Desemprego dispara com Temer

O desemprego no Brasil bateu mais um recorde histórico sob o comando de Michel Temer e seu chefe da economia, o ministro Henrique Meirelles.

O índice ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, com 12 milhões de desempregados no país no período, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira.

Esta é a maior taxa da série histórica, que começou no primeiro trimestre de 2012. O índice aumentou em relação ao registrado no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e também em comparação ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

Créditos: Brasil 247

Funcionários do Itamaraty estão em greve há 40 dias, a mídia não divulga

Ela está passando quase despercebida, sem tsunamis nem marolas significativas na mídia. Trata-se da primeira greve dos funcionários do Itamaraty. Começou em 22 de agosto. Até o momento, teve a adesão, além dos sediados no Brasil, de funcionários de 112 repartições diplomáticas brasileiras pelo mundo.

Com a greve, ficaram prejudicadas algumas atividades do serviço consular, como, por exemplo, a emissão de passaportes, certidões e outros serviços. Nota bene: a greve era dos chamados “funcionários de chancelaria”, não dos diplomatas de carreira.

Há uma série de reivindicações ligadas à carreira funcional. A mais importante delas é a de equiparação salarial às demais carreiras chamadas “de Estado”, como Polícia Federal, Receita, Tesouro Nacional. Caso atendida, a reivindicação vai significar um reajuste de cerca de 30% nos salários.

Em 21 de setembro, durante a presença de Michel Temer em Nova York, para abrir a Assembleia da ONU, os funcionários lotados nesta cidade, em Chicago e em Boston fizeram uma manifestação em favor das reivindicações. Entregaram uma carta a José Serra, assinada pela presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores (Sinditamaraty), Suellen Paz.

Os grevistas têm se queixado da dificuldade de negociar com Serra. Este determinara o corte do ponto dos que aderiram a greve. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do corte, reconhecendo a legalidade da greve, o que foi considerado uma vitória pelo sindicato.

O Sinditamaraty também denunciou práticas de assédio moral, antissindicalistas e intimidatórias contra os grevistas.

Diante destes desenvolvimentos, a greve parece encaminhar-se para o final. O sindicato, depois de assembléia presencial realizada em Brasília, na quarta-feira (28), encaminhou votação neste sentido pela internet a partir das 20h daquele dia até as 20h de sábado (1º).

As informações podem ser confirmadas no site do sindicato: www.sinditamaraty.org.br . A greve e a entrega da carta poderiam ajudar a explicar o clima de chilique do ministro ao retornar da viagem aos Estados Unidos, que teria ameaçado demitir todos os seus assessores, menos um. Como costuma acontecer nestes casos, não deu para confirmar a notícia. Mas também não houve nenhum desmentido.

Créditos: Rede Brasil Atual

315 cidades terão reforço das Forças Armadas na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu enviar reforço de tropas das Forças Armadas a 315 municípios do país para garantir a segurança das eleições municipais, no próximo domingo (2). O número consolidado foi divulgado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Justiça Eleitoral. 

Os militares vão patrulhar locais de votação em 13 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goias, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Gilmar Mendes disse que o tribunal foi criterioso na análise dos pedidos antes de autorizar o envio das tropas. O gasto com o deslocamento dos militares é custeado pela Justiça Eleitoral.

O TSE vai ficar de plantão no fim de semana para analisar eventuais pedidos de presença de militares em outros municípios. “Fazemos um apelo para que as eleições corram como tem ocorrido, em ambiente de tranquilidade para que possamos ter eleições livres, limpas, e sejam realmente importantes para a recomposição dos governos municipais”, disse Mendes.

Créditos: Agencia Brasil

SUS terá perda de R$ 654 bi com congelamento de gastos públicos

Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por um período de 20 anos, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) – ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – divulgou ontem (29) estimativas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde segundo as quais o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 654 bilhões em 20 anos, se a PEC vigorar. O que, segundo ele, trará consequências gravíssimas para a população.

No total, de acordo com a avaliação feita pelos técnicos do conselho, este déficit de recursos representará 500 milhões de procedimentos de atenção básica, 83,5 milhões de procedimentos de ambulatórios e 19,6 milhões de procedimentos em hospitais que deixarão de ser oferecidos para os brasileiros.

Conforme explicou Patrus Ananias, o mesmo conselho nacional, ao lado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, prevê para os próximos nove anos, perdas acumuladas de R$ 345 bilhões nos três setores.

“Também o Dieese afirma que toda a população será penalizada com a muito provável redução, em quantidade e qualidade, dos serviços públicos de saúde e educação”, destacou o deputado.

Patrus divulgou, ainda, informações referentes a estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de autoria dos pesquisadores Fabíola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá Benevides, prevendo que a PEC 241 “impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde”. “Esse último estudo afirma que o SUS terá menos recursos por pessoa para fazer frente à necessidade de ações e serviços de saúde, o que prejudicará, principalmente, as populações pobres”, disse o deputado.

Para o parlamentar, ex-ministro das pastas de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, também na assistência social, os impactos provocados pela vigência da PEC 241 serão “devastadores”.

Segundo ele, no próprio Ipea, outro estudo alerta que a assistência aos pobres perderá nada menos do que R$ 868 bilhões em 20 anos, se a PEC for aprovada. “Estudo assinado por Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos destaca que já em 2017 os recursos da assistência social serão reduzidos em R$ 6 bilhões”, explicou.

Patrus Ananias contou que ao analisar as implicações do novo regime fiscal para a política de assistência social, as pesquisadoras do Ipea estimaram que a perda de recursos “comprometerá os avanços já conquistados no combate à pobreza e à desigualdade”. E prevê que programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Sistema Único de Assistência Social serão prejudicados. “A partir de 2026, o congelamento de gastos proposto pela 241 fará que todos os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social sejam insuficientes até para pagar o BPC”, ressaltou o parlamentar, que reuniu todos estes estudos.

“Os interesses antipopulares e antinacionais, que estão na origem e nos fins do governo de Michel Temer, têm inspirado uma sucessão de notícias assombrosas à maioria do povo brasileiro e ao Brasil, mas quase sempre expostas em ações trapaceiras, como as de propaganda enganosa. A PEC 241 consiste em mais um desses casos”, alertou.

“Ilusionistas e porta-vozes do ilusionismo oficial dizem que os recursos para as duas áreas serão aumentados, mas ninguém se deixe enganar: é trapaça, é golpe. E querem consumá-lo depressa, com votações a partir da próxima semana”, acrescentou. Por Hylda Cavalcanti, da RBA

Créditos: Rede Brasil Atual

Governo tem déficit primário de R$ 20,3 bilhões em agosto

Com a atividade econômica baixa e recuo no pagamento de tributos, o governo central registrou um déficit primário de R$ 20,345 bilhões em agosto, o pior desempenho para o mês em toda a série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

O resultado de agosto ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 19,050 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 18 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que estava entre déficits de R$ 12,500 bilhões a R$ 24,700 bilhões.

Entre janeiro e agosto deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 71,418 bilhões, também o pior resultado da série. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 13,964 bilhões. Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 178,9 bilhões. O valor considera o pagamento de R$ 55,6 bilhões em passivos, realizado em dezembro de 2015 e que não irá se repetir. Sem esse valor, o déficit é de R$ 120,3 bilhões.

Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central. As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um déficit primário de R$ 5,031 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 29.

No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 16,155 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 151,9 milhões em agosto e de R$ 482,2 milhões no acumulado do ano até o mês passado. No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 15,314 bilhões. E no acumulado do ano, o resultado foi negativo de R$ 87,574 bilhões.

O resultado de agosto representa queda real de 12,2% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 3,8%. No ano até agosto, as receitas do governo central recuaram 6,7% ante igual período de 2015, enquanto as despesas aumentaram 1,1% na mesma base de comparação.

O caixa do governo federal recebeu R$ 249,4 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em agosto, cifra 88,8% menor do que em igual mês do ano passado, já descontada a inflação. Já no acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 1,279 bilhão, queda real de 78,3% em relação a igual período do ano passado. Por outro lado, as receitas com concessões totalizaram R$ 422,1 milhões em agosto, alta real de 439,5% ante agosto de 2015. Nos oito primeiros meses de 2016, essa receita somou R$ 20,915 bilhões, alta real de 254,2% ante igual período do ano passado.

Os investimentos do governo federal caíram a R$ 34,269 bilhões nos primeiros oito meses de 2016, informou o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 24,418 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016. De janeiro a agosto do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 36,457 bilhões.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 2,506 bilhões em agosto, queda real de 38,6% ante igual mês do ano passado. Já nos oito primeiros meses do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 24,751 bilhões, recuo de 16,2% ante igual período de 2015, já descontada a inflação.

Créditos: Paraíba Total

FMI recomenda revisão do salário mínimo e reforma trabalhista no Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou nesta quinta-feira (29) que o Brasil faça uma revisão do cálculo do salário mínimo e sugeriu que o país lance mão de uma reforma trabalhista, como parte das ações para "recuperar a sustentabilidade fiscal" e "retomar o crescimento".
Em comunicado após visita oficial ao país, o Fundo sugeriu que a fórmula para a revisão do salário mínimo afeta o crescimento das aposentadorias e de outros benefícios. Segundo o órgão, ela é "uma importante fonte de pressão fiscal no médio prazo".

Para o FMI, "a relação entre os benefícios sociais e o salário mínimo precisa ser revisada, enquanto que a fórmula para o salário mínimo também, para melhor refletir as melhoras na produtividade".
A reforma trabalhista é uma das medidas necessárias para o retorno do crescimento, disse o órgão no documento. "Reformas que visem facilitar o emprego produtivo e reduzir incentivos à informalidade podem promover a criação de empregos, investimentos e crescimento".

O Fundo destacou que a recuperação do PIB deve ter início a partir de 2017, mas ponderou que ainda há riscos domésticos e também externos que podem minar esse crescimento.
Segundo o FMI, a melhora do quadro fiscal baseada somente em controle dos gastos pode levar vários anos para estabilizar a dívida pública, além de trazer riscos.

Por outro lado, o órgão afirmou que o teto de gastos pode "mudar o jogo". O órgão prevê que a dívida pública continuará a crescer por alguns anos até atingir um pico e, depois, começará a cair.
A medida que limita o aumento dos gastos públicos pela inflação do ano anterior – que deve seguir para votação no Congresso – pode ajudar a melhorar a trajetória das despesas e permitir a estabilização e uma eventuial redução da dívida pública em relação ao PIB, diz o órgão no documento.

"O foco do governo em controlar o crescimento dos gastos públicos é imperativo e bem vindo", disse o FMI, criticando "políticas fiscais insustentáveis" baseadas em "despesas infundadas e onerosas de forma crescente".
Veja abaixo as principais recomendações do FMI para o Brasil:

- Controlar o crescimento dos gastos públicos.
- Reformar a seguridade social de forma ampla, incluindo "mudanças nas regras da idade da aposentadoria" e outros benefícios previdenciários, além de incluir servidores públicos na reforma, com a ressalva de que as mudanças devem ter um provisionamento para "proteger os mais vulneráveis".
- Conter a trajetória de gastos dos estados com a adoção de regras similares às propostas para a União.
- Reduzir a rigidez orçamentária, incluindo a arrecadação de impostos, e aumentar a flexibilidade dos gastos no orçamento.
- Revisar a fórmula de cálculo do salário mínimo e outros benefícios que são "fonte importante de pressão fiscal".
- Implantar o teto de gastos para o "melhor uso dos recursos" e para evitar a queda na qualidade dos serviços públicos.
- Continuar com o aperto monetário (política de juros altos) até as expectativas de inflação convergirem mais claramente para o centro da meta.
- Continuar a usar a taxa de câmbio como a primeira linha de defesa contra "choques".
- Reforçar a resiliência e eficiência do setor bancário.
- Abrir a economia, com redução de tarifas e barreiras não tarifárias.
- Fazer uma alocação eficiente de recursos, com uma revisão nas regras do crédito.
- Reforma trabalhistas para facilitar o emprego produtivo e reduzir incentivos à informalidade.
- Reforma tributária para reduzir custos dos investimentos e a simplificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/CONFIS e IPI.
- Medidas de transparência para combater a corrupção e lavagem de dinheiro.

Créditos: Plantão Brasil

Doria pretende implantar pedágio urbano e privatizar bens públicos de SP

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria, fez uma ampla defesa de propostas de transferência de bens públicos ao setor privado na capital paulista. Ele pregou a concessão das faixas exclusivas de ônibus, de parques municipais e do complexo poliesportivo do Pacaembu e ainda a venda do autódromo de Interlagos ao setor privado. Em sabatina realizada pelo Portal UOL, jornal Folha de S.Paulo e SBT,no dia 20/09. 

Doria disse ainda que estuda a possibilidade de implantar pedágio urbano no município, caso seja eleito. De acordo com o pré-candidato, no caso das concessões das faixas exclusivas de ônibus, o setor privado seria remunerado pela publicidade obtida em aplicativos de celular que informariam o trajeto e os horários desses meios de transporte. Doria defendeu ainda o uso das faixas por táxis, mesmo que a velocidade do transporte coletivo caia.

Já a concessão do estádio do Pacaembu seria para uso exclusivo de jogos de futebol, sem shows, portanto, e a do parque poliesportivo anexo teria necessariamente, na avaliação do pré-candidato, a gratuidade à população. Nesse complexo e em parques municipais concedidos, Doria avalia que os recursos ao setor privado viriam do comércio e da publicidade nos locais.

O autódromo de Interlagos, no entanto, será vendido ao setor privado. "Não faz sentido o município ser dono de um autódromo. Vamos vender mesmo e vai representar R$ 5 bilhões de reais em recursos que vão para saúde, educação e habitação".
Ainda sobre a questão viária, Doria disse que assim que assumir o cargo, caso seja eleito, a velocidade máxima nas marginais Tietê e Pinheiros - reduzidas na gestão Haddad de 90 km/h para 70 km/h nas pistas expressas, e de 70 km/h para 50 km/h nas locais - voltarão a ser como eram antes.

Doria defendeu projetos de Haddad, como fechamento da avenida Paulista aos domingos para veículos e as ciclovias, as quais serão revistas por ele nas periferias. "Vamos rever onde as ciclovias não estão sendo utilizadas, como (na) periferia onde elas estão sobre as calçadas. A manutenção das ciclovias será passada ao setor privado", disse.

Doria defendeu ainda a convivência entre o Uber e os serviços de táxi na capital paulista e citou como exemplo a cidade de Nova York. "Não é possível imaginar que não haja a possibilidade de convivência de ambos. Nova York é muito menor, tem cinco aplicativos e há convivência", afirmou o tucano, que considerou como "boa" a regulamentação feita por Haddad para o Uber. Fonte: Estadão. (Editado) 
Créditos: UOL