Papa pede solidariedade ao Haiti

O papa Francisco lamentou nesta sexta-feira (7) os estragos causados pelo furacão Matthew no Haiti, onde centenas de pessoas morreram. Em comunicado, o líder da Igreja Católica expressou sua "dor" e disse estar "próximo, em oração", das pessoas que foram atingidas pelo furacão, considerado o mais devastador a passar pelo Caribe em uma década. A carta foi enviada pelo secretado de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, ao presidente da Conferência Episcopal do Haiti, cardeal Chibly Langlois. 

"O papa reza pelas vítimas do furacão e assegura sua proximidade e afeto espiritual aos feridos e a todos que perderam suas casas no desastre", destacou o comunicado. Francisco também encorajou a população a ser "solidária" entre si, "nesta nova prova para o país".

O furacão Matthew passou pelo Haiti na última terça-feira (4) e deixou 339 mortos, de acordo com o balanço mais recente. O número de vítimas pode crescer, já que muitas áreas ainda estão inacessíveis para as equipes de resgate. A região mais castigada foi o Sul do país, com 300 mil residências danificadas.

Somente na cidade de Roche-a-Bateau, 50 pessoas morreram na vizinha Jeremie, onde 80% das casas vieram abaixo. Agentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disseram que a situação do Haiti é "apocalíptica" e que há 500 mil crianças desabrigadas ou em zonas de risco. Em 2010, o país foi devastado por um furacão e até hoje não conseguiu se recuperar.(EBC). Foto: NBC.

Créditos: WSCOM

PEC que limita gastos é inconstitucional, diz PGR

Em parecer divulgado nesta sexta-feira, 7, a Procuradoria Geral da República afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos é inconstitucional. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais da PGR, a PEC enviada pelo presidente Michel Temer “ofende” a independência e a autonomia dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

“As alterações por ela [PEC] pretendidas são flagrantemente inconstitucionais, por ofenderem a independência e a autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições constitucionais do Sistema de Justiça […] e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos Poderes, o que justifica seu arquivamento”, diz o parecer da PGR.

No parecer, a Procuradoria Geral diz que a autonomia administrativa e financeira assegurada ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às defensorias públicas são “elementos indispensáveis” para que essas instituições exerçam suas funções.

“A PEC 241 institui o ‘Novo Regime Fiscal’ pelos próximos vinte anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar e enfraquecer o desempenho do Poder Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça […] e, nesse alcance, diminuir a atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais: o combate à corrupção; o combate ao crime; a atuação na tutela coletiva; e a defesa do interesse público”, diz a nota.

A posição da Procuradoria Geral da República foi divulgada no mesmo dia em que partidos da oposição, como o PT e o PCdoB protocolaram no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança, pedindo a suspensão da tramitação da PEC na Câmara. Eles argumentam que a matéria interfere na autonomia administrativa e financeira dos poderes Judiciário e Legislativo e viola o direito democrático dos próximos cinco presidentes.

O parecer da PGR será enviado aos líderes partidários e ao relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na próxima segunda, 10, data em que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a votação no plenário.
Créditos: Revista Forum

Zika pode bloquear ativação do sistema imunológico

Zika vírus é capaz de bloquear a ativação do sistema imunológico da pessoa infectada. A constatação veio a partir do mapeamento genético do vírus que circula em Pernambuco, sequenciado pela primeira vez no estado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco em parceria com profissionais da Universidade de Glasgow, no Reino Unido. O artigo com os resultados foi publicado ontem (5) na revista PLOS Neglected Tropical Disease. O sequenciamento genético foi realizado a partir de uma amostra coletada de um paciente infectado em 2015, no início da epidemia.

De acordo com o pesquisador da Fiocruz Rafael França, um dos responsáveis pela pesquisa, uma pequena parte da carga genética do Zika pode bloquear a ativação de um componente do sistema imune considerado importante para combater infecções virais: o interferon, que combate a replicação do vírus. “Se o Zika bloqueia a produção desses interferons ele vai conseguir replicar, então ele vai ter um processo infeccioso melhor, vai conseguir infectar muito mais a célula, vai ser mais agressivo”, disse França.

Essa caracterísitica é encontrada em outros vírus da mesma família, como o vírus da dengue, segundo o pesquisador. No caso do Zika, porém, a habilidade é ainda maior: “É um vírus que tem uma vantagem evolutiva em relação ao vírus da dengue”. A descoberta deve ajudar outros pesquisadores a formular possíveis métodos terapêuticos, já que se identificou uma caracterísitica do vírus que pode  ser combatida. “A gente pode interferir no [gene] que o vírus bloqueia no sistema imune, e tentar bloquear essa capacidade do vírus como uma forma de terapia”, exemplifica Rafael.

Com o mapeamento, os pesquisadores identificaram que o vírus Zika de Pernambuco tem semelhanças com o vírus encontrado na Ásia, como outras pesquisas já haviam mencionado. Eles também descobriram que a assinatura genética é a mesma de vírus Zika isolados em outras regiões do Brasil. “Ou seja, é o mesmo vírus que circula no país todo, provavelmente”, indica Rafael França.

Apesar de similar, o Zika analisado sofreu mutações em relação ao encontrado na Ásia. Questionado se essas mutações poderiam se relacionar ao maior número de casos de síndrome congênita de Zika identificados em Pernambuco e no nordeste, Rafael França afirma que nessa fase da pesquisa não é possível identificar se há vínculo.

“Ainda é cedo, porque a gente ainda não tem os genomas completos dos outros lugares. A partir do momento que outros pesquisadores forem sequenciando os vírus e fazendo a leitura do genoma, a gente vai poder comparar”, explica. O próximo passo da pesquisa, que já está em curso, é estudar a evolução do vírus até agora, a partir de outros mapeamentos genéticos de amostras mais recentes.

“A gente já sabe como fazer, já tem um quantitativo de amostras grande. O que a gente pretende fazer agora é um comparativo dos vírus que a gente tem desde o início de 2015 até o fim de 2016, para ver se ele está se adaptando ou se está havendo mutação e se a mutação poderia estar relacionada com uma adaptação na população”. (EBC). Foto: R7.

Créditos: Focando a Notícia

Ministério da Educação diz que o dinheiro para o Fies acabou

O ministro da Educação foi categórico, o dinheiro para novos contratos do Fies acabou e, por isso, o MEC não vai reabrir as inscrições. Ministério da Educação disse que vai recorrer da decisão da Justiça de Mato Grosso, que mandou reabrir as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil.

“Não adianta reabrir porque não há mais recursos. Porém, de qualquer forma, é preciso ver qual é o teor da decisão e qual o tipo de resposta que nós podemos dar a ela”, disse Renato Janine Ribeiro. A determinação para que as inscrições fossem reabertas foi da Justiça Federal, em Mato Grosso, a partir de reclamações de estudantes que, por conta de problemas no sistema informatizado, não conseguiram se inscrever para o financiamento estudantil.

O MEC já foi notificado da decisão da Justiça e tem cinco dias para recorrer. É o que a Advocacia Geral da União vai fazer, a partir de agora, o primeiro passo é pedir mais esclarecimentos sobre a decisão. A multa que foi estipulada pelo juiz, de R$ 20 mil a cada dia que o sistema não for reaberto, só será cobrada se o governo perder a ação.

O MEC recebeu, até 30 de abril, 252.447 inscrições para novos contratos. O valor total foi de R$ 2,5 bilhões. Os cursos mais procurados foram Engenharia, Direito e Enfermagem. No primeiro semestre do ano passado, o número de contratos novos do Fies foi de cerca de 480 mil, 90% mais que este ano.

Agora, com a necessidade do governo de reduzir gastos e ainda sem definição dos cortes no orçamento, o ministro diz que não sabe como ficará o financiamento daqui pra frente. “Não posso afirmar, nesse momento, se e qual vai ser o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse Renato Janine.
Créditos: Hora 1

Fraudes em empresas de SP podem superar R$ 8 bilhões, afirma Receita

A Receita Federal iniciou uma série de fiscalizações em empresas exportadoras do estado de São Paulo, suspeitas de evasão de divisas do Brasil, informou o órgão. A estimativa é que os autos de infração alcancem valores superiores a R$ 8 bilhões. 

Segundo a Receita, esses contribuintes estariam se utilizando de empresas de fachada - situadas em paraísos fiscais - para refaturar mercadorias que deixaram o país com seu valor real reduzido de forma artificial, permitindo que valores que deveriam retornar ao Brasil sejam desviados para outros países. A Receita Federal diz que apura fortes indícios de que esse venha sendo um dos principais mecanismos para a fuga ilegal de capitais do país.

A Receita explicou que a refaturadora é uma empresa sem atividade operacional que se presta exclusivamente a faturar mercadoria que não recebeu acrescendo à nova fatura, valor que não foi atribuído à mercadoria em sua saída do país. Por exemplo, uma mercadoria faturada por 100 tem sua fatura indicando como comprador a refaturadora, que emite nova fatura para a mesma mercadoria com valor de 200. No caso concreto, diz a Receita, são empresas de fachada situadas em paraísos fiscais e vinculadas ao exportador brasileiro (mesmo sócio ou mesmo grupo econômico).

Para a Receita Federal, o mecanismo também se presta a diminuir de forma indevida a receita das empresas que se utilizam dessa fraude. Com a receita reduzida, diminui também a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas exportadoras.

Além disso, as legislações que tratam da tributação de lucros no exterior e preço de transferência, construídas para aplicação em transações reais e de boa-fé, têm sua eficácia bastante prejudicada pela artificialidade do esquema, segundo a auditora fiscal Márcia Meng, delegada da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes de São Paulo. Já foram identificadas várias empresas brasileiras que, ao exportar, se utilizam desse tipo de fraude e, por isso, serão investigadas nos próximos meses. 

Caso as irregularidades e fraudes sejam comprovadas, as empresas serão autuadas, com cobrança de impostos devidos - acrescidos de multas e juros - e das demais penalidades administrativas cabíveis. Conforme o caso, as empresas e seus administradores também poderão ficar sujeitos a sanções no âmbito penal pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, explicou a Receita Federal. Foto: RF

Créditos: Agencia Brasil

TCU e TSE identificam 200 mil casos de possíveis fraudes em doações no 1º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), identificou 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas, totalizando R$ 659,3 milhões. É a primeira análise feita após o primeiro turno, que aconteceu no domingo (2). Segundo o TSE, entre os indícios levantados pelos técnicos estão:

– 37.888 doadores inscritos no Programa Bolsa Família que doaram R$ 36.877.030,61 – 55.670 doadores desempregados que desembolsaram R$ 84.293.201,68 – 24.646 doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado que destinaram R$ 207.119.049,07 para as campanhas – 43.382 casos com concentração de doadores em uma mesma empresa com desembolso de R$ 90.787.549,74 – 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública que deram R$ 187.263.765,45 – Doadores de campanha mortos aumentou de 143 para 250.

Os casos específicos citados pelo TSE são:

– uma pessoa que recebe Bolsa Família e fez uma doação de R$ 1,2 milhão em bens e serviços estimáveis em dinheiro – pessoa física sem renda doou R$ 1,030 milhão – 35 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil tendo renda incompatível – professor universitário que doou R$ 300 mil – sócio de empresa de candidato que doou recursos próprios de R$ 3 milhões – segundo maior empregador privado atua na área de educação superior e onze de seus empregados injetaram R$ 616 mil em campanha

Com relação a fornecedores, foram detectados os seguintes indícios de irregularidades:

– empresa, cujo sócio é beneficiário do Programa Bolsa Família, prestou serviço de R$ 1,75 milhão – dois fornecedores de campanha com situação inativa ou cancelada que prestaram serviços de campanha acima de R$ 400 mil – empresa de transporte e turismo com dois funcionários e contratada para a campanha por R$ 187 mil – empresa de filiado a partido, aberta em junho de 2016, e que prestou serviço no valor de R$ 250 mil.

As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso. (G1)

Créditos: Focando a Notícia

Câmara dos Deputados aprova entrega do Pré-sal às multinacionais

Governistas entregam reservas do Pré-Sal para o capital estrangeiro. Vestidos com uniformes dos trabalhadores da Petrobras, parlamentares gritaram em coro “entreguistas”, se dirigindo à bancada governista. “Votar este projeto é votar contra a maior conquista do povo brasileiro”, acentuou Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, ao encaminhar o voto “não”. 

Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.

O novo regime de partilha do pré-sal foi aprovado, por 292 votos a 101, com o apoio da base de apoio ao governo Michel Temer, defensor da proposta (PL 4567/16) elaborada pelo senador José Serra (PSDB-SP). O texto retira da Petrobras a prerrogativa de operação dos blocos de exploração do petróleo. A participação da estatal estava assegurada pela Lei 12.351/10, com no mínimo 30% e na qualidade de operadora. 

Na prática, o operador é quem executa, direta ou indiretamente, todas as atividades. Da avaliação e exploração, até o desenvolvimento e a produção. Em todos os consórcios de blocos licitados na área do pré-sal, a Petrobras é quem cumpria este papel.

A petrolífera atrai o olhar das multinacionais pelo baixo custo de produção. Como líder mundial em tecnologia para extração de petróleo em águas profundas, cada barril fica em torno de 8 dólares, não ultrapassando o valor total de US$ 16. Valor que não pode ser aplicado em nenhuma outra parte do mundo.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o projeto é parte de uma agenda que pretende entregar o Estado nas mãos da iniciativa privada, além de promover um desmonte da indústria nacional. “O perigo que a Petrobras corre hoje se chama Pedro Parente, que ficou conhecido no país inteiro como o ministro do Apagão! Espero que ele não produza um apagão na Petrobras”, denunciou.

O parlamentar acrescenta que o debate é sobre o setor estratégico do petróleo. “Esse é o velho discurso dos liberais para justificar a transferência da estatal para a iniciativa privada. As vozes que agora se levantam hoje para dizer que a Petrobras está quebrada são as mesmas que entregaram os setores de comunicações, elétrico”, disse Daniel Almeida.

Deputados de partidos de oposição à proposta sustentam que a estatal brasileira não passa por problemas financeiros, como apontam os deputados defensores da privatização de setores da Petrobras. O lucro da petrolífera cresceu 23% em 2015, R$ 98,6 bilhões injetados em seu caixa.

De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a Petrobras pode e deve arcar com os investimentos necessários, prevendo um retorno oriundo, por exemplo, da produção de 3,4 milhões de barris/dia até 2021.

 “Eles querem entregar a Petrobras com um discurso falacioso de que abrindo o pré-sal hoje, amanhã já terá dinheiro da iniciativa privada. Isso é mentira. A Câmara deveria ter a coragem de discutir como financiar a Petrobras para poder gerar empregos para o nosso povo”, afirmou. 

O primeiro programa que deve ser atingido com a aprovação da medida será o Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as metas previstas, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público, até 2024. 

Somente com a entrega do campo de Libra, na Bacia de Campos (RJ), o Estado brasileiro deixa de arrecadar R$ 100 bilhões, sendo 41,67% destinado ao Fundo Social (perto dos R$ 50 bi). Desta reserva, estava prevista na Lei dos Royalties (12.858/13), 75% para a educação.

A quebra da Lei de Partilha dificulta a existência de programas de financiamento do ensino superior e condena ainda mais as universidades ao sucateamento, destaca a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Moara Correia. “Aprovar a mudança do regime do pré-sal acabaria com boa parte dos recursos que seriam destinados à educação. É o desmonte da educação brasileira. Por isso, precisamos fortalecer a mobilização e impedir o avanço dessa medida que significa imenso retrocesso”, aponta. 

O vice-líder da Minoria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou que em nenhum momento foi debatido o mérito da proposta. “Não se discutiu aqui a utilização de um patrimônio estratégico para o país, para o desenvolvimento nacional. O que se pretende é abrir mão desse patrimônio para chegar ao ponto de privatizar a Petrobras”.

Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.
Fonte: PCdoB na Câmara . Foto: EBC

Créditos: Portal Vermelho