No Congresso, 1 em cada 3 eleitos teve dinheiro da JBS

Entre os documentos que os delatores da JBS entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) está uma lista de deputados eleitos em 2014 e beneficiados por doações do grupo empresarial. Nela, há 166 nomes – 32% do universo de 513 deputados eleitos. No pacote de documentos também há uma relação dos atuais senadores, com um “ok” marcado ao lado do nome de cada parlamentar que recebeu recursos da JBS. A lista inclui 28 senadores, ou 35% do total de 81 parlamentares da Casa.

O grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista fazia lobby no Executivo, no Congresso e também em governos estaduais para obter vantagens e ganhar mercado. Em ao menos um caso, houve compra de votos na Câmara para aprovar legislação que dava à companhia benefícios tributários, segundo confissão dos delatores.

A existência dessa rede de influências pode provocar polêmicas futuras. Na hipótese de saída do presidente Michel Temer e eventual convocação de eleição indireta, um terço dos congressistas que elegerão o futuro presidente terá sido beneficiado por doações de campanha do causador da crise.

Em números absolutos, o PP é o partido campeão de deputados eleitos conectados ao grupo empresarial: 27. Isso equivale a sete em cada dez eleitos. Em 2014, a legenda conquistou 38 vagas na Câmara. Em segundo lugar aparece o PT, com 20 financiados. O partido é seguido de perto pelo PR (19) e pelo PMDB (17).

O ranking muda quando se considera a proporção entre financiados e eleitos em cada bancada. No caso da Câmara, há cinco partidos que tiveram mais da metade de seus deputados eleitos financiados pela JBS: PCdoB (90%), PP (71%), PROS (64%), PDT (60%) e PR (56%). Além disso, o único deputado eleito pelo PTdoB recebeu recursos da mesma fonte.

Dos grandes partidos, o PT aparece em 10.º lugar, com 29% da bancada eleita financiada pelo grupo. O PMDB vem na posição seguinte, com 26%. Já o PSDB aparece no 19.º lugar – apenas 7% de seus deputados receberam contribuições da JBS em 2014. 

Naquele ano, o grupo empresarial ajudou a eleger bancadas majoritariamente alinhadas à então presidente Dilma Rousseff. Dos eleitos financiados pela JBS, 92% integravam partidos da base dilmista. Vários desses partidos migraram para a base do atual presidente. Hoje, 75% dos eleitos com o apoio da JBS estão em legendas da base de Temer. 

Os nomes e os valores apresentados à PGR coincidem com os das prestações de contas entregues por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral. Isso significa que, ao menos naquele documento específico, os valores citados são de “caixa 1”, ou seja, os formalizados de acordo com a legislação eleitoral. Os deputados financiados não receberam contribuições diretamente da JBS. O dinheiro primeiro foi entregue às direções dos partidos e, depois, distribuído aos candidatos. Na delação não há elementos que indiquem se a empresa apontava ou não às cúpulas partidárias seus candidatos preferidos para disputar as eleições de 2014. Fonte: Estadão.
Créditos: Focando a Notícia

OAB ingressará com pedido de impeachment de Temer nesta semana

 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, informou que a entidade deve protocolar até quinta-feira (25) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. “O crime de responsabilidade está sendo elaborado na peça”, afirmou, durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (22). Para a entidade, Temer deve responder pela acusação de prevaricação, após divulgação de conversa grampeada entre o presidente e o empresário Joesley Batista, da JBS.

O conteúdo da gravação sugere que o presidente tenha dado aval ao empresário para manter uma mesada ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), com o objetivo de manter seu silêncio. “A OAB leva em conta o áudio junto ao todo. Levamos em conta as manifestações de Temer que, em momento algum, negou os conteúdos da conversa ou desqualificou o que foi dito. Ele apenas ataca o interlocutor (Joesley). Isso significa a confirmação da veracidade do que foi colocado. Tudo nesta denúncia é gravíssimo, o conteúdo integral da conversa é gravíssimo”, continuou Lamachia.

Sobre o pronunciamento de Temer no sábado (20), no qual defendeu que o áudio teria sido editado, Lamachia afirma que “para a OAB o ponto central não é edição ou não do áudio. As duas vezes em que Temer falou sobre o caso, em nenhuma delas ele afirmou que o diálogo não teria existido. O presidente diz que não levou em consideração o que estava ouvindo porque a pessoa (Joesley) é um delinquente, fantasioso. Podemos ver que isso não é uma fantasia (…) o tema não precisa de maior apresentação. Vemos comprovados elementos do diálogo. Ainda temos mais elementos, como a forma com que o presidente recebeu Joesley, o horário, o entorno desse empresário”.

“A crise está em movimento e estamos tentando nos focar em situações pontuais (…) Nosso objetivo não é tirar o Temer apenas, é fazer com que a lei seja cumprida. Se o presidente comete um crime, ele deve responder. Compete à Ordem promover o impeachment, mas não julgar”, argumentou Lamachia. Sobre o tempo necessário para o processo, ou a possibilidade de a Ordem cobrar algo em relação ao pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, o presidente da entidade afirmou que “não compete à OAB interferir no processo de cassação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Temos defendido e chamado por celeridade em todos os processos”.

Já sobre um possível futuro após a queda de Temer, Lamachia defendeu saídas previstas na Constituição, mas sem fechar o diálogo para a possibilidade de eleições diretas. “A Constituição deve ser cumprida. Qualquer solução fora desses termos, que traga rupturas constitucionais, não terá o apoio da OAB. Não significa dizer que não podemos debater eventualmente apoiar eleições diretas em caso de vacância, desde que não seja uma ruptura. Vamos debater isso. Temos que chamar o colegiado para avaliar quais os pontos importantes neste caso”, afirmou.

Outro político que acumulou problemas diante da delação de Joesley Batista foi o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário sob justificativa de pagar sua defesa em processos da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir sua prisão, sem ser atendida. Aécio está afastado de seu cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Andrea Neves, irmã do tucano, está presa sob acusação de envolvimento no esquema.

Sobre o caso, Lamachia se disse preocupado. “O processo no Senado contra o Aécio tem que ser instaurado imediatamente. Seria um sinal muito ruim para todos nós a retomada do mandato dele. São gravíssimos os fatos contra e as explicações dele não convencem. Em nome do respeito do Senado, ele mesmo deveria pedir seu afastamento. Defendo que ele seja julgado.”

Créditos: Rede Brasil Atual

Campanha de vacinação contra gripe termina na sexta-feira

A campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (26). O público-alvo da campanha no País é de 54,2 milhões de pessoas e, desse total, 58,2% foram vacinadas. A meta, neste ano, é vacinar 90% desse público até a sexta, quando termina a campanha. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o País. Balanço do Ministério da Saúde indica que, até esta segunda-feira (22), foram vacinados 30,6 milhões de brasileiros. 

Até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Entre os públicos-alvo, os idosos registraram a maior cobertura vacinal, com 14 milhões de doses aplicadas, o que representa 67,1% desse público, seguido pelas puérperas (65,4%) e trabalhadores de saúde (59,4%). Os grupos que menos se vacinaram são indígenas (37,1%), crianças (44,9%), gestantes (49,2%) e professores (52,4%). Além do grupo prioritário, também foram aplicadas 6,2 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidades, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional.

“É de fundamental importância que a população-alvo busque, o quanto antes, os postos de vacinação para garantir a proteção contra a influenza, principalmente neste período, que antecede o inverno”, destacou a coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal é realizar a imunização antes do início do inverno. Fonte: Ministério da Saúde
Créditos: Portal Brasil

Frente Brasil Popular apresenta proposta para sair da crise política e econômica

As organizações sociais ligadas à Frente Brasil Popular lançaram, na sexta-feira (19), a proposta de um plano emergencial para que o Brasil possa sair da crise política e econômica em que está mergulhado desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Chamado de Plano Popular de Emergência, a ideia é debater e apresentar uma saída factível à sociedade brasileira para o restabelecimento da ordem democrática no país e buscar soluções concretas que ajudem o Brasil a sair da crise econômica e ampliar os direitos sociais e trabalhistas.

O objetivo, segundo as organizações que compõem a Frente, é o restabelecimento da “ordem constitucional democrática, defender a soberania nacional, enfrentar a crise econômica, reverter o desmonte do Estado e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador”, diz parte do texto.

Para a Frente Brasil Popular, o primeiro passo para que o programa se realize é a saída do presidente golpista, Michel Temer (PMDB) e a antecipação das eleições presidenciais para 2017, para que a própria população possa escolher seu representante no Poder Executivo.

As organizações também ressaltam a necessidade de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para refundar o Estado de direito e estabelecer reformas estruturais que garantam uma maior participação popular no sistema político brasileiro.

“Trata-se de implementar um projeto nacional de desenvolvimento que vise a fortalecer a economia nacional, o desenvolvimento autônomo e soberano, enfrentar a desigualdade de renda, de fortuna e de patrimônio como veios fundamentais para a reconstrução da economia brasileira, para a recomposição do mercado interno de massas, da indústria nacional, da saúde financeira do Estado e da soberania nacional, um modelo social baseado no bem-estar e na democracia”, destaca outra parte do texto.

O documento também aponta a necessidade da implementação imediata desse plano de emergência que, entre outros pontos também coloca a urgente necessidade de se reformar o sistema tributário, retomada de políticas ligadas à reforma agrária, a garantia e o aperfeiçoamento do direito à saúde, educação, cultura e moradia e a retomada de uma política externa baseada na soberania nacional. Clique aqui para conferir o Plano Popular de emergência na íntegra.
Créditos: Brasil de Fato

Ministro do STF libera ação que avalia eleições diretas

Enquanto brasileiros vão às ruas do país para pedir a saída do presidente Michel Temer do cargo, pedir a realização de eleições diretas e protestar contra o teor das reformas – que por enquanto estão com tramitação suspensa no Congresso –, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

A ADI pede justamente a avaliação, pela mais alta corte, do artigo 224 do atual Código Eleitoral. Trata-se de um bom sinal para o início da discussão sobre realização de eleições diretas para a Presidência da República.

A devolução dos autos, confirmada pelo protocolo do tribunal garante retorno da discussão na mais alta corte e, dependendo do julgamento, pode garantir as regras a serem definidas daqui por diante.

Toda a discussão que está no STF está em torno da Lei 13.165/2015, referente ao atual Código Eleitoral. A legislação, sancionada dentro do que foi chamado de minirreforma eleitoral, incluiu um parágrafo no artigo 224 para estabelecer a realização de eleições diretas como critério exclusivo para a escolha dos sucessores de prefeito, governador e presidente da República, quando a chapa que integrarem for cassada pela Justiça Eleitoral.

Antes, o mesmo artigo 224 previa a realização de eleições suplementares apenas em caso de mandatário cassado por força de decisão judicial proferida em ação eleitoral que tivesse sido eleito com mais da metade dos votos válidos.

Caso o eleito obtivesse menos da metade dos votos válidos e sofresse cassação de seu diploma ou registro, era obrigatório dar posse ao segundo candidato mais votado. Agora, o código estabelece que a nova eleição deve ser realizada independentemente do número de votos anulados.

A ADI foi impetrada pelo PSD com o pedido, por parte da legenda, para que no caso de uma eleição, o segundo mais votado assuma, em se tratando de eleições para prefeitos com menos de 200 mil eleitores. Mas com a discussão em torno da atual crise política o debate passa a ser mais amplo.

A expectativa é que, em conjunto com esta ação, seja julgada um outro pedido de avaliação de inconstitucionalidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita que o mesmo tema também seja observado do ponto de vista do presidente da República e da ação que corre contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – por se tratar de um ex-vice-presidente que assumiu o cargo em função do impeachment da titular da chapa de 2014.

Na prática, a PGR questiona se em caso de o presidente ser cassado no processo que está em julgamento por parte do TSE, pode ser aplicado esse mesmo artigo 224 do Código eleitoral ou o artigo 81 da Constituição Federal, segundo o qual quem deve assumir é o próximo na linha sucessória e serem convocadas eleições indiretas dentro dos próximos 90 dias.

O jurista Luiz Fernando Gomes Esteves, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliou em texto veiculado no site jurídico Jota que no caso da Constituição, o artigo que trata do tema fala em situação de “dupla vacância nos últimos anos do período presidencial” – o que pode ser observado depois da saída da ex-presidenta Dilma Rousseff e, no caso, uma renúncia ou impeachment de Michel Temer. Mas, segundo ele, a principal dúvida hoje em dia é: “a palavra vacância deve incluir ou não a remoção do cargo por cassação?”

“O Código Eleitoral criou uma exceção específica à Constituição ou está em choque direto com ela?”, questionou, ao explicar que tal incerteza “já está nas mãos do STF quando for decidir sobre o destino e alcance da regra do Código Eleitoral”.

“Em princípio, as consequências dos outros cenários – impeachment ou renúncia – estão bem mais distantes do alcance do Supremo. Nesses casos, salvo se o Congresso se apressar para emendar e modificar a Constituição, as eleições são indiretas. Contudo, isso diz muito pouco, e ainda há aqui espaço para que os poderes Legislativo ou Judiciário intervenham, definam, decidam. Pouco se sabe sobre a forma de realização de eleições indiretas. A Constituição se limita a estabelecer o prazo de realização (30 dias) e o órgão responsável pelo pleito (Congresso Nacional). Os pontos em aberto são diversos”, disse.

Com essa liberação da ADI que estava no gabinete do ministro Barroso, o STF tem tudo para protagonizar uma semana movimentada no que diz respeito à crise política. Primeiro porque a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento do parecer da PGR sobre pedido feito ontem por Temer. Na peça jurídica, a procuradoria-geral avalia que a solicitação feita pela defesa do presidente para suspender o inquérito contra ele até a conclusão da perícia das gravações deve ser indeferido.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que não há empecilho para o andamento do inquérito, que a seu ver poderia acontecer em paralelo à realização da perícia. Cármen Lúcia, considerou que a decisão deve partir do colegiado do tribunal – o que dá a Temer pelo menos uns três dias de respiro.

Enquanto isso, no Congresso, é grande a mobilização dos parlamentares oposicionistas em torno do caráter de urgência para a tramitação de uma proposta de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) referente à realização de eleições diretas. Uma discussão que ninguém esconde: tende a ser dura e a suscitar a pressão das ruas, mas que depende, antes, de uma resolução sobre a permanência ou não do presidente da República no cargo.

A ADI impetrada ao Supremo pelo PSD tinha como relator, no início, o ministro Teori Zavascki. Com o falecimento de Zavascki, seguiu para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que está, agora, com a relatoria. Já a ADI impetrada pela AGU tem como relator o ministro Luiz Barroso. Os dois processos vão ser julgados conjuntamente pelo colegiado do tribunal.

Créditos: Rede Brasil Atual

Trump faz apelo para que países muçulmanos se unam à luta contra o extremismo

Depois de ter exibido um programa com tons islamofóbicos na campanha que o levou à Casa Branca, Donald Trump negou qualquer choque de religiões e civilizações para convocar o mundo muçulmano a combater por si próprio o “extremismo e o terrorismo islâmicos” sem esperar que os Estados Unidos se encarreguem de todo o trabalho. 

Em seu esperado discurso em Riad, na Arábia Saudita, diante de cerca de 50 líderes de países do Oriente Médio, africanos e asiáticos, neste domingo, o mandatário republicano fez um apelo para que se empreenda “uma batalha contra selvagens criminosos que tentam aniquilar seres humanos e pessoas decentes de todas as crenças que protegem a vida (...) Não é um combate entre diferentes cultos, seitas ou civilizações: é uma batalha entre o bem e o mal”, disse o texto de sua intervenção.

Essa mensagem reconciliadora lançada na capital saudita – onde foi recebido obsequiosa e grandiosamente pela dinastia reinante – não oculta o acentuado viés isolacionista com que Trump busca definir um mandato que começou há apenas quatro meses. “O objetivo dos Estados Unidos é a construção de uma coalizão de nações que compartilhem a meta de esmagar o terrorismo”, alertou aos dirigentes islâmicos. Uma aliança na qual cada país deve “cumprir com sua parte e assumir a carga que lhe corresponda, sem esperar que seja o poder (militar) norte-americano quem destruirá esse inimigo”.

O discurso em Riad ao mundo islâmico pretende construir pontes entre os Estados Unidos e um quinto da população do planeta, mas deixa claro que cada civilização seguirá seu próprio caminho. “Não viemos aqui dar lições nem para dizer aos outros como devem viver ou para quem devem rezar”, enfatizou Trump. “As nações do Oriente Médio devem decidir que tipo de futuro querem para seus filhos (...) Estamos aqui para oferecer uma aliança baseada em valores comuns e interesses compartilhados”.

Oito anos depois, Washington está revisando sua estratégia para lidar com os mais de 1,2 bilhão de muçulmanos do planeta. Diante do discurso de Barack Obama no Cairo, em 2009, que pedia abertamente reformas democráticas, Trump agora oferece doses cavalares de realpolitik. “Nossos amigos (islâmicos) devem avançar por meio da segurança e da estabilidade, e não mediante rupturas radicais”, defendeu o presidente republicano, em uma nada velada alusão às convulsões derivadas da Primavera Árabe, que brotou das palavras de mudança de seu predecessor democrata na capital egípcia.

“É preciso tomarmos decisões baseadas no pragmatismo, assentadas no mundo real, não em ideologias inflexíveis. Devemos nos guiar pelas lições da experiência, não por um pensamento rígido”, detalhou diante de uma audiência integrada majoritariamente por autocratas. “E, quando for possível, devemos propiciar reformas graduais, não intervenções repentinas”, afirmou.

O presidente norte-americano insistiu que cada país deve suportar sua própria carga diante da ameaça do jihadismo, e “enfrentar com sinceridade a crise do extremismo islâmico e os grupos terrorista que ele gera”. “Isso implica em permanecer unidos diante do assassinato de mulheres inocentes, a opressão das mulheres, a perseguição aos judeus e as matanças de cristãos”.

Em Riad, capital de um país dominado pela visão mais rígida do islamismo e de onde procedia a maioria dos terroristas do 11 de Setembro, Trump recordou ainda que “frente às mensagens de proselitismo do jihadismo, os líderes religiosos devem deixar bem claro que o caminho do terrorismo selvagem não conduz à glória, mas sim a uma vida vazia e curta, e à condenação”. FOTO: MANDEL NGAN /AFP
Créditos: EL País

OAB decide protocolar ação de impeachment de Temer

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na madrugada deste domingo, 21, parecer que recomenda a abertura de processo de impeachment de Michel Temer, por crime de responsabilidade.

A proposta pela retirada de Temer recebeu 25 votos a favor e um contra, com uma ausência. Cada voto corresponde à representação da Ordem em um Estado brasileiro. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.

De acordo com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com base nas informações do processo contra Temer aberto pelo Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do órgão condenaram a atitude de Temer ter se encontrado com empresário Joesley Batista, investigado pela Polícia Federal.

Além disso, foi destacado que, ao não denunciar o empresário após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, "Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público". Segundo a OAB, Temer também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

De acordo com o parecer da comissão, Temer teria infringido o artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade do Presidente da República, e a Lei do Servidor Público, por não informar à autoridade competente atos ilícitos que teriam sido cometidos por Joesley.

A comissão avaliou ainda que o presidente também teria infringido o decoro exigido pelo cargo por ter recebido com o empresário, especialmente pelo horário em que ocorreu o encontro (22h45) e sem registro na agenda oficial.Fonte: Brasil 247.

Créditos: WSCOM