Comissão especial da Câmara conclui PEC da Previdência que vai a plenário

Sob aparato incomum de segurança, incluindo policiais armados no interior da Casa e acesso restrito ao parlamento, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a "reforma" da Previdência está concluindo nesta terça-feira (9) a votação dos destaques. Até a conclusão deste texto, às 19h50, faltava apenas um para ser votado, sem alteração no resultado final. O texto-base do relator, Arthur Maia (PPS-BA), foi aprovado na última quarta-feira (3), com 23 votos a favor e 14 contra.

O relatório vai agora a plenário, em duas votações, e precisa de pelo menos 308 votos para ser aprovado. Centrais sindicais, entidades profissionais e movimentos sociais programam para o dia 24 o envio de caravanas para "ocupar" a capital federal.

Pelo texto final, mantido, a reforma prevê idades mínimas aumentando gradualmente (um ano a mais a cada dois anos), até atingir 65 anos para o homem e de 62 anos para a mulher, acabando com a aposentadoria por tempo de contribuição. O tempo mínimo de contribuição será elevado, também gradualmente, de 15 para 25 anos. Autores de quadro comparativo, divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os consultores legislativos Luiz Alberto dos Santos e Carlos Eduardo Esteves Lima avaliam que esse é o item mais prejudicial a trabalhadores mais pobres.

"Se esse regramento já estivesse vigente em 2015, apenas 21% dos trabalhadores que se aposentaram conseguiriam ter se aposentado. Ou seja, num momento de desemprego, 79% dos trabalhadores de baixa renda não conseguiriam se aposentar por idade com essa norma", diz o Diap. "O que ele (relator) está propondo é uma maldade", disse o deputado Bebeto (PSB-BA), destacando o tempo médio de permanência no trabalho, segundo ele inferior a um ano. "Manter a carência de 25 anos significa exclusão do sistema previdenciário, que é a marca dessa PEC. Será inalcançável", reagiu Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O relator reafirmou que o aumento é gradual.

Com maioria governista, a comissão foi derrubando destaques apresentados pela oposição, praticamente pelo mesmo placar. O destaque do PCdoB contrário ao aumento do tempo mínimo de 25 anos de contribuição, por exemplo, foi rejeitado por 22 a 14. Outro, do PSB, pretendia manter o atual sistema de aposentadoria para trabalhadores rurais – perdeu por 23 a 14. 

Também foi derrubada, novamente por 23 a 14, emenda do PT que tentava eliminar a nova regra de cálculo dos benefícios, que fixa em 70% da média salarial desde julho de 1994 a aposentadoria com 25 anos de contribuição. Pela proposta, o percentual aumenta até chegar a 100% com 40 anos de contribuição. "Considerando a média dos períodos de informalidade, o trabalhador terá que permanecer no mercado de trabalho por 52 anos para conseguir computar 40 anos de contribuição", observam os consultores.

Mais uma emenda, contrária à elevação da idade de acesso a Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 65 para 68, caiu – por 22 a 14. Uma emenda aprovada (bloco PTB, Pros, PSL e PRP), por unanimidade, preservou a possibilidade de recorrer à Justiça estadual em ações contra o INSS. O relator havia proposto remeter esses casos para a Justiça federal. O texto do relator, diz a oposição, também explicita a privatização da previdência complementar do servidor público, ao retirar a expressão "de natureza pública". 

A segurança ostensiva na Câmara e seu entorno foi criticada pela oposição. "A Casa está sitiada", criticou Jandira Feghali.  "Não estamos em Estado de sítio para cercar aqui de polícia e impedir que as pessoas entrem", protestou Pepe Vargas (PT-RS). A bancada do PT divulgou nota de protesto. "Foi um mau momento do Congresso Nacional. A soberania popular é a coisa mais importante que tem", afirmou Ivan Valente (Psol-SP). Ele lamentou a rejeição de uma emenda do partido sobre realização de um referendo popular sobre a reforma: "Vocês têm medo".

Segundo o presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), o esquema de segurança se justificava para evitar invasões.  Ele afirmou que eram "medidas excepcionais para garantir o voto". Na semana passada, a sessão foi interrompida por um protesto de agentes penitenciários. Por outro lado, Marun não permitiu intervalo para almoço, avisando aos deputados que havia lanches disponíveis (x-salada e ovo) na sala da Comissão de Orçamento.

Créditos: Rede Brasil Atual

Deputado critica Sérgio Moro e sugere que ele renuncie

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na terça-feira (9), e fez duras críticas ao juiz Sérgio Moro "Eu não posso deixar de expressar minha indignação pessoal com a mais recente postura do juiz Sérgio Moro. Como é que um julgador, vai para um canal de televisão, para dizer o que o povo deve ou não fazer? 

Onde está a imparcialidade deste magistrado? Como é que um juiz se atreve, tem a coragem, a cara de pau, a falta de vergonha na cara de ocupar uma rede de TV para dizer o que o povo deve ou não fazer no interrogatório de qualquer que seja o cidadão deste país", alegou.

Conforme o parlamentar, o ex-presidente Lula não está acima da lei, mas, também não está abaixo dela. "Quem está se colocando acima da Lei é justamente o juiz Sérgio Moro. Por que ele se coloca acima da Lei? Ele não tem o direito de ir a uma TV e dizer ‘vocês não compareçam', isso é uma atitude que não condiz com a postura de um magistrado", afirmou.

Na opinião de Jeová, o juiz Sérgio Moro deveria deixar a toga, criar um partido da Lava a Jato, ser candidato a presidente e fazer o enfrentamento no debate político. "Só desta forma, eu diria que ele estaria atuando com legitimidade, mas ele se passar agora por um grande julgador do povo brasileiro, um grande inquisidor, o grande justiceiro e ter a desfaçatez de ocupar um canal de TV para dizer em qual ato o povo brasileiro deve ou não comparecer, esse não é papel de um juiz. Esse é papel de militante político", ponderou. Com News Comunicação. Por Redação Portal Tambaú 247. Foto: G1.

Créditos: Tambaú 247

Metade do mundo será míope em 2050

Cerca de 5 bilhões de pessoas, ou seja metade da população mundial será míope em 2050, com até um quinto deles (1 bilhão) com um risco significativamente alto de cegueira se as tendências atuais continuarem. Os dados são do estudo publicado no revista Ophthalmology.
O número de perdas de visão por miopia elevada aumentará sete vezes, entre 2.000 e 2.050. A miopia se tornará uma das principais causas de cegueira permanente em todo o mundo.

O rápido aumento da prevalência da miopia globalmente é atribuído a "fatores ambientais, principalmente mudanças de estilo de vida resultantes de uma combinação de diminuição do tempo ao ar livre e aumento das atividades próximas do trabalho, entre outros fatores", afirmam os autores.

"Os achados apontam para um grande problema de saúde pública, com os autores sugerindo que o planejamento de serviços abrangentes de atenção ocular será necessário para gerenciar o rápido aumento de míopes elevados (um aumento de cinco vezes em relação a 2000), juntamente com o desenvolvimento de tratamentos para controlar a progressão da miopia e evitar que as pessoas se tornem altamente míopes", afirma o oftalmologista Virgílio Centurion, diretor do IMO, Instituto de Moléstias Oculares.

"Também precisamos garantir que as crianças façam um exame oftalmológico regular, de preferência a cada ano, para que estratégias preventivas possam ser empregadas se elas estiverem em risco. Essas estratégias podem incluir o aumento do tempo ao ar livre e a redução do tempo gasto em atividades próximas, incluindo dispositivos eletrônicos que exigem foco constante de perto", diz a oftalmologista Meibal Junqueira, que também integra o corpo clínico do IMO.

"Além da prevenção da miopia, é importante que a população saiba que existem diversas opções terapêuticas, tais como lentes de óculos especialmente concebidas para tratar a miopia, lentes de contato ou intervenções com drogas, mas o aumento do investimento em pesquisas é necessário para melhorar a eficácia e o acesso a tais intervenções", defende Meibal Junqueira. Foto: Layana Leonardo.

Créditos: Tambaú 247

Produção industrial cai na maioria das regiões pesquisadas pelo IBGE

Dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos à Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional (PIM-PF), detalhando o comportamento do setor por regiões, indicam que a retração a nível nacional foi puxada por Santa Catarina, onde a queda de 4% na comparação de fevereiro para março (série com ajuste sazonal) interrompeu quatro meses consecutivos de taxas positivas, quando o estado teve crescimento de 7%.

Logo em seguida, vem o Ceará com retração de 3,1%; Paraná (-2,9%); Minas Gerais (-2,8%) e Pará (-2,7%). Em todos eles, as quedas foram mais intensas do que a média nacional de 1,8% detectada em março pelo IBGE.

Ainda com resultados negativos, mas de magnitude inferior à média nacional de março, aparecem São Paulo (-1,7%), Rio Grande do Sul (-1,2%) e Espírito Santo (-0,7%). Em Pernambuco, o resultado ficou estagnado (0,0%) repetindo fevereiro.

Com resultado positivo no parque fabril aparece o Amazonas, que, ao crescer de fevereiro para março 5,7%, apontou o resultado positivo mais acentuado do mês, eliminando o recuo de 2,5% observado no mês anterior; assim como a Bahia (2%), Rio de Janeiro (0,7%), Goiás (0,5%) e Região Nordeste que cresceu 0,1%.

Já o 0,6% relativo ao crescimento acumulado pela indústria brasileira no primeiro trimestre do ano mostra expansão em 12 dos 15 locais pesquisados frente a igual período de 2016.

O resultado tem como destaque os avanços em Goiás, onde a indústria cresceu nos três primeiros meses do ano 6,6%; Santa Catarina (5,2%), Rio de Janeiro (4,8%), Paraná (4,6%), Pernambuco (4,2%), Espírito Santo (4%) e Minas Gerais (3,6%).

Embora com expansões de menor expressão, completam as 12 regiões com crescimento o Rio Grande do Sul ( 1,9%); Amazonas (1,3%), Pará (0,6%), Mato Grosso (0,4%) e São Paulo (0,1%), estes dois últimos com crescimento inferior à média nacional de 0,6%.

Entre as três regiões onde houve queda na produção trimestral da indústria, o destaque negativo ficou com a Bahia (- 8,3%), pressionada pelo comportamento negativo dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. Os demais resultados negativos ficaram com a Região Nordeste (-2,5%). O Ceará teve queda de 2,2%.

Segundo o IBGE, nos locais onde houve crescimento da produção no primeiro trimestre o maior dinamismo foi influenciado por fatores relacionados à expansão na fabricação de bens de capital (em especial, os voltados para o setor agrícola e para a construção); de bens intermediários (minérios de ferro, petróleo, celulose, siderurgia, autopeças e derivados da extração da soja); e outros.

A Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional, ao comparar março com março de 2016, indica crescimento em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE.
O crescimento a nível nacional de 1,1% aponta como destaques Goiás (expansão de 8% no parque fabril), e Rio Grande do Sul (7,4%.

Rio de Janeiro (6,1%), Santa Catarina (5,9%) e Paraná (4,9%) também tiveram crescimento bem superior à média nacional. O Espírito Santo fechou com incremento de 2,4%. Embora com crescimento abaixo da média nacional, São Paulo avançou 0,9%.

Amazonas (-7,3%) acusou o recuo mais acentuado em março de 2017, pressionado, segundo o IBGE, pelo comportamento negativo de setores de bebidas (preparações em pó para elaboração de bebidas), entre outros. Os demais resultados negativos ocorreram na Bahia (-4,3%), Ceará (-3,8%), Pará (-2,6%), Região Nordeste (-2,5%), Pernambuco (-0,8%) e Mato Grosso (-0,3%).
Créditos: Agência Brasil

Temer libera 1,9 bilhão para deputados

Para obter o apoio de deputados para sua reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria dos brasileiros, Michel Temer planeja acelerar a liberação de verbas para pagar emendas dos parlamentares que se comprometerem a votar a favor das mudanças.

Em reunião ontem(8), Temer determinou que seus ministros privilegiem cerca de 330 parlamentares na distribuição dos recursos, usados para bancar obras e projetos nas bases eleitorais dos congressistas.

As informações são de reportagem de Bruno Boghossian, Gustavo Uribe e Daniel Carvalho da Folha de S.Paulo. "O governo estima que os projetos indicados por esses parlamentares ainda têm R$ 1,9 bilhão a receber até o fim do ano —média de quase R$ 6 milhões para cada um.

A ideia é pagar parte agora para reduzir a resistência dos deputados na votação. As liberações devem ser feitas nas próximas três semanas.

Parlamentares de oposição e aqueles que traíram o governo em votações recentes ficarão fora da distribuição, e suas emendas devem ficar represadas até o fim do ano.

A estratégia do Palácio do Planalto é dar conforto aos integrantes mais fiéis da base aliada, que poderão levar o dinheiro para os projetos em seus municípios e, assim, compensar a carga negativa que terão em suas bases eleitorais ao votar pela reforma.

Temer tem enfrentado dificuldades para conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta, que modifica vários artigos da Constituição e por isso precisa de 60% dos votos para ser aprovada. Temer distribuiu cargos e demitiu funcionários indicados por integrantes da base que votaram contra propostas de interesse do governo." Fonte: Brasil 247.

Créditos: WSCOM

MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina

BBC - Para a safra do arroz orgânico de 2016-17, o MST estima a colheita de mais de 27 mil toneladas, produzidas em 22 assentamentos diferentes, envolvendo 616 famílias gaúchas. Também serão produzidas 22.260 sacas de sementes, que não são transgênicas. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do governo federal, não diferencia a produção orgânica da convencional (com agrotóxicos e outros aditivos químicos) na sua estimativa atual de safra. 

Mas o Irga (Instituto Riograndense do Arroz), do governo gaúcho, confirma que o MST é, no momento, o maior produtor orgânico do grão da América Latina.
O movimento exporta 30% de sua produção, segundo Emerson Giacomelli, coordenador do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do MST. 

Um dos responsáveis pela exportação é o zootécnico Anderson Bortoli, 41, da empresa Solstbio, da cidade de Santa Maria.
A empresa - sem relação institucional com o MST - compra o arroz orgânico de três assentamentos gaúchos e exporta-o para Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Nova Zelândia, Noruega, Chile e México.

Bortoli coleta amostras do arroz nos silos e envia para a Bélgica para análises que garantem que não contenha nenhum agrotóxico e, assim, obtém as certificações de produto orgânico. Apenas no município gaúcho de Nova Santa Rita, a produção do MST faz circular R$ 7 milhões por ano, movimentando a economia local, diz a prefeita Margarete Simon Ferretti (PT).

Os 4 mil alunos das 16 escolas municipais consomem alimentos orgânicos adquiridos pela prefeitura diretamente dos agricultores. E os produtores de arroz orgânico trabalham no sistema de cooperativa e recebem, de acordo com Giacomelli, 15% a mais do que agricultores convencionais.

"Essa valorização é possível porque colocamos um produto de qualidade no mercado, com preço maior. Isso ajuda a manter os trabalhadores no campo", explica o gestor. 

No início do MST, durante a crise da década de 1980, a meta principal do movimento era terra para trabalhar e criar as famílias. Naquele âmbito a visão era até um pouco ingênua: terra para quem nela trabalha. É um princípio justo, porém insuficiente para resolver os problemas da produção de alimentos. Na medida em que o MST foi evoluindo, fomos adequando nosso programa, fomos incorporando a agroecologia", diz João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento Sem Terra, em entrevista à BBC Brasil

Estudos acadêmicos mostram que o discurso da agroecologia foi incorporado pelo MST a partir dos anos 2000. "A agroecologia passa a ser o principal discurso (do MST) para a viabilidade da reforma agrária e para dialogar com a sociedade civil - urbana ou rural", opina Caetano De'Carli Viana Costa, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) que estudou essa mudança do MST.

O modelo agroecológico, segundo Stédile, é antagônico ao do agronegócio porque este último "visa o lucro a qualquer custo, usando agrotóxicos, transgênicos e maquinário, o que afasta os trabalhadores rurais do campo". De um lado, essa nova fase do movimento gera críticas de quem acha que ele deixou de lado sua pauta original para sucumbir às demandas do mercado consumidor.

"O MST abandonou sua pauta de luta para absorver um modelo de produção liberal - e por que não dizer capitalista - para lograr sucesso", critica Adriano Paranaiba, mestre em Agronegócios pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor de ensino e pesquisa do Instituto Liberdade e Justiça (ILJ) 
De outro, há quem critique as táticas tradicionais de invasão de terras, mas veja com bons olhos o avanço na produção de orgânicos. Por Paula Sperb . De Nova Santa Rita (RS) para a BBC Brasil
Créditos: BBC Brasil

Preço da cesta básica aumenta nas 27 capitais em abril

 O custo da cesta básica, calculado pelo Dieese, aumentou em abril nas 27 capitais brasileiras, com destaque para Porto Alegre (6,17%), Cuiabá (5,51%), Palmas (5,16%), Salvador (4,85%) e Boa Vista (4,71%). As menores variações foram apuradas em Goiânia (0,13%) e São Luís (0,35%).

Nos quatro primeiros meses do ano, o Dieese apurou elevação em 16 capitais e queda em 11. No primeiro caso, as principais altas foram registradas em capitais nordestinas: Fortaleza (7,33%), Recife (5,97%) e Teresina (4,84%). E as quedas mais expressivas também foram no Norte/Nordeste: Rio Branco (-13,33%), Manaus (-5,34%) e Maceió (-4,32%). Em 12 meses, 20 têm aumento.

A cesta mais cara, em abril, foi a de Porto Alegre (R$ 464,19), enquanto a de menor valor médio foi a de Rio Branco (R$ 333,18). Com base na mais cara, o instituto calculou em R$ 3.899,66 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de um trabalhador e sua família – 4,16 vezes o mínimo oficial (R$ 937). A proporção aumentou em relação a março (3,92 vezes) e caiu ante abril de 2016 (4,22).

O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta foi estimado em 93 horas e 17 minutos. Era de 90 horas e 33 minutos em março e de 96 horas e 26 minutos em abril do ano passado. 

Segundo o Dieese, houve predominância de alta nos preços do tomate, batata (pesquisada nas regiões Centro-Sul), café em pó, leite e manteiga. Houve redução, na maior parte das cidades, dos preços de óleo de soja e arroz.

Créditos: Rede Brasil Atual