Desemprego atinge 12 milhões de brasileiros

Nesta terça-feira (31), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgou que o desemprego atingiu, em 2016, 11,5% da população brasileira, ou 12 milhões de pessoas.

Os índices apresentados pelo Pnad sobre 2016 representam um aumento de 37% em relação aos dados apresentados no anterior.  Em 2015, a taxa média de desocupação do brasileiro era de 8,5%. Ainda de acordo com o IBGE, houve uma queda de 2,3% na renda média real dos trabalhadores. Em 2016, o valor era de R$ 2.029, menor que os R$ 2.076 de 2015.

Segundo o Pnad, 90 milhões de pessoas estão trabalhando com carteira assinada. Outros 22,1 milhões de brasileiros atuam por contra própria, na informalidade. 6,1% da população realiza trabalha doméstico, o dado é o mesmo de 2015.

Creditos: CUT

Ministério da Saúde confirma 46 mortes por febre amarela no Brasil

O Ministério de Saúde divulgou na segunda-feira (30) novos números sobre a febre amarela no Brasil. Em nota, a pasta afirmou que já foi notificada sobre 568 casos da doença, sendo 430 em investigação, 107 confirmados e 31 descartados. Os casos pertencem aos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo e abrangem 80 municípios. Goiás e Distrito Federal descartaram as notificações.

Ao todo, o ministério informa que 113 óbitos foram registrados até agora — 46 confirmados, 64 investigados e 3 descartados. Segundo a pasta, a vacina é ofertada em 19 estados do país com recomendação para a imunização.

Nos locais indicados em cinza escuro, as pessoas devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Pessoas que moram nas regiões que estão registrando casos da doença — leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia — devem ser imunizadas imediatamente. Quem vai viajar para essas localidades também precisa tomar a vacina — com, pelo menos, dez dias de antecedência.

O ministério ressalta, ainda, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde no leste do Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em parte da Bahia: "A recomendação é de que sejam vacinadas as pessoas que moram próximas à divisa com o leste de Minas Gerais. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que há doses suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação". A pasta explica que enviou, nesta semana, uma equipe da Força Nacional do SUS para auxiliar no atendimento aos pacientes com suspeitas de febre amarela em Minas Gerais. Do R7.

Créditos: R7

Governo Temer fecha 2016 com maior déficit fiscal da história

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) encerrou 2016 com déficit primário de 154,255 bilhões de reais, terceiro resultado consecutivo no vermelho e o pior já registrado pelo país.

O rombo ficou dentro da meta oficial, de saldo negativo de 170,5 bilhões de reais para o ano, com receitas extraordinárias de mais de 45 bilhões de reais.

Só em dezembro, o déficit primário foi de 60,124 bilhões de reais, divulgou o Tesouro na segunda-feira, desempenho melhor que a projeção de analistas de rombo de 71,90 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.

Reflexo da forte recessão atravessada pelo Brasil, as receitas líquidas totais tiveram declínio real de 4,1 por cento sobre 2015, a 1,088 trilhão de reais, mesmo com a arrecadação bruta de 46,8 bilhões de reais obtida pelo governo com o programa de regularização de ativos no exterior.

As despesas, por outro lado, caíram em menor ritmo, a 1,2 por cento na mesma base de comparação, a 1,242 trilhão de reais.

O destaque foi para outras despesas obrigatórias, que incluem gastos com subsídios e créditos extraordinários, com recuo de 22,3 por cento em 2016. Esse movimento se deu sobretudo pela forte base de comparação com 2015, ano em que o governo regularizou o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais".

Por outro lado, os desembolsos com benefícios previdenciários subiram 7,2 por cento sobre 2015, a 516,860 bilhões de reais, segundo o Tesouro. Em comentário por vídeo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o resultado primário do governo central veio melhor que o esperado, e ressaltou que o governo fez esforço para redução de restos a pagar em mais de 37,5 bilhões de reais no ano passado.

Nos últimos meses, membros da equipe econômica já haviam informado que o resultado do governo central fecharia 2016 um pouco melhor que a meta fixada para o ano para compensar desempenho pior esperado para Estados, municípios e estatais. Para o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais), a meta é de déficit primário de 163,9 bilhões de reais em 2016. (Por Marcela Ayres).

Créditos: Brasil 247

Entidades e parlamentares pedem que sigilo de delações seja retirado

“A liberação das informações pouparia o Congresso de ter de afastar colegas destes cargos ou de novas ações no Judiciário questionando a posse da mesa diretora a ser formada”, afirmou.Representantes da sociedade civil, do Legislativo e da academia iniciaram uma ampla ação,  para que seja retirado o sigilo do teor das delações premiadas dos executivos da Odebrecht. As delações, 77 no total, foram homologadas na segunda-feira (30) pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A expectativa é de que a liberação das informações só ocorra ou por ordem do novo relator do processo no STF, ou pelo próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas o objetivo deste grupo é reverter essa determinação e fazer com que os nomes dos denunciados comecem a ser divulgados já nos próximos dias.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi um dos primeiros a se manifestar. Ele pediu oficialmente que a redistribuição do processo para outro ministro em substituição a Teori Zavascki na relatoria seja célere e, também, a retirada do sigilo. De acordo com ele, a divulgação das informações é importante “para que a sociedade saiba o papel de cada um dos envolvidos, seja da iniciativa privada ou dos setores públicos”.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), um grupo de acadêmicos do curso de Direito divulgou nota fazendo a mesma solicitação e a expectativa é que outros professores se manifestem da mesma forma nas próximas horas.

No Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi mais longe: ele pleiteou que o conteúdo das delações divulgadas seja feito em caráter imediato, entre hoje e o início da quarta-feira (1º), que é o dia em que está marcada a eleição para escolha do novo presidente do Senado – e, por consequência, do Congresso (a eleição para presidente da Câmara será no dia seguinte, a quinta-feira). Na Câmara, pedido semelhante foi reiterado pelo ex-vice-líder do governo Paulo Pimenta (PT-RS).

De acordo com Roberto Requião, a liberação do conteúdo delatado é importante para tirar o Legislativo do que ele chamou de “situação constrangedora”. O argumento principal do senador é que parlamentares que estão concorrendo a cargos nas mesas diretoras da Câmara e do Senado podem ser transformados em réus dentro de pouco tempo.

Entre os representantes da Câmara, o que mais tem sido comentado é um vídeo divulgado pelo deputado Paulo Pimenta no qual ele também pede a quebra do sigilo e afirma que se isto não acontecer, “o Judiciário corre o risco de agravar ainda mais a crise institucional o país”. Pimenta fez um apelo à ministra Cármen Lúcia para que reveja sua posição e para que nomes que já se sabe que constam na lista, como o de integrantes das mais altas cortes, além dos de parlamentares e representantes do Executivo, sejam logo revelados.

Segundo o deputado, é um absurdo que estas autoridades continuem participando de julgamentos e atuando em suas atividades, mesmo tendo sido mencionadas por delatores da empresa Odebrecht.

“Esta é a grande oportunidade que temos de ver o processo da Lava Jato ser julgado sem isenção, garantindo o pleno direito de defesa a todos e de forma transparente. Caso contrário, poderemos ter manipulação de informações e vazamento seletivo destas informações”, reclamou o parlamentar.

No Judiciário, a possibilidade de as informações serem divulgadas logo é vista de duas formas. Há magistrados que dizem não estarem preocupados com isso, porque acham que o anúncio dos denunciados não vai demorar para sair. Esse grupo lembra a intenção manifestada publicamente, em dezembro passado, pelo procurador Rodrigo Janot, para que o conteúdo fosse divulgado com brevidade. E, ainda, o fato de o ministro Teori Zavascki também ter afirmado em reservado para sua equipe e pessoas próximas, antes do acidente que o vitimou, que estava interessado em quebrar tal sigilo.

Por outro lado, a expectativa de liberação célere dos dados suscita dúvidas por técnicos e magistrados que chamam a atenção para o fato de esta já estar sendo considerada, de todas as delações homologadas pela Operação Lava Jato, como a mais bombástica do processo, por mencionar, além de empresários e políticos, integrantes do Judiciário.

O tempo previsto para divulgação destes dados, caso não haja a quebra do sigilo nos próximos dias, na menor das hipóteses, vai de duas semanas a seis meses.

Logo após a divulgação da homologação das delações premiadas, a estimativa feita por assessores do STF foi de que Janot começaria a apresentar os pedidos de indiciamento em prazo de, no máximo, duas semanas. Análises mais realistas feitas no início da tarde falam em período de três a quatro meses, podendo chegar a seis meses, diante do tamanho destas peças jurídicas – cerca de 800 anexos que foram acrescentados ao processo original.

Conforme avaliação de analistas judiciários, Janot pode já saber o que fazer em relação a alguns dos nomes citados. Mas também pode pedir novas informações sobre os nomes citados antes de decidir pelos indiciamentos. E pode, numa outra hipótese, estudar melhor cada caso, sem necessariamente pedir novos inquéritos, para somente depois pedir os indiciamentos ao STF e divulgar os nomes dos que considera que devem ser indiciados. Foto: Folha.

Créditos: Rede Brasil Atual

Novas regras de seguro-desemprego deixam 1,1 milhão sem benefício

As normas mais rigorosas do seguro-desemprego geraram uma economia de R$ 3,8 bilhões no ano passado, informou nesta segunda-feira (23), o Ministério do Trabalho. Segundo o órgão, em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o seguro-desemprego. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o número seria de 15,7 milhões, segundo estimativas da pasta.

Ou seja, com a mudança nas exigências mais de um milhão de trabalhadores (1.135.444) ficaram sem o benefício. Foram desembolsados R$ 70,4 bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso não tivessem ocorrido as alterações.

Antes de 2015, uma pessoa demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a alteração, o tempo mínimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Para o segundo pedido, são necessários nove meses de trabalho nos últimos 12 meses anteriores à dispensa. Nas demais solicitações, a carência é de seis meses de trabalho.

Somente em 2016, os pagamentos do seguro-desemprego totalizaram R$ 36,7 bilhões. De acordo com o ministério, 93,4% dos trabalhadores que pediram o benefício foram contemplados. O seguro foi pago a mais de 7 milhões de trabalhadores com carteira assinada, quase 138 mil empregados domésticos e 558 mil pescadores artesanais. Além disso, 740 pessoas retiradas de situação de trabalho forçado ou análoga à de escravo também tiveram direito ao benefício.

Créditos: Paraíba Total

Carmen Lucia homologa 77 delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público.

Conforme publicado pelo Estado no sábado, 28, a expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as delações fossem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram na sexta-feira, 27, as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal. 

A decisão de Cármen põe fim a uma série de especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato, geradas com a morte de Teori. A presidente do STF homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teoria Zavascki a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos.

Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Créditos: WSCOM/Estadão

Seca faz plantações de coco sumirem e desemprego chega a 98%

Em cinco anos consecutivos de estiagem, a maior produção de coco da Paraíba foi praticamente extinta. De acordo com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), na área conhecida como o Perímetro Irrigado de São Gonçalo, pertencente às Várzeas de Sousa, o desemprego atinge até 98% no setor. Por ano, os paraibanos deixaram de lucrar até R$ 20 milhões.

A produção, que girava em torno de 30 caminhões de coco por dia, exportados do Sertão paraibano para todo Brasil, tornou-se irrelevante. O açude São Gonçalo, que abastece além do município de Sousa e também Marizópolis, se encontra com apenas 27,3% de sua capacidade hídrica. No entanto, a irrigação do perímetro de São Gonçalo, localizado no distrito de mesmo nome, está suspensa desde 2012.

De lá para cá, os coqueiros que haviam restado foram dizimados em incêndios ocorridos no ano de 2015, quando o reservatório estava com menos de 10% da capacidade. A gerência executiva de irrigação da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) não acredita que as queimadas possam ter sido provocadas.

O atual funcionário público Abílio Duarte, 30 anos, até o ano passado fazia parte da estatística de desemprego gerada pela extinção dos coqueirais. Ele conta que era produtor de cocos e perdeu 4,5 hectares de coqueirais para a seca e o fogo.

“Às vezes eu acho que os dois incêndios possam ter sido criminosos, mas a polícia investigou e não encontrou nenhuma evidência. A terra realmente estava muito seca e o que eu tinha salvado com água de um cacimbão era só um hectare. Da minha roça viviam nove famílias. Sou casado e tenho um filho, passei num concurso em boa hora, porque não sei de onde eu iria tirar meu sustento”, disse Abílio Duarte.

Segundo o chefe do Dnocs em São Gonçalo, Ednardo Alves de Oliveira, a água que garantia as irrigações no perímetro São Gonçalo vinha do reservatório local e também do açude Engenheiro Ávidos, que abastece Cajazeiras e está hoje com 5,1% de seu volume total. Ednardo ressaltou que o solo da área é rico em fósforo e potássio, o que pode ter contribuído com os incêndios. “Até a Polícia Federal foi acionada, mas a maior parte do que foi incendiado já era coqueiro seco. Além disso, nessa região há uma alta incidência de raios solares que contribui para a qualidade da água de coco produzida em Sousa e pode também ter provocado as queimadas”, explicou.

O gerente executivo de irrigação da Sedap, responsável pelas Várzeas de Sousa, Demilson Lemos de Araújo, afirma que além do desemprego, outro problema é a redução da qualidade da água de coco e do preço do produto.

“Com as chuvas que estão previstas para 2017, temos esperança de retomar a cultura. Mas, até lá, o que temos hoje é um coco barato e uma água não tão boa. Em épocas de bom inverno, o preço do coco chegava a R$ 1,20 a unidade e hoje está praticamente custando só 40 centavos. Os produtores que restaram estão se mantendo com prejuízo porque sabem que quando a chuva voltar, terão um bom negócio”, disse.

Para José Miguel da Silva, conhecido por Zé da Pista, a solução para fugir do desemprego foi vender almoço e lanche às margens da BR-230, de onde consegue o sustento de sua família. O ritmo da produção de coco caiu tanto que hoje seu José já deixou até de fazer doce para vender porque faltava o principal: coco.

“Foram tempos de muita fartura e agora a gente só não passa necessidade porque tem muita coragem de trabalhar, mas é difícil. A vida antes era de riqueza, agora é de miséria. Eu ainda consegui salvar 100 coqueiros nos fundos de casa, irrigando com água de um cacimbão. Mas pra quem perdeu tudo, será necessário pelo menos uns R$ 30 mil pra recomeçar do zero”.

Créditos: Portal Correio