quarta-feira, 22 de março de 2017

Pedido de CPI da Previdência é protocolado com apoio de quase dois terços do Senado

Com quase o dobro da quantidade de assinaturas necessárias, o senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, na terça-feira (21), o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os números e possíveis desvios do sistema previdenciário. O ato de entrega do pedido contou com a participação de mais de 80 entidades da sociedade civil organizada.
A chamada CPI da Previdência tem, até o momento, o apoio de 50 parlamentares, número equivalente a um terço do total de senadores e conta, inclusive, com políticos da base do governo. Para que a CPI seja aberta são necessárias 27 assinaturas. 
Os senadores que queiram assinar o requerimento ou retirar o apoio poderão fazê-lo até as 23h59 desta terça. Após a confirmação do número mínimo de assinaturas, a CPI será instalada.
Sobre a proposta, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que “a comissão será mais um instrumento de luta contra a reforma da Previdência. Vamos passar a limpo o argumento falacioso do governo de que existe déficit na Previdência. É a hora da verdade prevalecer, é hora de desmistificar esses números mentirosos do governo. Não existe déficit na Previdência”, ressaltou.
Ela lembrou ainda a força e o papel das senadoras no pedido da CPI: “independentemente de ideologias partidárias, as 13 senadoras assinaram o pedido de abertura da CPI. As mulheres saem na vanguarda e na luta contra a reforma da Previdência. Essa reforma é um atentado ao povo brasileiro, principalmente a nós mulheres. Por isso, tenho a certeza de que nenhuma senadora vai retirar sua assinatura”, concluiu.Durante toda a manhã, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ficou reunida em audiência pública para discutir a reforma. De lá, os participantes seguiram para a Secretaria Geral da Mesa para protocolar o requerimento.
Na Câmara, os deputados da oposição ao governo do presidente não eleito Michel Temer também começaram a coletar assinaturas para a abertura da CPI. Nesta casa é necessário que 171 deputados apoiem a medida.
Créditos: Brasil de Fato

Vacina Contra o Diabetes foi Anunciada Oficialmente

A FDA aprovou um teste de fase intermediária para testar a vacina, chamada bacilo Calmette-Guerin (BCG), em 150 adultos com casos avançados da doença.
A aprovação foi anunciada domingo na 75 ª Sessões Científicas da Associação Americana de Diabetes pela Dr. Denise Faustman, diretora do Laboratório de Imunobiologia do Hospital Geral de Massachusetts em Boston e investigadora principal do estudo.
Faustman disse à Reuters Health que a vacina BCG aumenta temporariamente os níveis de uma substância chamada fator de necrose tumoral ou TNF – e os níveis mais altos de TNF podem eliminar do sangue as células T que são prejudiciais em indivíduos com diabetes tipo 1.
Em um pequeno estudo preliminar, a equipe de Faustman descobriu que duas injeções de BCG administradas com quatro semanas de intervalo eliminaram temporariamente as células T causadoras de diabetes. Os pacientes também mostraram evidência de pequeno retorno temporário da secreção de insulina.
Este verão, ela e seus colegas começarão a inscrever pacientes de 18 a 60 anos de idade em um estudo maior de cinco anos. Os participantes terão níveis baixos mas detectáveis de secreção de insulina pelo pâncreas. Eles vão receber duas injeções, quatro semanas de intervalo, de BCG ou placebo e, em seguida, injeções anuais para os próximos quatro anos.
No entanto, os especialistas ainda precisam realizar testes em grupos maiores para avaliar a eficácia e a segurança da vacina. Além disso, será preciso medir o efeito deste tratamento a longo prazo. Vamos esperar!.  Fonte: Quero Saúde.
Créditos: Diário PB

terça-feira, 21 de março de 2017

40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos ¿ o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária ¿ vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. 

Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo. Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

"Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil", disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas. O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024. Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
Foto: Arquivo/Pe. Djacy.
Créditos: Agencia Brasil

Câmara se prepara para votar terceirização

O destaque na pauta de hoje (21) da Câmara dos Deputados é o Projeto de Lei 4.302,de 1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas. É considerado pelas centrais sindicais pior que o PL 4.330, aprovado anteriormente e agora em tramitação no Senado (PLC 30) – com dificuldade em aprovar esse texto, o governo passou a priorizar o projeto de 1998, apresentado em 19 de março daquele ano. Os sindicalistas se mobilizam para estar em peso nesta terça em Brasília. A CUT fala em "ocupar" o Congresso.
"No último dia 6, quando nos encontramos com o Rodrigo Maia (DEM-RJ, presidente da Câmara dos Deputados), dissemos para ele que poderia entrar para a história como quem colocou fim a 70 anos de conquista da classe trabalhadora. E a resposta dele foi que conhecia a posição da CUT, respeitava, mas não concordava e iria votar na terça", afirmou o secretário-geral da central, Sérgio Nobre. "Ou colocamos muitos trabalhadores na porta do Congresso ou veremos esses parlamentares rasgarem de vez a CLT."
Nesta segunda-feira, durante evento em São Paulo, o presidente da Câmara se disse "confiante" para votar o PL 4.302 entre amanhã e quarta-feira. E também projetos de interesses do governo. "Em abril nós vamos aprovar a reforma trabalhista, a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja", afirmou, citando ainda a reforma da Previdência, para a qual espera definição no início de maio.
Em 19 de agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro ano de mandato, enviou mensagem ao Congresso (389/03) solicitando a retirada do PL 4.302. Vários presidentes passaram pela Câmara desde então, inclusive do PT, partido de Lula, e a mensagem nunca foi lida. O projeto ficou esquecido até ser retomado, no final de 2016.
O relator foi o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Aprovado em 2000, o projeto foi para o Senado, onde foi relatado em 2002 por Edison Lobão (PMDB-MA). Como teve alterações, voltou para a Câmara. 

Reforma
Em certa medida, o PL 4.302 influencia o projeto de reforma trabalhista (6.787) do governo, que trata também de trabalho temporário. Na semana passada, o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN),declarou durante encontro com empresários do setor de serviços que, caso o 4.302 seja aprovado "talvez a gente não precise levar em consideração o que o governo nos mandou". Entidades do setor dizem ter "fechado questão" em torno do projeto de 1998.
O movimento sindical desencadeou uma campanha contra o PL 4.330, que acabou aprovado na Câmara e seguindo para o Senado como PLC 30, agora sob relatoria de Paulo Paim (PT-RS). Com dificuldade para aprová-lo da forma como estava, o governo e sua base articularam a retomada de um projeto praticamente engavetado.
Em audiência pública realizada hoje pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, para discutir a reforma trabalhista, o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, disse que o momento é de "desmonte" da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, e do próprio Estado democrático brasileiro. Não é uma minirreforma, como diz o governo, mas "uma ampla reforma, que permitirá uma livre negociação em pontos essenciais da regulação do trabalho e querem a desregulação total do mundo do trabalho". Com informações da CUT e da Agência Senado. Foto: Nilson Bastian.
Créditos: Rede Brasil Atual

Aids cresce 289% em 10 anos

Levantamento realizado pelo DGABC em cinco das sete secretarias municipais da Saúde da região ABCD, (exceto São Caetano e Rio Grande da Serra, que não retornaram), os casos de Aids entre jovens de 15 a 24 anos cresceram 289,18% na comparação de 2007 com 2016, passando de 37 registros para 144. A situação é maior do que o cenário no País. Segundo o Ministério da Saúde, os números nacionais no público nesta faixa etária cresceram 85% nos últimos 10 anos.
São Bernardo teve o maior aumento: de 14 ocorrências, em 2007, saltou para 45 em 2016. Santo André, de 10 jovens infectados, pulou para 43 no ano passado. Mauá, que tinha seis registros, viu o número subir para 35. Diadema passou de sete para oito, e Ribeirão Pires, que em 2007 não tinha contabilizado paciente dentro dessa faixa etária, diagnosticou 13 pessoas em 2016.
O professor responsável pela disciplina de Infectologia da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Hélio Vasconcellos Lopes lembra que com a evolução do tratamento – e a oferta dele gratuitamente no SUS (Sistema Único de Saúde) –, acredita-se que as pessoas não morram mais vítimas da doença. “Caiu no gosto popular a ideia de que Aids hoje é tratável, controlável e se tornou doença crônica, que não chega a tornar o paciente inválido nem o leva a sofrer. Isso é ignorância”, lamenta.
O infectologista ressalta que, embora o tratamento possibilite que a pessoa leve uma vida normal, há diversos fatores graves a se considerar. “O problema não é somente para a própria pessoa, mas sim epidemiológico, com o risco de transmissão e a propagação da doença”, diz. “A segunda questão de gravidade são as pessoas de nível intelectual e aquisitivo baixos, que não têm noção do que está acontecendo e, quando vão procurar assistência, já estão no estágio praticamente terminal. E o terceiro ponto é quando a pessoa desenvolve resistência ao tratamento. Isso ocorre em casos sem adesão ao tratamento.”
Segundo o Ministério da Saúde, dentre todas as faixas etárias, a adesão ao tratamento no grupo de 15 a 24 anos é a mais baixa. Apenas 29,2% dos 44 mil jovens identificados no SUS com a doença estão em tratamento. Os dados mostram que a cobertura cresce na medida em que aumenta a idade das pessoas. Na faixa de 25 a 34 anos, esse percentual é de 77,5%, mantendo-se superior a 80% em todas as outras faixas etárias até chegar a 84,3% entre os indivíduos acima de 50 anos.
O Boletim Epidemiológico de HIV e Aids, divulgado no fim e 2016, informa que 827 mil pessoas vivem com o HIV no Brasil. O SUS oferece 22 medicamentos para os soropositivos. Desse total, 11 são produzidos no País. 
As secretarias de Saúde do Grande ABC afirmam fazer trabalho especial de conscientização ao público jovem. Em Santo André, a Pasta declara que as ações são desenvolvidas por meio do projeto ‘Juntos na Prevenção’, no qual são pensadas estratégias específicas por regiões. “No momento estamos com três bairros mapeados para inserir o projeto, sendo que dois deles <CF51>(Clube de Campo e Jardim Carla) já estão em execução. O próximo será Utinga”, informou em nota.
Segundo a Secretaria, o projeto facilita o diálogo entre os equipamentos da Saúde e da Educação, fundamentais para o acesso a cuidados preventivos tanto de jovens como de adultos. “A prevenção não pode ser pensada apenas por ‘use camisinha’, mas por mudanças culturais de comportamento, que envolvam não apenas o jovem mas também as referências e modelos que os adultos oferecem a estes.”
Em Diadema, o CR (Centro de Referência) em DST/Aids e Hepatites Virais desenvolve projeto de formação de adolescentes multiplicadores em prevenção das doenças há mais de cinco anos em parceria com a ONG (Organização Não Governamental) Beija Flor, a qual realiza trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 
Em Mauá são realizadas orientações sobre prevenção e uso de preservativo. “Também fazemos ações em colégios, faculdades, Caps (Centro de Atenção Psicossocial)</CF> Infantil, Fundação Casa, onde são promovidas palestras e testes rápidos para HIV e sífilis”, informa em nota.
Ribeirão Pires possui ações de prevenção realizadas continuamente no Centro de Testagem e Aconselhamento e em outros locais do município, além de manter o 0800-7731661 para dúvidas. As demais cidades não retornaram. Foto: EBC.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Lula e Dilma levam multidão à inauguração da transposição do São Francisco, na PB

Neste domingo (19), dia de São José, santo conhecido e admirado pelo povo nordestino por abençoar a região com a chegada da chuva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidenta Dilma Rousseff, causaram uma verdadeira comoção em Monteiro, no inteiro da Paraíba, ao promoverem uma "Inauguração Popular da Transposição do São Francisco".


Os dois visitaram, no começo da manhã, o reservatório instalado na cidade, que armazena as águas do São Francisco, no final dos 270 quilômetros do Eixo-Leste da transposição. Em seguida, cercados por uma multidão, que disputava cada aceno dos dois ex-presidentes, se dirigiram à praça central de Monteiro, onde cerca de 50 mil pessoas, segundo o Partido dos Trabalhadores, esperavam a comitiva.
O ato contou ainda com a presença de senadores como Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa, todos do PT, além do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e um grande números de deputados federais e estaduais, que se revezaram nas falas em defesa das obras de transposição do São Francisco e a defesa da candidatura de Lula, nas próximas eleições presidenciais, em 2018.
O petista já declarou a disposição de concorrer ao pleito e inclusive lidera pesquisas de intenção de voto, divulgadas este ano. Mas o ex-presidente convive com o que ele chama de "perseguição" do Judiciário brasileiro, que o investiga em mais de cinco processos, três deles no âmbito da operação Lava Jato. 
As obras da transposição foram iniciadas em 2007, na segunda gestão de Lula à frente da presidência - apesar de ter sido aventada ainda no tempo do Brasil Império e rechaçada por diversos presidentes da República. "A transposição era uma obra de conveniência. Só defendiam quando precisavam de votos", afirmou Lula. 
O ex-presidente disse que, com a transposição, "esse povo pobre começou a ter esperança", e lembrou que, sua infância, no sertão de Pernambuco, foi decisiva para que a obra fosse levada a cabo.  "Eu não pensei nessa obra porque eu sou letrado. Eu pensei porque, quando eu tinha sete anos de idade eu já carregava lata de água na cabeça, eu sei o que o povo sofre sem água", apontou Lula.
O senador Lindbergh Farias, defendeu a "paternidade" de Lula na transposição do São Francisco, a maior obra hídrica do Brasil, que deverá beneficiar populações do semiárido brasileiro nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
"Lula levou muita água na cabeça, sabe o que é a seca. O povo sabe que foi Lula quem colocou essa obra no papel. Chega a ser ridícula essa posição do Temer", disse o senador, em referência a membros do governo Temer, que tentaram, durante a semana, reivindicar celeridade na entrega das obras. 
Na sexta-feira (17), o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, chegou a postar no Twitter, que a ex-presidenta "Dilma não conseguiu entregar as obras" em seis anos, enquanto o governo Temer entregou em "seis meses".
Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o evento deste domingo mostrou para o país, "que quem é o verdadeiro pai da obra é o Lula. Aliás, as pessoas vieram aqui, chorando, emocionadas, para dizer isso", disse.
"Muita gente veio falar comigo, dizendo: 'olha, eles tentam enganar a gente, mas a gente sabe que quem fez essa obra foi o Lula'", destacou a petista.
O cearense Junior Coutinho, 43 anos, que trabalha em uma ONG, no estado vizinho, e veio até a Paraíba, só para acompanhar o evento com Dilma e Lula, destacou que "a transposição das águas do Velho Chico traz esperança e alento para todos nós nordestinos. Se Deus quiser, cada vez mais, o Brasil vai reconhecer o trabalho desse grande nordestino [Lula] para o nordeste e para o Brasil.
Pedro Limeira, paraibano de 46 anos, servidor público, afirmou que "se existe um pai para essa obra é Lula. A Dilma deu continuidade e o Temer apenas inaugurou", disse. "A figura do Lula é uma figura emblemática e não é de hoje, o Temer é que é o estranho no ninho", completou o servidor.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), destacou que a transposição do São Francisco é a "obra do século". "Talvez poucas pessoas no Brasil tenham a noção do que seja essa obra. Em 40, 60 dias, 1 milhão de paraibanos estarão bebendo dela. É uma obra que vai dar capacidade de desenvolver a economia do semiárido nordestino", afirmou. Coutinho apontou, no entanto, que para ele, o maior legado da obra "é fazer com que o coronelismo sofra o seu mais duro golpe", na região.
Segundo o governador, "as pessoas não imaginem o que tenha sido, ao longo dessa caminhada, o domínio das oligarquias, através da lata de água, da terra que não se podia cultivar. E isso significa libertação, que significa, inevitavelmente desenvolvimento", completou. Lula advertiu o governador da Paraíba, para que ele impeça "fazendeiros de pegarem toda água só para eles, com bomba. Esse projeto tem função social", disse.
Durante sua fala, a ex-presidenta Dilma Rousseff lembrou que o Partido dos Trabalhadores irá disputar as eleições de 2018, para "reestabelecer a democracia" no país. Após sofrer o impeachment durante sua gestão, no ano passado, Dilma afirma que é preciso ter "cuidado" no processo eleitoral do próximo ano. A presidenta conclamou todos a buscarem a retomada da democracia e destacou: "Que eles não venham impedir candidaturas legítimas", disse. "No tapetão não"!, bradou. Por José Eduardo Bernardes Brasil de Fato | Monteiro (PB) Edição: Vivian Fernandes.
Créditos: Brasil de Fato

Acordo com TCU pode levar empreiteiras da Lava Jato de volta às licitações

Resultado de imagem para odebrechtO Tribunal de Contas da União (TCU) deve dar início nesta semana às punições contra empreiteiras que se envolveram em irregularidades descobertas a partir das investigações, com a declaração de inidoneidade de algumas delas — o que as proibirá de firmar novos contratos com o poder público. 
No entanto, uma negociação com a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná deve levar à preservação das empresas que decidiram colaborar com as investigações, exatamente três das maiores companhias do setor: Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. As informações são de reportagem de Eduardo Bresciani em O Globo.
"A solução deve ser formalizada na quarta-feira pelo plenário do TCU, na análise que envolve irregularidades na construção de Angra 3. O ministro Bruno Dantas é relator do processo e recebeu recomendação da área técnica do tribunal para que todas as sete empreiteiras relacionadas com a obra sejam declaradas inidôneas.
Além das três que fizeram acordo de leniência, participaram da obra UTC, Queiroz Galvão, Techint e Empresa Brasileira de Engenharia. Pelo acordo que está sendo negociado, se os ministros concordarem com a pena, ela se aplicaria de fato apenas a essas quatro últimas empresas, pois ficaria suspensa em relação às três que negociaram com o MP. O TCU só pode aplicar a pena de inidoneidade em caso de fraude à licitação, cuja punição máxima é a proibição de contratação por cinco anos.
A decisão criaria uma jurisprudência bastante dura, pois levaria à aplicação da pena de inidoneidade a diversas outras grandes empresas do setor. No caso da refinaria Abreu e Lima, por exemplo, pode haver a aplicação da proibição de celebrar contratos com o setor público a empresas como OAS, Engevix, Mendes Júnior e MPE, entre outras.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins, afirmou que o benefício para as que fizeram acordo é correto, mas que é preciso estender a possibilidade a outras empresas para evitar concentração de mercado." Foto: GGN.
Créditos: Brasil 247