Governo anuncia redução de 29% nos investimentos do Fies

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou  redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo Mendonça, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês.

A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira, 7, quando serão abertas novas inscrições para o Fies, ao meio-dia. Vigoram atualmente contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares para cerca de 1,5 milhão de estudantes no Brasil. Mas, o ministro assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos.

Mendonça anunciou ainda que serão abertas 150 mil vagas para o Fies nesta terça-feira. A quantidade é a mesma ofertada no primeiro semestre do ano passado. No total, o governo prevê um orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos contratos do programa.

Mendonça afirmou também que a reestruturação do Fies, anunciada no ano passado, será concluída em março. O objetivo, de acordo com ele, é tornar o programa mais sustentável. "Tomaremos novas medidas bastante firmes para o próximo semestre", declarou.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que uma equipe de trabalho da Pasta, em parceria com o MEC, estuda o programa desde julho do ano passado e identificou diversos problemas. "O programa do jeito que está hoje tem um risco fiscal muito grande. Se o governo não consertar agora vai correr risco do programa ser descontinuado (...) Tudo está sendo feito para evitar esqueletos no futuro", avaliou Mansueto.

O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência dos subsídios. "Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado", criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito "rápido e forte" nos investimentos do programa entre 2010 e 2014.

Mansueto considera que o programa tem um desembolso alto, de R$ 20 bilhões ao ano, além do subsídio de R$ 8 bilhões e de R$ 1 bilhão em tarifas bancárias. Ele também criticou o fato de o Fies ter sido planejado considerando um máximo de 10% de inadimplência. "Se a taxa for superior a isso, todo esse ônus vai recair sobre Tesouro Nacional (...) Mais mecanismos de controle serão adotados daqui para frente", disse.

Créditos: UOL

SP - Doria vai privatizar Bilhete Único

O Bilhete Único, responsável por 94% das viagens de ônibus em São Paulo, terá a sua gestão entregue à iniciativa privada. Esta é só a primeira fase de um grande programa de privatizações que o prefeito tucano João Doria pretende realizar para, segundo ele, dar fôlego financeiro à administração municipal.

Doria não sabe ainda quanto vai arrecadar com a medida. A única certeza é que o Bilhete Único é a joia da coroa de uma série de 52 itens que vão entrar na festança das privatizações do prefeito. São Paulo vai perder, entre outros bens históricos, o autódromo de Interlagos (zona sul), o Anhembi (norte) e o estádio do Pacaembu (centro).

A prefeitura avalia que, com a terceirização do Bilhete Único, deixará de gastar cerca de R$ 456 milhões por ano com o gerenciamento financeiro do serviço, hoje a cargo da SPTrans, empresa de economia mista que administra o transporte por ônibus. Na prática, a futura responsável pelo sistema precisaria combater fraudes e repassar os valores arrecadados com a venda de créditos do cartão eletrônico para as empresas de ônibus.

O modelo de remuneração de quem passar a explorar o serviço ainda não está claro. O grande ativo do Bilhete Único é a enorme base de clientes, que gira em torno de 5,6 milhões de passageiros e chega a movimentar em alguns dias mais de R$ 40 milhões.

A empresa que vencer a licitação poderá dar outras funções ao cartão eletrônico, como vale-refeição e pagamentos de débito e crédito. A expectativa de Doria é que bancos, operadoras de cartões e empresas de benefícios participem da concorrência.

Além disso, a empresa que passar a gerir o sistema terá cinco dias para transferir os valores arrecadados para as viações de ônibus – podendo, nesse intervalo, obter ganhos financeiros com os recursos.

Com a privatização do Bilhete Único, a prefeitura espera reduzir em 15,7% os gastos com os subsídios ao sistema de ônibus. Além disso, entende que conseguirá diminuir as perdas provocadas pelas fraudes no cartão, uma vez que a vencedora da licitação terá de trocar o sistema tecnológico que o fiscaliza.

O projeto de privatização do Bilhete Único deve ser enviado ainda neste semestre para apreciação da Câmara Municipal. Doria ainda não decidiu se enviará um pacote com todas as medidas previstas de uma só vez ou se o fará em pílulas, a fim de facilitar a tramitação.

Conforme revelou a Folha na segunda (6), o tucano também prepara uma medida que tende a ampliar ainda mais o uso do Bilhete Único. Ele estuda implantar uma tarifa maior para o passageiro que optar pelo pagamento em dinheiro, espécie de primeiro passo para a supressão dos cobradores nos ônibus.

Com a tarifa diferenciada, Doria pretende reduzir ainda mais o já pequeno percentual de pessoas (6%) que fazem o pagamento em dinheiro dentro dos ônibus. A ideia é chegar a próximo de zero, tornando a função de cobrador praticamente inútil.

Créditos: Revista Forum

Odebrecht demite mais de 50 mil e encolhe 50%

A Odebrecht Engenharia e Construção, uma das principais empresas do grupo, tem hoje menos da metade do tamanho de quando passou a ser investigada pela Operação Lava Jato. A companhia demitiu mais de 50% dos 107 mil funcionários e seu faturamento é estimado em US$ 6 bilhões em 2016 (R$ 18,8 bilhões), queda de 57% em relação a 2014. 

Com menos dinheiro entrando, a Odebrecht "queimou" US$ 2,9 bilhões (R$ 9 bilhões) do caixa para manter suas operações, já que as receitas eram insuficientes para pagar as despesas. O caixa da empresa hoje está em US$ 1,6 bilhão (R$ 5 bilhões). As informações são de reportagem de Raquel Landim na Folha de S.Paulo.

"Os resultados de 2016 ainda não foram fechados, mas a projeção de receita foi passada pela construtora a analistas e investidores. Nos 12 meses até setembro, dado mais recente disponível, a receita bruta ficou em US$ 10,5 bilhões (R$ 32,8 bilhões). 

Apesar das suas próprias dificuldades, a construtora ainda vem colaborando para o resgate de outras empresas do grupo em pior situação e já repassou US$ 350 milhões (R$ 1 bilhão) para a holding. O principal problema da construtora é a dificuldade de obter novos contratos, após as descobertas realizadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Entre dezembro de 2014 e setembro de 2016, a carteira de obras da Odebrecht saiu do recorde de US$ 33,9 bilhões (R$ 105,7 bilhões) para US$ 21,3 bilhões (R$ 66,4 bilhões), uma queda de 37%.

Além disso, mais de 40% das obras vêm sendo executadas num ritmo muito lento, por causa da recessão no Brasil e da crise na Venezuela e em Angola -os três maiores mercados da empresa."

Créditos: Brasil 247

Com 80% de cristãos, Brasil vira país da intolerância e ruma ao fascismo

Os ataques e manifestações contra a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta na sexta-feira (3), vítima de um AVC, provocam espanto não apenas devido à virulência e despropósito, ódio de classe e intolerância. 

Mas também ao se pensar que, no Brasil, a população é de maioria esmagadoramente cristã, religião que em sua essência prega a tolerância, a paz e a caridade. 

Incontáveis manifestações nas redes sociais “torcendo” contra Marisa, enquanto ela estava internada, citavam Deus ou “princípios” cristãos para justificar os ataques. O Brasil tem hoje estimados 160 milhões de cristãos, ou 80% da população, incluindo católicos, evangélicos e espíritas.

“Essas manifestações mostram um momento que estamos vivendo na humanidade, que é a perda de valores, o niilismo, a falta de horizonte e perspectivas, o que leva as pessoas a reações não racionais, mas emocionais”, diz o escritor Frei Betto, de quem Marisa Letícia foi aluna num curso de política quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva militava como líder sindical.

Para Aline Ogliari, secretária nacional e coordenadora da Pastoral da Juventude, o país assiste a uma "perda da sensibilidade, da capacidade de convivência com o diferente, o que, no caso, é um ataque a Lula, uma figura simbólica e a tudo o que representa a figura do Lula". "Por isso a mídia hegemônica bate em cima do jeito que bate e a classe média e a falsa burguesia também batem. O ataque é à figura simbólica que o Lula representa na luta de classes.”

Segundo ela, o episódio de Marisa Letícia na história recente é emblemático. “Perder a capacidade da compaixão, da sensibilidade, da convivência com o diferente, numa perspectiva política, mostra que a gente chega a um estágio de fascismo político, mostra que para ‘minha ideia’ aparecer eu tenho que aniquilar o que é diferente.”

A militante católica destaca que as críticas que os movimentos sociais fizeram aos governos do PT são normais e são parte da convivência democrática. O que não é “natural” é o caminho que o país está seguindo. “As críticas que se fazem aos governos do PT são naturais, porque, por exemplo, numa análise mais à esquerda, a gente acreditava num certo projeto de país, com reformas mais estruturais. Mas essa já é uma outra questão. Isso (os ataques a Marisa Letícia) é uma coisa que não deveria acontecer num país que se declara majoritariamente cristão", diz Aline.

Para Frei Betto, as pessoas que se manifestaram das mais variadas maneiras contra Marisa Letícia “se esquecem que o ódio é um veneno que você toma esperando que o outro morra, ou seja, quem odeia faz mal a si mesmo, jamais a quem é odiado". "Tudo isso mostra como as pessoas são movidas por ressentimentos, por ódios. Vivemos um momento de incivilidade muito profundo", diz Frei Betto.

Para ele, os fatos em torno de Marisa não são um fenômeno apenas brasileiro. “Esse tipo de agressão não acontece só aqui, acontece em todos os países, nos Estados Unidos ou na França, que são países também predominantemente cristãos. Zygmunt Bauman, que acabou de falecer, nas suas obras traduz muito bem esse estado de espírito nocivo que estamos vivendo hoje.” Por Eduardo Maretti, da RBA 

Créditos: Rede Brasil Atual

Papa Francisco é alvo de uma campanha ultraconservadora

Se já é raro ouvir críticas públicas ao papa Francisco, encontrar cartazes nas ruas de Roma contrários às suas últimas decisões é ainda mais incomum. No domingo, alguns bairros próximos do Vaticano amanheceram forrados com uma série de cartazes nos quais se podiam ler críticas de caráter conservador contra algumas atitudes e medidas tomadas por Jorge Mario Bergoglio. 

Seus autores não são conhecidos, os cartazes obviamente não estavam assinados e foram colados à noite. Mas as primeiras reações em blogs e sites especializados apontaram imediatamente para os setores mais tradicionalistas da Igreja Católica.

Seus responsáveis usaram uma foto do pontífice, em que aparece um tanto carrancudo, e sobrepuseram várias críticas como um conciso manifesto. Nos cartazes, colados em paredes e quadros de anúncios de bairros como Prati e em lugares movimentados, como a entrada de um mercado, criticava-se uma lista de medidas de Francisco tratando-o de você. 

“France (Francisco), você interveio em congregações, removeu sacerdotes, decapitou a Ordem de Malta e os franciscanos da Imaculada, ignorou cardeais... mas onde está sua misericórdia?”. Várias horas depois de terem aparecido, os cartazes foram parcialmente cobertos com outros em branco com logotipo institucional da Prefeitura de Roma e com o texto: “Publicidade ilegal”.

O papa Francisco, o primeiro nascido fora da Europa, tem encontrado algumas resistências aos planos renovadores, de certa abertura e modernização da Igreja, que empreendeu nos últimos anos. Suas iniciativas, sempre mais próximas dos desfavorecidos e excluídos do que dos setores mais privilegiados, continuam a gerar um suave e persistente zunzum em sites e blogs especializados. As críticas ou pequenas escaramuças costumam ser soterradas e acontecem independentemente dos organismos oficiais e dos cidadãos.

Mas a campanha de rua do domingo ocorreu foi deflagrada durante duas semanas em que o pontífice teve uma desavença aberta com Matthew Festing, Grão-Mestre da Soberana Ordem Militar de Malta, nascida na época da Primeira Cruzada (1099), que foi forçado a renunciar depois de ter sido divulgada uma série de maracutaias tramada às suas costas. 

Embora os cartazes não estivessem assinados por alguém, seu surgimento dá margem para todo tipo de teorias da conspiração alimentadas de ambos os lados da trincheira digital e que só poderão ser esclarecidas quando a Polícia Municipal, que já abriu uma investigação, verificar se alguma câmera de segurança gravou os autores desse inédito protesto de rua.

Em sua mensagem de domingo aos fiéis na Praça de São Pedro durante o Angelus, alguns quiseram ver uma resposta de Francisco aos cartazes. “A missão dos cristãos na sociedade é dar sabor à vida com a fé e o amor que Cristo nos deu, e ao mesmo tempo afastar os germes que contaminam de egoísmo, inveja e difamação”. 

Horas depois, numa nova demonstração de seu interesse pelos novos canais de comunicação e em claro contraste com o método rudimentar dos cartazes de rua usado na noite anterior, Francisco usou o Super Bowl (o evento esportivo mais transmitido dos EUA) para difundir sua mensagem de paz por meio de uma vídeo mensagem. Será preciso aguardar alguns dias para comprovar a eficácia de cada um desses dois canais. Por Daniel Verdú.
Créditos: El País

Espírito Santo tem 58 homicídios em três dias

Ao menos 58 homicídios foram registrados desde sábado (4) em todo o Estado do Espírito Santo, quando um movimento de mulheres de policiais passou a impedir que eles saíssem às ruas.

 A informação é do Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis do Estado) do Espírito Santo. Segundo a associação, apenas nesta segunda-feira (6), 33 pessoas morreram até as 14h40. Do total de assassinatos, 43 aconteceram na Grande Vitória; 15 foram no interior capixaba.

No DML (Departamento Médico Legal), em Vitória, ainda segundo o Sindipol, há corpos espalhados pelos corredores da instituição por falta de espaço e de pessoal para a realização das autópsias. A Secretaria de Segurança Pública não confirma os números, pois está fazendo o levantamento.

Mais cedo, em entrevista à rádio BandNews FM, secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, admitiu o aumento no número de mortes. "Não fechamos ainda os números porque a prioridade agora é outra. Mas temos um aumento no número de homicídios no Estado nos últimos três dias. Não há como negar isso".

Para o presidente do Sindipol, Jorge Emilio Leal, as mortes "refletem o descaso por parte do governo do Espírito Santo com a segurança pública". Antes da paralisação dos policiais, a média diária de homicídios no Estado não chegava a 3, disse Leal ao UOL.

Em função da situação no Estado, o sindicato recomenda que a população não saia de casa. "O crime está solto", disse, reforçando que as delegacias estão superlotadas.

Nesta segunda, o presidente Michel Temer autorizou o envio de tropas das Forças Armadas para o Estado a fim de "garantir a lei e a ordem". Segundo o Ministério da Justiça, também serão enviados 200 agentes da Força Nacional, que devem chegar a Vitória ainda nesta segunda.

Sobre o fato de o secretário ter cortado o diálogo durante a paralisação, Leal viu a medida como uma "postura radical". "O policial é ser humano. Ele tem que ter retribuição mínima para dar condições à sua família". Fonte: UOL.

Créditos: WSCOM

Alunos ficam sem transporte gratuito em SP

Muitos estudantes faltaram na escola no primeiro dia do ano letivo devido a falta do Transporte Escolar Gratuito (TEG) na capital paulista nesta segunda-feira (6).
Os pais e alunos se disseram surpreendidos com a suspensão do transporte sem nenhum aviso da Prefeitura. O TEG era responsável por levar os estudantes para a escola e depois deixá-los em casa.

A aluna Carol, de 5 anos, está matriculada na mesma escola, localizada no Jardim das Oliveiras, na Zona Leste de São Paulo, onde estudou em 2016, mas neste ano terá que sair de casa mais cedo, pois a administração municipal cortou o transporte que ela utilizava gratuitamente.

“Não sei por que. Fiquei sabendo porque o motorista que a levava falou que a empresa não estava mais presente no relatório das peruas”, disse o avô da Carol, Edval Batista, que ficou responsável por leva-la ao colégio a pé a partir desta segunda.

No trajeto, o avô e a neta enfrentam buracos nas calçadas, ladeiras e entulhos, sem contar os trechos em que eles são obrigados a andar no meio da rua. A pior parte do caminho, segundo Edval, é quando eles chegam nas imediações de um córrego, conhecido por causar alagamentos.

Os problemas causados pelo córrego eram, inclusive, a justificativa aceita pela Prefeitura para conceder o benefício do transporte escolar gratuito. De acordo com o governo municipal, os alunos podem contar com o serviço se existir alguma barreira física no caminho até a escola.

Estudantes e responsáveis relataram o mesmo problema da suspensão repentina do TEG em outros bairros da cidade. No Parque Residencial Cocaia, na Zona Sul, os pais protestaram na última semana em frente à Escola Municipal Frei Damião.
 Os condutores também ficaram descontentes com a novidade. “O carro da gente tem prestação”, disse o motorista Renato dos Santos.

A Prefeitura de São Paulo disse que a checagem dos critérios de quem tem direito ao transporte escolar gratuito é de responsabilidade das 13 Diretorias Regionais de Educação, que o cadastro dos alunos é feito todo ano e que o processo leva em conta os novos estudantes. A Secretaria explicou ainda que os pais podem recorrer do corte e que, para isso, devem procurar as Diretorias Regionais.
Sobre a situação especifica das crianças que estudam próximas ao córrego, a Prefeitura garantiu que os alunos poderão contar com transporte gratuito.
Créditos: G1