sexta-feira, 3 de março de 2017

Câmara quer aprovar terceirização a toque de caixa

A Câmara dos Deputados quer ressuscitar, sem aval da atual composição do Senado, um projeto de regulamentação da terceirização do trabalho apresentado há 19 anos e que anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas. Apesar do debate ocorrido em 2015 em torno de um projeto sobre o tema que hoje tramita no Senado, a ideia da base do governo é desengavetar uma proposta similar de 1998, apresentada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção de Michel Temer.
"Esse projeto foi aprovado no Senado em 2002, com relatório de Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Congresso. Só 12 dos atuais 81 senadores estavam no exercício do mandato na época. A última tramitação da medida é um parecer de 2016 do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que é favorável, entre outros pontos, a um artigo que anistia as empresas de 'débitos, penalidades e multas' impostas até agora.
O texto que a Câmara quer retomar é menos rigoroso. O projeto de 2015, por exemplo, exige que a empresa que contratar trabalho terceirizado fiscalize regularmente se a firma que contratou está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. No projeto relatado por Jucá em 2002, a exigência não existe.
Há uma menção mais branda e genérica a ela aprovada na Câmara em 2000, que caiu no Senado em 2002, mas pode voltar ao projeto agora."As informações são de reportagem de Ranier Bragon na Folha de S.Paulo
Créditos: Brasil 247

Estudo identifica agrotóxicos mais frequentes em alimentos consumidos no Brasil

De acordo com estimativas, o brometo de metila é o agrotóxico mais encontrado nos alimentos consumidos rotineiramente pela população brasile - Créditos: Agência BrasilA dieta dos brasileiros é rica em agrotóxicos, inclusive os mais tóxicos. Ao cruzar os dados sobre o que come habitualmente a população brasileira com a lista de agrotóxicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a serem aplicados na cultura desses alimentos, pesquisa realizada na USP identificou 68 compostos que excediam o valor de ingestão diária aceitável de acordo com limites estabelecidos pela própria Anvisa.
Entre os 283 agrotóxicos verificados, o brometo de metila (BM) – pertencente à classe dos inseticidas, formicidas e fungicidas e listado como extremamente tóxico – foi a substância com maior estimativa de frequência nos alimentos. Os resultados fazem parte da dissertação de mestrado de Jacqueline Mary Gerage, defendida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em 2016. A ideia foi avaliar o risco de exposição crônica de agrotóxicos na dieta da população, sabendo-se do uso regular dessas substâncias em cultivos como arroz, feijão, soja e frutas.
A mesma substância também foi identificada por meio de outra pesquisa da Esalq, cujo enfoque foi estimar a ingestão de agrotóxicos a partir da dieta dos alunos das escolas urbanas da rede municipal de ensino da cidade de Guariba, interior de São Paulo. Os dois trabalhos tiveram a orientação da professora Marina Vieira da Silva, do Departamento Agroindústria, Alimentos e Nutrição da Esalq.
O BM é um gás que age como inseticida para desinfestação de solo, controle de formigas e fumigação de produtos de origem vegetal. Mata insetos, fungos e bactérias, ervas daninhas ou qualquer outro ser vivo presente no solo. Embora tenha esta utilidade na agricultura, Jacqueline relata que o produto é altamente prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. “Seu uso está em descontinuação global por causar danos à camada de ozônio e provocar riscos à saúde de trabalhadores rurais e moradores de regiões próximas às áreas de produção agrícola.” Em 1990, na assinatura do Protocolo de Montreal, houve um comprometimento de 180 países para diminuir o uso de produtos semelhantes ao BM na agricultura. O Brasil aderiu ao tratado internacional com a promessa de diminuir gradualmente o manejo ao longo dos anos.

Passo a passo

Baseada em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008/2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Jacqueline obteve os alimentos que compunham a dieta habitual de 33.613 brasileiros, com idade superior a dez anos. Foram considerados 743 itens alimentares. Em seguida procurou saber da Anvisa, a quantidade de agrotóxicos que era autorizada para alimentos que compunham o banco de pesquisa, chegando a 283 compostos. Destes, Jacqueline verificou que 68 excediam o valor máximo permitido pela agência.
Para avaliar a exposição da população aos agrotóxicos, foi aplicado o cálculo de Ingestão Diária Máxima Teórica (IDMT), que relaciona o consumo médio dos alimentos e as concentrações médias de agrotóxicos. O resultado obtido do cálculo IDMT foi então comparado ao parâmetro de Ingestão Diária Aceitável (IDA), para caracterização do risco de exposição. Apresentando valores acima do Limite Máximo de Resíduos (LMR), os índices eram considerados preocupantes. Periodicamente, a Anvisa publica informações técnicas sobre os agrotóxicos autorizados para uso no Brasil.
Apesar de este tipo de exposição não ter sido avaliado por meio da pesquisa, a especialista ressalta que na área rural há também os riscos de intoxicação aguda envolvidos com a aplicação destes produtos, ao inalar ou manipulá-los diretamente.
Já a pesquisa Ingestão de resíduos de agrotóxicos potencialmente contidos na dieta habitual de escolares foi conduzida pela nutricionista Ana Paula Gasques Meira, aluna da Pós-Graduação da Esalq, com base em informações disponíveis e na análise de dados locais que levantou. Os resultados obtidos em Guariba, cidade do interior de São Paulo, seguiram a tendência das informações observadas nacionalmente: o brometo de metila se confirmou como uma das maiores médias de ingestão. Nesta pesquisa, participaram 341 crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 16 anos. Edição: Jornal da USP.
Créditos: Brasil de Fato

quinta-feira, 2 de março de 2017

Lula vai lançar “Plano Nacional de Emergência” contra cortes de Temer

Lula
Líder em todos os cenários de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018, Luiz Inácio Lula da Silva já prepara um plano econômico de emergência para embasar sua candidatura. Lula pretende subir o tom da oposição contra as políticas de Michel Temer, lançando uma espécie de “programa nacional de emergência” para o País sair da crise.

O foco da plataforma para 2018 insistirá que o Brasil não vai conseguir reduzir o número de 12,9 milhões de desempregados se não ampliar o crédito para a produção e o consumo. Entre as propostas que Lula e a cúpula do PT defendem para enfrentar a crise estão a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e aumento real do salário mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.

“Com um discurso em defesa de novas eleições diretas e disposto a antecipar o lançamento de seu nome ao Planalto, Lula tem aparecido em vídeos dizendo que Temer ‘só sabe cortar’. Na lista dos economistas com quem Lula sempre conversa constam Luiz Gonzaga Belluzzo e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento na gestão Dilma.” As informações são de reportagem de Vera Rosa no Estado de S.Paulo.
Créditos: Revista Forum

Salário universal em Maricá (RJ) chama a atenção da imprensa europeia

RFI - Muitos olhos se voltaram na terça-feira (14), devido a uma reportagem da agência France Presse reproduzida na imprensa europeia, para Maricá, cidade de 150 mil habitantes no Rio de Janeiro. A prefeitura petista do município da região dos Lagos criou há três anos o programa Renda Básica de Cidadania (RBC).

"No início, os beneficiados eram apenas a população mais pobre, cerca de 14 mil famílias ou 35 mil pessoas, o que representa um terço dos habitantes. A partir do ano passado, ampliamos o programa para toda a população", explicou o ex-prefeito da cidade Washington Quaquá em entrevista à RFI Brasil. "Porém, aqueles mais carentes continuam recebendo mais, R$ 85 por mês, enquanto os outros recebem um valor simbólico de R$ 10", completou o político, que é presidente do PT no Estado do Rio.
No entanto, o sucessor de Quaquá na prefeitura, o também petista Fabiano Horta, pretende aumentar na sua gestão o valor para R$ 100 para todas as pessoas. "O dinheiro virá primeiramente dos royalties da exploração do petróleo", diz Quaquá. "Mas estamos trabalhando também com um projeto de sustentabilidade a longo prazo. Então grandes projetos estão sendo realizados, alguns privados, como um porto e resorts. Todos os impostos serão direcionados para a RBC."
A originalidade do programa está no uso de uma moeda social virtual, chamada Mumbuca, para a transferência de renda. "As pessoas têm cartões que são carregados mensalmente com o valor em Mumbuca, que apenas podem ser usados no comércio local, que conta com máquinas específicas para esse fim", explica o ex-prefeito. Os comerciantes são reembolsados pelo governo.
"Esse sistema ativa a economia local e fideliza os clientes", continua Quaquá. "Além disso, ativa uma rede de economia solidária. Atualmente, por exemplo, os trabalhadores sem-terra participam de uma cadeia de agronegócio, plantando alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, para ser vendidos nos mercados locais através da Mumbuca."
Vida digna para todos
O político, que também implantou um serviço de ônibus gratuito na cidade, defende que "a sociedade deve usar as forças produtivas para garantir uma vida digna para todos". "É uma obrigação da sociedade não acumular lucro e riqueza, garantindo uma renda mínima para as pessoas viverem decentemente. O desenvolvimento econômico, no capitalismo, propicia o acúmulo de riqueza, mas é preciso distribuí-la. ”
Sobre a bandeira do salário universal levantada por Hamon, Quaquá diz que “ela retoma as melhores práticas do socialismo na Europa”. “Representa a volta de uma perspectiva humana. O neoliberalismo desumanizou a humanidade. Apenas uma política generosa e solidária pode tornar a humanidade menos violenta, menos fundamentalista, menos preconceituosa. ”
Apesar da derrota histórica do PT nas eleições municipais de outubro passado, Quaquá conseguiu eleger seu herdeiro político, Fabiano Horta. “Saí do governo com 92% de aprovação. O importante é defender o interesse de quem precisa. A sociedade brasileira é muito desigual. Não é à toa que uma pesquisa divulgada ontem pela Globo, que é um canal quase partidário da direita, mostra que o povo quer o Lula de volta. Quem governa para o povo tem aprovação. ”
Sobre o governo de Michel Temer, Quaquá opina que “o Brasil vive sob uma ditadura disfarçada”. “A mídia manipula a consciência do povo, mídia concentrada nas mãos de apenas sete famílias. Essa imprensa, associada a a uma casta do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, atua de maneira partidarizada, orientada para tentar achar um crime para o Lula”.
Segundo o político, “eles reviraram a vida do Lula e não acharam absolutamente nada”. “Porém já o condenaram... Agora só falta achar o crime.” Quaquá define a administração Temer como “um governo de gângsteres”: “É uma máfia que se instalou no Brasil e que faz todo o possível para manter o seu pessoal livre de qualquer investigação.” O presidente do PT fluminense virá a Paris em março para uma reunião com o núcleo local do partido.
Créditos: RFI

Em SP, setor de serviços cortou 130 mil empregos em 2016



Em 2016, o setor de serviços no estado de São Paulo cortou 130.511 empregos formais no acumulado de doze meses, o pior resultado da série histórica iniciada em 2007, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). É o segundo ano consecutivo com resultado negativo. Em 2015, 106.833 postos de trabalho perdidos.
Em dezembro, 74.293 postos de trabalho foram eliminados, com 125.393 admissões e 199.686 demissões. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve uma leve melhora, já que o saldo em dezembro de 2015 foi de 84.383 empregos cortados. 
Os dados são da Pesquisa de Emprego no Setor de Serviços do Estado de São Paulo (PESP Serviços), realizada pela FecomercioSP com dados do Ministério do Trabalho. Segundo a pesquisa, todas as 12 atividades pesquisadas tiveram queda no estoque de empregos na comparação entre dezembro de 2016 e o mesmo mês do ano anterior. 
As atividades com os piores resultados foram transporte e armazenagem (-4,7%), profissionais, científica e técnica (-3,7%), e artes, cultura e esportes (-3,5%). A FecomercioSP diz que o ano passado foi o "fundo do poço" para o mercado de trabalho no setor, além de afirmar que espera saldos negativos para o 2017, mas em um ritmo menos acentuado do que no ano passado. 
Além disso, a FecomercioSP não tem expectativa de crescimento no setor, falando na necessidade de um ambiente mais atrativo aos investimentos produtivos, no qual a redução da inflação, dos juros e do desemprego são essenciais. Para ler mais sobre a Pesquisa de Emprego no Setor de Serviços do Estado de São Paulo, acesse o site da FecomercioSP., Fonte: GGN
Créditos: Rede Brasil Atual

quarta-feira, 1 de março de 2017

Campanha da Fraternidade 2017 alerta sobre biomas e defesa da vida

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Com o tema "Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida", a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente, na Quarta-feira de Cinzas, dia primeiro de março, a Campanha da Fraternidade 2017 (CF 2017). O lançamento será na sede da entidade, em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelas emissoras de TV de inspiração católica, a partir das 10h45.
A campanha, que tem como lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15), alerta para o cuidado da Casa Comum, de modo especial dos biomas brasileiros. Segundo o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, a proposta é dar ênfase à diversidade de cada bioma e criar relações respeitosas com a vida e a cultura dos povos que neles habitam, especialmente à luz do Evangelho. Para ele, a depredação dos biomas é a manifestação da crise ecológica que pede uma profunda conversão interior. “Ao meditarmos e rezarmos os biomas e as pessoas que neles vivem, sejamos conduzidos à vida nova”, afirma.
Ainda de acordo com o bispo, a CF deseja, antes de tudo, levar à admiração, para que todo o cristão seja um cultivador e guardador da obra criada. "Tocados pela magnanimidade e bondade dos biomas, seremos conduzidos à conversão, isto é, cultivar e a guardar”, salienta.
A cerimônia de lançamento contará com as presenças do arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, do secretário geral da Conferência, dom Leonardo Steiner, e do secretário de articulação institucional e cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte.
No Brasil, a Campanha já existe há mais de 50 anos e sua abertura oficial sempre acontece na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, época na qual a Igreja convida os fiéis a experimentarem três práticas penitenciais: a oração, o jejum e a esmola.
Material
Para ajudar nas reflexões sobre a temática, são propostos subsídios, sendo o texto-base o principal. Dividido em quatro capítulos, a partir do método ver, julgar e agir, o documento faz uma abordagem dos biomas, suas características e contribuições eclesiais na defesa da vida e cultura dos povos originários de cada bioma brasileiro. Também são apresentadas considerações ecológicas sob a perspectiva de São João Paulo II, Bento XVI e o papa Francisco. Ao final, são apresentados os objetivos permanentes da Campanha, os temas anteriores e os gestos concretos previstos para esta edição, sendo o principal a Coleta Nacional de Solidariedade.

Os subsídios da CF 2017 estão disponíveis no site da editora Edições CNBB. É possível fazer o download do arquivo com todas partituras das músicas da CF 2017 e da Quaresma, entre elas o Hino Campanha, de autoria do padre José Antônio de Oliveira e Wanderson Freitas. Os interessados poderão baixar ainda o cartaz da CF e os spots de rádio, TV e internet preparados para a ocasião.
Créditos: CNBB

Governo Temer ataca os bancos públicos e se afasta das políticas sociais

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O governo do golpe orquestrado por Michel Temer ataca tudo o que tem a ver com a esfera pública, em favor da esfera mercantil. Contra a educação pública e a favor da educação privada. Contra a saúde pública e a favor dos planos privados de saúde. Contra a cultura pública e a favor da cultura mercantil.
Com os bancos essa atitude é central nesse governo, que tem sua política econômica dirigida pelos interesses do capital financeiro, dos bancos privados. A outra face do ataque às políticas sociais é o ataque aos bancos públicos.
Os bancos públicos surgiram e se fortaleceram no Brasil quando havia governos que assumiam responsabilidades no plano social, promoviam o crescimento produtivo do país, garantiam formas de distribuição de renda. O Banco do Brasil se desenvolveu no marco dos governos de Getúlio Vargas. Assim como as políticas sociais dos governos do PT foram a alavanca dos bancos públicos. Foi o enorme impulso do programa Minha Casa Minha Vida que promoveu a Caixa Econômica Federal a segundo banco brasileiro, somente atrás do Banco do Brasil.
Os governos neoliberais não precisam de bancos públicos, porque eles só têm função essencial no marco do impulso ao desenvolvimento produtivo do país e da implementação sistemática de políticas sociais. Por isso os governos tucanos privatizaram os bancos estaduais em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, e em outros estados. Porque os bancos deles são os bancos privados.
A lógica dos bancos públicos é frontalmente oposta à lógica dos bancos privados. Estes funcionam, na era neoliberal, não mais para financiar a produção, o crédito ao consumo, as pesquisas. Eles vivem do endividamento de governos, empresas e pessoas. Por isso eles se fortalecem mais ainda exatamente nos períodos recessivos das economias.
Em 2008, quando se iniciava a crise econômica atual do capitalismo no plano internacional, o então presidente dos Estados Unidos Barack Obama conclamava a salvar os bancos, senão as telhas cairiam na cabeça de todos. Os bancos foram salvos, se enriqueceram cada vez mais, quebraram os países: quebrou a Grécia, quebrou a Itália, quebrou Portugal, Espanha, e depois foram abandonados pelos bancos.
Os bancos vivem do que eles chamam – em inglês, para esconder ainda mais o seu sentido real – de “spread”, isto é, da diferença entre o que eles pagam e o que cobram. Quem fizer a experiência de chegar no balcão de um banco privado e depositar R$ 100 na poupança e depois ir do outro lado do balcão e pedir os mesmos R$ 100 emprestados, se dará conta de que será remunerado por uma quantia irrisória pelo depósito e terá de pagar juros escorchantes pelo empréstimo. Desse jogo recessivo, que só multiplica o endividamento e impede a economia de crescer, é que vivem os bancos. Na era neoliberal se produz uma acumulação financeira, o enriquecimento do capital financeiro pela especulação, às custas da produção, dos salários e dos empregos.
Os bancos públicos não são um fim em si mesmos. Ao pertencer ao setor público, eles funcionam como instrumentos fundamentais da política econômica. Promovem créditos para incentivar a produção, para fomentar o consumo, a pesquisa. São alavancas fundamentais para as políticas sociais dos governos que as consideram como um de seus objetivos centrais.
Hoje no Brasil o governo golpista se empenha em desmontar o papel preponderante que os bancos tiveram nos governos anteriores. Rebaixando o perfil das políticas públicas, despreocupado com os créditos para impulsionar o desenvolvimento, fomentando os lucros pela especulação financeira, promove o desmonte do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Economia Federal, do Banco do Nordeste, num atentado grave ao potencial de crescimento econômico e de distribuição de renda que o Brasil havia construído.
A defesa dos bancos públicos se identifica com a defesa do Brasil, dos interesses do país, do fortalecimento do Estado e das políticas sociais.
Créditos: Rede Brasil Atual