Quem recebe pensão e benefício também vai perder com a reforma da Previdência

A proposta da reforma da Previdência não atinge apenas que quer se aposentar um dia, mas também pensionistas, aposentados e famílias que dependem outras políticas da Seguridade.Por exemplo, o idoso que não acumulou os requisitos para se aposentar só terá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos 65 anos, a contar da data da promulgação da emenda. A partir de então, essa idade mínima aumenta um ano a cada biênio, até atingir o limite etário de 70 anos para acessar o BPC.

Além disso, a reforma vai desvincular benefícios e pensões do salário mínimo. Nos governos Lula e Dilma, o salário mínimo praticamente triplicou e o menor valor a ser recebido por um aposentado ou pensionista cresceu nessa mesma proporção. Com a PEC, o piso pode ser menor que o mínimo.

A PEC 287 também proíbe que uma mesma pessoa acumule aposentadoria e pensão por morte ou duas aposentadorias de um mesmo regime. “Hoje, é relativamente comum a acumulação de aposentadoria e pensão, em especial por mulheres mais velhas”, afirma o economista Frederico Melo, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Além disso, num contexto de aumento do desemprego e informalidade, o maior impacto recai sobre todos ao mesmo tempo. Na medida em que o acesso à cobertura previdenciária torna-se algo cada vez mais distante, isso passa a ser um estímulo para que cada vez menos pessoas contribuam com o INSS, o que pode, afinal, comprometer o financiamento da Previdência no Brasil.

“O financiamento da Previdência no Brasil funciona com base em um pacto de gerações. As pessoas que estão contribuindo geram os recursos para pagar quem está em gozo dos benefícios, acreditando que, ao envelhecerem, elas também receberão os benefícios pagos por quem estiver trabalhando no futuro. Ora, os jovens já falam em não contribuir porque vai ser difícil ter acesso ao benefício. Consequentemente, está quebrado esse pacto das gerações”, explica Frederico Melo. Edição: Joana Tavares.

Créditos: Brasil de Fato

Chilenos querem desprivatizar a Previdência Social

 Em 1981, em plena ditadura militar no Chile, o governo Pinochet, por orientação dos monetaristas norte-americanos que o assessoravam, privatizou a Previdência Social. O sistema existente era parecido com o brasileiro, baseado na repartição e sustentado pelas contribuições de trabalhadores e empregadores, administrado pelo Estado.

Quem preferisse, poderia permanecer no sistema existente, como a maioria dos contribuintes fez, mas os recém ingressos no mercado de trabalho foram obrigados a aceitar o novo sistema privado. Este era composto por fundos individuais reunidos em diferentes "Administradoras de Fondos de Pensiones" (AFPs), aos quais os trabalhadores aderiam e contribuíam com 10% de seus salários.

Os "Fondos" aplicavam estas contribuições de acordo com as escolhas dos trabalhadores por investimentos de maior ou de menor risco. Quando cumprissem 65 anos, homens, e 60 anos, mulheres, poderiam começar a receber suas aposentadorias mensalmente, de acordo com o resultado das aplicações dos fundos individuais. A propaganda governamental a favor dos "Fondos" era forte e afirmava que os trabalhadores estavam se tornando sócios das empresas por meio dos investimentos em ações.

O movimento sindical chileno, na medida em que readquiria presença política no país, denunciava a falácia e os riscos do sistema, mas poucos lhe davam atenção, pois os que aderiram às AFPs, em 1981, somente agora começaram a receber suas aposentadorias e verificar na prática o mau negócio que fizeram. Em primeiro lugar, o montante de cada fundo individual depende do sucesso dos investimentos que muitas vezes foram de baixo retorno e algumas AFPs chegaram a falir. Segundo, o que cada um receberá por mês, depende também da expectativa de vida que os "Fondos" lhe atribuem e que buscam esticar ao máximo para não correr o risco de os recursos serem todos pagos antes do falecimento do aposentado. Para isso, argumentam que "não há problemas", pois, o saldo dos fundos individuais gera heranças para esposas ou filhos dos aposentados.

A consequência do engodo é que mais de 90% dos aposentados atuais recebem menos do que meio salário mínimo chileno que é PCh 154.000,00 equivalente a aproximadamente R$ 730,00. Diante disso, os protestos vêm se avolumando. Em julho de 2016, houve uma mobilização contra o sistema de aposentadoria sob a consigna "No + AFP", que reuniu 750 mil pessoas em todo o país. Em agosto, a mobilização cresceu e envolveu 1,3 milhão de pessoas e, por último, no dia 26 de março de 2017, somente em Santiago reuniram-se 800 mil manifestantes e dois milhões em todo o país.

O "No + AFP" se deve à proposta do governo de Michele Bachelet de criar uma AFP estatal para incluir os trabalhadores que não tem acesso aos "Fondos" privados e dar garantias contra maus investimentos e falências. No entanto, o povo chileno reivindica um sistema de repartição com financiamento tripartite, como o que ainda temos no Brasil, apesar de os golpistas querem reformá-lo para reduzir o valor das aposentadorias e fazer que os trabalhadores usufruam o seu direito de se aposentar, o mais tarde possível.

O governo neoliberal de Menem, na Argentina, no início dos anos 1990, introduziu um sistema semelhante ao chileno. Posteriormente a presidenta Cristina Kirchner, diante das reivindicações dos trabalhadores, o reestatizou. Reflitamos: se o sistema privado fosse bom, nem argentinos, nem chilenos reclamariam, não é verdade? Então, por que nós, brasileiros, deveríamos aceitá-lo?  Kjeld Jakobsen é consultor em cooperação e relações internacionais.  FOTO: SOCIEDADECIVIL/FACEBOOK Do Jornal GGN.

Créditos: Rede Brasil Atua

Cientistas desenvolvem 'peneira' de grafeno que transforma água do mar em potável

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Manchester, no Reino Unido, criou uma "peneira" de grafeno que consegue remover o sal da água do mar. A invenção tem o potencial de ajudar milhões de pessoas sem acesso direto a água potável. O grafeno é uma das formas cristalinas do carbono, como o diamante e o grafite.

A peneira criada pelos cientistas é feita usando um derivado químico, o óxido de grafeno, e pode ser altamente eficiente na filtragem do sal. Ela agora será testada em comparação a membranas de dessalinização já existentes. Os resultados da pesquisa foram divulgados na publicação científica Nature Nanotechnology.

O grafeno foi descoberto em 1962, mas foi pouco estudado até ser redescoberto, isolado e caracterizado por pesquisadores da Universidade de Manchester em 2004. Ele consiste em uma camada fina de átomos de carbono organizada em uma espécie de treliça hexagonal. Suas propriedades incomuns, como sua força elástica e condutividade elétrica, o tornaram um dos metais mais promissores para futuras aplicações.

Mas até o momento, era difícil e caro produzir barreiras de grafeno em escala industrial com os métodos existentes. Rahul Nair, que liderou a pesquisa, revela, no entanto, que o óxido de grafeno pode ser feito facilmente em laboratório.

"Em forma de solução ou tinta, podemos aplicá-lo em um material poroso e usá-lo como membrana. Em termos de custo do material e produção em escala, ele tem mais vantagens em potencial do que o grafeno em uma camada."

"Para tornar a camada normal de grafeno permeável, é preciso fazer pequenos buracos nela, mas se esses buracos forem maiores que um nanômetro, os sais escapam por eles. Seria preciso fazer uma membrana com um buraco muito uniforme com menos de um nanômetro para que ela possa ser usada na dessalinização. É muito difícil."

As membranas feitas de óxido de grafeno provaram ser capazes de filtrar nanopartículas, moléculas orgânicas e até sais de cristais maiores. Mas até agora, elas não conseguiam ser usadas para filtrar sais comuns, que requerem peneiras ainda maiores.

Trabalhos anteriores mostravam que as membranas de óxido de grafeno ficavam levemente inchadas quando imersas em água, o que permitia que sais menores passassem por seus poros juntamente com moléculas de água.

Agora, Nair e seus colegas demonstraram que colocar paredes feitas de resina epóxi em cada lado da membrana de grafeno é suficiente para frear este inchaço. Isso também permitiu aos cientistas ajustar as propriedades da membrana, deixando passar mais ou menos sal, por exemplo.

Até 2025, a ONU estima que 14% da população mundial enfrentará escassez de água. Enquanto os efeitos da mudança climática continuam a reduzir os reservatórios que abastecem as cidades, países mais ricos investem também em tecnologias de dessalinização como alternativa.

Atualmente, usinas de dessalinização ao redor do mundo usam membranas feitas com polímeros. "Nosso próximo passo é comparar as membranas de óxido de grafeno com o material mais sofisticado disponível no mercado", diz Rahul Nair.

Mas em um artigo que acompanhava a pesquisa na revista Nature Nanotechnology, o cientista Ram Devanathan, do Laboratório Nacional do Noroeste do Pacífico, nos EUA, disse que seria preciso mais estudo para conseguir, de fato, produzir membranas de óxido de grafeno a baixo custo e em escala industrial.

Segundo ele, a equipe britânica ainda precisa demonstrar a durabilidade da membrana durante o contato prolongado com a água do mar e garantir que ela é resistente ao acúmulo de sais e de material biológico - o fenômeno requer que as barreiras de dessalinização existentes hoje sejam limpas ou substituídas periodicamente.

Créditos: UOL

Pastoral Carcerária critica Judiciário por agir de forma seletiva em prisões preventivas

O grupo de trabalho Mulher e Diversidade da Pastoral Carcerária afirmou hoje (3), em nota, que o Judiciário age “de forma seletiva” ao converter a prisão preventiva da mulher do ex-governador Sérgio Cabral do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, em prisão domiciliar para cuidar dos filhos de 11 e 14 anos, sendo que pelo menos 30% das mulheres do sistema penitenciário estão em prisão preventiva e não conseguem agilizar o processo. Adriana está presa desde dezembro de 2016, acusada de lavagem de dinheiro.

“Sabemos que existem muitas mulheres na mesma situação de Adriana, mas que enfrentam enormes dificuldades para conseguir a conversão de regime ou outras medidas cautelares – seja isso por falta de acesso à justiça ou mesmo pela seletividade com a qual o Judiciário trata diferentes camadas sociais no Brasil”, diz a nota, que reforça que o grupo não defende a prisão de qualquer pessoa como solução para a criminalidade ou conflitos sociais, em qualquer contexto.

Para a Pastoral Carcerária, a solução não é revogar a prisão domiciliar de Adriana. “Promover a igualdade e a justiça seria estender a outras mulheres em situação semelhante à Adriana Ancelmo o mesmo direito e, principalmente, o respeito à dignidade humana, garantidos por lei”, afirma.

“Dessa forma, nos causa indignação ver magistrados e operadores do direito utilizando concessões de medidas que abrandam o cumprimento da sentença apenas para quem é economicamente privilegiado e não para todas as mulheres presas que têm direito, caracterizando uma grave distorção do sistema de justiça que precisa ser pautada”, afirma o texto.

A entidade defende que a prisão domiciliar para mães presas pode ajudar a promover o desencarceramento feminino. “Não queremos com isso reforçar a ideia de que o lugar das mulheres é exclusivamente em casa cuidando dos filhos. As mulheres devem ter autonomia e liberdade para decidir seu presente e seu futuro. Queremos, sobretudo, cobrar e exigir o cumprimento do direito de mulheres presas em regime provisório que, como cidadãs, têm a possibilidade de exercer a maternidade em um regime de prisão domiciliar previsto pela lei”.

Créditos: Rede Brasil Atual

Desertificação ameaça 94% das terras na Paraíba e é irreversível

Além da seca, que já vem afligindo os paraibanos há cinco anos, outro problema ameaça o solo e a vegetação do estado. Só que, desta vez, o processo é irreversível. A Paraíba é o estado brasileiro mais afetado, proporcionalmente, pela desertificação - processo de degradação ambiental que torna as terras inférteis e improdutivas - segundo dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Ela é uma consequência das ações humanas e não pode ser revertida - nem com chuva -, apenas desacelerada.

De acordo com a classificação do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado da Paraíba (PAE-PB), 93,7% do território do estado está em processo de desertificação, sendo que 58% em nível alto de degradação.

“A desertificação é um processo cumulativo de degradação ambiental, que afeta as condições econômicas e sociais de uma região ou país, que ao mesmo tempo em que reduz continuamente a superfície das terras agricultiváveis, faz com que a população desses locais ocupe novos territórios, em busca da sobrevivência”, explica o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), Humberto Barbosa.

O desmatamento da caatinga muitas vezes é feito por pessoas que nem entendem a gravidade da situação. Na casa da agricultora Maria Ana, na zona rural de Santa Cruz, no Sertão paraibano, por exemplo, ainda se usa a madeira da caatinga para o fogão à lenha.

Apesar de também ter um fogão à gás, a idosa prefere manter o equipamento mais antigo em casa. "Eu já estou acostumada, eu acho que [o fogão à lenha] é mais rápido. Eu uso os dois, mas mais esse porque já fui criada nisso mesmo”, justificou.

Quem faz o corte da madeira para abastecer o fogão de Maria Ana é o agricultor Bianor Alves Júnior. Ele explica que corta espécies de angico, catingueira e jurema. “[Corta] inteira. Aí depois tira os galhos e leva a madeira”, relata. “Aprendi com meu pai. Já há muitos anos”.

O mestre em engenharia agrícola explica que há uma alternativa para continuar usando o fogão à lenha sem desmatar a caatinga. “O correto seria que aquele produtor ou aquele agricultor que ainda utiliza fogo à lenha que ele coletasse aquelas árvores já mortas na mata e caídas, não que cortasse as árvores”, recomenda.

Com Temer, novos shoppings têm 55% de lojas vagas

Os shopping centers têm cada vez mais dificuldade para atrair lojistas. Um estudo feito pelo Ibope Inteligência comprova aquilo que um simples passeio pelos centros comerciais já indicava: os 20 centros de compra abertos no ano passado operam com uma vacância média de 55% – ou seja, mais da metade das lojas estão vagas.

As informações são de reportagem de Márcia de Chiara no Estado de S.Paulo.

"'A situação se agravou para os shoppings novos', afirmou Márcia Sola, diretora de Varejo e Shopping do Ibope Inteligência, que participou do 2.º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, realizado pela Associação de Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), em Punta Del Este, no Uruguai.

Em números absolutos, a ociosidade que há nos shoppings novos, abertos após 2013, é de 900 mil metros quadrados, o que corresponde a 7,6 mil lojas vagas.

Somada à desocupação que há nos shoppings consolidados, que abriram as portas até 2012, o número de lojas vazias no setor atinge 13,4 mil ou 1,46 milhão de metros quadrado. Nas contas da especialista, essa área desocupada equivale a 49 shoppings “fantasmas” de 30 mil metros quadrados cada."

Créditos: WSCOM

Temer acaba com o programa Ciência sem Fronteiras

Depois de acabar com as garantias trabalhistas, o governo de Michel Temer decidiu também enterrar um programa na área de educação criado pela presidente deposta Dilma Rousseff: o Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas de estudos a alunos brasileiros em universidades dos Estados Unidos e da Europa.

A alegação oficial do ministro Mendonça Filho é a de que o programa não traz resultados e os recursos, da ordem de R$ 3,2 bilhões, podem ser usados em outras finalidades, como compra de merenda escolar para alunos da educação básica.A informação sobre o fim do Ciência sem Fronteiras está na coluna de Lauro Jardim.(247).

Crédito: WSCOM