Com 41,7 mil empregos gerados e participação de R$ 2 bilhões na economia da Paraíba, o setor aéreo poderia alcançar voos mais altos no estado. É o que revela o estudo “Voar por mais Brasil”, lançado durante evento no Brasília Palace Hotel, em Brasília, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O levantamento, feito com base em dados de 2015, detalhou a situação do segmento de aviação civil de cada estado e apontou gargalos enfrentados pelas empresas. No caso específico paraibano, um dos entraves é o elevado custo do querosene de aviação, que sofre cobrança de 18% de ICMS, um dos mais elevados do país.
O estudo apontou que a participação do setor aéreo na economia da Paraíba representa receita específica de 0,4%. O segmento gerou com pagamento de salários R$ 375 milhões e injetou em impostos R$ 158 milhões. Mesmo assim, a Paraíba utiliza pouco o setor aéreo. A taxa de embarque média por habitante é de 0,19 anual. Para efeito de comparação, o vizinho Rio Grande do Norte alcançou no mesmo período índice de 0,36, ou seja, quase o dobro do indicador paraibano.
Segundo o consultor técnico da Abear, Maurício Emboara, que esteve à frente da apuração e análise dos dados, em média no mundo a taxação de impostos nos bilhetes aéreos é de 28%, mas o Brasil possui a cobrança regionalizada do ICMS, que varia de unidade da federação para outra, mas que faz decolar a cobrança de impostos nas passagens para a média de 38%. "É um absurdo. Dificulta o crescimento do turismo interno no Brasil".
Quanto questionado sobre o caso particular da Paraíba, que aplica cobrança de 18% de ICMS, revela que segue o padrão nacional. "Cabe ao Governo do Estado, a formulação de políticas públicas de desenvolvimento. E isso passa por impostos. A cobrança de 18% de ICMS não tem paralelo em outros lugares do mundo. Só no Brasil", frisou.
Maurício Emboara ressalta que os governos costumam se apegar à cobrança de impostos, mas esquecem que taxações mais baixas não representam perdas, porque elas facilitam o crescimento dos setores produtivos e acabam resultando em maior arrecadação mais à frente, pois aquece a economia.
Além da pane causada pelos altos impostos cobrados, o que se reflete nos demais estados da federação, Maurício Emboara chama atenção para uma particularidade da Paraíba. A pequena distância física com capitais vizinhas como Recife e Natal, favorece a concorrência do sistema rodoviário com o aéreo. Muitas vezes, passageiros paraibanos optam por embarcar em voos com saídas destas cidades, contribuindo, assim, para o crescimento do setor aéreos destes estados. Ele lembra que a distância de João Pessoa para Recife é de apenas 108 quilômetros e para Natal 159 quilômetros e que o percurso é bem servido pela BR-101, que há poucos anos foi duplicada e está em excelentes condições.
Porém, mesmo com a concorrência, ele acredita que há espaço para crescimento do setor da aviação no estado. "Uma reavaliação da taxa de cobrança de ICMS já seria um incentivo importante", resume.
A Paraíba possui dois aeroportos inseridos na malha aérea nacional: Castro Pinto, em João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande, que não operam voos internacionais regulares. Os destinos diretos de voos partindo do estado são apenas três: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Cargas em números
Em 2015, foram transportados via aérea no estado 857 toneladas em cargas, sendo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília os principais destinos . O transporte aéreo de cargas pelos feitos através dos aeroportos Castro Pinto, em João Pessoa, e o João Suassuna, em Campina Grande têm como destino São Paulo (40%), Brasília (25%) e Rio de Janeiro (23%).
Multiplicação por sete
A importância do setor aéreo para a economia e as possibilidades de crescimento podem ser percebidas por uma equação usada a partir dos dados levantados na pesquisa da Abear. A aviação multiplica os investimentos feitos no setor por quase sete na forma de retorno econômico para o estado. A conta funciona da seguinte maneira. Os custos com aviação na Paraíba somaram em 2015 cerca de R$ 300 milhões, porém, o retorno financeiro para o estado chegou à casa de R$ 2 bilhões, resultado da cobrança de impostos, pagamento de salários, na cadeia produtiva que cerca a aviação e os negócios relacionados ao segmento.
Créditos: Paraíba Total
