Inadimplência entre as empresas cresceu 5,1% em 2016

Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que o número de empresas inadimplentes no País cresceu 5,01% em 2016.  Em 2015 o índice foi de 11,9%, e segundo as entidades mesmo 2016 tendo sido mais um ano de crise econômica no Brasil, o indicador apresentou desaceleração.

O indicador foi analisado em todas as regiões brasileiras, e o Nordeste é o local em que houve a maior taxa de inadimplência no setor empresarial, com elevação de 6,96% no comparativo com 2015. Logo em seguida vem o Norte (6,45%), Centro-Oeste (4,49%), Sudeste (4,44%) e o Sul (3,19%). Segundo as instituições, apenas a área de serviços é responsável por 68% do total das dívidas, setor esse que engloba bancos e financeiras.

De acordo com o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o cenário da desaceleração da negativação das empresas ocorre por que, “o movimento da inadimplência sofre a influência de dois vetores principais que atuam em direção oposta: o primeiro é redução da capacidade de pagamento das empresas, que tende a elevar o número de contas pendentes; o segundo é a restrição do crédito, que, ao reduzir o estoque de dívidas, limita também o crescimento da inadimplência”, explica.

O indicador do mês de dezembro revela que o comércio é o que mais deve para os credores, pois registrou alta de 11,34%. A indústria já obteve uma elevação de 8,40% e os serviços de 1,13%. Os números são alarmantes para o setor de serviços no que diz respeito a participação do total de dívidas a pagar. O comércio vem logo em seguida com 17,62% da inadimplência e depois a indústria com 12,31%.

O balanço a respeito da inadimplência das empresas brasileiras sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil e da CNDL tanto das capitais quanto dos municípios do interior dos 27 estados do País.
Créditos: Focando a Notícia

Rombo recorde da Previdência provoca crítica à política de isenções

O Governo abriu mão de 43,4 bilhões de reais em receitas da Previdência Social, no ano passado, ao dar uma série de isenções previdenciárias a algumas empresas e setores. O valor representa quase 30% do rombo recorde de 149,7 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2016 divulgado, nesta quinta-feira, pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

Entre as renúncias previdenciárias mais significativas, está a aplicada às empresas que estão sob o sistema Simples Nacional. Só no ano passado, essa isenção custou 23,5 bilhões de reais aos cofres públicos. A segunda maior renúncia, de 10,7 bilhões de reais, foi concedida às entidades filantrópicas - instituições sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos de assistência social, saúde ou educação e estão isentas da contribuição. Neste grupo, estão as escolas e universidades religiosas.

Outros 7,341 bilhões de reais em renúncias atendem aos exportadores agrícolas. Desde 2001, o Governo isenta as receitas de exportadores do setor rural (da agroindústria e produtores rurais) do recolhimento do INSS. O Governo justifica que o benefício ajudaria os produtos brasileiros a serem mais competitivos. Outra renúncia previdenciária que custou 1,4 bilhão de reais foi concedida aos microempreendedores individuais, do sistema MEI, que tem alíquota de contribuição de 5% do salário mínimo, que hoje é de 937 reais.

Dessas quatro renúncias mais significativas, o Governo propõe na Reforma da Previdência enviada ao Congresso acabar apenas com uma delas: o benefício dados aos exportadores agrícolas. "Não tem por que existir ainda este subsídio. Essa política foi pensada sem colocar certos parâmetros. Não foi condicionado, por exemplo, que esse benefício continuasse sendo dado se realmente o setor começasse a gerar mais postos de emprego e movimentasse a arrecadação do INSS", explica Sonia Fleury, professora da FGV. Para Fleury, o rombo causado por essas renúncias é bastante representativo e revela que para atender alguns grupos de interesse, o Governo adotou uma política econômica sem olhar realmente seu impacto.

A manutenção das isenções é um dos pontos mais criticados por especialistas que defendem que  a PEC da previdência prejudica muito mais os trabalhadores mais pobres. Apesar de defender que muitas distorções estão sendo corrigidas na nova proposta, Rogério Nagamine, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que todos os tratamentos diferenciados na Previdência deveriam ser revistos com rigor para avaliar se ainda são justificáveis.

Na opinião de Nagamine, o subsídio dado ao microempreendedor Individual, por exemplo, que foi criado para estimular a inclusão de trabalhadores autônomos de baixa renda no regime da Previdência, não se mostra eficaz. A isenção permite que os participantes do MEI recolham uma alíquota previdenciária que equivale à metade do que pagam os atuais segurados no INSS. No entanto, um estudo feito pelo pesquisador, com dados de 2014, apontou que 65% dos microempreendedores individuais estavam entres os 30% mais ricos da população brasileira, que possuía uma renda per capita de ao menos 975 reais ao mês. “Dessa forma não consigo ver por que ainda deveria ter esse subsídio para todos os microempreendedores”, afirma Nagamine.

O déficit previdenciário do ano passado, de 149,7 bilhões de reais, atingiu o pior patamar em 22 anos. O valor é 74,5% maior em relação ao apresentado em 2015, que foi de 85,8 bilhões de reais, e representou 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Estruturalmente falando, o déficit tem uma tendência de crescimento por conta do envelhecimento populacional. Também têm questões conjunturais. Se tem um momento de baixa geração de emprego, o déficit tende a crescer com isso", justificou secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

No ano passado, a despesa com benefícios cresceu 6,6% e fechou o ano em 515,9 bilhões de reais. Já a arrecadação, que  foi de 364 bilhões – registrou a segunda queda consecutiva. Caiu 6,4% se comparada a 2015. Até a previdência urbana, que vinha apresentando resultados positivos há sete anos consecutivos, teve um déficit de 46,3 bilhões de reais em 2016.  A maior parte do déficit do INSS registrado em 2016, no entanto, está relacionado com a Previdência Rural que respondeu a um rombo de 103,39 bilhões de reais.

Para este ano, a expectativa é que o rombo do INSS continue crescendo. A previsão do Governo, que consta no orçamento já aprovado pelo Congresso Nacional, é de um déficit de 181,2 bilhões de reais. Segundo Caetano, ainda que a Reforma da Previdência seja aprovada neste ano, o impacto nos cálculos de 2017 é baixo, já que a discussão no Congresso Nacional deve se desenrolar ao longo do ano.

Créditos: El País

Prefeitura anuncia fechamento de farmácias do SUS

O projeto do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fechar as farmácias dos postos de saúde e passar a distribuir medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da rede comercial deverá afetar sobretudo a população mais pobre. O alerta é do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), que já enviou ofício, ainda sem resposta, pedindo reunião com o prefeito e com o secretário de Saúde, Wilson Pollara, para esclarecimentos sobre a mudança na logística de medicamentos. 

“As grandes redes de farmácias têm filiais nos bairros mais centrais, melhor localizados. E não nos bairros mais distantes da periferia, onde está a população mais pobre. Ali estão as pequenas farmácias. Sem a entrega no posto de saúde, perto de sua casa, as pessoas teriam de se deslocar até outros bairros, tendo até de pegar ônibus”, afirma a secretária-geral da entidade, Renata Gonçalves.

Embora ainda pouco se saiba de oficial a respeito da privatização do serviço, a agenda de Doria e de Pollara previa encontro à tarde com Antonio Carlos Pipponzi, vice-presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e presidente do Conselho da Raia Drogasil, gigante do setor.

De acordo com Renata, os farmacêuticos vão se reunir na tarde desta terça-feira (24) para discutir os impactos da medida à população e à estrutura das farmácias do SUS montadas nos postos de saúde. “É claro que há problemas, que faltam remédios. É feita licitação, e muitas vezes o laboratório demora para entregar. Mas isso não significa que a falha esteja na farmácia pública”, afirma o farmacêutico Deodato Rodrigues Alves, integrante do Conselho Municipal de Saúde, onde o tema também está sendo debatido.

“Essas farmácias que poderão ser fechadas estão estruturadas e receberam investimentos na gestão passada. Atendem 700 mil receitas todo mês, o equivalente a quase 10 milhões ao ano. Como uma rede privada vai se organizar para isso? Como será o controle, a fiscalização? Creio que o gestor não tem ideia da dimensão desse trabalho”, diz o conselheiro. “Privatizar pode parecer a solução a princípio, mas não é porque o problema é de subfinanciamento da saúde.”

Créditos: Rede Brasil Atual

Mais de 660 trabalhadores foram resgatados da escravidão em 2016

Mais de 660 trabalhadores foram resgatados pelos grupos móveis de combate ao trabalho escravo em 2016, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número é o menor desde 2000, quando 516 pessoas foram resgatadas em trabalho análogo ao escravo. Em relação a 2015, cujo número de resgates foi de 1.010, a queda foi de 34%.

Segundo os dados da pasta, Minas Gerais é o estado líder das libertações – 141, o que representa 21% do total do país. O estado aparece em primeiro lugar desde 2013, quando desbancou o Pará, que, em 2016, está em terceiro lugar, com 77 resgatados. Mato Grosso do Sul, com 82, é o segundo.

O número de operações realizadas no ano passado também foi baixo em relação aos anos anteriores: 108, contra 189 em 2013, por exemplo, o ano auge das operações. O mesmo aconteceu com o total de estabelecimentos que foram inspecionados em 2016 – 182, o número mais baixo desde 2002.

Para o ministério, alguns fatores explicam a queda nas estatísticas. Um deles é a paralisação dos auditores fiscais, iniciada em agosto de 2015, “o que provocou uma redução do quadro de auditores que realizam a fiscalização, afetando os números finais de 2016, tanto em operações como em resgates e estabelecimentos inspecionados”.

A pasta também afirma que, “neste mesmo período, houve a junção e depois separação do Ministério do Trabalho com a Previdência Social, o que gerou um impasse burocrático, provocando a falta de repasse de recursos.”

O ministério destaca que “todas as denúncias urgentes foram atendidas pelas equipes de fiscalização, mesmo em períodos de greve”. Além disso, informa que um site de denúncia foi lançado em agosto de 2016 em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No mesmo mês, a pasta e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmaram “ações conjuntas” para fortalecer a atuação no enfrentamento ao trabalho escravo e infantil.

Para o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha da Comissão Pastoral da Terra contra o trabalho escravo, a diminuição gradativa do número de fiscais no país nos últimos anos (independente de paralisação ou não) e a crise no setor de carvão vegetal fabricado na região da Amazônia, que costumava concentrar denúncias, estão entre os fatores que colaboraram para a queda dos números. Além disso, a diminuição de operações é flagrante. “No Pará, por exemplo, entre 2003 e 2013, faziam mais de 75 fiscalizações por ano. Nos últimos três anos, foram feitas menos de 40”, afirma.

Ele destaca ainda um novo “modus operandi” dos empregadores que utilizam trabalho análogo ao escravo para tentar driblar as fiscalizações. “Passaram a realizar o trabalho em tempo tão rápido, tempo relâmpago, que inviabiliza qualquer possibilidade de denúncia, pois o trabalhador não tem o tempo para criar coragem de fugir e denunciar, nem a fiscalização consegue chegar a tempo de constatar o crime.” Fonte: G1.
Créditos: Focando a Notícia

Reforma trabalhista de Temer é liberar terceirização, afirma secretário-geral da CUT

A reforma trabalhista pretendida pelo governo Temer é, na essência, aprovar a ampliação da terceirização, inclusive para atividades-fim, "desregulamentar tudo", resume o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "O que o Brasil precisa não é reforma da legislação, mas de um sistema nacional de negociação", afirmou, durante debate nesta semana, organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. 

"Nós achamos que não é para valer", acrescentou, referindo-se à disposição do Executivo em negociar. "A índole do governo Temer não é de modernizar, é de desmonte."

O dirigente criticou o que chama de "visão atrasada" dos empresários, que reclamam de processos trabalhistas, mas resistem à organização no local de trabalho, que para ele representariam um mecanismo de solução de conflitos. Segundo ele, a resistência vem, principalmente, das federações patronais, como a Fiesp e a CNI. Nobre contou que chegou a ouvir de um negociador de uma dessas entidades a seguinte resposta, quando falava sobre a representação no local de trabalho: "Comprem ações". Mas ele observou que há também parte do movimento sindical resistente a uma efetiva negociação sobre tema.

Para o secretário-geral da CUT, o Projeto de Lei 6.787, de reforma trabalhista, pode ser visto também como um "boi de piranha" para a aprovação de mudanças realmente pretendidas pelo governo, como a terceirização. Entre os vários itens do PL, ele citou a questão da representação no local de trabalho e afirmou que o representante previsto no projeto pode ser ou não sindicalizado e não teria nenhuma relação com o sindicato da categoria. "Isso é muito diferente do que estamos propondo."

O PLC 30, sobre terceirização, foi aprovado na Câmara (sob o número 4.330) e tramita no Senado. Aguarda parecer do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Há outro projeto, o PL 4.302, aguardando votação na Câmara. É considerado pelos sindicalistas ainda pior. O texto estava parado desde 1998 e foi retomado pela base de Temer.

Nobre também fez ressalvas à transformação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado anda no governo Dilma, em Programa Seguro-Emprego (PSE). "O PPE, que mantém o trabalhador empregado em período de crise, é parte de um sistema. Fazia parte de um novo modelo de contratação."

Ele lembrou que as centrais sindicais estão discutindo uma "agenda importante de mobilização", que prevê paralisações na segunda quinzena de março. "Até lá, é muito importante debater com a população", afirmou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Trump promete que México pagará pelo muro “de um jeito ou de outro”

O presidente Donald Trump deu nesta quarta-feira o primeiro passo para cumprir uma promessa de destaque na campanha que o levou à Casa Branca: a construção de um muro entre o México e os Estados Unidos. A assinatura do decreto para reforçar a fronteira, fundamentado no argumento falso de que a imigração provoca insegurança e crime nos Estados Unidos, coincide com a visita à Casa Branca do ministro mexicano de Relações Exteriores, Luis Videgaray. Em uma entrevista à rede ABC, Trump disse que o muro começará a ser construído dentro de “meses” e que “de algum jeito” o México “reembolsará” o custo aos EUA.

Em menos de uma semana no poder, o presidente republicano enviou sinais contundentes, mais simbólicos que efetivos por ora, da guinada dos EUA. Na segunda-feira anunciou o fim de uma época de progressiva abertura das fronteiras comerciais, com a retirada do país do TPP, um tratado com nações do Pacífico destinado a contra-atacar a influência da China na região. A última rodada de ordens executivas ou decretos, centrados na imigração, pode marcar o fim de décadas em que os EUA se abriram à imigração ou mantiveram uma política relativamente leniente com os milhões de estrangeiros sem documentos legais.

“Construa o muro!” foi um dos slogans dos seguidores de Trump na campanha eleitoral. Nos comícios o então candidato estabelecia um diálogo teatral. “Vocês sabem quem construirá o muro?”, perguntava Trump. “México!”, respondia o público.

Ao atiçar o ódio ao estrangeiro e explorar a incerteza econômica em regiões afetadas pela globalização e a robotização na indústria, o republicano se conectou com medos profundos de uma parte da população. Daí o simbolismo do decreto sobre o muro, embora esteja pouco claro como será construído e quem o financiará.

O documento, que Trump assinou em uma cerimônia na sede do Departamento de Segurança Interna, em Washington, contempla redirecionar para o reforço da fronteira fundos já aprovados. O dinheiro deve servir para iniciar o projeto, mas o presidente precisará que o Congresso aprove mais recursos para construí-lo. O custo total foi avaliado entre 14 bilhões e 20 bilhões de dólares (45 bilhões e 64 bilhões de reais).

Trump, como proclamava em seus comícios, continua insistindo em que, embora no início o contribuinte dos EUA pague a obra, a fatura acabará sendo assumida pelo México. Sob que forma — tarifas na fronteira, impostos sobre as remessas — é um enigma.

"Sim, de um jeito ou de outro, como disse o presidente, o México pagará por isso”, declarou Sean Spicer, o porta-voz da Casa Branca. Spicer se referiu ao muro como “uma grande barreira física”. Em 31 de janeiro Trump deve reunir-se com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

O muro — entendido como um obstáculo que pode ser uma cerca ou outros mecanismos — já existe. Cobre cerca de um terço da fronteira de mais de três mil quilômetros entre EUA e México e foi erguido e reforçado pelos presidentes mais recentes, democratas e republicanos. Não está claro como Trump poderá completá-lo nem se o Congresso estará disposto a desembolsar os bilhões de dólares que custará em um momento em que a imigração com origem no México está caindo.

O próprio secretário de Segurança Interna, o general John Kelly, presente no ato da assinatura do decreto, fez ressalvas ao projeto. Em seu comparecimento perante o Senado, disse que um muro seria insuficiente para proteger a fronteira e que, possivelmente, “não será construído em um momento próximo”.

Além do decreto para a construção do muro, Trump assinou outro que punirá as grandes cidades do país que protegerem os imigrantes sem documentação legal. Este decreto prevê a retirada de recursos federais para o que o presidente chama de “cidades-santuário”. Nova York, Los Angeles e Chicago, entre outras, adotaram políticas benévolas para com os imigrantes. A ordem executiva contra as chamadas “cidades-santuário” pode dar início a uma batalha legal entre o poder federal, controlado pelo Partido Republicano, e os Estados e municípios em mãos do Partido Democrata.

Os decretos desta quarta-feira não incluem medidas contra os centenas de milhares de imigrantes sem documentos legais que chegaram aos EUA quando eram menores de idade. O antecessor de Trump, o democrata Barack Obama, os regularizou. Por Marc Bassets. Foto: AP.
 Créditos: EL País

Sensor detecta diabetes através do hálito

Um sensor semelhante ao bafômetro poderá diagnosticar e medir o nível de açúcar no sangue de pacientes portadores de diabetes pelo hálito. O equipamento é desenvolvido em São Carlos (SP) por uma equipe de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). O objetivo do novo sensor é substituir as picadas de agulhas no dedo para o controle da doença por um procedimento não invasivo e indolor.

O organismo das pessoas que têm a diabetes produz em maior quantidade uma substância chamada acetona. O dispositivo, cuja pesquisa está ainda em estágio preliminar, permitiu detectar níveis de acetona produzida em laboratório. Os resultados do estudo já foram publicados, mas ainda não há uma data para que os testes clínicos comecem a ser feitos.

O protótipo, criado no Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) do Instituto de Física da USP, é capaz de simular o sopro de pessoas com e sem diabetes.
“Ele consegue aferir a concentração de acetona no hálito. Um paciente não diabético possui em torno de 0,3 a 0,9 partes por milhão de acetona, enquanto o paciente diabético possui o dobro dessa concentração”, explicou o pesquisador Luís Fernando da Silva, professor do departamento de física da UFSCar.

Atualmente, a coleta de sangue é a principal forma de diagnóstico da diabetes e de controle da glicose. Portadora da doença, a dona de casa Euzélia de Azevedo toma três doses de insulina diariamente e realiza o processo de controle. “É uma picadinha, mas dói. Se não furar, não sai sangue. O dedo fica dolorido”, contou.

Para o pesquisador, o método atual de controle é viável, mas o procedimento invasivo é desconfortável. Além disso, há custos com os materiais. Outro benefício do novo sensor seria a portabilidade. 
“O paciente pode carregar em uma bolsa ou mesmo adaptá-lo ao seu smartphone ou relógio e então aferir o nível de glicemia. Até pessoas que não são diabéticas podem estar aferindo. Normalmente, descobre-se a doença quando o médico pede algum exame de sangue. A partir disso é que você vai começar a se preocupar com a diabetes. A gente sabe que o brasileiro não tem muito costume de análise laboratorial”

A pesquisa ainda tem que passar por testes clínicos com pacientes e também por estudos para descobrir quanto o equipamento custaria para o consumidor. Segundo o pesquisador, ainda não há prazo para a inovação chegar ao mercado e não é possível estimar o valor do aparelho. “Não seria nada exorbitante, até porque a gente busca meios de ter a portabilidade a um custo-benefício favorável”, disse.

O professor ressaltou que sensores como esse ajudariam ainda a detectar outros problemas de saúde. “Existem pesquisas que têm indicado que é possível também diagnosticar alguns tipos de câncer ou mesmo caso de infarto por meio da análise do hálito do paciente”.
Créditos:: G1