Limitar gastos públicos ameaça o desenvolvimento

RFI - A PEC do Teto, que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, pode reduzir o tamanho do Estado brasileiro a um nível que ameaça o desenvolvimento do país nos próximos 20 anos. A medida, que visa estancar o crescimento da dívida, deve reduzir as despesas do Estado de cerca de 20% do PIB para em torno de 13%. Países desenvolvidos gastam em torno de três vezes mais para assegurar serviços públicos de qualidade.

As diferenças entre os países ricos são o tamanho do Estado – quanto mais um país gasta para assegurar os serviços públicos, menos os cidadãos terão de pagá-los através da iniciativa privada. É por isso que, nos Estados Unidos, por exemplo, a fatia das despesas públicas é de 38,8% do PIB, enquanto nos países europeus, onde impera o Estado de bem-estar social, a média sobe para 49,9%.

“Tudo depende da sociedade que queremos. Nos países desenvolvidos, inclusive naqueles mais liberais, há um modelo de proteção social mais estabelecido do que nos emergentes ou em desenvolvimento, mas isso tem custos”, resume a pesquisadora Christine Rifflart, economista do Observatório Francês de Conjuntura Econômica (OFCE). “Até nos Estados Unidos, onde o Estado tem um peso menor, há uma série de compromissos com a população – mesmo que seja limitado à educação, à defesa e outros serviços essenciais.”

As experiências mundo afora mostram que os investimentos privados não compensam a falta de investimentos públicos. “É uma ilusão pensar que o setor privado vai gastar no lugar do público. Não existe mágica nesse sentido”, ressalta Stéphane Straub, da Toulouse School of Economics e pesquisador convidado do Banco Mundial, em Washington. “A chave é gastar melhor e nos bons setores. Melhorar a eficiência dos gastos é o maior problema dos países latino-americanos”, afirma o especialista em desenvolvimento e infraestruturas.

Já o economista François Bourguignon, um dos maiores especialistas franceses em desigualdades e ex-vice-presidente do Banco Mundial, observa que era importante o Brasil dar um sinal de que vai controlar melhor as contas públicas – no entanto, se a taxa de gastos em relação ao PIB ficar em torno de 15%, o país vai se equiparar a países bem menos desenvolvidos, como os africanos. “É uma redução extremamente severa, e o verdadeiro problema agora vai ser escolher onde os cortes vão acontecer. Serão em todas as pastas? Teremos menos professores, hospitais e infraestruturas?”, questiona.

“Reduzir os gastos públicos nessas proporções em um país onde os serviços públicos ainda são claramente deficientes me parece uma medida bastante violenta”, frisa Straub. Rifflart também insiste neste ponto: “Sempre é possível gastar melhor. Quando observamos todo dinheiro desperdiçado em subornos no Brasil, temos certeza de que há uma boa limpeza para ser feita nos gastos do Estado”.

Na Europa, a mordida das despesas públicas em relação ao PIB cresceu bastante no pós-guerra – era o período chamado de Trinta Gloriosos (1945-1975), em que os países europeus atingiram um pico de desenvolvimento econômico e social. Na França, em 1960, os gastos do Estado consumiam 35% das riquezas, segundo o Insee (Instituto Nacional de Estatísticas).

O problema é que esse índice subiu em uma trajetória quase constante e, nos anos 2010, chegou a um índice considerado preocupante. A alta se deve basicamente às despesas sociais, que cresceram 123% dos anos 1960 até 2013, quando 57,3% do orçamento francês foi consumido, conforme a OCDE. Essa disparada ocorreu para compensar a subida do desemprego – inexistente há 50 anos -, o envelhecimento da população, com o aumento dos pensionistas e dos custos em saúde, além da ampliação das políticas sociais familiares.

A França desponta sete pontos acima da média europeia, conforme os dados da Eurostat (agência europeia de estatísticas). A Alemanha gasta 44,1% do PIB, enquanto a Finlândia, líder no ranking, usa 58,1% dos recursos. Na zona do euro, que reúne os países que adotam a moeda única, a média de despesas sociais era de 20,3% do PIB em 2012 (Eurostat) – e isso após anos de políticas econômicas de austeridade adotadas em praticamente todos os membros da União Europeia pós-crise de 2008, a fim de trazer de volta o teto do déficit público para no máximo 3%, como estipula a Comissão Europeia.

Em julho deste ano, em meio à frágil retomada da economia mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional) surpreendeu ao publicar um relatório pedindo para os países desenvolvidos acelerarem os investimentos, em especial em infraestrutura. O órgão diz que alguns países, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Austrália, já engordaram os caixas suficientemente para voltar a ter margem para gastar, depois do choque de 2008. O argumento do fundo é o de que, ao colocar dinheiro em grandes projetos, esses países vão estimular a criação de empregos e renda – portanto, apoiar o crescimento econômico e acelerar a saída da crise.

O mesmo pedido foi feito em setembro pela OCDE, que reúne as 34 economias mais ricas do mundo. Desde que as taxas de crescimento voltaram a ser positivas nos países desenvolvidos, a organização vem insistindo na retomada dos investimentos públicos, como uma das soluções para impulsionar a atividade econômica em nível global.

Créditos: RFI

Governo cancela 80% dos auxílios-doença

Em um mês, pente-fino promovido pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) já cancelou 80% dos benefícios de auxílio-doença analisados. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez, segundo Jornal O Globo. 

"Iniciada em setembro, a operação está realizando uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados até agora 5.000 casos de auxílio-doença.

A principal constatação é que metade dos segurados que passaram pela revisão estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que não é permitido. A análise também detectou que 20% dos envolvidos nunca contribuíram com a Previdência ou não atingiram o número mínimo de contribuições necessário para ter direito ao benefício.

— Mais da metade das pessoas com a situação analisada estava trabalhando, e 20% não eram nem filiado ao INSS. Ou seja, os juízes estão dando direito a quem não tem. A gente já esperava que os números fossem altos. Essa revisão vai fazer com que o dinheiro seja pago a quem realmente tem direito — disse o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Francisco Cardoso.

Dos 530.157 brasileiros com auxílio-doença que passarão pelo pente-fino do governo, 99,2% (525.897) obtiveram o benefício por decisão da Justiça. Em 97% dos casos, o auxílio começou a ser pago de 2003 em diante. O INSS está enviando pelos Correios cartas registradas para os beneficiários informando sobre a necessidade de fazer a revisão. As primeiras convocações ocorreram no início do mês passado."Fonte: O Globo.

Créditos: Brasil 247

Centrais preparam greve nacional contra medidas de Temer

As centrais sindicais brasileiras preparam uma greve nacional contra medidas que o governo não eleito de Michel Temer (PMDB) vem anunciando e implementando. A paralisação, que deve ocorrer no dia 11 de novembro envolvendo diversas categorias, faz parte da mobilização que as organizações de trabalhadores têm feito no sentido de construir uma greve geral no país.

Na data, as entidades têm como principais críticas a Proposta de Emenda Constitucional 241 – que congela investimentos públicos nos próximos 20 anos; o Projeto de Lei Complementar 257 – plano de resgate financeiro a estados e municípios que impõe congelamento dos reajustes salarias de servidores públicos; a reforma da Previdência; a Medida Provisória que altera o ensino médio; e a reforma trabalhista, que envolve a terceirização em todas atividades e a flexibilização da CLT.

“As medidas já anunciadas pelo governo golpista e as iniciativas recentemente aprovadas ou em curso no Congresso Nacional – como a PEC 241 - apontam numa única direção: retirar direitos da classe trabalhadora”, diz a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em nota. "

"A forma da classe trabalhadora organizada reagir a esses desmandos e retrocessos é a  luta unitária. E esta luta passa pela greve como arma para enfrentar e barrar a agenda do governo golpista contrária aos interesses dos/as trabalhadores/as, das mulheres, da agricultura familiar e dos setores mais pobres da população brasileira", complementa o documento.

O dia de greve nacional conta também com o envolvimento da Frente Brasil Popular – articulação de movimentos populares, organizações feministas e estudantis, entidades sindicais e partidos políticos.

A Frente, em nota, afirma que a conjuntura nacional é marcada pela discussão em torno de um “pacote de maldades do Governo Temer, que em conjunto com o Congresso Nacional tem imposto uma série de derrotas aos interesses do povo brasileiro” e que é necessário um enfrentamento unitário “dessas medidas neoliberais”. A Frente Povo Sem Medo, que também envolve diversas organizações, também deve se somar à mobilização do dia 11 de novembro. Foto: MN.
Créditos: Brasil de Fato

Tuberculose matou 1,8 milhão de pessoas em 2015, diz OMS

A tuberculose continua a ser uma das dez principais causas de morte em todo o mundo e em 2015 pode ter matado 1,8 milhão de pessoas, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade divulgou relatório com dados sobre a doença em 202 países e territórios, que representam mais de 99% da população mundial e dos casos globais de tuberculose. Apesar de ainda ser uma das principais causas de morte no mundo, o índice de letalidade da doença caiu 22% entre 2000 e 2015.

Segundo o Relatório Global sobre a Tuberculose, 10,4 milhões de novos casos foram registrados no mundo em 2015, dos quais 5,9 milhões (56%) entre homens; 3,5 milhões (34%) entre mulheres e um milhão entre crianças. Do total de casos, 1,2 milhão eram pessoas com o vírus HIV.

A OMS alerta que, embora a incidência de tuberculose e a mortalidade pela doença estejam caindo, é preciso acelerar o ritmo de enfrentamento da enfermidade. “As ações e investimentos globais estão aquém do necessário para acabar com a epidemia global de tuberculose”, destaca o documento.

Seis países são responsáveis por 60% de todos os novos casos em 2015: Índia, Indonésia, China, Nigéria, Paquistão e África do Sul. De acordo com o relatório, os países do Brics (Brasil, Russa, Índia, China e África do Sul), respondem, juntos, por cerca de 50% dos casos de tuberculose no mundo. Nestes países, à exceção da Índia, o financiamento para estudos e combate à doença é principalmente interno.

A OMS estima que, em todo o mundo, a taxa de declínio da incidência da tuberculose manteve-se em apenas 1,5% nos anos de 2014 e 2015. No entanto, para atingir os primeiros marcos da estratégia de eliminação da doença, é necessário alcançar índices anuais de 4% a 5% em 2020. A organização avalia que, apesar de alguns progressos na verificação de novos diagnósticos, medicamentos e vacinas, as pesquisas sobre a doença permanecem gravemente subfinanciadas. Foto: Tua Saúde.

Créditos: Agencia Brasil

Brasil está entre os 50 piores lugares do mundo para as meninas

O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados.

A situação do Brasil coloca o país 14 posições atrás do Paquistão (88º lugar), país da jovem Malala Yousafzai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos das mulheres e conhecida por ter sido perseguida e quase assassinada pelo Taliban em seu país. O relatório destaca ainda o fato de o Brasil estar apenas três posições à frente do Haiti, mesmo tendo renda média considerada alta, enquanto a ilha é um dos lugares mais pobres do mundo.

A situação dos países ricos, no entanto, também está aquém do esperado. Embora possuam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os mais altos do mundo, países como Austrália (21º no ranking), Reino Unido (15º), Canadá (19º) e França (18º) ficaram em posições consideradas ruins pela Save The Children.

“Nem todos os países ricos tiveram performances tão boas quanto poderiam”, observa o relatório. “Isto é devido, na maior parte, à baixa proporção de mulheres membros do Parlamento e à taxa relativamente alta de fertilidade adolescente”, diz o documento.

O relatório da Save The Children leva em consideração para o ranking alguns fatores em especial – taxas de casamentos infantis, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representatividade feminina no parlamento e índice de conclusão do ensino médio pelas garotas. O estudo também aborda outras questões que influenciam a qualidade de vida das meninas pelo mundo, como acesso a serviços de saúde e educação sexual, violência de gênero, suscetibilidade a conflitos e desastres, além da exclusão econômica.

Em alguns casos, a fragilidade das garotas está especialmente relacionada à condição social delas. O documento observa que “na maioria dos países, garotas de famílias pobres são alvos preferenciais do casamento prematuro do que seus pares de famílias ricas”. E ainda que “as garotas de algumas regiões em particular de alguns países são desproporcionalmente afetadas” pelo casamento infantil. Este é o caso da Etiópia, em que, em algumas regiões, 50% das meninas se casam antes dos 18 anos. Na capital, Adis Abeba, a taxa é de 12%.

Por outro lado, alguns países pobres têm desempenho consideravelmente positivo em algumas questões, como a voz feminina na política. Ruanda é o país do mundo com maior representatividade  feminina no parlamento, com 64% de congressistas mulheres. Este fator coloca o país na 49ª posição no ranking, mais de 50 pontos à frente do Brasil, que tem apenas 10% de deputadas federais e 15% de senadoras.

“Ouvir as garotas e valorizar o que elas dizem ser suas necessidades é essencial para determinar políticas que vão permitir que essas necessidades sejam conhecidas. Amplificar as vozes das garotas é condição central para cumprir a promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de não deixar a 'ninguém para trás'”, pontua o relatório.

A questão da representatividade feminina na política é o único fator que pesa contra Suécia, Finlândia e Noruega, os três melhores países para se nascer garota, segundo o ranking da Save The Children. Nesses países, o índice de mortalidade materna e de casamento infantil é zero e as taxas relativas a não conclusão do ensino médio ou de gravidez na adolescência são muito baixas. A baixa quantidade de mulheres no parlamento é o único fator negativo que aparece relacionado a eles. Foto: ABR.

Créditos: Agencia Brasil

Doenças que atingem mais de 1 bilhão de pessoas são ‘esquecidas'

Enquanto a epidemia do virus zika se espalha para outras partes do mundo, centenas de milhões de pessoas em países em desenvolvimento sofrem de "doenças tropicais negligenciadas", ou DTNs.

 Surtos como o de zika, emergência internacional presente hoje em mais de 60 países e territórios, vêm e vão ao longo do tempo e ganham as manchetes da imprensa. Porém, silenciosamente, mais de 1 bilhão de pessoas em 149 países sofrem com as doenças tropicais negligenciadas.

Trata-se de um grupo de doenças tropicais endêmicas, especialmente entre populações pobres da África, Ásia e América Latina.

Reflexo da falta de interesse de autoridades competentes e baixo investimento em pesquisa para tratamento ou cura, essas doenças acabam replicando, em populações atingidas, ciclos de pobreza e desenvolvimento infantil deficitário, além de impactar negativamente taxas de fertilidade, natalidade e produtividade.

Essas enfermidades assumem diferentes formas, e incluem vermes que penetram na pele, parasitas que causam cegueira e insetos que se alimentam de sangue.

 A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece 18 doenças como DTNs: dengue, raiva, tracoma, úlcera de Buruli, bouba, hanseníase, doença de Chagas, doença do sono, leishmaniose, teníase/neurocisticercose, dracunculíase, equinococose, trematodíases de origem alimentar, filariose linfática, oncocercose (cegueira dos rios), esquistossomose, helmintíases transmitidas pelo solo e micetoma.

No Brasil, a DTN que tem maior incidência, em números absolutos, é a dengue, segundo os Médicos Sem Fronteiras. Outra doença preocupante em território nacional é a hanseníase (lepra): o Ministério da Saúde registrou cerca de 28 mil novos casos de infecção em 2015.

 Diferentemente da infecção por zika ou ebola - ou da gripe do frango e da Sars, voltando um pouco no tempo -, há pouco risco de as DTNs se espalharem pelo mundo desenvolvido.

Os atingidos se concentram em áreas rurais remotas ou aglomerados urbanos, e a voz dessas pessoas quase não se faz ouvir pelo mundo.

Nem todas as infecções por DTNs resultam em morte, mas conviver com elas pode ser debilitante.

Uma maneira de medir o impacto de doenças na saúde da população é relacionar a duração média da enfermidade com sua gravidade, um indicador chamado Anos Vividos com Incapacidade (AVIs).

Embora a China e a Índia sejam os países mais afetados por DTNs, isso ocorre pelo tamanho das populações dessas nações. Ajustando a medição por população, países africanos, do Sudeste Asiático e pequenos arquipélagos como Kiribati e ilhas Marshall se destacam como as áreas mais atingidas.

Na República Democrática do Congo, um dos países mais afetados, o Instituto para Métricas Médicas e Avaliações, centro de pesquisa da Universidade de Washington, disse que apenas em 2013 houve mais de 8 milhões de casos de apenas uma DTN, a oncocercose ou cegueira dos rios, resultando em 500 mil AVIs.

A oncocercose é uma doença parasitária crônica transmitida por mosquitos que carregam o nematódeo Onchocerca volvulus. No corpo humano, essas larvas se tornam vermes adultos que podem causar cegueira, lesões cutâneas, coceira intensa e despigmentação da pele quando os vermes morrem.

Apesar de a doença ser uma das DTNs mais disseminadas, muitos países a controlaram pela aplicação de inseticidas, e houve uma queda de 24% de 1990 a 2013 nos AVIs causados pela enfermidade no mundo.

 Há outros casos bem-sucedidos. Infecções intestinais por nematódeos, como aquelas causadas por vermes em forma de gancho, registraram a maior queda entre as

 DTNs - 46% até 2013. Já o chamado verme-da-Guiné, causador da dracunculíase, está quase erradicado.
Mas enquanto a maioria das DTNs registram prevalência menor em 2013 do que em 1990, algumas estão em alta, e certas doenças possuem um potencial de estrago maior do que as enfermidades que estão recuando.

DTNs em alta

 A leishmaniose é causada pelo protozoário parasita Leishmania e transmitida pela picada de mosquitos infectados. Pode resultar em lesões cutâneas graves ou mesmo em morte. Cerca de 12 milhões de pessoas estão infectadas, e houve um aumento de 136% nos AVIs desde 1990.

 O caso mais preocupante é da dengue, doença conhecida dos brasileiros, mas distante do mundo desenvolvido.

 Segundo a OMS, há registro de cerca de 390 milhões de casos de dengue no mundo por ano, e 96 milhões desses casos resultam em doenças com alguma severidade.

 Houve aumento superior a 600% nos AVIs causados pela doença desde 1990.

 Para David Molyneux, da Escola de Medicina Tropical de Liverpool (Inglaterra), a dengue "é uma das DTNs mais negligenciadas, e é muito difícil de controlar e diagnosticar."

 Uma causa importante desse aumento é o movimento de pessoas de áreas rurais para centros urbanos, ambiente propício à proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença e de outras enfermidades como Zika e febre amarela.

 Oficiais em mutirão antidengue na regiçao sul de Nova Déli, capital da Índia

 "Mosquitos botam ovos em recipientes com água limpa e parada, como pneus e tanques abertos: objetos encontrados em áreas urbanas. Esses fatores provocam aumento nas populações do vetor e o avanço da doença acompanha a expansão urbana", afirmou Molyneux.

 "Enquanto o avanço da doença no Sudeste Asiático tem sido foco de atenção, a situação na África ainda é pouco conhecida. Em muitos casos, a dengue é diagnisticada erroneamente como malaria, e todos os indicadores de DTNs podem estar subnotificados."

 "É um desafio real", diz o professor. "Em Cingapura a saúde pública é fantástica, mas os casos de dengue são recorrentes. Se isso ocorre em uma cidade com um bom sistema de saúde, com punições para quem mantém ambientes de reprodução do mosquito, como é possível controlar a doença em outros lugares, mesmo com todos nossos esforços?", questiona.

Mas ainda há esperança, depositada geralmente em vacinas. Em julho, foi liberada no Brasil a comercialização da vacina contra a dengue Dengvaxia, do laboratório Sanofi Pasteur, com preços entre R$ 132,76 e R$ 138,53 para hospitais e clínicas, segundo a Agência Brasil.
Créditos: WSCOM

Papa Francisco exalta luta contra trabalho infantil

Durante missa solene em homenagem à Padroeira do Brasil, no Santuário Nacional, ontem (12), em Aparecida, no Vale Paraíba, interior paulista, o cardeal arcebispo dom Raymundo Damasceno, leu mensagem em que o papa Francisco exalta a luta da Igreja Católica contra a exploração do trabalho infantil.

“As crianças são um sinal. Sinal de esperança, sinal de vida, mas também sinal de ‘diagnóstico’ para compreender o estado de saúde de uma família, de uma sociedade, do mundo inteiro. Quando as crianças são acolhidas, amadas, protegidas, tuteladas, a família é sadia, a sociedade melhora, o mundo é mais humano”, afirmou ao destacar as ações para erradicar o trabalho infantil, desenvolvidas em parceria com os tribunais regionais do Trabalho e Ministério Público do Estado de São Paulo.

Na mensagem, o papa Francisco também afirmou que guarda a “grata lembrança” da inauguração do monumento dedicado à Nossa Senhora Aparecida nos Jardins do Vaticano. Em sua homilia, dom Damasceno observou que as festividades em homenagem à Nossa Senhora Aparecida marcam o início de uma série de atividades relacionadas aos 300 anos do encontro da imagem da santa por três pescadores no Rio Paraíba do Sul, em outubro de 1717.

Ao final da missa, foi lançada uma moeda especial para colecionadores. Foram confeccionadas 10 mil moedas em bronze, mil em prata e 300 na cor dourada. O governador Geraldo Alckmin, entre outras autoridades, acompanhou a celebração. O Santuário Nacional, que é o maior templo mariano do mundo, com capacidade para 35 mil pessoas, estava completamente lotado. Também havia muitos devotos acompanhando a cerimônia do lado de fora. A previsão de que hoje 160 mil fiéis passem por Aparecida.

Créditos: Agencia Brasil