sexta-feira, 17 de março de 2017

Com recessão, pequenas empresas pararam de pagar impostos

A deterioração do cenário macroeconômico nos últimos anos obrigou as empresas, sobretudo as pequenas e médias, a escolherem entre o pagamento de fornecedores ou o recolhimento de impostos.
Na opinião do economista Juarez Rizzieri, professor sênior da Faculdade de Economia e Administração da USP, a decisão geralmente pende para o lado da sonegação.
“Normalmente, a empresa para de pagar os impostos municipais e estaduais e tenta ao máximo pagar as dívidas com a Receita Federal, onde ela sabe que a punição é rápida e maior. Mas essa busca pela sobrevivência vem destruindo a segurança jurídica do ambiente corporativo”, diz o especialista.
No caso de Humberto Gonçalves, dono de uma indústria de forja e estamparia há 24 anos na cidade de São Paulo, a recessão levou à suspensão completa de pagamento de impostos.
“Os últimos quatro anos estão críticos. Teve um mês em que eu não consegui pagar o ICMS de 18%. No outro mês eu estava, portanto, devendo o novo mês, o mês passado e mais 20% de juros pelo atraso. Daí para frente, a situação se desenrolou como uma bola de neve”, conta ele, que contabiliza uma dívida de mais de R$ 1 milhão em impostos.
Para Marcio Morgado, da rede de franquias Nat Fruit Ice, as dívidas com o Fisco resultaram na perda de crédito com os fornecedores.
“Eu vivo de revender produtos para os franqueados e da cobrança dos royalties sobre a receita deles. Mas parei de cobrar royalties, se não eles quebram, tenho de comprar tudo à vista. Se pagar os impostos, não tenho o que vender.”

Por ramo de atividade, a pesquisa do Ibracem e da FGV-SP aponta as empresas de comércio como líderes em irregularidades – só 4% dos empreendimentos não têm pendências.
O ramo industrial vem na sequência, com 91,83% de negócios irregulares, empatado com o setor de serviços. O problema atinge até empresas de auditoria e contabilidade, que teoricamente têm no controle da burocracia e do pagamento de impostos sua atividade principal.
Quase 90% delas têm hoje algum tipo de irregularidade, incluindo as multinacionais de auditoria, como a americana Grant Thornton. A empresa tirou uma certidão negativa em novembro, com validade de seis meses. No entanto, consta em seu registro uma pendência na prefeitura de São Paulo.
“Nós temos um parcelamento na prefeitura e, em virtude disso, não é possível fazer a emissão da certidão de maneira online”, diz o sócio da área de tributos da empresa, Murilo Pires.
“É por esse motivo que temos uma certidão válida e, na medida em que está para vencer, é preciso levar ao conhecimento do órgão, apesar de ele já ter essa informação, mostrar todos os documentos que estamos honrando com o pagamento para que seja possível a emissão de uma nova certidão”, explica Pires, que faz um paralelo do ambiente de negócio do país com o da Índia. “Sem dúvida, (o Brasil) é um país complexo.”
Créditos: Paraíba Total

Chikungunya pode levar a danos irreversíveis nos olhos

A Característica mais marcante da chikungunyasão as fortes dores nas articulações, que podem persistir por muito tempo depois da fase aguda da infecção. Lesões vasculares, inchaço, perda de sensibilidade e até queda de cabelo são sequelas que já foram identificadas na fase crônica da doença. Agora, pesquisadores brasileiros estão monitorando as complicações oculares que o vírus transmitido pelo Aedes aegypti pode desencadear.
Resultados preliminares de um estudo conduzido em Feira de Santana, na Bahia, indicam que mais da metade dos pacientes com chikungunya avaliados apresentam alterações oculares que levaram, em alguns casos, à perda parcial ou total da visão de forma irreversível.
O oftalmologista Hermelino de Oliveira Neto, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e coordenador do Hospital de olhos de Feira de Santana (Clihon), está à frente do projeto, feito em parceria com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A literatura médica já apontava para a possibilidade de a chikungunya afetar a saúde ocular. Um artigo de 2007 publicado na revista “Clinical Sciences” descreveu casos de neurite óptica, um tipo de inflamação do nervo óptico, em pacientes infectados pelo vírus na Índia. Mas o número elevado de casos registrados no Nordeste do Brasil permitiu fortalecer as evidências dessa associação.
Feira de Santana foi uma das primeiras cidades brasileiras a registrar casos de chikungunya em 2014. Uma iniciativa da Fiocruz e da UEFS passou a acompanhar pacientes com chikungunya na cidade para verificar os efeitos de longo prazo da doença. A equipe de Hermelino passou a fazer exames oftalmológicos nos pacientes que já eram acompanhados pelo projeto. “A gente criou um consultório itinerante e montou ao lado da sala de atendimento desse grupo”, conta o oftalmologista.
O atendimento oftalmológico se dá uma vez por mês e começou em novembro. Até o momento, foram avaliados 87 olhos de 44 pacientes com exames positivos para chikungunya.“É importante termos o conhecimento de que essa doença cega. Tenho uma paciente que está cega por uma doença que poderia ser evitada”, Hermelino de Oliveira Neto, oftalmologista
Do total de pacientes avaliados, 75% relatou queixas oculares, desde as mais simples até as mais intensas, e 54% apresentou lesão nos olhos. Em 5% dos pacientes, foi detectada uma lesão importante na retina e no nervo ótico que levou a uma baixa de visão severa e irreversível.
“É importante termos o conhecimento de que essa doença cega. Tenho uma paciente que está cega por uma doença que poderia ser evitada”, diz Hermelino. Para ele, os resultados reforçam a importância de se prevenir a proliferação da doença e de estudar novas formas de intervenção que possam diminuir os riscos de complicação na fase aguda da doença.
Até o momento, ainda não está claro como o vírus atua para afetar a visão. Hermelino explica que existe uma suspeita de que o vírus agrida os olhos diretamente. Outra suspeita é que se trata de um fenômeno autoimune: que os anticorpos produzidos para combater o vírus levariam a um processo inflamatório intenso que afetaria os olhos. Em 2016, o Brasil registrou 271.824 casos de chikungunya, o que representa um aumento de 606% em relação a 2015.
Créditos: Focando a Notícia/G1

quinta-feira, 16 de março de 2017

Ato histórico em SP contra o governo Temer e a retirada de direitos

paulistaignacio
No maior ato do Dia Nacional de Paralisações, a Avenida Paulista foi ocupada por cerca de 300 mil manifestantes, entre trabalhadores e estudantes, contrários à reforma da previdência, proposta pelo governo de Michel Temer. O ato, que contou com a participação do ex presidente Lula, foi organizado pelas centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), Guilherme Boulos, o dia 15 de março foi um marco histórico. Segundo Boulos, os trabalhadores se deram conta do risco que correm. “Começou a cair a ficha sobre o tamanho do ataque das reformas trabalhista e da Previdência. É o início de um novo momento”, afirmou. O líder do MTST ainda garantiu que se o governo seguir adiante com a reforma, os trabalhadores ocuparão Brasília e não deixarão a votação acontecer.
A PEC 287, que trata sobre a reforma da Previdência, estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e ainda exige contribuição de 49 anos para que o trabalhador possa receber o valor integral do salário. Um dos grupos mais prejudicados pela proposta serão as mulheres, que terão a idade mínima igualada aos homens, os professores e trabalhadores do campo, que perderão benefício da aposentadoria especial.
Além da reforma da previdência, os manifestantes também expressaram insatisfação com outros projetos do governo de Temer, como a reforma do ensino médio, já sancionada pelo presidente, a reforma trabalhista e o projeto de terceirização, que visam desmontar a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) e estão sendo discutidos no Congresso Nacional.
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, os movimentos sociais não permitirão que acabem com o direitos dos trabalhadores. “Não vamos aceitar as reformas da Previdência e trabalhista. É bom que deputados e senadores saibam que quem votar a favor será cobrado”, afirmou. Freitas convidou a população a ocupar as ruas, pressionar os parlamentares e lutar em defesa de seus direitos.
No fim do ato, o ex presidente Lula discursou por cerca de 20 minutos. Em sua fala, o ex presidente afirmou que as reformas em pauta são um ataque aos direitos trabalhistas, frutos de lutas históricas. “O golpe não foi contra a Dilma. Foi para colocar no poder alguém sem legitimidade para acabar com direitos que levaram anos para serem conquistados. Os exemplos são as reformas trabalhista e da Previdência”.
O ex presidente elogiou a participação popular e as manifestações do dia e enfatizou que até que um presidente seja eleito democraticamente, as manifestações populares são a única saída para barrar os retrocessos propostos por um governo ilegítimo. “Eu continuo cada vez mais convicto de que somente o povo na rua, utilizando seus instrumentos de luta, e quando a gente tiver um presidente legítimo, a gente vai conseguir fazer o país crescer e gerar emprego”, declarou. Foto: Ignacio Aronovich.
Créditos: Revista Forum

Brasil parou contra as reformas do governo

Nas ruas de todo o país, o povo brasileiro disse “não” às Reformas da Previdência e Trabalhista, durante esta quarta-feira (15). Com paralisação de diversas categorias e manifestações em todos os estados, ficou evidente que o governo ilegítimo de Michel Temer terá que recuar de sua posição.
Já na madrugada da quarta-feira (15), o transporte público mostrou a importância do setor para a classe trabalhadora e os terminais de ônibus não abriram. 

Em algumas capitais, os trens e metrôs também não circularam. Nas portas de fábricas, os trabalhadores cruzaram os braços. Em estradas e rodovias, houve trancamento e os manifestantes ocuparam as vias. A movimentação chamou a atenção da população que tem aderido às manifestações e declarado seu apoio nas redes sociais. Após às 12h, a hastag #GreveGeral ocupava o topo das discussões no Twitter em todo o mundo.

Em Brasília, por volta das 7h, agricultores familiares reunidos no 12º Congresso da Contag ocuparam a sede do Ministério da Fazenda. Até o fechamento desta matéria, o local ainda estava ocupado pelos manifestantes, que afirmam que se manterão no local até “quando for possível”, mas sem negociar com o governo. Mais tarde, o grupo espalhou cruzes na frente do Congresso Nacional, simbolizando as pessoas que irão morrer sem se aposentar, se o governo golpista aprovar tais reformas. FOTO RICARDO STUCKERT
Créditos: CUT


Sem juventude no campo produção de alimentos ficará ameaçada

A permanência da juventude no campo não deveria ser uma preocupação só de quem mora no campo, é um assunto que deveria ser debatido entre toda a sociedade. Segundo dados do IBGE, dos dois milhões de pessoas que migraram do campo para as cidades entre os anos de 2000 e 2010, um milhão eram jovens. A ausência de jovens camponeses para continuar o trabalho rural na agricultura familiar afetará a produção dos alimentos e consequentemente impactará a mesa dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade.
A produção de alimentos no Brasil, de fato, é em sua maior parte proveniente da agricultura familiar. Ela fornece, por exemplo, 87% da produção da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite, 59% da carne suína. Embora a agricultura familiar demonstre sua capacidade de promover segurança e soberania alimentar, como uma importante via para o desenvolvimento do país sem agressões ao meio ambiente, o êxodo rural continua existindo e a permanência do jovem no campo é um desafio.
Segundo o estudo “Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas” divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), grande parte dos jovens de origem rural deseja construir projetos de futuro no campo e para permanecerem no campo, entretanto, precisam lutar por condições objetivas que garantam sua permanência e pelo acesso a direitos básicos de cidadãos. Quando não saem vitoriosos desta luta, não lhes restam alternativas, senão migrar para as cidades
A juventude rural vem afirmando que sair do campo é uma condição, e não necessariamente um desejo, um sonho.  A definição sobre ficar ou sair do campo, não resulta exclusivamente da construção de vínculos familiares, comunitários e de identidade com a terra, mas passam por mudanças políticas estruturais, que promovam a revalorização dos camponeses, com garantia de vida digna, boas condições de trabalho, produção, comercialização, participação política e acesso às políticas públicas.
A antropóloga e professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Elisa Guaraná, que trabalhou como coordenadora política da Secretaria Nacional da Juventude nos governos Lula e Dilma, conta que devido às políticas públicas de incentivo e fortalecimento da agricultura familiar nos últimos 14 anos beneficiaram os filhos e filhas de camponeses e muitos jovens retornaram ao campo, mas as políticas não conseguiram mudar a realidade do êxodo rural.  Elisa alerta que pra a juventude continuar resistindo no campo é preciso entender qual o modelo de desenvolvimento rural que o país quer é fundamental.
A agricultura familiar produz 70% dos alimentos seguros que chegam às mesas das brasileiras e dos brasileiros, sustentável e solidário e isso se choca ao projeto de desenvolvimento do atual governo e seus aliados. “Pararam a reforma agrária, acabaram com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Juventude ligada a presidência da República foi transferida para o Ministério da Justiça. Que compromisso este governo tem com a juventude rural?”, questiona Elisa.
Para a Secretária Nacional da Juventude na CUT, Edjane Rodrigues essa conjuntura resulta de um modelo de desenvolvimento rural, historicamente empregado no Brasil, que se baseia no agronegócio que valoriza o latifúndio, a monocultura, a exploração da força de trabalho e o esgotamento do meio ambiente.
Edjane, que é agricultora familiar da base da CONTAG completa dizendo que atualmente não há política pública consolidada para a sucessão rural. “Ser filho ou filha de assentados, por exemplo, não significa que um dia a terra dos pais será herdada. Eu, por exemplo, que sou filha de assentada, além de ser mulher e não herdar as terras da minha família, se quiser permanecer no campo terei que ficar aglomerada no mesmo lote”.
 “Precisamos de políticas estruturantes, especialmente voltadas à educação do campo, reforma agrária e condições dignas de trabalho. Precisamos, também, ampliar e qualificar a participação juvenil nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas, para fortalecermos e implementarmos ações diferenciadas que rompam com as desigualdades sociais, que persistem na historia do jovem do campo”, comenta Edjane.
O coordenador de juventude da CONTRAF Brasil, Francisco Auri Alves Júnior, nos conta que nesse sentido, as políticas públicas precisam dar conta de garantir  acesso aos direitos básicos de cidadania. Temas como lazer, comunicação, mobilidade são essências, combinado com o desenvolvimento de políticas de produção como agroecologia, entre outras. “Agricultura familiar é um espaço de vida e precisa ser também um espaço cada vez mais de cidadania e inclusão para os jovens permanecerem no campo”.
Elisa finaliza dizendo que o movimento de juventude rural e camponesa tem condições de resistir. “A juventude rural organizada precisa se unificar e ir pra luta garantir uma vida digna e justa no campo e consequentemente para toda a sociedade brasileira”. A professora não descarta cobrar que as políticas públicas que já estão no papel sejam cumpridas, como o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de sucessão rural por exemplo.
Cabe destacar a condição ainda mais precária das jovens mulheres no campo. A cultura patriarcal do campo e a desigualdade nas relações de poder nas famílias tornam as possibilidades de permanência no ambiente rural e de sucessão das propriedades familiares mais difíceis para elas.
Edjane, que também é secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETAG-Alagoas), conta que as trabalhadoras rurais estão participando mais da política e também estão se sindicalizando mais. “As mulheres rurais são super antenadas em relação aos direitos delas na construção da transformação da sociedade. Com a paridade na CONTAG nós conseguiremos ampliar o debate sobre a vida das mulheres no mundo do trabalho, na vida e na sociedade e isso só trará benefícios para a vida das trabalhadoras”, finaliza.
Créditos: CUT

Prefeitura corta Bilhete Único de estudantes e dá R$ 71 milhões de isenção a empresários

O bilhete único universitário, um direito da população e único meio de locomoção para uma grande fatia da juventude está bloqueado, os estudantes receberam um email explanando que haveriam de fazer um novo recadastramento em um dia determinado, e que enquanto isso, teriam seus direitos cerceados.

No mesmo dia que foi anunciado o corte, o prefeito anuncia que aplicará isenção de R$71,7 milhões de reais a empresas de transporte durante o ano de 2017 saltando para R$75,6 milhões ano que vem, chegando a R$79,6 milhões de reais em 2019.
As medidas do dia 14/03 demonstram em que sentido se organiza a prefeitura em um conluio explicito com os capitalistas contra a classe trabalhadora.

Mais de 20 mil câmeras foram instaladas em ônibus no estado do Rio desde 2016, enquanto isso aproximadamente 30% dos ônibus continuam a circular sem ar condicionado, o transporte é caro e deficiente, ainda mais nas zonas periféricas. Além de não ser intermodal, isto é, não abarca os diferentes tipos de transporte, nem intermunicipal, as pessoas que moram em outros municípios e estudam no Rio não tem direito ao beneficio. Ainda assim a juventude negra periférica e bolsista que mais sofrerá com a medida, vê mais um obstáculo a sua frente, orquestrada por capitalistas, donos das empresas de ônibus, e Marcelo Crivella.

Eles querem empurrar para a classe trabalhadora a responsabilidade de uma crise generalizada criada e alimentada por seus privilégios, economizando passagens que são direito da população a fim de garantir o lucro extenso e integral das empresas de transporte.

Sob a alegação de um grande numero de fraudes feitas através do bilhete único, não comprovadas e nem divulgadas em nenhuma instancia que o justifique, os ataques do governo na verdade se tratam de uma grande tática de cerceamento de direitos, através de recadastramentos cada vez mais frequentes, a medida está se tornando praxe em um estado omisso servil aos interesses das empresas de ônibus em todos os aspectos.

Defendemos um transporte gratuito e de qualidade para todo o povo pobre, através da estatização dos meios de transporte e o controle do serviço pelos trabalhadores e usuários, que são as pessoas que podem de fato opinar sobre como deve funcionar o transporte, já que são elas que utilizam. 

Desse jeito poderemos cortar o lucro dos poucos beneficiários capitalistas e políticos corruptos que detêm o monopólio dos transportes e garantir que os trabalhadores e a juventude possam circular pela cidade com boa condição de trabalho para os trabalhadores rodoviários e para quem acessa ao serviço. Nossos direitos não podem ser negociados, queremos um transporte público nas mãos da população usuária e dos trabalhadores!

É momento de unir forças em pautas únicas, a luta pela UERJ, contra a privatização da CEDAE, o pacote de maldades do Pezão e as reformas de Temer não podem estar associadas a grupos isolados minoritários, mais uma vez a juventude é desafiada a lutar. Dia 15 será o dia de unir forças contra a reforma da previdência e em defesa da educação, só juntos poderemos barrar os ataques diários contra a população.
Créditos: Esquerda Diário

quarta-feira, 15 de março de 2017

Contra reforma da Previdência, Frentes prometem "maior paralisação dos últimos anos"

Organizações sociais de todo o Brasil promovem atos de rua nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. Eles estão sendo convocados por professores da rede pública, privada e de universidades, metalúrgicos, químicos, bancários, metroviários, condutores, servidores públicos, entre outros, que denunciarão o desmonte da Previdência descrita na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que tramita atualmente na Câmara Federal.
As mobilizações são organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as Centrais Sindicais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As organizações prometem que essa será a maior mobilização nacional que o país já viveu nas últimas décadas. A CNTE afirma que mais de 1 milhão de profissionais da educação iniciarão a greve da categoria nesta quarta, que deve permanecer paralisada pelo menos até o dia 25 de março, mas com possibilidade de continuar por tempo indeterminado.
“Amanhã será um marco na história da luta dos trabalhadores desse país, até porque se essas lutas não forem feitas agora, não teremos mais país para os nossos filhos no futuro”, disse Roberto Leão, da CNTE, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta no sindicato dos jornalistas, em São Paulo.
Para Leão, o contexto social e econômico que o país vive, com o desmonte de direitos sociais e as medidas econômicas propostas pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB), colaboram para a proporção que as lutas estão tomando.
O grande diferencial no atual momento político, segundo Raimundo Bonfim, da Frente Brasil Popular, é o fato da "pauta da Previdência ser uma questão concreta", que os trabalhadores não estão dispostos a abrir mão. “No período de impeachment da presidenta Dilma, a gente avisava que os direitos seriam atacados. Agora eles de fato estão sendo atacados”, analisa. Bionfim acredita que esta "será das maiores paralisações dos últimos tempos". 
“O governo [Temer] vive numa constante ameaça, com uma crise econômica e social sem precedente, baixíssima popularidade, atolado nas denúncias de corrupção, ataque aos direitos sociais e trabalhistas. O único elemento que esse governo tem é a sustentação da base parlamentar, e a questão das reformas da Previdência, trabalhista e a terceirização são três pautas que dialogam com os trabalhadores. É nessas condições que vamos fazer as mobilizações no dia 15”, destaca Raimundo.
Argumentos falsos
O objetivo das manifestações, segundo as organizações, também é desconstruir o argumento utilizado pelo governo federal de que uma reforma da Previdência seria necessária por causa de um suposto déficit de R$ 146 bilhões.
Estudos alternativos como o da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), demonstram que em 2014, por exemplo, houve superávit de R$ 53 bilhões no Sistema de Segurança Social. Os governos, segundo os estudos da Anfip, passaram a considerar apenas parte das contribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fontes importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.
“O déficit é uma mentira. Simplesmente ignoram aquilo que está na Constituição, das demais receitas. Querem transformar o direito à aposentadoria num produto bancário”, afirmou Edson Carneiro (Índio), da Frente Povo Sem Medo Índio, alegando que com a medida, parte da população migraria para o sistema previdenciário privado. Segundo o sindicalista, o real objetivo do governo é “prejudicar o conjunto da classe trabalhadora para beneficiar os bancos”.
“Iremos parar esse país para derrubar esse desmonte e falar para os deputados que se eles votarem a favor das reformas, nós vamos buscá-los nas suas casas. Vão sentir a ira do povo e do movimento organizado no próximo período. O deputado que votar a favor tem que saber que nunca mais terá o voto da população brasileira”, disse Índio.
Douglas Izzo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), acredita que a “ficha da população caiu e as pessoas sabem da gravidade da situação”. Para ele não resta “dúvida de que a greve geral está madura e que nós iremos paralisar esse país” no próximo período. Edição: José Eduardo Bernardes.
Créditos: Brasil de Fato