Contra reforma da Previdência, Frentes prometem "maior paralisação dos últimos anos"

Organizações sociais de todo o Brasil promovem atos de rua nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. Eles estão sendo convocados por professores da rede pública, privada e de universidades, metalúrgicos, químicos, bancários, metroviários, condutores, servidores públicos, entre outros, que denunciarão o desmonte da Previdência descrita na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que tramita atualmente na Câmara Federal.

As mobilizações são organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as Centrais Sindicais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As organizações prometem que essa será a maior mobilização nacional que o país já viveu nas últimas décadas. A CNTE afirma que mais de 1 milhão de profissionais da educação iniciarão a greve da categoria nesta quarta, que deve permanecer paralisada pelo menos até o dia 25 de março, mas com possibilidade de continuar por tempo indeterminado.

“Amanhã será um marco na história da luta dos trabalhadores desse país, até porque se essas lutas não forem feitas agora, não teremos mais país para os nossos filhos no futuro”, disse Roberto Leão, da CNTE, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta no sindicato dos jornalistas, em São Paulo.

Para Leão, o contexto social e econômico que o país vive, com o desmonte de direitos sociais e as medidas econômicas propostas pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB), colaboram para a proporção que as lutas estão tomando.

O grande diferencial no atual momento político, segundo Raimundo Bonfim, da Frente Brasil Popular, é o fato da "pauta da Previdência ser uma questão concreta", que os trabalhadores não estão dispostos a abrir mão. “No período de impeachment da presidenta Dilma, a gente avisava que os direitos seriam atacados. Agora eles de fato estão sendo atacados”, analisa. Bionfim acredita que esta "será das maiores paralisações dos últimos tempos". 

“O governo [Temer] vive numa constante ameaça, com uma crise econômica e social sem precedente, baixíssima popularidade, atolado nas denúncias de corrupção, ataque aos direitos sociais e trabalhistas. O único elemento que esse governo tem é a sustentação da base parlamentar, e a questão das reformas da Previdência, trabalhista e a terceirização são três pautas que dialogam com os trabalhadores. É nessas condições que vamos fazer as mobilizações no dia 15”, destaca Raimundo.

Argumentos falsos

O objetivo das manifestações, segundo as organizações, também é desconstruir o argumento utilizado pelo governo federal de que uma reforma da Previdência seria necessária por causa de um suposto déficit de R$ 146 bilhões.

Estudos alternativos como o da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), demonstram que em 2014, por exemplo, houve superávit de R$ 53 bilhões no Sistema de Segurança Social. Os governos, segundo os estudos da Anfip, passaram a considerar apenas parte das contribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fontes importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.

“O déficit é uma mentira. Simplesmente ignoram aquilo que está na Constituição, das demais receitas. Querem transformar o direito à aposentadoria num produto bancário”, afirmou Edson Carneiro (Índio), da Frente Povo Sem Medo Índio, alegando que com a medida, parte da população migraria para o sistema previdenciário privado. Segundo o sindicalista, o real objetivo do governo é “prejudicar o conjunto da classe trabalhadora para beneficiar os bancos”.

“Iremos parar esse país para derrubar esse desmonte e falar para os deputados que se eles votarem a favor das reformas, nós vamos buscá-los nas suas casas. Vão sentir a ira do povo e do movimento organizado no próximo período. O deputado que votar a favor tem que saber que nunca mais terá o voto da população brasileira”, disse Índio.

Douglas Izzo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), acredita que a “ficha da população caiu e as pessoas sabem da gravidade da situação”. Para ele não resta “dúvida de que a greve geral está madura e que nós iremos paralisar esse país” no próximo período. Edição: José Eduardo Bernardes.

Créditos: Brasil de Fato

Trabalho escravo: nova decisão sobre 'lista suja' manda governo liberar cadastro

Em novo episódio sobre a divulgação da "lista suja" do trabalho escravo, interrompida há mais de dois anos, o ministro Alberto Bresciani Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão do próprio presidente do TST, Ives Gandra Filho, que havia impedido a liberação do cadastro. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação contra o governo pela liberação do documento.

"A lista é um importante instrumento para o combate à erradicação do trabalho escravo no Brasil", afirmou a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamtra), Noemia Porto, que participou hoje (14) de reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Com a derrubada do efeito suspensivo, volta a valer decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, que havia rejeitado recurso apresentado pela União e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Autor do mandado de segurança impetrado no TST, o subprocurador-geral Manoel Jorge e Silva Neto informou que, por essa decisão, a lista deve ser republicada assim que as autoridades forem notificadas.

O caso tem tido reviravoltas desde que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, em dezembro de 2014, suspendendo a divulgação da lista. Em maio do ano passado, o Ministério do Trabalho editou  nova portaria mudando critérios para inclusão e exclusão de empregadores, o que fez a ministra Cármen Lúcia, do STF, acabar com a proibição. Mesmo assim, o cadastro não voltou a ser publicado, o que motivou a ação civil pública do MPT.

O Ministério Público conseguiu decisões favoráveis na 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal e no TRT, mas o governo obteve efeito suspensivo com o presidente do TST. Agora, essa decisão foi derrubada. Nesta semana, o Blog do Sakamoto obteve uma versão da lista com base na Lei de Acesso a informação. O Ministério do Trabalho contestou. 

Com informações da Anamatra e do Ministério Público do Trabalho

Créditos: Rede Brasil Atual

Dados sigilosos de 3,8 milhões de estudantes de SP vazam na internet

Dados sigilosos de 3,8 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo ficaram vulneráveis na internet após o vazamento nas redes sociais de uma planilha com senhas de acesso a uma plataforma da Secretaria Estadual de Educação. Notas dos estudantes em avaliações oficiais, com descrições dos acertos e erros, seus nomes completos, escola em que estudam e até o número de faltas individuais ficaram acessíveis a qualquer pessoa na rede. As informações são de acesso exclusivo das escolas e nem sequer os estudantes poderiam entrar neste sistema.

A reportagem teve acesso a um arquivo online, de 153 páginas, divulgado por servidores, que contém informações de usuário e senha de cada uma das escolas do Estado. Com isto, é possível entrar na plataforma de cada unidade, chamada de Plataforma Foco Aprendizagem, e verificar os dados.

Ao ser alertada pela reportagem nesta terça-feira, 14, a Secretaria Estadual de Educação tirou o site do ar, registrou um boletim de ocorrência e informou que abrirá uma sindicância para apurar como estas informações foram parar na internet. A pasta ressaltou que não houve prejuízo pedagógico com o vazamento.

A Plataforma Foco Aprendizagem foi lançada no ano passado com o objetivo de auxiliar as escolas a identificar problemas de aprendizagem de seus alunos. Ainda em processo de implementação, é considerada umas das apostas do governo estadual para melhorar o melhorar o desempenho das unidades no principal índice de avaliação educacional de São Paulo, o Idesp.

A reportagem flagrou a divulgação do link em páginas públicas de professores e servidores da secretaria nas redes sociais, sem nenhum tipo de senha de acesso ou aviso de que as informações não são públicas. A página está no ar há pelo menos quatro dias e foi compartilhada em perfis de diversos servidores.

A planilha mostra o nome de cada uma das escolas, seguida por e-mail de acesso e senha. O acesso aos dados é feito no site da própria Secretaria da Educação.

Com a ferramenta, é possível ter acesso aos erros e acertos de cada um dos alunos na chamada Avaliação de Aprendizagem em Processo (AAP), formada por redação, questões dissertativas e de múltipla escolha em Língua Portuguesa e Matemática. O resultado é utilizado para que professores possam criar atividades que ajudem os alunos em suas principais dificuldades e não está disponível nem sequer para consulta dos estudantes, já que se trata de uma ferramenta pedagógica de uso interno.

Por meio da ferramenta interna, ainda é possível enviar vídeos a outros professores da rede e compartilhar experiências pedagógicas. Também é possível acessar o resultado de avaliações feitas pelos alunos em anos anteriores.

O professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Alexandre Pacheco, destaca a importância de que tais dados pessoais sejam protegidos por criptografia. Ele lembra que o Marco Civil da Internet prevê sanções no âmbito civil caso algum dado seja utilizado de forma indevida. "Qualquer uso dos dados que não o do contexto original em que ele foi coletado - neste caso para fins educacionais - pode ser passível de indenização", diz.

Ele destaca que o poder público deve ter condições de identificar, por meio de um histórico, o servidor que teve acesso às informações. "O decreto que regulamentou o Marco Civil tem um capítulo que versa sobre padrões de segurança no contexto da proteção dos dados pessoais. Um desses padrões é a criação de um inventário detalhado dos acessos e registros de identificação do funcionário que utilizou os dados em determinado contexto. Isso se pode identificar por meio de uma sindicância", disse.

Créditos: UOL

Investimentos recuam 3,0% em janeiro ante dezembro

Após esboçarem uma reação em dezembro do ano passado, os investimentos no País voltaram a recuar no início de 2017, segundo dados divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O Indicador Ipea de FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) teve queda de 3,0% em janeiro deste ano ante o mês anterior, na série com ajuste sazonal

Na comparação com janeiro de 2016, o indicador registrou queda de 4,9%. No acumulado de doze meses, a retração chega a 9,0%. Em dezembro do ano passado, o indicador havia registrado crescimento de 2,3%, interrompendo uma sequência de cinco recuos consecutivos. De acordo com o Ipea, o recuo de janeiro reforça o comportamento instável dos investimentos.

Em nota no blog Carta de Conjuntura, o técnico de planejamento e pesquisa Leonardo Mello de Carvalho diz que o resultado reverteu o aumento verificado no período anterior, e deixa um carregamento estatístico (carryover) de -1,9% para o primeiro trimestre de 2017. Ou seja, caso a FBCF apresente crescimento nulo nos meses de fevereiro e março, deverá encerrar o primeiro trimestre do ano registrando contração de 1,9% sobre o período anterior, também na série ajustada sazonalmente.

O recuo entre os meses de dezembro e janeiro foi consequência do mau desempenho do consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) — estimativa dos investimentos calculada pela produção industrial doméstica mais importações, menos as exportações. Após a alta de 2,6% no período anterior, esse indicador caiu 6,6%. Já o indicador de construção civil avançou 0,6% frente a dezembro, ainda na comparação com ajuste sazonal. Contra o mesmo mês do ano passado, tanto o Came quanto o indicador de construção civil apresentaram retração, com quedas de 9,8% e 2,7%, respectivamente. 

De acordo com o Ipea, outro importante fator que ajuda a explicar o mau resultado na comparação mensal, também na série com ajuste sazonal, foi o comportamento das importações de bens de capital, que caíram 12,4% em janeiro, após alta de 10,2% em dezembro de 2016. Da Agência Estado. Foto: EBC.

Créditos: Paraíba Total

Movimentos apostam no 15 de março para barrar 'reformas'

Centrais sindicais e movimentos populares apostam no dia nacional de paralisação, nesta quarta-feira (15), para influenciar as votações no Congresso – com maioria governista, mas bases divididas – contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência Social. "Temos condições de transformar o 15 de março numa trincheira em defesa da aposentadoria como política pública e parte da seguridade social e não um ativo para ser comprado em agência bancária", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, para quem a mobilização nos estados, via comitês, ajuda a pressionar os parlamentares. Segundo ele, as reformas complementam o golpe iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Diversas categorias profissionais já confirmaram participação nos atos, paralisações e protestos da próxima quarta, em todo o país. Inclusive do setor de transporte. Na cidade de São Paulo, motoristas e cobradores de ônibus já aprovaram paralisação da 0h até as 8h, enquanto os metroviários pretendem parar durante todo o dia – o sindicato da categoria realizará assembleia amanhã (14) à noite. Os metroviários de Belo Horizonte também aprovaram paralisação de 24 horas. Para hoje à tarde, está programada uma plenária que discutirá a participação de trabalhadores nas regiões do ABC, Guarulhos e Osasco, na região metropolitana paulista.

Professores estaduais e municipais (capital) também param na quarta-feira. No primeiro caso, a Apeoesp fará assembleia na Praça da República, região central, com deslocamento para a Avenida Paulista, onde está previsto ato unitário a partir das 16h. Os municipais terão assembleia no Viaduto do Chá, diante da sede da prefeitura. Docentes da rede particular em Campinas e Sorocaba, no interior, também aderiram ao movimento. Em congresso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já havia aprovado greve da categoria no dia 15.

Também estão previstas paralisações dos trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp), servidores federais (Sindisef) e do Judiciário (Sintrajud). Bancários, eletricitários, funcionários dos Correios, metalúrgicos e químicos nas bases de diversas centrais vão fazer paralisações, parciais ou durante todo o dia. 

Em entrevista coletiva marcada para amanhã, as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo vão detalhar a agenda de manifestações de quarta-feira. Além do ato da Paulista, há concentrações confirmadas na Praça da Estação, em Belo Horizonte (10h), e em Brasília, diante da Catedral, a partir das 8h. No Rio de Janeiro, a concentração está programada para as 16h, na Candelária, região central. Em Curitiba, os organizadores confirmam manifestação para as 9h na Praça Santo Andrade, no centro.

No Congresso

Enquanto isso, as reformas seguem em discussão na Câmara dos Deputados. Amanhã (14), às 14h30, e quinta (16), às 9h30, haverá novas reuniões da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência. Nesses mesmos dias, às 14h30 e às 9h, também se reúnem os parlamentares que analisam o Projeto de Lei 6.787, que propõe mudanças na legislação trabalhista. As centrais se dividem entre apresentar emendas e vetar integralmente os textos governistas.

Ambas as propostas serão alteradas, tanto nas comissões como em plenário, afirma o analista política Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). "A reforma da Previdência, como está formatada, não passa no Congresso Nacional, nem na Câmara e nem tampouco no Senado. Como o governo pesou muito a mão quando elaborou a proposta, o Legislativo não terá como não fazer adequações, mudanças e aperfeiçoamentos no texto, pois se assim não fizer, os projetos eleitorais e reeleitorais dos congressistas estarão ameaçados", escreveu em artigo.

Em relação ao PL 6.787, a avaliação é menos otimista. Para o assessor parlamentar, o texto será alterado para pior. "A PEC 287 é criticada por todos, da base do governo à oposição. A trabalhista não. Só a oposição faz críticas ao texto do governo. Isto é um indicativo objetivo que o projeto será 'turbinado' pela maioria da Câmara." Segundo Verlaine, a bancada empresarial no Congresso trabalha para tornar o projeto menos "tímido", citando definição do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Créditos: Rede Brasil Atual

Com maior crise da história e economia paralisada, inflação tende a cair

O discurso otimista do governo Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ganhou  mais um argumento, com a informação de que não apenas a inflação "surpreendeu para baixo em fevereiro", como o mercado financeiro rebaixou as expectativas da própria inflação e dos juros em 2017. Isso de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC), segundo o qual a chamada "mediana" das projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo  (IPCA) em 2017 caiu de 4,36% para 4,19% (era de 4,47% há quatro semanas). Obviamente, a expectativa para a taxa Selic também caiu, de 9,25% para 9%.

Mas para economistas ouvidos pela RBA, a queda da inflação e das projeções em relação a ela, assim como no caso da taxa Selic, decorrem de fatores que estão muito longe de indicar qualquer motivo para otimismo. Pelo contrário. "O fator mais óbvio é que o Brasil atravessa uma grande depressão. A maior depressão da história econômica, maior que nos anos pós-1929", diz o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Fernando Nogueira da Costa.

Ele lembra que no biênio 2015-2016 o Produto Interno Bruto (PIB) acumulou uma gigantesca queda de 7,2%, levando o país a um patamar de quatro ou cinco anos atrás. Com a economia paralisada e os "motores de crescimento", como créditos do BNDES, paralisados, a queda de preços é inevitável. "Outro fenômeno importante é que, se em anos anteriores houve quebra de oferta de produtos agrícolas, por causa da seca, recentemente houve choque de oferta positiva, com alimentos em queda, o que favorece a queda da inflação."

Outra componente importante na equação é o câmbio. "Na fase do golpismo, em 2015, a moeda nacional bateu em R$ 4,20. Hoje, está em R$ 3,10. Com a apreciação da moeda nacional, os produtos importados barateiam, o que também favorece a queda da inflação."

Na opinião de José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese em  Santa Catarina, a queda da inflação também é motivada por fatores pouco nobres para um país que abandonou abruptamente as políticas de bem-estar social. "A inflação cai principalmente por causa da pior recessão registrada na história do Brasil", diz, registrando dois anos seguidos de queda do PIB.

Além da brutal recessão, a renda per capita caiu mais de 9% no país, segundo o IBGE. "Obviamente que, com isso, a demanda cai e a margem de aumento de preços pelas empresas diminui", diz Cardoso. Ele cita também o fator climático, que permitiu uma safra equilibrada e, ainda, o fato de o impacto do choque de preços administrados (como combustível e energia) que o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy provocou em 2015 já ter sido absorvido pela economia. "Esse choque teve repercussão em 2015 e uma parte de 2016."

Quanto aos juros, diz o economista do Dieese, "eu até diria que a queda deveria se dar numa velocidade muito maior, porque não tem sentido, do ponto de vista de política econômica, juros reais em 6,5%, 7%, com uma economia que afundou".

Os ganhos dos muito ricos

Enquanto a esmagadora maioria dos brasileiros naufraga naquela que já é considerada pelos economistas a maior crise da história, uma pequena minoria de muito ricos não para de ganhar dinheiro. Segundo estudo de Nogueira da Costa, a média per capita de riqueza de 110 mil pessoas no país, que era de R$ 6,5 milhões no final de 2015, aumentou em R$ 1 milhão. "São 110 mil pessoas que tinham 6,5 milhões de riqueza média e cada um ganhou 1 milhão de reais sem fazer nada, só com capitalização de juros. Há um interesse pesado em manter juros altos no Brasil."

De acordo com o professor da Unicamp, no final do ano passado, os juros reais brasileiros de 5,8% eram o dobro do segundo maior do mundo, a Rússia, com  2,9%. O que esperar de uma economia em que as pessoas mais ricas do país ganham R$ 1 milhão sem fazer nada?

"Quando sobem os juros, um pequeno número de grandes investidores ganha extraordinariamente. Para que uma pessoa que tem R$ 7,5 milhões vai aumentar a capacidade produtiva para gerar emprego, para retomar o crescimento? Para que correr risco? Elas vão ao mercado financeiro, investem em renda fixa. E aí chegamos a esse patamar de desemprego absurdo de 12%, que no final de 2014 era 6,5%", diz Nogueira da Costa.

No Brasil, hoje, 9,6 milhões de pessoas investem em mercado financeiro, sem contar a poupança. São 6,3 milhões de pessoas da classe média baixa e 3,2 milhões classe média alta, além dos 110 mil mais ricos, segundo as contas do professor.

"O Brasil é o país mais generoso com os rentistas. Não tem paralelo no mundo", diz Cardoso, do Dieese. "Apesar de a dívida pública no Japão, Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, ser muito mais alta do que aqui, os serviços da dívida no Brasil são muito mais caros do que em qualquer outro país, exatamente pelo fenômeno da Selic, a mais alta do mundo. O Brasil está na recessão em que está e eles continuam com taxas de rentabilidade. É bom lembrar que não é por acaso que eles participaram do golpe de Estado ativamente."

Para Cardoso, é "bom lembrar também" que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma da Previdência, a Emenda Constitucional 95 (originária da PEC 55, a "PEC do Fim do Mundo"), a reforma trabalhista e a terceirização têm origem óbvia: "Tudo isso tem o patrocínio político e financeiro dos rentistas. Querem quebrar a Previdência para vender a previdência privada. Faturam sete ou oito por cento do PIB sem apertar um único parafuso."

Créditos: Rede Brasil Atual

Consumo de drogas causa 500 mil mortes a cada ano

A OMS estima que o consumo de drogas é responsável por cerca de meio milhão de mortes a cada ano. Mas este número só representa uma pequena parte do dano causado pelo problema mundial das drogas", disse Chan durante seu discurso perante a Comissão de Narcóticos da ONU, que reúne-se em Viena.

Este número contrasta com a estimativa oferecida pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o crime (UNODC), que no ano passado estimou que as mortes devido ao consumo de drogas eram de pouco mais de 200 mil. 

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, fez um alerta nesta segunda-feira (13) em Viena de que as drogas causam cerca de meio milhão de mortes anuais e que, em alguns aspectos, a situação piorou nos últimos anos.

"Em alguns aspectos, a situação está piorando e não melhorando. Muitos países estão experimentando uma crise de emergência sanitária devido às mortes por overdose", acrescentou a diretora da OMS.

Chan não deu mais detalhes sobre esse dado, mas um recente relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) indicava que nos EUA quase duplicaram as mortes por overdose entre 2013 e 2014, quando o país registrou mais de 47 mil mortes por essa causa.

A diretora da OMS pediu perante os 53 países da Comissão que o consumo de drogas seja abordado como um problema de saúde pública e não apenas como uma questão criminal. Entre os países da Comissão estão Irã e China, países com castigos severos para o consumo de drogas e o narcotráfico, que podem inclusive chegar à pena de morte.(G1).

"Gostaríamos de ver mais consumidores de drogas atendidos pelo sistema sanitário ao invés de processados pelos tribunais", pediu Chan. "O principal objetivo do controle de drogas é salvar vidas" e reduzir "os danos sociais" causados por seu consumo, lembrou.

"Quase todos nesta sala conhecerão ou saberão de pais que têm um filho com problemas de drogas. Esses pais querem que seu filho receba um tratamento, não o querem na prisão", disse.

Chan também defendeu as conhecidas políticas de redução de danos que consistem, entre outras coisas, em programas de tratamento substitutivo com metadona e que em países como Irã ou Rússia são proibidos. "As políticas sobre drogas devem estar baseadas em evidências e não em emoções ou ideologias", concluiu.Foto: Débora Cartagena/CDC.

Créditos: WSCOM