Deputados articulam eleições diretas em caso de renúncia ou cassação de Temer

O agravamento da crise política com a delação do ex-diretor da Odebrechet Cláudio Mello Filho, que acusou o presidente Michel Temer e mais de 50 políticos de terem recebido propina da empreiteira, levou um grupo de deputados a apressar a aprovação de proposta de emenda à Constituição que prevê eleição direta em caso de vacância da Presidência da República. Sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a proposição aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A proposta de emenda de Miro Teixeira acaba com a eleição indireta, executada pelo Congresso, para presidente da República, em caso de vacância do cargo a partir do segundo ano de mandato. Parlamentares já trabalham com a possibilidade de Temer perder as condições políticas de concluir o mandato. “A grande solução política sempre tem que vir das mãos do povo. É o caso de agora, mas eu não disponho do mandato de Michel Temer. Ele é quem diz se a Presidência ficará livre”, disse o deputado Miro Teixeira.

A emenda apresentada pelo decano da Câmara revela a desconfiança com o próprio Legislativo, que tem mais de 150 dos seus membros investigados, denunciados ou réus em vários casos de corrupção apurados em forças-tarefa que unem Polícia Federal e Ministério Público.

Apresentada em junho, a emenda já ganhou o parecer favorável do relator do tema na CCJ, deputado Experidião Amin (PP-SC), e aguarda votação no coleiado. Miro e Amin se queixam que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), não coloca o assunto em pauta por pressão do Palácio do Planalto, com o objetivo de proteger o presidente Temer, de quem é amigo. O Tema voltará à pauta da CCJ nesta segunda-feira. Fonte: Congresso em Foco.
Créditos: Focando a Notícia

Pesquisadores criam membrana cicatrizante de R$ 0,20

Pesquisadores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara desenvolveram uma membrana cicatrizante, com propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes, que previnem o envelhecimento da pele. O composto é feito com subtâncias encontradas na casca do barbatimão, árvore típica do cerrado, e o látex extraído da seringueira. 

Os primeiros resultados dos testes em humanos são animadores e cada membrana custa R$ 0,20."O látex, sozinho, é utilizado, já foi utilizado no mercado. O nosso diferencial é trabalhar com o extrato de barbatimão associado a essa membrana", explicou o pesquisador Matheus Miranda.

Ao todo, 45 pessoas passaram pelos testes em postos de saúde e clínicas de repouso em Assis.No primeiro grupo, de pacientes que usaram só a membrana de látex, uma ferida de quatro anos foi cicatrizada em três meses. No segundo grupo, o tratamento foi feito apenas com gel de barbatimão. Depois de três meses, uma ferida de seis anos não ficou totalmente cicatrizada.

Já no terceiro grupo, dos pacientes que usaram a nova membrana, os pesquisadores observaram os melhores resultados. Uma ferida de 11 anos fechou totalmente nos mesmos três meses. O professor Rondinelli Herculano explicou o porquê da diferença. "Há a formação de vasos sanguíneos, a angiogênese, e esses capilares vão irrigar as novas células para que haja a proliferação e a regeneração da pele", disse.

"Comparando com o grupo controle, que seria o látex sozinho, com a associação a gente teve uma melhora em torno de 50% a 60% na regeneração", completou. Segundo ele, o produto pode ser usado em vários tipos de ferimentos. "Escaras de decúbito, que são aquelas feridas no cóccix, as úlceras de pressão, que são as úlceras devido ao contato que a pessoa tem na cama ou na cadeira de rodas, também as úlceras de diabetes, que em muitos casos levam até à amputação de membros, e queimaduras".

E a membrana tem ainda outra vantagem. "O látex natural também pode ser usado para regeneração óssea. Ele funcionaria como uma barreira para o tecido ósseo que estimularia a regeneração dele, impedindo que as células do tecido em volta invadam a ferida", disse o pesquisador Felipe Azevedo Borges. Segundo os pesquisadores, ainda vão ser realizados outros testes clínicos e a previsão é de que o novo curativo chegue ao mercado em cinco anos.

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CPI da Merenda termina sem responsabilizar niguem por corrupção

(Por Rodrigo Gomes, da RBA)  Por seis votos a um, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa paulista aprovou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou o pagamento de propina em contratos da merenda escolar da Secretaria Estadual da Educação. Somente o deputado Alencar Santana (PT) votou contra o documento, que não trouxe nenhuma novidade em relação às investigações que já ocorrem no Ministério Público Estadual, na Justiça Federal e na Comissão Sindicante da Assembleia, nem quanto ao R$ 1,3 milhão pago em propina pela Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf).

Único avanço foi a demonstração de que havia um núcleo de servidores na secretaria que agiu para favorecer o esquema. "A CPI não chegou onde queríamos. Mas foi possível mostrar que havia servidores na Educação envolvidos no esquema. Há perguntas não respondidas. Para onde foi o dinheiro? Delatores citaram os deputados Fernando Capez e Duarte Nogueira, ambos do PSDB, como destinatários. Isso não foi esclarecido", afirmou.

O deputado petista também ressaltou no plenário a reportagem de ontem (12) da RBA, que revelou que Jeter já tinha conhecimento do relatório dias antes de sua divulgação. O ex-assessor demonstrou tranquilidade quanto ao relatório final e disse que não seria incriminado. "É uma vergonha que um investigado tenho tido acesso aos documentos quando até os deputados tiveram dificuldades para obter informações na CPI", destacou Santana, que apresentou um relatório à parte, que será encaminhado aos órgãos competentes.

O relator da CPI, deputado Estevam Galvão (DEM), negou que tenha dado conhecimento do relatório a qualquer pessoa e disse que Jeter "é um mentiroso". Mas admitiu que o relatório não foi além do que as investigações no Ministério Público e na Justiça Federal já apontaram. "Isso é um outro problema. A CPI teve um relatório totalmente de acordo com aquilo que aconteceu nas sessões", afirmou. Votaram a favor do texto de Galvão, além dele próprio, os deputados Barros Munhoz (PSDB), Adilson Rossi (PSB), Delegado Olim (PP), Jorge Caruso (PMDB) e o presidente da comissão, Marcos Zerbini (PSDB).

O documento elaborado pelo relator não propõe investigação contra nenhum parlamentar. Os ex-assessores do presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), Jeter Rodrigues e José Merivaldo, foram incluídos nas denúncias penal e administrativa, mas por questões que já estão sob investigação dos órgão competentes. Nenhuma menção ao montante suspeito de R$ 622 mil, movimentado nas contas deles, foi feita.

Em seus acordos de delação, o ex-presidente da Coaf e o lobista da cooperativa Marcel Ferreira Júlio disseram que parte da propina era destinada aos deputados Capez e Nogueira. No caso do lobista, ele disse que parte do dinheiro - cerca de R$ 450 mil - era destinado a ajudar a campanha a reeleição de Capez. Nenhuma menção a estes fatos foi incluída no relatório.

A CPI não teve acesso aos documentos da Operação Alba Branca que estão de posse da Justiça Federal em Ribeirão Preto. E não realizou as acareações entre ex-assessores de Capez, Jeter Rodrigues e José Merivaldo, com o lobista da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf), Marcel Ferreira Júlio, pedidas pela oposição.

Galvão propos três encaminhamentos ao Ministério Público Estadual. Um para apuração da responsabilidade civil – atos que causem dano ao erário público –, que inclui diretores da Coaf e servidores da Secretaria Estadual da Educação, com exceção do ex-chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula, sobre quem o relator descreve "que não há provas que demonstrem a veracidade de participação (...) em atos de favorecimento à cooperativa".

No caso da apuração de responsabilidade penal – atos criminosos –, entre outros, estão listados diretores da Coaf, os ex-assessores de Fernando Capez , o lobista Marcel, o presidente da União dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Misiara, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o Moita.

Por fim, há um pedido de apuração sobre possível responsabilidade civil-administrativa – ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função – dos servidores da Educação e dos ex-assessores de Capez. O relatório completo pode ser lido ao final da reportagem.

O relatório também faz referências às criação de uma comissão especial para elaborar uma legislação de combate à corrupção  no estado de São Paulo, encaminhamentos ao Tribunal de Contas paulista e à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, no sentido de melhorar os sistemas de fiscalização e controle da utilização da verba da agricultura familiar para a merenda escolar.

Relatório da oposição

O relatório paralelo apresentado pelo deputado Santana pediu adoção de providências à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quanto ao deputado Fernando Capez (PSDB), para apurar a possível participação dele no esquema de corrupção. Para Santana, é fundamental esclarecer se os R$ 622 mil movimentados pelos ex-assessores de Capez foram utilizados em benefício dele.

Além daqueles indicados pelo relator para abertura de investigações, seja na esfera administrativa, civil ou penal, Santana pede que sejam realizadas apurações sobre a conduta do ex-secretário da Educação Herman Voorwald, do ex-chefe de gabinete da mesma secretaria Fernando Padula e dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB), citados como beneficiários da propina.

O deputado petista também menciona prejuízo de R$ 8,2 milhões aos cofres públicos, oriundo da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que concluiu que havia superfaturamento nos contratos. "É repugnante o roubo de merenda escolar, ainda hoje um instrumento de estancamento da evasão escolar e certamente um pequeno componente da educação que deve ser o pontapé inicial para a busca de um ensino de qualidade", relatou Santana.Foto: ALESP.

Créditos: Rede Brasil Atual

Oposição vai recorrer ao STF contra aprovação da PEC 55

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta.

“A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos sociais sofram uma regressão. Então, o próximo passo efetivamente será pedirmos uma ação de inconstitucionalidade contra essa proposta de emenda constitucional”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado.

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Fim do Mundo, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação e outro não poderia incluir sessões extraordinárias, como ocorreu. No entanto, o ministro Luis Roberto Barroso rejeitou o pedido. Com informações da Agência Brasil
Créditos: Revista Forum

Parlamentares da posição tenta empurrar tramitação da reforma da Previdência para 2017

 Parlamentares oposicionistas e também os integrantes do chamado Centrão, grupo que congrega 13 partidos do Congresso Nacional, ligado à base do governo, pretendem obstruir a votação prevista para esta quarta-feira (14), do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência. A matéria é a segunda mais emblemática programada para a semana depois da proposta que congela os gastos públicos – aprovada ontem (13) em caráter terminativo pelo Senado. Está prevista para ter seu relatório inicial apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) depois do adiamento de ontem, por conta de um pedido de vista, muita discussão e apelos por adiamento.

Agora, além das reclamações dos oposicionistas sobre os prejuízos das medidas apresentadas no texto e as ameaças aos direitos sociais e previdenciários conquistados pelos brasileiros nas últimas décadas, também se integra o argumento das siglas que compõem o Centrão. O grupo, que é formado por PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL (além do PMDB) toma como base denúncias feitas nos últimos dias de que algumas legendas ameaçam deixar o apoio ao governo, caso não sejam feitas negociações em troca da votação da proposta.

E uma destas negociações envolve a indicação do deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA) para o cargo de ministro titular da Secretaria de Governo. "Não vamos aceitar que o governo tenha matérias aprovadas no Congresso mediante chantagem que implique na indicação de um nome do PSDB para um ministério. Se o governo optar por esse caminho e aceitar esses expedientes, não aceitaremos participar da votação da proposta", afirmou o líder do PPS, deputado Ruben Bueno (PR).

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse que juntos, os partidos da oposição e os que formam o Centrão possuem 40 deputados, o que é suficiente para impedir a abertura dos trabalhos na CCJ amanhã (são exigidos registros de 34 presenças). Arantes defende que a discussão da matéria, pelo impacto que a PEC terá junto à população, seja debatida "com calma e mais tempo".

Os integrantes da oposição destacam que o Centrão tenta obstruir a proposta por motivos bem diferentes dos que são apresentados pela oposição, relacionados a articulações envolvendo trocas de cargos no governo Michel Temer. Mas lembraram, mais uma vez, a necessidade de a votação do texto – mesmo no item referente ao mérito – ficar para fevereiro de 2017 e destacaram que essa iniciativa revela a divisão existente entre os vários parlamentares em torno do tema.

"Não queremos que nossas reivindicações sejam confundidas. O que temos afirmado é que o país não tem condições de ver o Congresso, em meio a tantas denúncias contra os parlamentares, discutir um tema dessa proporção faltando poucos dias para acabar o ano legislativo", afirmou o líder da Rede, Alessandro Molon. "Queremos discutir amplamente essa reforma, porque não aceitaremos perdas para os trabalhadores. Não aceitaremos regras tão absurdas para a aposentadoria dos brasileiros", acrescentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

O que está sendo submetido a votação amanhã, caso a obstrução não seja bem sucedida, é o mérito da proposta, pela CCJ. Só após essa avaliação do mérito é que poderá ser instalada, conforme exige o regimento comum do Congresso, uma comissão mista especial que apreciará o texto enviado pelo Executivo ao Senado. Esta comissão contará com a presença de deputados e senadores.

Como a matéria consiste numa proposta de Emenda à Constituição (PEC), terá de ser votada em dois turnos na Câmara e, depois, seguir para o Senado para ser votada também em dois turnos.

Créditos: Rede Brasil Atual

Estaleiro do Rio Grande do Sul demite mais de 3 mil metalúrgicos

A Ecovix anunciou a demissão de 3.200 metalúrgicos no pólo naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que foram surpreendidos com a notícia quando chegavam para trabalhar. Eles representam 71% do quadro total de funcionários da empresa na cidade gaúcha. Apenas 300 trabalhadores foram mantidos.

A Ecovix pertence à Engevix, empreiteira denunciada e punida no âmbito da Lava Jato que está em recuperação judicial. O anúncio das demissões ocorre dias depois de o casco da plataforma P-68, encomendado pela Petrobras, ter sido encaminhado para um estaleiro no Espírito Santo, onde será finalizado.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande, Sadi Machado, a empresa havia informado que demitiria mil funcionários. "Fomos dos últimos, na verdade, na área do setor naval que ainda não tinha passado por esse processo de demissões. Em Santa Catarina está tudo parado, Pernambuco teve 6 mil pessoas demitidas há 8 meses e no Rio de Janeiro, foram 4 mil há 4 meses, quando a Brascel fechou as portas", diz Machado. 

O sindicalista teme pelo impacto econômico das demissões na região, que já contava com cerca de 5 mil metalúrgicos desempregados. "É um desmonte. Estão acabando com o setor que faz o Brasil crescer, que movimenta o país."

Como comparação, ele lembra que o pólo já chegou a contar com 24 mil trabalhadores. Em todo o Brasil, a Ecovix tinha cerca de 81 mil metalúrgicos, hoje reduzidos a 40 mil. "Só quero deixar registrado para todos os trabalhadores do Brasil: a gente perdeu a batalha, não a guerra. Podem esperar, vem luta aí na frente. Não vamos ficar de braços cruzados", ressalta Machado, que afirma que os esforços agora são para que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos durante a rescisão. Com informações do Sul21. Foto: TVT.

Créditos: Rede Brasil Atual

Arqueólogos descobrem cidade perdida de 2.500 anos na Grécia

El País - Uma equipe internacional de arqueólogos da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, começou a explorar uma antiga cidade da Grécia clássica, de 2.500 anos, chamada Vlochós, que até agora havia passado despercebida porque se pensava que era um enclave sem importância do mundo antigo. No entanto, a descoberta de novos vestígios pode alterar o conceito existente sobre essa área. O lugar explorado é uma cidade praticamente desconhecida, a 300 quilômetros ao norte de Atenas, localizada ao redor e sobre a colina Strongilovoúni, que faz parte das grandes planícies da Tessália. Os vestígios encontrados pertencem a vários períodos históricos.

Entre eles, destacam-se na colina a praça de uma cidade e um bloco de uma rua, indicando que era um grande centro urbano. “A área que está localizada dentro da muralha tem mais de 40 hectares”, diz Robin Rönnlund, estudante de doutorado em arqueologia clássica e história antiga da Universidade de Gotemburgo e líder do trabalho de campo. O pesquisador diz que a colina guarda muitos segredos, porque foram encontrados vestígios de torres, paredes e portas da cidade, mas a maioria desses restos está enterrada no subsolo. O objetivo da equipe é evitar as escavações e usar outros métodos, tais como radar de penetração de solo, para evitar danos à área. “Como os vestígios são abundantes, gostaríamos de registrá-los antes de iniciar qualquer escavação”, diz Rönnlund.

Além dos vestígios da cidade, a equipe encontrou fragmentos de cerâmica e moedas que podem ajudar a datar a época do lugar. “As descobertas mais antigas datam de cerca de 500 anos a.C., mas o auge da cidade parece estar entre o quarto e o terceiro século antes de nossa era. Parece que depois foi abandonada, talvez por causa da conquista romana da região”, explica Rönnlund. Segundo o pesquisador, o que mais chamou sua atenção foi o tamanho do assentamento e sua pitoresca localização, nas vastas planícies da Tessália. “A cidade antiga deve ter sido muito proeminente e visualizável em toda a região”, diz Rönnlund.

A exploração faz parte do Projeto Arqueológico de Vlochós (VLAP) e é uma colaboração entre o Instituto Sueco de Atenas e o serviço arqueológico local, de Cardítsa. O trabalho de campo foi realizado durante duas semanas em setembro por uma equipe internacional da Universidade de Gotemburgo e da Universidade de Bournemouth, com o objetivo de explorar os vestígios para verificar sua importância.

“Muito pouco se sabe sobre as antigas cidades da região, e muitos pesquisadores acreditavam até agora que a Tessália ocidental era parte de um remanso sem importância durante a antiguidade”, afirma Rönnlund, esclarecendo que os vestígios explorados já são conhecidos há bastante tempo por parte das autoridades locais, mas, apenas depois de uma investigação mais sistemática, a natureza exata do enclave foi conhecida. O projeto, portanto, preenche assim uma lacuna sobre as informações disponíveis da região, e os pesquisadores dizem que ainda há muito a ser descoberto em solo grego.

O pesquisador conta que descobriu o lugar com um colega, enquanto trabalhavam em outro projeto no ano passado, e foi quando perceberam seu grande potencial. “O fato de que ninguém jamais tenha explorado a colina é um mistério”, diz Rönnlund. O pesquisador diz que a zona oeste da Tessália é muito rica em arqueologia, como pode ser visto no Museu Arqueológico local, de Cardítsa, e que tanto arqueólogos gregos quanto estrangeiros estão trabalhando muito para descobrir todos os segredos desta paisagem antiga. “Pode haver mais vestígios nas proximidades”, diz.

O arqueólogo disse não acreditar que os resultados deste projeto grego-sueco-britânico alterem a história, mas garante que demonstram definitivamente que a região da antiga Tessália foi muito rica e importante. “E não o contrário, como se pensava até agora”, conclui o pesquisador. FOTO: SIA/EFAK/YPPOA
Créditos: El País