quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Donald Trump é eleito presidente dos EUA

Donald Trump em comício em West Palm Beach, na Flórida
Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9).
 Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. "Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada", disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória.
Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será presidente para "todos os americanos".
"Todos os americanos terão a oportunidade de perceber seu potencial. Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos", discursou. Trump disse ainda que o plano do país deve ser refeito. "Vamos sonhar com coisas para nosso país, coisas bonitas e de sucesso novamente."
Disputa
A democrata Hillary, de 69 anos, e o republicano Trump, de 70, protagonizaram uma disputada e agressiva campanha de quase dois anos, marcada por ofensas e ataques pessoais.
Durante a noite, enquanto a apuração avançava, Trump conquistou vitórias surpreendentes sobre Hillary em estados-chave para a definição, abrindo o caminho para a Casa Branca e abalando os mercados globais que contavam com uma vitória da democrata.
A maré começou a virar a favor de Trump após as vitórias na Flórida, Carolina do Norte, Ohio e Iowa. Ele ainda se tornou o primeiro candidato de seu partido a ganhar na Pensilvânia desde que George H. W. Bush o fez em 1988.
A demora na definição de alguns estados, onde os números de Hillary e Trump ficaram muito próximos, fez com que a primeira projeção sobre sua vitória tenha saído apenas às 5h32, muito mais tarde do que nas eleições anteriores. Em 2012, por exemplo, o resultado já era conhecido antes das 2h30 da quarta. Foto Ag.Lusa.
Créditos: WSCOM

Caixa anuncia redução nos juros do financiamento imobiliário


A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (8), a redução da taxa de juros para pessoa física e pessoa jurídica, além da diminuição da cota mínima de financiamento dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Segundo a Caixa, todos os clientes pessoa física que financiarem imóveis novos ou usados, enquadrados no SBPE, terão redução linear de 0,25% ao ano (a.a), independente do relacionamento com o banco.

Para clientes que adquirirem imóveis novos ou na planta, cuja construção tenha sido financiada pela Caixa, e fizerem a opção de receber o salário pelo mesmo banco, serão oferecidas taxas de juros especiais, iguais às oferecidas aos servidores públicos. As taxas de juros passariam, nesse caso, de 11,22% a.a para 9,75% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 12,5% a.a para 10,75% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).


Além da redução de juros e taxa especial, a Caixa informou ainda que promoveu melhoria de condições no financiamento de imóveis para pessoa física. O limite mínimo de financiamento no SBPE passou de R$ 100 mil para R$ 80 mil. A medida busca atender o mercado de unidades habitacionais nessas faixas e vale para imóveis novos e usados, dentro do SFH e SFI.

O limite do SFH para imóvel residencial é R$ 650 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde é de R$ 750 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

Para o segmento Pessoa Jurídica, a Caixa reduziu a taxa de juros em 1% a.a, em todas as faixas de relacionamento. As taxas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) cairão de 14% para 13%, e para Médias e Grandes Empresas (MGE) de 13,5% para 12,5%.

O banco implantou também o sistema de taxa segregada por rating, para o segmento corporativo, que visa beneficiar as empresas com alto índice de relacionamento com a CAIXA. Com a medida, a redução de juros, de acordo com o relacionamento, pode chegar até 1,5% a.a. Para empresas com rating A, a taxa deve variar de 12,5% para 11%. Para empresas com rating B e C, as taxas mínimas chegarão, respectivamente, a 11,5% e 12%.

Para imóveis enquadrados no SFI, o banco modificou a remuneração do Correspondente Caixa Aqui (exceto repasses), padronizando em 1% o valor do financiamento, com limite de R$ 2 mil nas operações do FGTS e sem limite para o SBPE.A Caixa ainda realizou uma série de ajustes para empresa que pretendem financiar a construção de empreendimentos pelo banco (Apoio à Produção), dentro do SBPE.

· Elevação do prazo do produto para até 36 meses
· Concessão de carência pós-obra de 12 meses
· Utilização da tabela Price nos contratos de produção
· Possibilidade de acréscimo de 25% sobre a obra a executar

A Caixa tem participação de 66,9% no mercado imobiliário e permanece líder nesse segmento.

As medidas anunciadas nesta terça (8) são reflexo da diminuição da taxa Selic, anunciada recentemente pelo Banco Central. O objetivo é contribuir para alavancagem de vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e, consequentemente, atrair novos clientes para a instituição, com condições especiais no crédito imobiliário.
Créditos: Portal Correio

Trabalhadores se mobilizam para julgamento que pode liberar terceirização

Trabalhadores de vários setores se concentram em Brasília para acompanhar o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que pode liberar a terceirização em todas as áreas de atividade.  Ojulgamento está incluído na pauta de hoje (9) do pleno, a partir das 14h. Diversas entidades já se organizam em vigília para passar o dia em frente ao tribunal. Eles também tentarão convencer os magistrados sobre os riscos para o país de uma decisão no sentido de liberar a prática. O relator do processo é o ministro Luiz Fux.
O processo foi movido pela Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que recorreu ao Supremo depois de ser condenada, perdendo em todas as instâncias, por contratar terceirizados. A empresa questiona a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a terceirização na chamada atividade-fim (principal). O caso começou em 2001. Enquanto os últimos dois dias foram de panfletagens e atos públicos, a programação de hoje inclui um seminário a ser realizado na Praça dos Três Poderes, a partir das 19h, com juristas e especialistas, entrega de memoriais aos ministros e a realização de uma vigília, amanhã, em frente ao prédio do STF – a partir das 8h e até o final do julgamento.
Na avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto von der Osten, os trabalhadores vivem momentos que, a seu ver, “antecedem um desastre”. Segundo ele, se o STF decidir de forma favorável à terceirização em todas as áreas, as consequências serão o que ele chamou de “precarização ampla, geral e irrestrita das relações de trabalho" no país.
“Será uma grave descontinuidade de direitos duramente conquistados. O empregado direto será substituído pelo trabalhador terceirizado que ganha menos, tem menos direitos, é mais atingido pelos acidentes de trabalho, tem um contrato de trabalho de menor duração e encontra mais dificuldades para se organizar em sindicatos”, afirmou.
Para o dirigente, o STF vem prestando "um desserviço" aos trabalhadores. Ele citou três casos recentes: "Em menos de 15 dias, votou contra os trabalhadores ao anular a desaposentação, contra a Súmula 277, da ultratividade (também do TST, que assegura a renovação automática de cláusulas sociais, mesmo sem novo acordo; a decisão é liminar), e autorizou o corte de salários de trabalhadores do serviço público em greve". 
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, afirmou que o Supremo tem a oportunidade de proibir uma ilegalidade, que só prejudica o trabalhador. “O terceirizado recebe um salário menor, tem mais rotatividade, tem menos direitos e menos segurança. Na categoria bancária, os trabalhadores nessas condições que atuam em call centers recebem 72% a menos do que um bancário.”
Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, a precarização da terceirização, com subcontratações até na atividade-fim,  faz parte da reforma trabalhista do governo Temer, que se alia aos empresários brasileiros e estrangeiros. “O que eles querem é lucro apenas, mesmo que isso venha através da exploração imposta pela precarização, que adoece e mata milhares de trabalhadores com aumento excessivo de jornada e redução das condições de trabalho e de salário. Por isso, colocamos toda força para barrar essa proposta criminosa e vergonhosa.”
O consultor jurídico Sávio Lobato, da CUT Brasília, afirma que a liberação da terceirização fará crescer ainda mais a contratação de trabalhadores subcontratados com salários inferiores. “Além disso, aumentarão os casos de empresas que são de fachada, aquelas que contratam o trabalhador e depois desaparecem sem pagar os direitos trabalhistas deles. Isso sem falar na fragmentação da organização sindical dos terceirizados. Afinal, como se definirá quem representará o trabalhador?”, questionou.
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, avalia que a decisão, se favorável à ampliação da terceirização, poderá precarizar a situação de todo o mercado de trabalho brasileiro. “O STF pode dar mais liberdade às empresas que estabelecem a terceirização, o que poderá fragilizar os trabalhadores dessas empresas, que já estão em situação precária. 
Essas prestadoras de serviço já deixam de pagar direitos a trabalhadores, encerram as atividades sem cumprir as obrigatoriedades com os funcionários e os salários são inferiores em relação à remuneração dos registrados.” As centrais sindicais se preocupam também com um projeto já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado (PLC 30), que trata do mesmo assunto. Foto: 247.
Créditos: Rede Brasil Atual

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Temer corta orçamento do Exército que distribui água no Nordeste

Resultado de imagem para exercito distribuição de agua para o nordesteA seca que assola o nordeste brasileiro completa o quinto ano e afeta mananciais e reservatórios que têm nos carros pipas a única fonte de abastecimento. Em mais um capítulo do descaso com o qual o “governo” Temer se comporta com a Região Nordeste, desta vez, corta orçamento do Exército brasileiro que opera a distribuição de água feito pelo programa Operação Pipa. A ação é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro, e atende  moradores da região nordeste e norte do estado de Minas Gerais.

Apesar da construção nos últimos anos, de mais de 1,2 milhão de cisternas de água para consumo e de tecnologias de acesso à água para produção, sem chuva por longos períodos, a região semiárida, especialmente, fica sem alternativa tendo que recorrer aos carros pipas.

A situação atual é de calamidade. O desbastecimento de água impacta a vida dos sertanejos, dos animais e de toda economia local. Recentemente, o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, se queixou do corte do orçamento para a instituição, que deixou a corporação sem condições de fazer o trabalho de distribuição de água no Nordeste, a vigilância das fronteiras comprometida e a tecnologia dos equipamentos obsoleta. Foto de Amauri Alencar
Créditos: Alerta Social

PEC do Teto viola cláusulas pétreas da Constituição, diz estudo do Senado

Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que cria um teto para as despesas públicas para os próximos 20 anos, não deveria ter sido apresentada. Como foi, não deve ser aprovada. Se aprovada, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade deve ser proposta no Supremo Tribunal Federal para impedi-la de produzir efeitos.


Tal como Carlos Lacerda anunciando seu plano de ação para impedir que Getúlio Vargas voltasse à Presidência da República em 1950 ("Não pode ser candidato. Se for, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar"), o consultor legislativo do Senado Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior afirmou, em parecer, que a PEC 241/2016 não deve ser admitida. Isso porque ela viola as cláusulas pétreas do voto direto, secreto, universal e periódico; da separação de Poderes; e dos direitos e garantias individuais, previstas nos incisos II, III e IV do parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição.
A garantia ao voto é desrespeitada pelo fato de os próximos cinco presidentes e cinco legislaturas do Congresso não poderem “exercer, em sua plenitude, o mandato que lhe foi conferido pela soberania popular”. De acordo com o consultor, sem o devido manejo do Orçamento, ficaria quase impossível desenvolver políticas públicas próprias de impacto.
Já a separação dos Poderes é violada pelo desrespeito à autonomia financeira do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Dessa maneira, destaca Vieira Junior, essas carreiras jurídicas teriam condições de trabalho e remuneração pioradas, afastando os melhores profissionais e piorando o serviço que elas prestam à população.
Além disso, a proposta restringe o poder de o presidente da República e os parlamentares proporem projetos de lei ou PECs, uma vez que o artigo 103 da medida estabelece que o chefe de governo só poderá sugerir alteração do método de correção monetária após 10 anos do teto. Da mesma forma, esse dispositivo estabelece que o Congresso só poderá aprovar uma proposta de alteração de tal fórmula por mandato presidencial.
O consultor legislativo do Senado também enumera diversos direitos e garantias individuais que seriam atingidos caso a PEC 241/2016 seja aprovada. Os principais deles são o direito à saúde e à educação e a vedação ao retrocesso social. Citando estudos da professora de economia da USP Laura Carvalho e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Vieira Junior argumenta que o Brasil ainda não atingiu um patamar satisfatório desses serviços públicos e que o congelamento de seus recursos nos patamares de 2017, em vez da destinação de percentuais do Orçamento anual, impediria que eles atingissem um patamar de qualidade satisfatório.
Pior: como a população brasileira tende a aumentar e envelhecer, haveria ainda mais demanda de hospitais e escolas estatais. Ou seja, na realidade, os usuários desses sistemas receberiam um serviço ainda mais deficiente nos próximos 20 anos, ressalta o consultor, destacando a inexistência de mecanismos na PEC para contornar esse retrocesso social.
O parecer sustenta ainda que a proposta viola os princípios da razoabilidade (por instituir contenções por demais drásticas), da segurança jurídica (pelo fato de o Estado não poder cumprir com obrigações esperadas pelos cidadãos), do devido processo legal aplicado ao processo legislativo (por estabelecer um período grande — 20 anos — no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que se destina a regras de curto prazo) e da individualização da pena (por punir todos os órgãos de um Poder se um deles ultrapassar o teto de despesas).
Proposta polêmica
Medida-chave para o governo Michel Temer, a PEC 241/2016 vem gerando polêmica no mundo jurídico. Na visão da Procuradoria-Geral da República, o projeto é "flagrantemente inconstitucional". Isso porque daria ao Executivo poderes de um "superórgão", que poderia influenciar o Judiciário e o Legislativo, mesmo que indiretamente.
Magistrados federais têm entendimento semelhante. “Com a PEC 241, o Executivo passará a ser o 'super poder', controlando os demais poderes e o Ministério Público por meio dos recursos financeiros. A longo prazo, o Judiciário será obrigado a fechar varas diante da impossibilidade de contratação de novos juízes e servidores. A pretexto de controlar gastos, a medida irá dificultar o enfrentamento da corrupção, essa sim a raiz da crise econômica brasileira” afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional de Sergipe da entidade também se posicionaram contra a PEC 241/2016. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Maurício Gentil, convocou a sociedade à luta pela defesa dos direitos sociais. “Estamos em um momento crucial, em termos de apontar para o futuro se vamos ceder e fazer da Constituição uma mera folha de papel ou se vamos lutar para que o retrocesso seja barrado e construir a efetivação dos ideais da Constituição.”
Henri Clay, presidente da OAB-SE, por sua vez, avaliou que a proposta representa um retrocesso social e disse que a emenda “será um golpe no avanço progressivo nos diretos fundamentais sociais dos cidadãos brasileiros”. “Vamos juntos resistir e mobilizar a sociedade contra essa pretensão política do governo Temer”, conclamou.
Créditos: ConJur

Produção de veículos tem queda de 17,7% no ano

De janeiro a outubro, a produção de veículos no país caiu 17,7%, totalizando 1,7 milhão de unidades. Já na comparação de outubro sobre setembro, ocorreu alta de 2,3% com a produção de 174.150 veículos. Em relação a outubro do ano passado, no entanto, houve recuo de 15,1%.

As vendas internas foram 0,6% inferiores às de setembro. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, isso indica praticamente uma estabilidade, levando em consideração o fato de outubro ter tido um dia útil a menos do que setembro, além da folga pelo Dia do Servidor Público, o que, de acordo com o executivo, influencia na comercialização. No acumulado do ano, o total licenciado chegou a 1,66 milhão, número 22,3% abaixo do de igual período do ano passado. Na comparação com igual mês de 2015, foi registrada queda de 17,2%.

O resultado de outubro foi puxado pelos veículos pesados. No caso dos veículos leves (carro de passeio e utilitários, como vans), os dados indicam uma pequena recuperação, com alta de 1,3% na comparação com o mês anterior. Sobre igual período do ano passado, houve redução de 18,7% e, no acumulado do ano, queda de 22,8%.
O presidente da Anfavea informou que pouco mais da metade dos negócios (51,7%) referem-se às vendas com financiamento e o restante, a operações à vista.

Caminhões e ônibus
As vendas de caminhões apresentaram retração de 17,9% sobre setembro; de 40,4% sobre o mesmo mês de 2015 e de 31% no acumulado de janeiro a outubro.
No segmento de ônibus, de janeiro a outubro, houve queda de 16,7%. Em relação a outubro do ano passado, as vendas diminuíram 34% e, no acumulado do ano, foi verificada queda de 32,3%. Apesar desse fraco desempenho, Megale vê sinais de melhora. Segundo ele, a expectativa de a próxima safra agrícola do país superar as 200 milhões de toneladas de grãos abre a possibilidade de uma recuperação da procura por caminhões e máquinas agrícolas.

Máquinas agrícolas e rodoviárias
Entre setembro e outubro, as vendas de máquinas agrícolas e implementos rodoviários como colheitadeiras e retroescavadeiras, aumentaram 0,4%. Em relação a outubro do ano passado, foi constatada alta de 28,4%. No acumulado do ano,  no entanto, o resultado ainda é de queda (-13,2%).

Exportação
O valor das exportações teve queda de 3,9% ao atingir US$ 955,3 milhões. No ano, as vendas externas somam U$$ 8,6 bilhões, montante 1,9% menor do que o de igual período ano passado.

Perspectivas
Megale informou hoje (7) que os dois últimos meses do ano devem ser mais expressivos no que se refere à produção e às vendas de veículos ao mercado interno. No entanto, ele informou que, por enquanto, não haverá alteração nas projeções de fechamento relativas ao desempenho do setor.
“Tenho certeza de que novembro será um dos melhores meses", disse. De acordo com Megale, a Anfavea ainda está trabalhando para definir as previsões para 2017. Porém, na avaliação dele, os sinais de retomada do crescimento econômico já indicam que haverá um impacto positivo sobre a indústria automobilística. “Acreditamos que haverá crescimento de pelo menos um dígito”, previu. Foto: 247.
Créditos: Agencia Brasil

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Oposição prepara substitutivo ao texto da PEC 55

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Esta semana tem tudo para ser emblemática na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55), que congela os gastos públicos por um período de 20 anos. A votação do parecer do relator da matéria no Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), está prevista para quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na véspera, pela primeira vez, a proposta será objeto de audiência pública conjunta na CCJ e na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE).
Os parlamentares da oposição pretendem elaborar, até lá, um substitutivo ao texto de Oliveira, de forma a incluir itens que acolham trechos já abordados em emendas apresentadas e, ao mesmo tempo, tornar as medidas menos danosas ao país.
Um dos principais articuladores desse texto substitutivo é o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que já começou a negociação com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e outros colegas, assim como a redação junto à equipe do seu gabinete, conforme contou.
De acordo com Requião, a ideia é contar com sugestões dos especialistas que já se manifestaram com pareceres contrários ao teor da PEC, como os economistas e acadêmicos Esther Dweck, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecom).
Segundo o senador, a proposta representa a nítida mudança de orientação econômica do país e o que ele chamou de “abandono de décadas de construção do Estado social”. “Este governo quer favorecer o mercado e os especuladores”, afirmou. No substitutivo que está elaborando, o parlamentar pretende mostrar que argumentos apresentados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a PEC, não são concretos.
Requião citou como exemplos a expectativa de aumento da confiança esperada pelo ministro, que considera falsa. E lembrou o momento de instabilidade política que o país vive por conta da Operação Lava Jato, que, a seu ver, compromete lideranças partidárias e membros do governo.
Para o senador, a confiança empresarial viria do crescimento econômico. "E isso não vai ocorrer se os consumidores não tiverem emprego e renda”, disse.
A senadora Gleisi Hoffmann ressaltou que o governo não consegue justificar a proposta, por não conseguir explicar o motivo pelo qual quer cortar despesas que beneficiam os brasileiros que mais precisam, “em vez de cobrar impostos dos mais ricos”.
De acordo com a senadora, seria muito mais correto para o Executivo buscar recursos na criação do imposto sobre grandes fortunas e na volta da cobrança de tributos sobre os lucros e dividendos distribuídos aos donos das empresas, “em vez de estrangular os investimentos em saúde e educação”.
Na avaliação de Requião, não haverá retomada dos investimentos privados com a economia em depressão, como afirma o Palácio do Planalto. “Para haver crescimento, a política adotada teria que ser oposta à da PEC, com aumento dos gastos.”
“Não há a mais remota possibilidade de algum crescimento econômico resultar de um regime fiscal de congelamento de gastos correntes e de investimento. Crescimento econômico, numa situação de depressão como a que estamos, exige ampliação de gastos fiscais, sejam gastos correntes, sejam investimentos”, afirmou Requião.
Créditos: RBA