultura

O mercado formal de trabalho eliminou 33.953 vagas (-0,09%) em agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A série se mantém negativa ao longo do ano, mas o ritmo de perda de postos de trabalho diminuiu no mês passado – em agosto de 2015, por exemplo, foram menos 86 mil vagas. Agora, no acumulado deste ano, o corte chega a 651.288 (-1,64%) – pior resultado desde 2002 –, levando o estoque de empregos formais para 39 milhões. Em 12 meses, o Caged registra eliminação de 1.656.144, queda de 4,07%.

Apenas em agosto, o Caged registra 1,254 milhão de contratações e 1,288 milhão de demissões. A perda de quase 34 mil vagas concentrou-se na construção civil, que fechou 22.113 empregos com carteira assinada (-0,88%) e na agricultura, com menos 15.436 vagas formais (-0,94%). O setor de serviços (menos 3.014, ou -0,02%) e o comércio (888, 0,01%) ficaram praticamente estáveis, enquanto a indústria de transformação teve ligeiro crescimento, com 6.294 empregos a mais (0,08%), com destaque para os setores de alimentos e bebidas, calçados, têxtil/vestuário e químico.

No ano, o comércio fecha 267.267 vagas com carteira (-2,90%) e a construção civil, 164.604 (-6,09%, a maior queda percentual). Também eliminam empregos formais os serviços (-162.922 ou -0,95%) e a indústria (-146.249 ou -1,92%). Têm resultado positivo a agricultura, que abre 82.109 postos de trabalho (5,28%), e a administração pública, com mais 18.631 (2,10%).

Treze unidades da federação registraram abertura de vagas, com destaque para Pernambuco (9.035). Segundo o Ministério do Trabalho, a indústria de produtos alimentícios abriu 7.016 empregos, resultado "decorrente do impacto da alta do cultivo de cana de açúcar", que criou 1.323 postos de trabalho no país. A maior queda foi apurada no Rio de Janeiro: menos 28.321 empregos formais, especialmente no comércio/administração de imóveis e em serviços de alojamento e alimentação, "dados influenciados também pelo fim dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos".

O estado de São Paulo ficou próximo da estabilidade no mês passado, fechando 4.498 vagas formais (-0,04%). Mas o comportamento foi diferenciado: a região metropolitana cortou 5.041 e o interior abriu 543. Em 12 meses, até agosto, todos os setores têm perda de postos de trabalho. A indústria perde 482.535 (-6,06%), os serviços, 446.748 (-2,57%), e a construção civil, 409.243 (-14,08%).

Créditos: Rede Brasil Atual

Vacina contra dengue pode piorar os sintomas em alguns casos

Um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, Universidade Imperial de Londres e da Universidade da Flórida descobriu que a única vacina aprovada para a dengue pode aumentar a incidência de infecções causadas pelo vírus, ao invés de prevenir a doença.

Os pesquisadores alertam que as autoridades de saúde devem ser cuidadosas sobre em quais situações irão utilizar a vacina. Eles analisaram ensaios clínicos de vacinas realizados em 10 países com mais de 30.000 participantes. Usando esses dados, eles desenvolveram modelos matemáticos para entender como a vacina iria afetar as pessoas nos países onde a transmissão da doença é alta, moderada ou baixa.

O vírus da dengue possui quatro variações: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. Todos os tipos de dengue causam os mesmo sintomas. Isso gerou diversos desafios para que os cientistas desenvolvessem uma vacina que pudesse valer para as variações.

A vacina foi desenvolvida pela empresa francesa Sanofi Pasteur, é feita com vírus atenuados e é tetravalente, ou seja, protege contra os quatro sorotipos de dengue existentes. Além disso, a vacina deve ser tomada em três doses.

Quando uma pessoa é infectada com um determinado tipo de vírus, seu organismo cria anticorpos para que não haja mais a contaminação por esse mesmo vírus, porém o paciente ainda pode ser infectado pelos outros três tipos. Caso ocorra um segundo ou terceiro episódio da dengue, há risco aumentado para formas mais graves da dengue, como a dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue.

Os pesquisadores descobriram que, em lugares onde há alta transmissão de dengue, a vacina pode reduzir a doença e hospitalização de 20% a 30%. Contudo, se a vacina for usada em lugares onde a transmissão do vírus é baixa, pode resultar no aumento da doença.

"Essa é a única vacina disponível até agora para retardar a dengue. Se a vacina for usada corretamente, muitas pessoas poderiam ser poupadas da doença e da hospitalização. Mas devemos ter certeza de só usá-la em lugares onde os nossos dados sugerem que ela vá fazer mais bem do que mal", diz Isabel Rodriguez-Barraquer, MD, PhD, MHS, pesquisadora na Universidade Johns Hopkins Bloomberg e uma das principais autoras do estudo.

A nova pesquisa sugere que a vacina possa funcionar com uma infecção natural, atuando como uma segunda contaminação e agindo de forma silenciosa. Em pessoas que ainda não foram infectadas pela dengue, a vacina faz com que o sistema imunológico passa a reconhecer que uma primeira infecção por dengue ocorreu e, em seguida, quando expostos a dengue em um ambiente natural, o corpo reage como se estivesse recebendo uma segunda infecção que pode ser mais grave.

Os fabricantes reconheceram que sua vacina não é completamente eficaz em pessoas que ainda não tenham tido uma infecção por dengue. Além disso, a vacina não é indicada para uso em crianças com menos de nove anos de idade, porque eles são menos propensos a terem sido expostos a dengue.

Com base nestas constatações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a vacina seja usada somente em áreas de alta contaminação da doença. "Devemos ter cuidado sobre onde e como usar esta vacina, pois ainda não há certeza sobre o seu impacto", comenta Derek AT Cummings, PhD, professor de biologia da Universidade da Flórida e professor adjunto na Universidade Johns Hopkins Bloomberg.

"Ter uma vacina é um avanço significativo para o controle da dengue. No entanto, ela é um excelente exemplo para que os cientistas pensem antes nos riscos e benefícios", completa Isabel Rodriguez-Barraquer. Os pesquisadores acreditam que um exame de sangue possa identificar as pessoas que já foram infectadas antes e isso seria fundamental para que elas pudessem futuramente tomar a vacina.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 100 milhões de pessoas se infectem anualmente com a dengue em mais de 100 países de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da doença.

Créditos: Minha Vida