Ministério da Educação diz que o dinheiro para o Fies acabou

O ministro da Educação foi categórico, o dinheiro para novos contratos do Fies acabou e, por isso, o MEC não vai reabrir as inscrições. Ministério da Educação disse que vai recorrer da decisão da Justiça de Mato Grosso, que mandou reabrir as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil.

“Não adianta reabrir porque não há mais recursos. Porém, de qualquer forma, é preciso ver qual é o teor da decisão e qual o tipo de resposta que nós podemos dar a ela”, disse Renato Janine Ribeiro. A determinação para que as inscrições fossem reabertas foi da Justiça Federal, em Mato Grosso, a partir de reclamações de estudantes que, por conta de problemas no sistema informatizado, não conseguiram se inscrever para o financiamento estudantil.

O MEC já foi notificado da decisão da Justiça e tem cinco dias para recorrer. É o que a Advocacia Geral da União vai fazer, a partir de agora, o primeiro passo é pedir mais esclarecimentos sobre a decisão. A multa que foi estipulada pelo juiz, de R$ 20 mil a cada dia que o sistema não for reaberto, só será cobrada se o governo perder a ação.

O MEC recebeu, até 30 de abril, 252.447 inscrições para novos contratos. O valor total foi de R$ 2,5 bilhões. Os cursos mais procurados foram Engenharia, Direito e Enfermagem. No primeiro semestre do ano passado, o número de contratos novos do Fies foi de cerca de 480 mil, 90% mais que este ano.

Agora, com a necessidade do governo de reduzir gastos e ainda sem definição dos cortes no orçamento, o ministro diz que não sabe como ficará o financiamento daqui pra frente. “Não posso afirmar, nesse momento, se e qual vai ser o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse Renato Janine.
Créditos: Hora 1

Fraudes em empresas de SP podem superar R$ 8 bilhões, afirma Receita

A Receita Federal iniciou uma série de fiscalizações em empresas exportadoras do estado de São Paulo, suspeitas de evasão de divisas do Brasil, informou o órgão. A estimativa é que os autos de infração alcancem valores superiores a R$ 8 bilhões. 

Segundo a Receita, esses contribuintes estariam se utilizando de empresas de fachada - situadas em paraísos fiscais - para refaturar mercadorias que deixaram o país com seu valor real reduzido de forma artificial, permitindo que valores que deveriam retornar ao Brasil sejam desviados para outros países. A Receita Federal diz que apura fortes indícios de que esse venha sendo um dos principais mecanismos para a fuga ilegal de capitais do país.

A Receita explicou que a refaturadora é uma empresa sem atividade operacional que se presta exclusivamente a faturar mercadoria que não recebeu acrescendo à nova fatura, valor que não foi atribuído à mercadoria em sua saída do país. Por exemplo, uma mercadoria faturada por 100 tem sua fatura indicando como comprador a refaturadora, que emite nova fatura para a mesma mercadoria com valor de 200. No caso concreto, diz a Receita, são empresas de fachada situadas em paraísos fiscais e vinculadas ao exportador brasileiro (mesmo sócio ou mesmo grupo econômico).

Para a Receita Federal, o mecanismo também se presta a diminuir de forma indevida a receita das empresas que se utilizam dessa fraude. Com a receita reduzida, diminui também a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas exportadoras.

Além disso, as legislações que tratam da tributação de lucros no exterior e preço de transferência, construídas para aplicação em transações reais e de boa-fé, têm sua eficácia bastante prejudicada pela artificialidade do esquema, segundo a auditora fiscal Márcia Meng, delegada da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes de São Paulo. Já foram identificadas várias empresas brasileiras que, ao exportar, se utilizam desse tipo de fraude e, por isso, serão investigadas nos próximos meses. 

Caso as irregularidades e fraudes sejam comprovadas, as empresas serão autuadas, com cobrança de impostos devidos - acrescidos de multas e juros - e das demais penalidades administrativas cabíveis. Conforme o caso, as empresas e seus administradores também poderão ficar sujeitos a sanções no âmbito penal pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, explicou a Receita Federal. Foto: RF

Créditos: Agencia Brasil

TCU e TSE identificam 200 mil casos de possíveis fraudes em doações no 1º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas, totalizando R$ 659,3 milhões. É a primeira análise feita após o primeiro turno, que aconteceu no domingo (2). Segundo o TSE, entre os indícios levantados pelos técnicos estão:

– 37.888 doadores inscritos no Programa Bolsa Família que doaram R$ 36.877.030,61 – 55.670 doadores desempregados que desembolsaram R$ 84.293.201,68 – 24.646 doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado que destinaram R$ 207.119.049,07 para as campanhas – 43.382 casos com concentração de doadores em uma mesma empresa com desembolso de R$ 90.787.549,74 – 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública que deram R$ 187.263.765,45 – Doadores de campanha mortos aumentou de 143 para 250.

Os casos específicos citados pelo TSE são:

– uma pessoa que recebe Bolsa Família e fez uma doação de R$ 1,2 milhão em bens e serviços estimáveis em dinheiro – pessoa física sem renda doou R$ 1,030 milhão – 35 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil tendo renda incompatível – professor universitário que doou R$ 300 mil – sócio de empresa de candidato que doou recursos próprios de R$ 3 milhões – segundo maior empregador privado atua na área de educação superior e onze de seus empregados injetaram R$ 616 mil em campanha

Com relação a fornecedores, foram detectados os seguintes indícios de irregularidades:

– empresa, cujo sócio é beneficiário do Programa Bolsa Família, prestou serviço de R$ 1,75 milhão – dois fornecedores de campanha com situação inativa ou cancelada que prestaram serviços de campanha acima de R$ 400 mil – empresa de transporte e turismo com dois funcionários e contratada para a campanha por R$ 187 mil – empresa de filiado a partido, aberta em junho de 2016, e que prestou serviço no valor de R$ 250 mil.

As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso. (G1)

Créditos: Focando a Notícia

Câmara dos Deputados aprova entrega do Pré-sal às multinacionais

Governistas entregam reservas do Pré-Sal para o capital estrangeiro. Vestidos com uniformes dos trabalhadores da Petrobras, parlamentares gritaram em coro “entreguistas”, se dirigindo à bancada governista. “Votar este projeto é votar contra a maior conquista do povo brasileiro”, acentuou Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, ao encaminhar o voto “não”. 

Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.

O novo regime de partilha do pré-sal foi aprovado, por 292 votos a 101, com o apoio da base de apoio ao governo Michel Temer, defensor da proposta (PL 4567/16) elaborada pelo senador José Serra (PSDB-SP). O texto retira da Petrobras a prerrogativa de operação dos blocos de exploração do petróleo. A participação da estatal estava assegurada pela Lei 12.351/10, com no mínimo 30% e na qualidade de operadora. 

Na prática, o operador é quem executa, direta ou indiretamente, todas as atividades. Da avaliação e exploração, até o desenvolvimento e a produção. Em todos os consórcios de blocos licitados na área do pré-sal, a Petrobras é quem cumpria este papel.

A petrolífera atrai o olhar das multinacionais pelo baixo custo de produção. Como líder mundial em tecnologia para extração de petróleo em águas profundas, cada barril fica em torno de 8 dólares, não ultrapassando o valor total de US$ 16. Valor que não pode ser aplicado em nenhuma outra parte do mundo.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o projeto é parte de uma agenda que pretende entregar o Estado nas mãos da iniciativa privada, além de promover um desmonte da indústria nacional. “O perigo que a Petrobras corre hoje se chama Pedro Parente, que ficou conhecido no país inteiro como o ministro do Apagão! Espero que ele não produza um apagão na Petrobras”, denunciou.

O parlamentar acrescenta que o debate é sobre o setor estratégico do petróleo. “Esse é o velho discurso dos liberais para justificar a transferência da estatal para a iniciativa privada. As vozes que agora se levantam hoje para dizer que a Petrobras está quebrada são as mesmas que entregaram os setores de comunicações, elétrico”, disse Daniel Almeida.

Deputados de partidos de oposição à proposta sustentam que a estatal brasileira não passa por problemas financeiros, como apontam os deputados defensores da privatização de setores da Petrobras. O lucro da petrolífera cresceu 23% em 2015, R$ 98,6 bilhões injetados em seu caixa.

De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a Petrobras pode e deve arcar com os investimentos necessários, prevendo um retorno oriundo, por exemplo, da produção de 3,4 milhões de barris/dia até 2021.

 “Eles querem entregar a Petrobras com um discurso falacioso de que abrindo o pré-sal hoje, amanhã já terá dinheiro da iniciativa privada. Isso é mentira. A Câmara deveria ter a coragem de discutir como financiar a Petrobras para poder gerar empregos para o nosso povo”, afirmou. 

O primeiro programa que deve ser atingido com a aprovação da medida será o Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as metas previstas, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público, até 2024. 

Somente com a entrega do campo de Libra, na Bacia de Campos (RJ), o Estado brasileiro deixa de arrecadar R$ 100 bilhões, sendo 41,67% destinado ao Fundo Social (perto dos R$ 50 bi). Desta reserva, estava prevista na Lei dos Royalties (12.858/13), 75% para a educação.

A quebra da Lei de Partilha dificulta a existência de programas de financiamento do ensino superior e condena ainda mais as universidades ao sucateamento, destaca a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Moara Correia. “Aprovar a mudança do regime do pré-sal acabaria com boa parte dos recursos que seriam destinados à educação. É o desmonte da educação brasileira. Por isso, precisamos fortalecer a mobilização e impedir o avanço dessa medida que significa imenso retrocesso”, aponta. 

O vice-líder da Minoria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou que em nenhum momento foi debatido o mérito da proposta. “Não se discutiu aqui a utilização de um patrimônio estratégico para o país, para o desenvolvimento nacional. O que se pretende é abrir mão desse patrimônio para chegar ao ponto de privatizar a Petrobras”.

Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.
Fonte: PCdoB na Câmara . Foto: EBC

Créditos: Portal Vermelho

Temer veta insalubridade para agentes de saúde

O governo sancionou com vetos lei voltada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Do texto aprovado no Congresso Nacional, a lei mantém apenas a permissão a esses profissionais para a averbação do tempo de serviço anterior à regulamentação da profissão.

Entre os vetos, o governo rejeitou os dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e financiamento de cursos técnicos para os agentes por meio do Fundo Nacional de Saúde.

O trecho sancionado diz: “O tempo prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias enquadrados na condição prevista no parágrafo 1º deste artigo, independentemente da forma de seu vínculo e desde que tenha sido efetuado o devido recolhimento da contribuição previdenciária, será considerado para fins de concessão de benefícios e contagem recíproca pelos regimes previdenciários.” A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4.Foto:ND.
Créditos: Plantão Brasil

MST fornecerá alimentos para escolas

Famílias que vivem nos Assentamentos da Reforma Agrária Carlos Marighella, Dom Hélder Câmara e Dom Fernando, se reuniram na terça-feira (4), na Feira Coberta da cidade para receber da Fundação Banco do Brasil um caminhão refrigerado.

“Esse caminhão vai fazer a maior diferença pra nós”, entusiasma-se o presidente da Cooperativa Agropecuária de Produtores Rurais de Itaberaí (Coapri), Avelino Máximo Pereira Neto, conhecido por todos apenas como Neto.

Ele conta que agora a cooperativa terá condições de agregar valor à sua produção e colocar na mesa das crianças de 55 escolas uma merenda saudável. “Nós estamos fornecendo 32 itens da merenda, como alface, carne, repolho, tomate, abobrinha...”.

Com o caminhão refrigerado, esses produtos vão chegar com maior qualidade às escolas dos municípios de Goiás, Itauçu, Americano do Brasil, Caturaí, Araçu, Brazabrantes, Santa Rosa, Inhumas, Goianira e, claro, Itaberaí.

Os assentamentos localizados nas imediações do município de Itaberaí, cerca de 100 km de Goiânia faz parte da luta do MST pela terra e pela busca por melhores condições de vida no campo. A produção de alimentos saudáveis é uma das suas principais bandeiras. Por Maisa Lima

Créditos: MST

Exercício demais pode fazer mal à saúde

A atividade física é uma necessidade real para saúde. A medicina moderna incorporou a conduta de estimular o abandono em definitivo do sedentarismo. Muitas pessoas até precisam aumentar seu nível de atividade física para melhorar a sua saúde. Recentes pesquisas de alta credibilidade científica descobriram que pessoas altamente ativas podem enfrentar riscos à saúde ao fazerem exercícios de intensidade muito elevada. “O que é ótimo remédio, pode acabar em overdose”, diz um dos mais conceituados cardiologistas do esporte dos EUA, Dr. Paul D. Thompson.

As atuais diretrizes sobre atividade física, aceitas internacionalmente, recomendam que os adultos façam 150 minutos de intensidade moderada ou 75 minutos de intensidade vigorosa por semana, porém doses superiores aos 100 minutos por dia não estiveram associadas a maiores reduções nas taxas de mortalidade. Semelhante constatação aplica-se a mais intensa atividade física.

Os benefícios da atividade vigorosa são atendidas em doses baixas e não se obtém uma série de benefícios adicionais quando a quantidade de atividade física vigorosa é aumentada em mais de 08 a 10 minutos por dia, disse Thompson.

Embora exercício de alta intensidade possam fornecer benefícios cardiovasculares e de longevidade em doses curtas, se forem mais longos podem também melhorar o desempenho e queimar calorias rapidamente, fatores que são úteis para participar em competições e para perder ou manter peso. Não há nenhuma razão para desencorajar essas motivações, mas devemos esclarecer aos esportistas que não parece haver nenhum benefício real para um coração sadio, depois de certa quantidade de exercício, disse Aaron Baggish, conhecido cardiologista de Boston.

Estudos têm relacionado uma suficiente atividade física com diminuição dos riscos não só das doenças cardiovasculares, mas também do diabetes mellitus, câncer e demência de uma forma dependente da dose dos exercícios. No entanto, muitas pessoas altamente ativas ainda desenvolveram essas doenças. Na verdade, a pesquisa sugere que o exercício de alta intensidade pode causar ou acelerar a aterosclerose coronariana e lesões do miocárdio, aumentando o risco de morte súbita cardíaca, embora grande parte desta pesquisa tenha sido baseada em exames de sangue dos biomarcadores cardíacos, em vez dos resultados do tamanho do coração e da performance dos atletas.

Tem sido difícil ter uma noção dos potenciais efeitos nocivos do exercício de alta intensidade sobre o coração, porque a maioria dos estudos incluíram poucos indivíduos que se exercitam em níveis que excedem substancialmente as recomendações da atividade física. Mas fica o alerta que para exceder limites o esportista deve ter um acompanhamento de uma equipe completa de profissionais da saúde, ou seja médico especialista, fisiologista, nutricionista e treinador diplomado, para não se expor aos riscos detectados nessas pesquisas.

Há dados que sugerem um aumento do nível de tecido de cicatriz no coração dos atletas de resistência veteranos e que alguns atletas de resistência poderiam mostrar uma maior predisposição para arritmias cardíacas potencialmente fatais. Mas os estudos são baseados em números muito pequenos ou em um número seleccionado de atletas que apresentaram sintomas ameaçadores ou parada cardíaca e, portanto, não são necessariamente representativos de todos os atletas de resistência, disse Sanjay Sharma, MD, professor de cardiologia da Universidade de Londres. Muito mais pesquisas são necessárias neste domínio específico e há ampla oportunidade de realizar esta investigação, uma vez que 2 milhões de indivíduos participam de uma maratona nos Estados Unidos a cada ano e este número deverá subir em 5% ao ano.

Até que sejam conhecidos mais resultados, ainda não está claro se os médicos de cuidados primários e os cardiologistas devem aconselhar de uma forma que pode ser diferente de como eles cuidam de pacientes menos ativos. Eu não acho que eles devem necessariamente ser tratados de forma diferente, mas devem ser tratados com o conhecimento de como o coração se adapta ao esforço vigoroso ao longo do tempo, disse Thompson. Já Sharma nota que não há nenhuma evidência de que o exercício de muito alta intensidade acarreta um risco mais elevado do que o exercício moderado em indivíduos com um coração a funcionar normalmente. 

A história familiar também parece ser um modificador importante de riscos cardiovasculares dos atletas. O histórico médico também é importante. Nós também temos que prestar muita atenção às mudanças. Um atleta que poderia facilmente executar 10 milhas, mas cai para 5 é diferente de uma pessoa que normalmente executa várias milhas por dia. Os sintomas atípicos e pequenos decréscimos da capacidade de exercício podem ser indicadores de evolução da doença cardiovascular.

A questão do rastreio cardíaco e os métodos envolvidos são controversos. Eletrocardiografia fornece mais informações de diagnóstico do que uma história e física, e, embora seja um método aceitável na Europa, não é recomendado pela American Heart Association para a detecção de doença cardiovascular na população em geral. O único método de identificação de atletas de alto risco é realizar triagem cardíaca, mas admito que a morte súbita no desporto é rara e afeta apenas um em cada 50 mil.

Pode haver uma variedade de razões para um indivíduo exercer exercícios intensos, mas alcançar a saúde ideal não deve ser um deles. Os pacientes que escolhem este estilo de vida devem ser encorajados por seus médicos, mas também devem ser aconselhadas sobre os riscos e benefícios, tanto cardiovasculares e de outra forma. Foto: G1.

Créditos: WSCOM