Consumo de drogas causa 500 mil mortes a cada ano

A OMS estima que o consumo de drogas é responsável por cerca de meio milhão de mortes a cada ano. Mas este número só representa uma pequena parte do dano causado pelo problema mundial das drogas", disse Chan durante seu discurso perante a Comissão de Narcóticos da ONU, que reúne-se em Viena.

Este número contrasta com a estimativa oferecida pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o crime (UNODC), que no ano passado estimou que as mortes devido ao consumo de drogas eram de pouco mais de 200 mil. 

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, fez um alerta nesta segunda-feira (13) em Viena de que as drogas causam cerca de meio milhão de mortes anuais e que, em alguns aspectos, a situação piorou nos últimos anos.

"Em alguns aspectos, a situação está piorando e não melhorando. Muitos países estão experimentando uma crise de emergência sanitária devido às mortes por overdose", acrescentou a diretora da OMS.

Chan não deu mais detalhes sobre esse dado, mas um recente relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) indicava que nos EUA quase duplicaram as mortes por overdose entre 2013 e 2014, quando o país registrou mais de 47 mil mortes por essa causa.

A diretora da OMS pediu perante os 53 países da Comissão que o consumo de drogas seja abordado como um problema de saúde pública e não apenas como uma questão criminal. Entre os países da Comissão estão Irã e China, países com castigos severos para o consumo de drogas e o narcotráfico, que podem inclusive chegar à pena de morte.(G1).

"Gostaríamos de ver mais consumidores de drogas atendidos pelo sistema sanitário ao invés de processados pelos tribunais", pediu Chan. "O principal objetivo do controle de drogas é salvar vidas" e reduzir "os danos sociais" causados por seu consumo, lembrou.

"Quase todos nesta sala conhecerão ou saberão de pais que têm um filho com problemas de drogas. Esses pais querem que seu filho receba um tratamento, não o querem na prisão", disse.

Chan também defendeu as conhecidas políticas de redução de danos que consistem, entre outras coisas, em programas de tratamento substitutivo com metadona e que em países como Irã ou Rússia são proibidos. "As políticas sobre drogas devem estar baseadas em evidências e não em emoções ou ideologias", concluiu.Foto: Débora Cartagena/CDC.

Créditos: WSCOM 

Crise quebra estados e faz arrecadação voltar a 2011

 Fruto da severa recessão econômica, a receita corrente líquida (RCL) dos Estados em 2016 retrocedeu cinco anos e voltou ao nível de 2011. No ano passado, as unidades da Federação tiveram receita conjunta de R$ 559,5 bilhões, pouco acima dos R$ 552,8 bilhões de 2011. Em relação a 2015, houve queda de 3,5% na receita de 25 Estados que enviaram informações sobre o item à Secretaria do Tesouro Nacional. O declínio seria ainda maior, de 4,2%, se não tivessem recebido recursos da repatriação. As informações são de reportagem do Jornal Valor Econômico.

"Os dados, fornecidos com exclusividade ao Valor, foram compilados pelo site comparabrasil.com. Desde 2014, quando a receita dos Estados foi de R$ 597,4 bilhões, a queda é de 6,3% (não há dados disponíveis de Distrito Federal e Mato Grosso do Sul).

Para lidar com a frustração de receitas, afirma o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria, responsável pelo site, os gestores estaduais tiveram que passar a tesoura em gastos como pessoal, custeio e o investimento, que caiu 19,4%. Com um freio de R$ 4,76 bilhões, só o Rio de Janeiro contribuiu com dois terços da queda total nos investimentos, que foi de R$ 7,17 bilhões. Em dois anos, os investimentos estaduais caíram a menos da metade, e passaram de R$ 63,38 bilhões, em 2014, para R$ 29,78 bilhões, no ano passado.

Com menos margem de cortes, as despesas com pessoal caíram, na média, 2,3%, mas representaram um esforço fiscal maior do que em 2015, primeiro ano de crise aguda, quando o gasto subiu 0,2%. Na rubrica outras despesas correntes a redução média foi de 3,2%. "Dá para ver que a turma está se mexendo, mas o que tem mais para cortar? Há quem queimou gordura, mas está chegando à exaustão", afirma Alberto Borges.

O especialista destaca a disponibilidade de caixa como síntese da saúde financeira dos Estados. Pela evolução do indicador nos últimos anos, aponta, é possível perceber que as unidades da Federação estão tentando sobreviver à crise mas começam a ter pouca margem de manobra. O Rio de Janeiro, mais uma vez, é exemplo. O desequilíbrio das contas do Estado acentuou o nível de endividamento de curto prazo, que passou de R$ 4,6 bilhões, em 2015, para R$ 11 bilhões no ano passado. O valor corresponde a 23,4%, quase um quarto, de toda a receita corrente líquida que o Rio obteve em 2016."

Créditos: Brasil 247

Com o neoliberalismo, o dinheiro corrompe de vez a política

A política nunca foi um território infenso ao poder do dinheiro. Não por acaso os Congressos sempre foram conservadores. No Brasil, um partido sem mensagem, sem ideologia, que se soma a quem é mais forte, sem lideranças nacionais, tornou-se o partido mais forte, o que tem as maiores bancadas, juntando lobbies de todo tipo e até gente progressista.

Os presidentes tinham de contar com um grande apoio dos partidos tradicionais, da mídia, do grande empresariado, para poderem fazer grandes campanhas e se elegerem. O caso do Fernando Collor, no início dos anos 1990, foi típico. Um político desconhecido, que vinha da ditadura, conseguiu, contando com tudo isso e, também pelo dinheiro, com um bom marketing, projetar a imagem de salvador do país.

No neoliberalismo, a crítica ao Estado, sua redução às suas dimensões mínimas, substituído pela centralidade do mercado, chegou diretamente à política. O financiamento privado das campanhas passou a significar, sem intermediários, nem subterfúgios, comprar os mandatos dos parlamentares, para que eles votem conforme os interesses dos seus financiadores. Mecanismo imoral, de corrupção aberta da política. No caso de Collor tudo ficou bem claro. Mas esse mecanismo funcionou sempre nas eleições parlamentares.

O custo avultado das campanhas eleitorais, que tinham na contratação milionária de marqueteiros um elemento que foi se tornando indispensável, foi corrompendo de vez a democracia. Mesmo um candidato popular como Lula teve de apelar para um marqueteiro competente, que tirasse dele a imagem catastrófica, de quem sempre denuncia desastres próximos, para projetar a imagem do “Lulinha, paz e amor” e finalmente triunfasse em 2002.

O último Congresso é apenas a imagem mais exacerbada desse poder corruptor do dinheiro, que subverte a democracia e a representação da vontade popular. Pela primeira vez todo o grande empresariado estava contra o governo, preferia Aécio Neves ou Marina Silva a Dilma Rousseff. E jogou todos os seus recursos na caixinha do Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A revelação da Odebrecht de que deu dinheiro, a pedido da direção do PMDB para eleger a bancada de 140 parlamentares do Eduardo Cunha, foi apenas o elo que faltava para ficar clara toda a trama.

Nunca um Congresso foi tão oposto à sociedade real. Ao invés de representá-la, tornou-se o seu inverso. Uma bancada de ruralistas que, diz-se, tem mais de 200 parlamentares, e apenas uns três representantes dos trabalhadores rurais, que são a imensa maioria no campo brasileiro. Bancadas enormes da educação e da saúde privadas, e poucos representantes da educação e da saúde pública. Apenas para dar exemplos, que podem se multiplicar ao infinito. Um Congresso de homens, adultos, brancos, ricos, num pais de maioria de mulheres, negras, pobres, jovens.

O envolvimento do PT em casos de corrupção – reais, além dos inventados por juízes a serviço do poder da direita endinheirada – tem também a ver com o financiamento privado e seu corolário, o caixa 2. O partido teve revertida sua imagem de partido da ética na política para a de partido envolvido em casos de corrupção, imagem que o afeta profundamente em termos políticos.

O fim do financiamento empresarial é um passo para minimizar esse poder do dinheiro. Mas ainda não foi regulamentado, do que se valem gente como o ministro do STF Gilmar Mendes para querer reverter a decisão, alegando que tudo fica sem controle, sem regulamentação. É preciso avançar nessa direção.

Isso é fundamental para que a representação parlamentar e nos governos seja democrática, seja resultado de campanhas baseadas nas propostas e nas visões da sociedade e não no poder do dinheiro e nas manipulações marqueteiras. Sem congressos que representem de forma transparente a sociedade, não há democracia.

Mas, especialmente no caso dos partidos de esquerda, a única garantia é uma profunda consciência e compromisso com a ética pública, que vale também, profundamente, pelo cuidado com os recursos públicos no exercício de governos. Qualquer afrouxamento nesse tema, qualquer forma de instrumentalização do dinheiro e dos recursos públicos visando a objetivos supostamente positivos, descamba para a corrupção, material e moral, das pessoas.

Lutar contra o neoliberalismo é lutar contra a concepção que o preside, de que tudo tem preço, tudo se compra, tudo se vende, até mesmo governos e parlamentares. Faz parte dessa luta a preservação da imagem de Lula e Dilma das falsas acusações que fazem contra eles, para tentar igualá-los aos outros políticos. A imagem ética deles é um grande patrimônio da luta e dos movimentos populares.  

Créditos: Rede Brasil Atual

Saque do FGTS afeta políticas de habitação e só tem efeito paliativo, diz economista

Nesta sexta-feira (10), quem foi às agências da Caixa Econômica Federal (CEF) encontrou filas incomuns no primeiro dia de saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Só até às 11h desta sexta-feira, 300 mil pessoas haviam feito 700 mil saques, e o valor total retirado até o momento era de R$ 300 milhões dos R$ 43,6 bilhões disponíveis, segundo a CEF.

Esses recursos fazem parte do Orçamento Anual de Aplicação do FGTS, que é direcionado às áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura, financiando programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Saneamento para Todos. Por isso, essa medida, aliada à aprovação da PEC do Teto no ano passado, tem feito com que organizações como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) temam que haja retirada de recursos para o MCMV.

Após a reação do movimento contra a paralisação da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende às famílias com renda de até R$ 1.800, o governo federal recuou e afirmou que estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais para a Faixa 1. As novas contratações estão prometidas para o mês de março.

Segundo o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Paulo Zahluth, "tudo vai ser muito bloqueado" pelas limitações orçamentárias e constrangimentos nos gastos e nos investimentos públicos dos estados e municípios.

"Ao mesmo tempo que o governo promete isso, para se ter novas unidades habitações, estados e municípios terão que gastar com infraestrutura, como arruamento, água e saneamento", afirma em entrevista por telefone ao Brasil de Fato.

Na mesma linha, o economista lembra do desmonte do MCMV, praticamente paralisado para famílias de baixa renda no ano passado, e da forte retração do crédito das famílias. Segundo balanço do Banco Central, o estoque de crédito caiu 3,5% em 2016, primeiro recuo anual desde o início da série histórica, em 2007.

"A linha desse governo é muito pouco ativista do ponto de vista do direcionamento de recursos, porque não tem programa, não tem planejamento. Então os recursos sobram e você os distribui para que os indivíduos, isoladamente, se safem como puderem de um cenário recessivo", critica o economista.

O presidente não eleito Michel Temer (PMDB) argumentou nesta sexta (10) que os saques das contas inativas do FGTS não vão prejudicar os projetos que dependem da verba do fundo, e que o caixa é positivo.

Para 2017, o orçamento financeiro administrado pela Caixa Econômica Federal prevê R$ 58,5 bilhões para habitação popular e saneamento básico – que pode ser alocado para política para resíduos sólidos, recuperação de mananciais, reuso de água, entre outros.

Paliativo

Para Zahluth, a liberação dos recursos do fundo é "paliativa", e foi a forma que o governo federal encontrou para "reduzir o estrago" de sua política econômica. O governo calcula que os saques vão injetar R$ 30 bilhões, o que equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Segundo o professor da Unicamp, a tendência é que os recursos sejam usados, em grande parte, para o pagamento de dívidas.

"É uma medida emergencial que busca dar algum alívio aos endividados, mas que só se explica por causa do fracasso da política econômica do governo em realizar investimentos em infraestrutura e obras ligadas ao saneamento", declara o professor, que é ex-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE).

Outra parte do montante do FGTS deve migrar para contas privadas e de melhor rendimento, e também no consumo de bens duráveis. "Os bancos estão tentando atrair estes trabalhadores para aplicar em fundos e não para empréstimos, por receio da inadimplência", afirma Zahluth.

A avaliação do professor é que os indicadores econômicos não sofrerão muitas alterações no decorrer do ano.

"Já há um carregamento estatístico negativo do ano passado de -1,1%, e a situação tem piorado trimestre a trimestre desde o impeachment [da presidente Dilma Rousseff em agosto de 2016]. Para a economia ter um crescimento positivo este ano em relação à média do ano passado, precisaria crescer mais do 1,1%, o que dificilmente vai acontecer", pondera.

A alternativa possível e eficaz para o fundo, segundo ele, seria apostar na criação de emprego e renda, em investimentos aos programas de saneamento e subsidiar a realização de habitação popular nos estados e municípios, como a urbanização da favelas. "Isso teria um efeito muito mais duradouro e com muito mais dinamismo para a economia", diz o economista.

Saques

A liberação do saque de contas inativas até dezembro de 2015 foi anunciada por Michel Temer em 22 de dezembro do ano passado.

O fundo é classificado como uma proteção aos trabalhadores. Pela legislação, é possível sacar o saldo do FGTS após completar 70 anos ou já estiver aposentado. Em casos de falecimento, o valor acumulado na conta é pago a dependentes e familiares.

Mas a movimentação da conta também é permitida em casos de demissão sem justa causa, fechamento ou supressão das atividades da empresa, financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou aquisição de moradia própria.

Além disso, o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS se ele ou dependentes forem soropositivo para o vírus HIV, tiverem câncer maligno ou estiverem em estágio terminal em razão destas ou de outras doenças graves; se, em caso de deficiência física, se ele necessitar adquirir órtese ou prótese; ou se ele tiver sido vítima de desastre natural. Edição: Camila Rodrigues da Silva.

Créditos: Brasil de Fato

A cada ano,15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado hoje (9) pelo Banco Mundial.

O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.

No Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial, também são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.

Outro problema, segundo Paula, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos envolvidos nesses casos. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, explicou. Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Paula lembrou, entretanto, que, mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a América Latina é a região com o maior número de países com legislações avançadas na questão do estupro marital. Nações como o Brasil – que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 –, a Argentina, a Bolívia e o Equador revisaram seus códigos penais para considerar a violência sexual como uma violação. Créditos: Agência Brasil

Mundo vive maior crise humanitária por causa da fome

O mundo vive atualmente a maior crise humana desde 1945, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou um apelo por ajuda para se evitar uma "catástrofe".O chefe humanitário da organização, Stephen O'Brien, afirmou que isso se dá porque mais de 20 milhões de pessoas já enfrentam ou correm o risco de passar fome no Iêmen, Somália, Sudão e Nigéria.

Segundo ele, seria necessária uma injeção de US$ 4,4 bilhões (R$ 13,83 bilhões) até julho para evitar um desastre. "Estamos em um ponto crítico da história. Logo no começo do ano estamos enfrentando a maior crise humana desde a criação das Nações Unidas", disse ele ao Conselho de Segurança.

"Atualmente, 20 milhões de pessoas em quatro países estão passando fome. Sem um esforço coletivo, global e coordenado, as pessoas simplesmente vão morrer de fome. Muitas vão sofrer e morrer por causa de doenças atreladas a essa situação".

Para a ONU, a crise de fome é categorizada por altos índices de mortalidade, desnutrição e fome. Nos últimos 30 anos, a instituição só identificou o problema em cerca de dez casos.

As declarações de O'Brien seguem a mesma linha de um apelo feito pelo próprio secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, no mês passado, quando revelou que as Nações Unidas haviam recebido apenas US$ 90 milhões (R$ 282 milhões) em 2017.

Assim como O'Brien, ele também alertou para a necessidade de mais apoio financeiro aos quatro países. A BBC Brasil esclarece o que está acontecendo no Iêmen, na Somália, no Sudão e na Nigéria e por que esses países estão precisando de tanta ajuda e o que impede a chegada de auxílio. Foto: Getty Image

Créditos: UOL

Correios anunciam fechamento de 250 agências

 Os Correios anunciaram que vão fechar 250 agências no país para reduzir custos e tentar melhorar a situação financeira da empresa. Por meio de nota, a estatal informou que as unidades estão espalhadas por municípios com população acima de 50 mil habitantes nas cinco regiões do país.

 Ainda segundo o texto, a medida faz parte de um esforço “para reverter o cenário financeiro da empresa, visando garantir a manutenção e a qualidade dos serviços à sociedade”. De acordo com os Correios, 60 agências já foram incorporadas a outras unidades, mas não haverá qualquer problema no atendimento aos cidadãos.

 “O projeto para fusão de agências dos Correios em todo o país vai tornar a rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população. A implantação das mudanças será gradual para minimizar os impactos aos clientes com as adequações”, afirma a nota.
A estatal já começou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que já recebeu a adesão de 3 mil funcionários. A expectativa da empresa é que o número chegue a 5 mil. O Correios fecharam 2016 com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões.

Créditos: WSCOM