Multas de trânsito ficam até 244% mais caras a partir de terça-feira

Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira (1º/11) em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997.

A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima. A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum, comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos cinco anos. “Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na tomada de decisão do motorista”, acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro a penalização aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. Também é criada uma infração específica para a recusa do exame – que, na avaliação de Mauricio Januzzi Santos, presidente da Comissão de Direito Viário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), abrirá brecha para ainda mais contestações judiciais. “É inconstitucional desde a alteração anterior, porque vai contra o princípio de presunção de inocência.”

Já para Bacaltchuck, a maior rigidez contra o álcool alinha a legislação brasileira com as de vários países desenvolvidos, que nem ao menos permitem a negativa ao exame. “Tem de ter tolerância zero mesmo. O álcool é uma das causas determinantes de acidentes, como o excesso de velocidade”, defende o professor

Outra mudança é no tempo mínimo de suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos na CNH, que aumenta de um para seis meses. Além disso, haverá mais rigidez com aqueles que usarem irregularmente vagas destinadas a idosos ou deficientes físicos em estacionamentos, até privados. A multa passa de grave a gravíssima, de R$ 127,69 para R$ 293,47.

Embora os reajustes venham em período de crise econômica, o argumento do governo foi o período de 19 anos sem aumento das multas. A Lei 13.281/2016 foi sancionada por Dilma Rousseff em maio deste ano, dias antes de seu afastamento da Presidência. Alguns itens previstos, como um sistema eletrônico para substituir notificações pelos Correios, ainda devem demorar a ser implementados.

Créditos: Focando a Notícia

Segundo turno envolve 33 milhões de eleitores em 57 cidades

Das 57 cidades onde haverá eleição neste domingo, 13 são do estado de São Paulo, sendo sete na região metropolitana (Diadema, Guarulhos, Mauá, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André e Suzano) e seis no interior ou litoral (Bauru, Franca, Guarujá, Jundiaí, Ribeirão Preto e Sorocaba). O Rio de Janeiro tem oito cidades com nova disputa, incluindo a capital, segundo maior colégio eleitoral do país, com quase 4,9 milhões de eleitores.

Também ocorre segundo turno no quarto maior colégio eleitoral, Belo Horizonte (1,927 milhão). No primeiro (São Paulo) e no terceiro (Salvador), o resultado já saiu no dia 2. As capitais com segundo turno, além de Rio e Belo Horizonte, são Aracaju, Belém, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, São Luís e Vitória.

O número variou em relação aos resultados do primeiro turno, devido a algumas pendências judiciais. Por exemplo, o plenário do TSE confirmou a realização de eleições na cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Um dos candidatos, Deodalto José Ferreira (DEM), concorreu no primeiro turno com registro indeferido, aguardando julgamento de recurso, e conseguiu 65.955 votos. Agora, ele poderá participar neste domingo, contra Waguinho (PMDB), que teve 102.777 votos. O município tem 328.777 eleitores.

O segundo turno das eleições municipais, neste domingo (30), vai movimentar quase 33 milhões de eleitores (32.986.856), 22,5% do total nacional, em 57 municípios, sendo 18 capitais. Essa segunda rodada ocorre nas capitais ou cidades com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato conseguiu mais da metade dos votos válidos no último dia 2. Quem não votou no primeiro turno ou não justificou pode participar normalmente. No primeiro turno, foram recebidas 7,8 milhões de justificativas. Cada região se organiza para garantir a votação em locais onde há ocupação de estudantes.

A ocupação de escolas em várias regiões é motivo de preocupação da Justiça Eleitoral. Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a questão "está sendo abordada por cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral), conforme a logística local".

O Paraná é o estado com maior número de ocupações – 843, de um total aproximado de quase 1.200 pelo país, tendo duas dezenas começado a ser alvo de reintegração de posse. O TRE local informou que os eleitores de Curitiba, Maringá e Ponta Grossa que votam em escolas estaduais, "ocupadas ou não", terão os locais de votação transferidos. No total, diz o tribunal, 206 locais (147 na capital, 32 em Maringá e 27 em Ponta Grossa) serão alterados, abrangendo 700.315 eleitores em 2.184 seções. Eles poderão consultar os locais no site do próprio TRE ou no telefone de atendimento ao eleitor: (41) 3330-8880.

Em Minas Gerais, onde se registram 70 ocupações, uma reunião na última quarta-feira (26) decidiu pela "coexistência" entre ocupação e votação no próximo domingo. "Nas escolas ocupadas, haverá a delimitação do local de mobilização dos estudantes no sábado e domingo do segundo turno, de forma a não atrapalhar o fluxo dos eleitores", informa o TRE mineiro. Participaram da reunião representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, do Executivo estadual e de estudantes secundaristas. "Além disso, ficou acertado que a ocupação não será estendida a outras escolas estaduais que são locais de votação, além das sete que já se encontram ocupadas em Belo Horizonte e uma em Juiz de Fora." Das sete, seis ficam na capital.

No Rio, o TRE afirmou, em nota, que o diálogo com os estudantes, por meio dos juízes das zonas eleitorais, tem sido "positivo" e que a expectativa é de votação normal. "Há locais onde já ficou acordado que os estudantes não irão interferir na organização das eleições, como é o caso da unidade de Realengo do Colégio Pedro II e do campus de São Gonçalo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)", informa o tribunal.

O Regional do Rio Grande do Sul informou que, até o momento, não há registro de problemas no estado. Os gaúchos terão votação em três municípios, além da capital: Canoas, Caxias do Sul e Santa Maria.

Justificativa

Se o eleitor não estiver em seu município, deve justificar no dia da votação, preenchendo um formulário (que pode ser impresso no site do TSE) e assinando na presença de um mesário. Caso não possa fazer isso no domingo, terá de apresentar a justificativa até 29 de dezembro, dois meses após o segundo turno. Aqueles que não justificaram no primeiro turno têm prazo até 1º de dezembro.

Créditos:Rede Brasil Atual

Túmulo de Jesus, é reaberto em Jerusalém, para restauração

Foi aberto em Jerusalém, pela primeira vez, em cinco séculos, a laje de mármore que cobre o túmulo onde o corpo de Jesus foi depositado após a sua morte. A notícia foi veiculada pela “National Geographic” que acompanha a restauração da estrutura, construída no século XIX, para proteger o espaço, aberto aos visitantes.

O Patriarca Ortodoxo de Jerusalém e a Custódia da Terra Santa anunciaram, no início do ano, que o túmulo de Cristo iria ser restaurado após as solenidades da Páscoa ortodoxa, em 1° de maio. Um estudo científico, previamente realizado, confirmou a existência de sérios problemas de humidade ”ligados à condensação do respiro dos visitantes” e também de oxidação provocada pela fumaça das velas.

A restauração é possível graças ao acordo entre as três principais confissões - Ortodoxa-grega, Latina e Arménia - responsáveis pela Basílica do Santo Sepulcro. As obras foram confiadas a uma equipe grega, guiada pela professora Antonia Moropoulo, da Universidade Técnica Nacional de Atenas. (MT/Ecclesia).

Créditos: Rádio Vaticano

Rússia apresenta “Satã 2” um míssil capaz de destruir um país inteiro

A Rússia apresentou seu novo míssil, capaz de destruir uma região tão grande quanto a França, de acordo com uma estação de rádio nacional russa. Os testes nucleares dos mísseis “Satã 2”
Trata-se de um míssil balístico intercontinental que pode transportar uma ogiva nuclear de até 40 megatons, o que representa um potencial até duas mil vezes maior do que o das bombas de Hiroshima e Nagasaki.

O exército russo concluiu hoje com sucesso o lançamento do míssil intercontinental RS-18, que viajou mais de seis mil quilômetros antes de atingir o alvo, informou o Ministério da Defesa da Rússia. “Dia 25 de outubro, em Oremburgo, sudoeste da Rússia, um míssil balístico intercontinental RS-18 atingiu com êxito o alvo em Kamchatka, no Extremo Oriente”, disse o comunicado.

O objetivo do teste foi confirmar a estabilidade dos parâmetros de voo dessa classe de projéteis, segundo a fonte citada pela agência russa de notícias Sputnik. O Exército russo tem em seu arsenal mísseis intercontinentais de classe pesada (RS-20V e o Satã 2, segundo a classificação ocidental) e leve (RS-18 e RS12M2 Tópol M).
Isso sem contar o novo míssil balístico intercontinental RS-24 (SS-X-29 para a OTAN), que é a versão moderna do Tópol-M, com um alcance de 11 mil quilômetros. Por: Notimex .
Créditos: Yahoo

Fumo passivo está ligado a risco de AVC

O aumento do risco de acidente vascular cerebral (AVC) provocado pelo cigarro pode se estender também aos não-fumantes que vivem na mesma casa que fumantes e apenas respiram a fumaça do cigarro alheio, diz um estudo americano.

Pesquisadores descobriram que pessoas que nunca fumaram e tiveram AVC tinham quase 50% mais probabilidade de ter se exposto à fumaça de cigarro em casa do que pessoas que nunca tiveram AVC. Durante o estudo, sobreviventes de AVC expostos ao fumo passivo também tiveram mais risco de morrer por qualquer causa em comparação àqueles que não eram fumantes passivos.

"O fumo passivo é um risco para todas as pessoas, mas aqueles com um histórico de AVC devem tomar cuidado adicional para evitá-lo", disse a principal autora do estudo, Michelle Lin, da Faculdade de Medicina Johns Hopkins, em Baltimore.

Um em cada quatro não-fumantes nos Estados Unidos são expostos ao fumo passivo, de acordo com os Centros de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC). "Enquanto o risco de o fumo provocar AVC é conhecido há muito tempo, pouco se sabe sobre a relação entre o fumo passivo e o AVC", disse Lin.

Para explorar essa questão, a equipe do estudo avaliou informações de quase 28 mil pessoas que nunca fumaram e que participaram das Pesquisas Anuais Nacionais de Saúde e Nutrição. Os participantes foram recrutados entre 1988 e 1994 e depois entre 1999 e 2012. O estudo foi publicado na revista médica "Stroke".

De acordo com a pesquisadora Angela Malek, que estuda os riscos do fumo passivo na Universidade Médica da Carolina do Sul, nenhum nível de exposição à fumaça de cigarro é seguro. Além do AVC, adultos expostos ao fumo passivo também têm maior risco de doenças cardiovasculres e câncer de pulmão, enquanto as crianças podem ter asma e infecções.

"Limitar ou evitar áreas onde pessoas estão fumando é recomendado tanto para crianças quanto para adultos", disse Malek. (G1).

Créditos: WSCOM

Temer extingue programa "Agricultura Familiar "

Por decreto, o presidente, Michel Temer (PMDB), extinguiu o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar. Mais um golpe nos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Publicado no último dia 26 de outubro, por meio do Decreto 8889, Temer extinguiu o Departamento que foi fundamental na criação e implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no governo legítimo do presidente Lula.

O PAA foi criado pelo governo Lula com duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. As secretarias municipais de agricultura compram os alimentos produzidos pelos produtores do município com recursos do Governo Federal e a Secretaria de Assistência Social do Município faz a distribuição dos alimentos para órgãos públicos e famílias carentes.

Lula e depois a presidenta Dilma Rousseff tornaram o programa fundamental para a criação e implantação das compras da agricultura familiar, para a alimentação escolar e o Programa de Biodiesel brasileiro.

Ainda nos governos petistas, esse programa impulsionou a criação do Selo da Agricultura Familiar e a organização da famosa Feira Nacional da Agricultura Familiar. Isso sem falar na valorização dos produtos da sociobiodiversidade, na construção da política de agroecologia e produção orgânica.

Foi criado também o programa Mais Gestão, que leva assistência técnica para cooperativas da agricultura familiar e ajuda a colocar os produtos da agricultura familiar nos supermercados e no exterior.

Para os governos petistas e democráticos, esse programa teve papel fundamental na criação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, assegurando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotassem medidas necessárias para garantir inspeções e fiscalizações dos produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos, de maneira uniforme, harmônica e equivalente.

Pois é, minhas amigas e meus amigos, ao mesmo tempo em que esse governo ilegítimo aprova no Câmara Federal o AI-5 de Temer, a PEC 241 – que rasga a constituição brasileira –, sorrateiramente baixa decretos como esse, que penalizam os trabalhadores campesinos. Por Dep. Paulão.
Creditos: Brasil 247

Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

"Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional", destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. "A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim", ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

Estados

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

"Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos", disse Lima.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).

"Alagoas, estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade", disse Lima.

De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).

Letalidade policial

De acordo com o anuário, a cada dia, pelo menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, resultando num total de 3.345 pessoas, ou uma taxa de 1,6 morte a cada grupo de 100 mil pessoas. O número é 6,3% superior ao registrado no ano anterior. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas por policiais em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados do Amapá (5 para cada grupo de 100 mil pessoas), Rio de Janeiro (3,9) e de Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e o Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no país.

A taxa brasileira de letalidade policial (1,6) supera a de países como Honduras (1,2) e África do Sul (1,1). "Isso demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. Esse padrão faz com que você tenha [no Brasil] o número de pessoas mortas por intervenção policial como o mais alto do mundo. Nossa taxa de letalidade policial é maior do que a de Honduras, que é considerado o país mais violento em termos proporcionais, em termos de taxa, do mundo".

"Esse é um problema que continua muito sério no país e não está submetido especificamente à dimensão dessa nova realidade, seja a lei de terrorismo ou outras questões. Mas estamos com um problema muito agudo do padrão de trabalho das polícias", destacou Lima.

O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora do horário do expediente também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço: foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo (latrocínio). 

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foto: EBC

Créditos: Rede Brasil Atual