Previdência pode deixar de ser política pública

A "reforma" apresentada pelo governo faz com que a Previdência deixe de ser uma política pública para se tornar uma "conta", observa a economista Patrícia Pelatieri, coordenadora de Pesquisas e Tecnologia do Dieese. Ela observa que uma das primeiras providências da gestão Temer foi extinguir o Ministério da Previdência e torná-lo uma secretaria do Ministério da Fazenda. 

Essa secretaria é ocupada pelo economista Marcelo Caetano, que acaba de ser objeto de denúncia da central sindical Pública, que acionou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. 

O secretário, responsável por comandar a "reforma" da Previdência, é um dos oito integrantes do Conselho de Administração da Brasilprev, do setor privado. Um "claro conflito de interesses", afirma a central.

Segundo apresentação de Patrícia na abertura da 13ª Jornada de Debates do Dieese, que teve a presença de representantes de nove centrais sindicais, da OAB e da senadora Gleisi Hoffmann, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que ela chama de "desmonte", retarda ou impede o acesso a aposentadoria, reduz "substancialmente" os valores dos benefícios e atinge atuais e futuros contribuintes. "Estamos falando das gerações futuras", diz a economista, que considera "muito severa e excludente" a regra de transição proposta pelo governo.

Ainda de acordo com a coordenadora do Dieese, a "reforma" desvincula o salário mínimo de pensões, propõe progressão da idade mínima e contém estímulos "sutis e explícitos" à previdência privada. Técnicos do instituto estão finalizando análise que já aponta crescimento acima da média, no segundo semestre de 2016, de planos privados. 

Ajuste

As mudanças pretendidas pelo governo fazem parte da política de "ajuste fiscal" apresentada pelo atual governo. "Essa PEC 287 é, na verdade, um complemento da emenda aprovada de limite de gastos", observa a economista, referindo-se à Emenda Constitucional 95, que congela gastos públicos por 20 anos. Ela observa que essa mudança legal desconsiderou as despesas com juros, que em 2015 consumiram mais de R$ 500 bilhões, acima das despesas com benefícios previdenciários. 

Ela também contesta afirmação recorrente do governo sobre receitas e despesas previdenciárias, lembrando do artigo 195 da Constituição, que fala em financiamento do sistema por toda a sociedade. "Em nenhum momento foi dito que a Previdência Social deveria ser bancada apenas por suas contribuições."

Entre essas fontes de receita, cita, estão folha de pagamento, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), loterias e importações de bens e serviços. Considerando todos esses itens, o sistema mostra-se superavitário, ainda que o resultado tenha diminuído nos últimos anos. Mas Patrícia observa que isso se deve à crise e ao aumento do desemprego. Atualmente, há em torno de 25 milhões de trabalhadores sem contribuir e sem cobertura. De 2008 a 2013, por exemplo, a receita aumentou justamente pela inclusão, pelo crescimento do emprego formal.

A economista também refuta comparações internacionais, ao afirmar que a relação entre Previdência e PIB chega a 14% em países desenvolvidos, enquanto no Brasil é de 7%. E também não vê sentido em afirmar que a Previdência é "generosa", na medida em que dois terços dos benefícios têm valor igual ou menor que o salário mínimo.

Pela proposta do governo, o valor da aposentadoria passa a ser calculado com base em 51% do salário de benefício, ante os atuais 70%, mais um ponto percentual por ano de contribuição. São duas reduções, observa Patrícia: no cálculo da média e na redução para 51%. Hoje, para fixar o valor da aposentadoria, é considerada a média de 80% maiores salários de contribuição, descartando 20% – que deixariam de ser descartados. Por: Vitor Nuzzi, na RBA.

Créditos: CUT

Falta trabalho no país para 24 milhões de pessoas

Além dos 12,3 milhões de pessoas consideradas desempregadas no Brasil, há outras 12 milhões que gostariam de estar trabalhando ou têm jornada considerada insuficiente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (23) pelo IBGE. A chamada taxa de subocupação, que agrega esses dois grupos, atingiu 22,2% no último trimestre de 2016, ante 17,3% em igual período do ano anterior. São 5,8 milhões de pessoas a mais nessa condição.

Os dados do instituto mostram também que o tempo de busca por emprego tem aumentado. "Está mais difícil encontrar trabalho", diz o coordenador de Trabalho e Rendimento do instituto, Cimar Azeredo. Para metade das pessoas, o tempo de duração de procura varia de um mês a um ano, mas a parcela que mais cresce é a dos que procuram há mais de um ano ou mais de dois anos – nesse segundo caso, é um contingene superior a 2 milhões de desempregados. 

A taxa média de desemprego no país foi estimada em 12% ao final do quarto trimestre do ano passado, estável frente ao terceiro (11,8%) e maior que no final de 2015 (9%). Entre as regiões, as taxas ficam acima da média no Nordeste (14,4%), no Norte (12,7%) e no Sudeste (12,3%). E abaixo no Centro-Oeste (10,9%) e no Sul (7,7%). 

Se o recorte for pelo número de desempregados, o país "ganhou" 3,269 milhões em um ano, para um total de 12,342 milhões, crescimento de 36%. Na região Centro-Oeste, essa alta chegou a 52,7%, com acréscimo de 309 mil. No Norte, aumentou 48,8%, com mais 333 mil desempregados. Na região mais populosa, o Sudeste, esse aumento foi de 31,8%: acréscimo de 1,364 milhão, totalizando 5,654 milhões. 

O IBGE aponta diferenças significativas nas taxas de desemprego entre homens (10,7%) e mulheres (13,8%), comportamento verificado em todas as regiões. As mulheres representam 52,2% da população em idade de trabalhar (a partir de 14 anos), mas são apenas 43% dos ocupados. Entre os jovens de 18 a 24 anos, o desemprego chega a 25,9%. Cai para 11,2% na faixa entre 25 e 39 anos e para 6,9% entre trabalhadores de 40 a 59 anos.

A diferença também é grande quando se compara dados de trabalhadores brancos (taxa de desemprego de 9,5%), pessoas de cor preta (14,4%) e parda (14,1%), conforme a classificação do IBGE. Há um "abismo" no rendimento, afirma o coordenador do IBGE: o rendimento médio dos brancos foi estimado em R$ 2.660, acima da média nacional, no quarto trimestre (R$ 2.043). O do pardos cai para R$ 1.480 e o dos pretos, para R$ 1.461.

Créditos: Rede Brasil Atual

Chikungunya pode causar complicações vasculares crônicas e irreversíveis

A febre chikungunya, provocada pelo mosquito Aedes aegypti, pode causar problemas vasculares crônicos e irreversíveis. A constatação partiu da segunda fase da pesquisa ‘Complicações Vasculares na Febre Chikungunya’, idealizada por profissionais do Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC UFPE). Segundo a pesquisa, 50% dos pacientes persistiram com inchaço nas pernas mesmo após a fase aguda da doença provocada pelo mosquito.

A cirurgiã vascular do HC, que está à frente do estudo, Catarina Almeida, explicou que, logo na primeira fase da pesquisa (realizada de março a junho de 2016), 32 pacientes se submeteram ao exame de linfocitigrafia (procedimento que permite avaliar o funcionamento do sistema linfático). Desses, 86% apresentaram características de acometimento da circulação linfática devido à chikungunya, com inchaços nos membros inferiores.

Noventa dias após a realização do primeiro exame, na segunda etapa da pesquisa, foi observado na avaliação clínica que 16 pacientes persistiram com os inchaços (mesmo após a fase aguda da doença). Vinte nove pacientes voltaram a ser acompanhados dos quais 20 repetiram a linfocitigrafia e foi constatado que 65% deles tiveram uma piora em seu quadro, demonstrando que a chikungunya pode provocar doenças vasculares crônicas, como linfedemas (acúmulo de líquido devido ao bloqueio do sistema linfático).

“O estudo apresenta uma nova manifestação da febre chikungunya que é o inchaço de causa linfática e mostra, pela primeira vez, a cronificação dessas manifestações. O linfedema não tem cura. O paciente irá tentar controlar o inchaço dos membros inferiores por meio de fisioterapia com drenagem linfática e uso de meias”, explicou.

A pesquisa, por descrever algo inédito, pode ajudar a orientar o diagnóstico e o tratamento para diminuir o inchaço e a dor. “Uma vez que se torna possível o diagnóstico precoce desse inchaço, é possível a gente instituir o tratamento antecipado e evitar complicações”, acrescentou Catarina.

A pesquisa foi desenvolvida por Catarina em conjunto com o chefe do Serviço de Cirurgia Vascular do HC, Esdras Marques, a cirurgiã vascular Gabriela Buril, a chefe do Serviço de Medicina Nuclear da unidade, Simone Brandão, e os especialistas em cardiologia Monica Becker e Roberto Buril.
Créditos: Portal Correio

Trump publica circular para acelerar deportação de imigrantes

Em dois memorandos internos, datados de segunda-feira e divulgados na terça (21) no site oficial do Departamento, o secretário de Segurança, John Kelly, determinou que inclusive imigrantes sem antecedentes criminais poderão sofrer deportação imediata.

A prioridade continuará sendo a captura e a deportação de imigrantes em situação irregular e com antecedentes criminais, como ocorria desde o governo anterior de Barack Obama. O secretário de Segurança também determinou a contratação de 5 mil novos empregados para aduana e 10 mil empregados para a agência de controle migratório (ICE).

Os memorandos internos são o primeiro passo para a aplicação da promessa de campanha de Trump de expulsar do país os imigrantes em situação irregular, o equivalente a 11 milhões dos estrangeiros – a maioria mexicanos.

As crianças imigrantes, por enquanto, não estão no alvo de Trump: um programa do governo as protege da deportação. Esses jovens imigrantes em situação irregular foram trazidos aos Estados Unidos pelos pais, quando eram crianças. Durante sua campanha, Trump também prometeu acabar com esse programa.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, tem declarado que a prioridade do governo são os imigrantes com antecedentes criminais. "Pessoas que podem fazer mal ou que fizeram mal e têm antecedentes criminais são o centro das atenções", disse Spicer.

Créditos: RFI

Dória quer privatizar o Samu e fechar farmácias do SUS

RBA - Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) denunciaram ontem (22), em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que o prefeito João Doria (PSDB) pretende transferir o atendimento para gestão de Organizações Sociais (OS) privadas. As bases espalhadas pela cidade deverão ser desativadas e o pessoal passará a ficar à disposição da gestão em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outros equipamentos da rede municipal.

Segundo a servidora Gláucia Fernandes dos Santos, Doria alega que a mudança permitiria dobrar o número de viaturas disponíveis. "Vende a ideia de que o serviço vai melhorar, o que não é verdade. Só vai melhorar quando houver menos sobrecarga nos hospitais e pronto atendimento. Se isso não acontecer, quem vai receber e atender as pessoas removidas pelo Samu?", questiona.

Gláucia observa que a proposta traz desânimo às equipes que já trabalham sob forte estresse emocional, com poucos recursos e infraestrutura. "Havia transferência de recursos do governo federal mas nunca chegavam. O que está acontecendo?", questiona.

Contra a transferência da gestão do Samu para OSs, o vereador Eduardo Suplicy (PT) está liderando o abaixo-assinado Diga não à privatização/descaracterização do Samu de São Paulo.

Além dos trabalhadores do Samu, integrantes de movimentos populares em defesa do SUS e do Conselho Municipal de Saúde, demais servidores do setor e dirigentes sindicais aproveitaram a reunião de prestação de contas da gestão para cobrar respostas do secretário da Saúde, Wilson Pollara, que não compareceu. A secretária-adjunta, Maria da Glória Zenha Wieliczka, não chegou a responder nenhum dos questionamentos.

Ela foi beneficiada pela longa exposição de dados financeiros relativos ao quadrimestre passado e pela extensa lista de críticas, cobranças e perguntas apresentadas pelos participantes inscritos. A última pergunta foi encaminhada quando faltavam menos de dez minutos para o fim da reunião. Novo encontro foi marcado para o próximo dia 10, após muita insistência.

A secretária-adjunta foi surpreendida com perguntas sobre programas polêmicos da gestão João Doria (PSDB). Entre elas, o fechamento de farmácias em UBS, a parceria com laboratórios farmacêuticos para “doação” de medicamento prestes a vencer em troca de benefícios fiscais por parte do poder público, as dificuldades para marcação e realização de exames no âmbito do programa Corujão e a terceirização do Samu.

Com apoio da plateia, as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Samia Bonfim (Psol) reiteraram a necessidade de realização de audiências públicas para discutir, entre outras coisas, a proposta de distribuição de medicamentos por farmácias comerciais e a parceria para a chamada doação de medicamentos. Um requerimento protocolado por Juliana havia sido rejeitado pela Comissão de Saúde na semana retrasada. Por Cida de Oliveira

Créditos: Rede Brasil Atual

NASA descobre um sistema solar com sete planetas como a Terra

Uma equipe internacional de astrônomos descobriu um novo sistema solar com sete planetas do tamanho da Terra. Está a cerca de 40 anos luz de nós, orbitando em torno de uma estrela anã e fria, de um tipo de astro conhecido como "anões vermelhos". Na Via Láctea, este tipo de astro é muito mais abundante que as estrelas como o Sol e, recentemente, se tornaram o lugar preferido pelos astrônomos para procurar planetas semelhantes à Terra onde possa ser encontrada vida, segundo explicaram os cientistas da NASA, durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira. "A questão agora não é como se encontraremos um planeta como a Terra, mas quando", disseram.

O novo sistema solar orbita em torno da estrela Trappist-1, um astro do tamanho de Júpiter encontrado na constelação de Aquário. No ano passado, uma equipe internacional de astrônomos achou três planetas orbitando este astro, com tão somente 8% da massa do Sol. Em um novo estudo publicado hoje na revistaNature, a mesma equipe confirma a existência desses três planetas e anuncia outros quatro. Todos os sete planetas tem o tamanho similar ao da Terra, mas estão muito mais próximos à sua estrela, o que permitiria que abrigassem água líquida, condição essencial para a vida, segundo um comunicado oficial do Observatório Europeu do Sul (ESO).

Em fevereiro e março de 2016 os astrônomos usaram o telescópio espacial Spitzer, da NASA, para captar as minúsculas flutuações na luz do astro que são produzidas quando os planetas passam na frente de sua estrela. Telescópios terrestres no Chile, África do Sul, Marrocos, Estados Unidos e Ilha de La Palma, nas Canárias, direcionaram também suas lentes para a Trappist-1entre maio e setembro. As observações confirmam a existência de seis planetas, Trappist-1 b, c, d, e, f e g, conforme sua proximidade decrescente do astro, e sugerem a existência de um sétimo, h, ainda não confirmado. Os seis planetas confirmados parecem ser rochosos, como a Terra, Marte, Vênus e Mercúrio, embora alguns possam ser muito menos densos. A Trappist-1 e seus mundos se parecem muito com Júpiter e suas luas geladas Io, Europa, Ganimedes e Calisto, algumas também propensas a abrigar vida.

“É um sistema planetário alucinante, não só por haver tantos, mas porque seu tamanho é surpreendentemente semelhante ao da Terra”, diz Michaël Gillon, pesquisador da Universidade de Liège (Bélgica) e principal autor do estudo. 

O planeta mais perto de seu sol leva um dia para completar uma órbita, e o mais distante, 12. Os três primeiros estão perto demais da estrela, o que faz com que provavelmente tenham climas abrasadores em excesso para que a água não evapore de sua superfície, segundo os modelos climáticos usados pelos astrônomos. É provável que h, com um tamanho mais parecido com os de Vênus e Marte, seja um mundo gelado por causa de sua distância da estrela. Os três planetas restantes estão dentro da chamada “zona habitável” e podem abrigar oceanos, segundo o estudo.

O mais importante desta descoberta é que pode permitir observar pela primeira vez a atmosfera de um desses planetas, explica Guillem Anglada-Escudé, astrônomo de Barcelona que trabalha na Universidade Queen Mary, de Londres. Trata-se de uma conquista científica que bem vale um Nobel e é um dos passos prévios fundamentais na busca de vida fora do Sistema Solar. No ano passado, Anglada-Escudé descobriu o exoplaneta de tamanho terrestre mais próximo da Terra, a quatro ano-luz.

Créditos: EL País

Especialistas preveem corte de 30,4 mil empregos

A recuperação econômica do Brasil só existe no discurso de Henrique Meirelles. Janeiro será o 22º mês consecutivo de redução no volume de empregos com carteira assinada no Brasil. A média de estimativas colhidas entre 15 consultorias e instituições financeiras sinaliza corte de 30,4 mil vagas.

As informações são de reportagem do Valor.

"O ritmo de recuperação mais lento que o esperado, contudo, tem feito crescer as expectativas de que em 2017 o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apure mais um saldo negativo, depois do corte de 2,8 milhões de postos formais em 2015 e 2016. Entre as 11 instituições que enviaram estimativas para o dado fechado do ano, 6 preveem que as demissões superem as contratações: Parallaxis (-522,7 mil), MCM Consultores (-500 mil), Pezco (-486,3 mil), banco Brasil Plural (-420 mil), Ibre-FGV (-278 mil) e banco Pine (-30 mil). A data da divulgação dos números de janeiro ainda não foi informada pelo Ministério do Trabalho.

 No cenário do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o país ainda perde 278 mil empregos com carteira assinada neste ano, saldo negativo recuperado apenas parcialmente em 2018, para o qual se espera geração líquida de 250 mil postos de trabalho. "O mercado informal vai ser o primeiro a responder à melhora da economia, mas a retomada do setor formal vai ser mais lenta", pondera Tiago Barreira, economista da instituição."

Créditos: WSCOM