Temer põe fim a ciclo de planejamento em infraestrutura no Brasil

GGN – A mudança do nome Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai apenas coroar o processo de destruição do instrumento de planejamento e execução da infraestrutura no Brasil que nos últimos dez anos entregou à população, 3,1 milhões de unidades habitacionais por meio do Minha Casa Minha Vida, obras de mobilidade urbana (51), saneamento urbano (4.660), ampliação de aeroportos (54); mais de 4 mil quilômetros de novas rodovias e mais de 3,2 mil quilômetros de rodovias duplicadas. Além de 3 milhões de ligações de energia elétrica no programa Luz para Todos, dentre outras obras em ferrovias, portos, energia elétrica, urbanização de favelas, adutoras e barragens.

O PAC induziu a retomada do planejamento e dos investimentos em infraestrutura tanto do setor público quanto do privado.  Sob a coordenação da Presidência da República (Lula e Dilma), houve um processo permanente de planejamento, monitoramento e avaliação desses investimentos. O PAC significou um avanço na gestão da infraestrutura do Estado brasileiro, construção que envolveu setor público (federal, estadual e municipal) e privado. Trata-se de um instrumento que deveria ter continuidade, ser aperfeiçoado, mesmo que com outro nome.

A destruição do PAC compromete a transparência, a coordenação dos órgãos federais entre si e com estados e municípios, e destes com o setor privado. Interrompe-se um ciclo de reestruturação do planejamento e proporciona o ressurgimento de velhas práticas, menos republicanas. 

Com o PAC, os ministérios setoriais – Transportes, Energia, Cidades, Integração – eram obrigados a planejar e executar uma carteira de projetos alinhada a objetivos de crescimento nacional e regional. Todos os projetos eram de conhecimento amplo, público, possuíam estimativa de recursos e cronograma. Além de transparência, havia segurança na disponibilidade de recursos para execução do Orçamento Geral da União (OGU). Dessa forma, construiu-se sinergia entre projetos executados com recursos públicos e aqueles executados pelo setor privado.

Com a anunciada redução do PAC a apenas projetos com recursos do OGU perde-se a capacidade de coordenação da infraestrutura como um todo. Por exemplo, a duplicação de uma rodovia com recursos públicos pode garantir a sua concessão na sequência. As intervenções da obra pública, portanto, devem estar previstas no projeto da concessão. A construção de uma ferrovia também deve estar articulada com sua concessão no futuro. Da mesma forma, uma nova hidrelétrica, deve ser pensada conjuntamente com outras intervenções de saneamento e habitação, muitas vezes realizadas com recurso do OGU.

Segregar a coordenação da gestão de obras públicas da coordenação de obras executadas pelo setor privado, significa perder a capacidade de articulação e ganhos do planejamento integrado.

O PAC significou também a retomada do planejamento da infraestrutura executada por estados e municípios. O programa instituiu um sistema transparente e periódico de seleção de obras em todo o Brasil. Com isso, criou-se a necessidade de estados e municípios realizarem planos e projetos para disputarem o acesso aos recursos.

Como estas seleções eram públicas, nacionais e transparentes eliminou-se o uso político dos recursos públicos.

Além disso, a coordenação da execução de uma carteira de obras públicas ou privadas permitiu ao governo identificar entraves específicos de cada obra e aqueles comuns a todas obras. Por meio desse processo foi possível fazer avanços e superar gargalos históricos, como em licitações, com o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), em processos de licenciamento ambiental, nas condições de financiamento, de garantia, avanços regulatórios, entre outros. Reorganizou-se a capacidade de execução e monitoramento dos ministérios e criou-se uma carreira específica para fazer este trabalho, a de Analistas de Infraestrutura.

A situação hoje é bem diversa. Os recursos públicos para a infraestrutura foram minados na gestão Temer. Em 2016, o pagamento do PAC com recursos do OGU foi de apenas R$ 42 bilhões contra R$ 86,4 bilhões pagos em 2014. Em 2017,  mais uma redução, R$ 37 bilhões, que é o limite fixado para movimentação e empenho no PAC (Decreto n° 8.961/2017). 

No exato momento em que o país mais precisa criar empregos e reduzir o custo de seus produtos para competir em âmbito mundial, extingue-se um dos principais instrumentos capazes de fazer o Brasil avançar nesses objetivos. É a volta da velha aposta de que o mercado sozinho cumpre o papel de regular e planejar as intervenções.

Para agravar a situação, houve ainda uma significativa redução da capacidade de se planejar e implementar as intervenções através de concessões. O país perdeu quase um ano sem fazer uma concessão de rodovia, ferrovia ou aeroporto.

Além de destruir a capacidade de realização de obras com recursos públicos, estão fazendo o mesmo com as obras de concessões privadas.

A carteira do Programa de Investimento em Logística (PIL) foi reduzida em 93,5%, passando de 170 para 11 os projetos na área de logística no, agora chamado, Programa de Parcerias de Investimento (PPI) ou Crescer. Além de atrasar a realização de novas concessões, estão retirando obrigações de investimento das empresas nessas concessões. Conceder para quê mesmo? Se as novas concessões ocorrerem agora, só haverá início de novos investimentos no final de 2018 ou 2019. Leva-se de um ano e meio a dois anos para o início das obras, a partir da publicação do edital.

Em breve, conceder significará para o concessionário, apenas um negócio, e para o Estado, apenas uma forma de arrecadar com outorgas. Ou seja, não significará a ampliação da capacidade da infraestrutura e a redução do custo de logística.

Com a destruição do PAC e de sua lógica de planejamento e coordenação, contudo, o maior prejudicado será a população, em especial a de baixa renda. As obras de mobilidade urbana praticamente pararam, bem como as obras de recursos hídricos, construção de unidades habitacionais e as de saneamento.

A tão anunciada retomada de obras paralisadas é uma enorme lista de pequenas obras executadas por municípios, muitas vezes sem nenhuma capacidade de implementação. O governo federal discutiu com estados e municípios quais obras deveriam ser retomadas? Quais critérios foram utilizados para a escolha destas obras?

Em pouco tempo, a sociedade brasileira perdeu o direito de saber qual o planejamento do governo, o seu custo, cronograma, as suas prioridades de investimento. O Brasil parou de crescer, a população brasileira perdeu empregos e renda, as empresas perderam oportunidade de negócios e o Estado perdeu a capacidade de gestão.

Por Mauricio Muniz ex-secretário do PAC de 2010 a 2016

Lojas terão que registrar CPF de clientes em compras acima de R$ 500,00

A Secretaria de Receita da Paraíba decidiu, esta semana, baixar o limite do valor de compra para que estabelecimentos comerciais registrem o CPF dos clientes na Nota Fiscal Eletrônica. A partir do dia 2 de maio, passa a ser obrigatória a identificação do consumidor que adquirir produtos de preço acima de R$ 500. O objetivo é evitar fraudes e sonegação de impostos.

Antes, esse limite era de R$ 10 mil, como determina a legislação federal. No entanto, cada estado tem autonomia para estabelecer o valor. Para o chefe do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita, Fábio Melo, a medida vai proporcionar mais segurança ao consumidor. "Ele vai poder fazer um controle das compras que fez durante o mês na internet, até para consultar as notas e comprovantes que perdeu", detalha.

A consulta eletrônica já existia, mas, com a diminuição do limite de R$ 10 mil para R$ 500, o recurso poderá ser utilizado por mais pessoas. Para ter acesso ao serviço, é preciso fazer um cadastro no site da Receita. "Esse cadastro é para fazer só na primeira vez, para liberar uma senha", explica o auditor fiscal.

Além disso, de acordo com Melo, a medida visa dar mais transparência às operações financeiras na Paraíba. "Essa portaria tem o objetivo de evitar fraudes. Algumas empresas se utilizam de compras sem o CPF para estourar o limite de faturamento. Assim, fica mais fácil identificar [irregularidades]", defende. Caso a empresa não registre o número do CPF no sistema, a nota não será autorizada. Se, mesmo assim, a compra for realizada, a loja pode ser notificada a pagar uma multa que será calculada pela Receita.
Créditos: G1 PB

Impressão 3D pode salvar milhares de vidas

As impressões 3D já ajudaram diversos campos e agora chegou a vez da biomedicina evoluir. Pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade Wake Forest, nos Estados Unidos, estão realizando testes para que órgãos “naturais” sejam transplantados por meio da impressão.

Através desta inovação, os especialistas podem imprimir estruturas de cartilagem e componentes ósseos e musculares. 

Os primeiros testes foram realizados em ratos de laboratórios, que puderam desenvolver vasos sanguíneos nas células, permitindo que fossem transformados em tecidos. De acordo com os médicos responsáveis pela pesquisa, Sean Murphy e Anthony Atala, foi necessário um dispositivo para que a impressão fosse realizada.

“Comparado a impressões não biológicas, esse processo envolve complexidades adicionais, como a escolha de materiais, tipos de célula e desafios técnicos relacionados à sensibilidade das células vivas e à construção dos tecidos”, escreveram os responsáveis. De acordo com os cientistas, o dispositivo se chama Sistema Integrado de Impressão de Tecido e Órgão (Itop) e utiliza materiais plásticos e biodegradáveis para a criação dos órgãos. Já na sustentação das células, os especialistas usam gel à base de água.

Apesar dos avanços, eles ainda não podem garantir a durabilidade dos órgãos no corpo humano. Outra empresa em San Diego já começou o estudo de impressão 3D de tecidos vivos. Em um anuncio no ano passado, a Organovo, laboratório especializado em pesquisas tridimensionais, disse estar usando tecidos humanos em camundongos.
Nature/Fotos: Reprodução / Wake Health / Wikimedia)
Créditos: Jornal Ciência

FGTS perde para poupança e não cobre nem inflação

Ainda não foram divulgadas as datas para sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS, mas uma coisa é certa: se você quer fazer seu dinheiro render, há opções bem melhores do que deixá-lo no fundo. Uma das principais críticas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é que ele rende pouco e, caso o trabalhador pudesse colocar esse dinheiro em outras aplicações, teria um retorno maior. Hoje, o FGTS é corrigido pela TR + 3% ao ano. A poupança, por exemplo, que é a aplicação mais popular entre os brasileiros, rende TR + 6,17% ao ano.

O ideal, se puder, é sacar tudo do FGTS e aplicar na poupança, por exemplo, que ganha muito mais. A pedido do UOL, o matemático calculou quanto o FGTS rendeu no acumulado dos últimos 5, 10, 15 e 20 anos, e comparou com a inflação no período. A perda real é a perda de poder de compra do consumidor, que acontece quando o rendimento não consegue cobrir a inflação. No caso de quem tem dinheiro no FGTS há 20 anos, a perda real foi um pouco menor, proporcionalmente, porque o FGTS teve rendimentos mais altos entre 1997 e 2001, segundo Dutra.

Além de não cobrir a inflação, o rendimento do FGTS nos períodos analisados foi menor que o de diversas aplicações financeiras. O UOL pediu para a consultoria Economatica comparar o resultado do fundo aos principais investimentos. O FGTS só conseguiu superar a Bolsa em 5 e em 10 anos e o dólar, em 15 anos. Bolsa e dólar são investimentos de alto risco (renda variável).

No final do ano passado, o governo anunciou uma fórmula para tentar melhorar o rendimento do FGTS e deixá-lo equivalente ao da poupança, mas essa melhora depende dos resultados anuais do fundo. A Caixa Econômica Federal é a gestora do FGTS. Os recursos são usados para financiar obras de habitação, saneamento e infraestrutura de transportes, além de serem investidos em aplicações financeiras. Quando o resultado supera as despesas, o fundo tem lucro. Com a nova regra, no ano em que o fundo tiver lucro, metade desse ganho terá que ser repartida com os trabalhadores.

Créditos: Focando a Notícia

Dengue, zika e chikungunya: quase 2 milhões de casos no país

Em 2016, o Brasil registrou 1.987.678 casos das três principais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no Brasil: dengue, zika e chikungunya. As arboviroses provocaram 846 mortes. Os dados são do boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (2), que contabiliza os casos registrados até o dia 31 de dezembro.

Ao todo, foram 1.500.535 casos de dengue, 11,1% a menos que em 2015. De chikungunya, foram 271.824 casos em 2016, um aumento de 606% em relação ao ano retrasado. Zika teve 215.319 casos registrados em 2016, mas em 2015 ainda não eram enviadas notificações sobre a doença ao ministério. O número de óbitos pelas doenças do Aedes foi menor em 2016 em comparação a 2015, quando 866 mortes pelas arboviroses foram registradas.

Os dados mostram ainda que 2016 foi o ano com o segundo maior número de casos de dengue no país desde 1990, quando os dados começaram a ser registrados no Brasil, perdendo só para 2015. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) apontou que, em 2017, até essa quinta-feira (2), foram notificados 777 casos de febre amarela, sendo que desses 37 foram descartados, e 138 foram confirmados. Os óbitos confirmados passaram de 48 para 51, afirma a SES.

Já o Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira, os dados nacionais de febre amarela. Sem contar com o balanço dessa quinta-feira (2) de Minas, os Estados haviam notificado à pasta 857 casos suspeitos da doença. Do total, 667 casos permanecem em investigação, 149 foram confirmados e 41 descartados.

Dos 135 óbitos notificados, 52 foram confirmados, 80 ainda são investigados e três foram descartados. Além de Minas, Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Tocantins continuam com casos investigados e/ou confirmados.
Créditos: O Tempo

Computador que 'lê' pensamentos permite a pacientes com paralisia total se comunicar

Pacientes sem qualquer controle sobre seus corpos finalmente foram capazes de se comunicar, dizem cientistas. Um computador foi usado para "ler" seus pensamentos em busca de respostas básicas como "sim" e "não" - inclusive, um dos participantes do estudo se recusou diversas vezes a dar permissão para que sua filha casasse.

O estudo, realizado na Suíça e divulgado no periódico científico PLOS Biology, indicou qua a técnica trouxe uma grande melhora para a vida dos quatro pacientes que testaram a tecnologia. Eles têm esclerose lateral amiotrófica em estágio avançado, e seus cérebros perderam a capacidade de controlar os músculos. Isso os deixou presos em seus corpos. Eles são capazes de pensar, mas não se movem ou falam.

Muitas vezes nesses casos, é possível desenvolver formas de comunicação com base nos movimentos dos olhos. Mas todos os pacientes da pesquisa realizada pelo Wyss Center não conseguiam fazer nem mais isso. A atividade das células cerebrais muda os níveis de oxigênio do corpo, alterando assim a cor do sangue.

Os cientistas conseguiram detectar a coloração sanguínea no interior do cérebro por meio de uma técnica chamada espectroscopia de infravermelho.

Eles fizeram então perguntas de respostas tipo "sim" e "não", tipo "O nome de seu marido é Joaquim?", para treinar o computador na interpretação dos sinais cerebrais.

A precisão do sistema chegou a 75%, o que significa que os pacientes precisam ser questionados várias vezes para se ter certeza de suas respostas.

 "Isso faz uma diferença enorme em sua qualidade de vida", diz o pesquisador Ujwal Chaudhary, um dos cientistas que participou do estudo.

"Imagine se você não tem nenhuma forma de se comunicar e passa a poder dizer 'sim' ou 'não'. O impacto é enorme." Em um dos casos, a filha de um paciente pediu benção de seu pai para se casar com o namorado. Mas oito das dez respostas foram negativas.

"Não sabemos por que ele disse 'não'. Mas ela se casou mesmo assim", diz Chaudhary.

Essa forma de comunicação está sendo usada para fins mais práticos ligados ao dia a dia, como para saber se um paciente está sentindo dor ou quer receber uma visita da família.

"Se uma pessoa está totalmente presa em seu corpo, isso liberta sua mente e permite que ela interaja com o mundo à sua volta", diz John Donoghue, diretor do Wyss Center. "Isso é incrível."

Créditos: Ariquemes Online

Desemprego é o maior problema do país

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (1º), aponta que, para os brasileiros, o desemprego é o principal problema do país. O desemprego foi citado por 43% das pessoas entrevistadas. Ainda de acordo com a pesquisa, chamada de Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades, empatados em segundo lugar ficaram a saúde e a corrupção, citados por 32% das pessoas ouvidas.

O levantamento foi realizado pelo Ibope Inteligência com 2.002 pessoas em 141 municípios, entre 1 e 4 de dezembro de 2016. Para o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, as preocupações da população com a inflação e o desemprego aumentam a partir de 2014, quando a crise econômica começa a se delinear.

"A primeira coisa que as pessoas perceberam foi o descontrole da inflação. No ano passado, o principal problema passou a ser o desemprego", afirmou Fonseca.
 Entre as prioridades para este ano, a saúde permanece em primeiro lugar pelo quarto ano consecutivo, sendo citada por 38% dos entrevistados como uma das três prioridades do ano que se inicia.

O combate à inflação que estava em segundo lugar em 2016, com 31% das citações, caiu para o terceiro lugar em 2017, quando foi mencionado por 28% dos entrevistados, que apontaram essa medida entre as três prioridades para 2017.

De acordo com a pesquisa, em quarto lugar na lista de prioridade para 2017, com 26% das citações, ficou o aumento do salário mínimo. A redução dos impostos também vem ganhando importância para a população. A medida subiu do oitavo lugar em 2014 para a quinta posição neste ano, com 25% das citações entre as três prioridades do país, acrescentou a entidade.

Já o combate à violência, que ocupou a segunda colocação da lista de prioridades em 2014 e 2015, caiu para a sexta posição em 2016 e recuou para o oitavo lugar em 2017. O combate às drogas caiu da quarta posição em 2014 para a 11ª em 2017, de acordo com o levantamento da CNI.
Créditos: WSCOM