Governo quer cortar benefícios de servidores

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast.

O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado.

A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018.

O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS. As informações são de reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli no Estado de S.Paulo.

Créditos: Brasil 247

Lava Jato é ainda mais perversa para o emprego do que políticas de Temer

 O impacto da Operação Lava Jato e das políticas do governo Michel Temer na economia do país e no crescimento do desemprego é brutal. Quando a Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014, o IBGE apontava taxa de desemprego no Brasi de 7,1% no trimestre encerrado naquele mês. Eram 7 milhões de desempregados. Hoje, a taxa no período encerrado em junho chega a 13%, com 13,5 milhões de pessoas sem emprego.

Os dados mostram que, somente na indústria naval, que havia sido recuperada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o número de trabalhadores empregados caiu de 83 mil, no governo Dilma, para estimados 30 mil.

Apesar dos efeitos claros das políticas do governo Temer, que aprofundam a recessão, os da Lava Jato são ainda mais perversos. “A recessão elimina empregos, mas a empresa permanece. Havendo recuperação, o emprego volta. No caso da Lava Jato, é quase uma perda permanente”, aponta o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann.

A forma pela qual se deu a operação comandada em Curitiba não foi de investigar e apurar ilegalidades cometidas por diretorias de empresas e puni-las “na forma da lei”, como aconteceu em vários países desenvolvidos. Entre outros exemplos, Pochmann cita o caso da Volkswagen alemã, na qual foi desbaratado um esquema de fraude em medição de emissões de poluentes. Autoridades e executivos são punidos, mas a empresa fica de pé. No Brasil, com os benefícios das delações premiadas, ocorre o contrário. A Lava Jato destruiu enorme capacidade de investimento das empresas e empreiteiras brasileiras.

O diretor de Relações Internacionais e de Movimentos Sociais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, calcula que desde o início da Lava Jato a cadeia de gás e petróleo comandada pela Petrobras perdeu cerca de 3 milhões de empregos. A cadeia representava aproximadamente 13% do Produto Interno Bruto do país. Esse percentual hoje se esvaiu, e não se sabe exatamente qual o tamanho da queda.

Segundo Moraes, a Lava Jato causa maiores e mais perversos danos à economia a ao emprego do que o próprio governo Temer. “Porque a Lava Jato fecha os estaleiros, proíbe as empresas brasileiras de disputar licitações e paralisa as obras.”

Crise política

Em 2015, quando os efeitos da Lava Jato já eram concretos, o PIB despencou para 3,8% negativos. Segundo cálculo não apenas do governo na época, mas de economistas e de consultorias, como a 4E Consultoria, do total da queda do PIB naquele período, entre 2 a 2,5 pontos percentuais foram relativos à crise da Petrobras e da cadeia de petróleo e gás.

 “Naquele momento, foi feita uma conta em relação à retração de investimento da Petrobras e impacto sobre a cadeia como um todo. Hoje, a situação é mais tensa em termos de empresas e setores afetados direta e indiretamente por conta da crise política. Não só em relação à Petrobras, mas às empreiteiras, com efeitos indiretos sobre o restante da economia”, diz Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria.

Tanto a construção naval como o sistema Petrobras e os terceirizados foram atingidos pela crise e as consequências da operação Lava Jato. Entre 2014 (quando se iniciou a Lava Jato de Sérgio Moro) e 2015, os empregos na Petrobras caíram 3%, de 80.908 para 78.470. Na área de terceirizados, a redução foi muito mais significativa, de 46%, reduzindo-se de 291.074 para 158.076. A queda no setor de construção naval no período foi de 82.472 para 57.048, de 30,8%.

Para Pochmann, é fato que, quando Temer assumiu o poder, o país ainda estava em recessão, embora os dados e diversos economistas apontassem que em 2016 a recessão começaria a ser superada. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego foi de 11,2% no trimestre encerrado em maio de 2016 (mês em que Dilma foi afastada), com 11,4 milhões de pessoas desocupadas .

“Dilma provocou a recessão, mas a entrada de Temer levou a economia novamente à recessão, comprometeu o segundo semestre e avançou por 2017. O questionamento que se tem é que, quando Temer assumiu, o discurso era de recuperação da economia e retirada do país da recessão, porque, segundo ele, Dilma não tinha condições de resgatar a atividade empresarial e o país recuperaria os investimentos.” Mas não foi o que aconteceu. “Pelo contrário. Temer aproveita a recessão para reconfigurar o capitalismo. Não se trata apenas de uma recessão, é uma mudança na trajetória do capitalismo brasileiro”, diz Pochmann.

Com Temer, está em andamento algo muito mais complexo do que um simples erro de percurso ou opção de política econômica, na opinião do economista. “É uma reconfiguração do capitalismo porque parte do pressuposto de que uma parte da sociedade não deve fazer parte das políticas públicas. Porque há um processo de liquidação de empresas estatais e reformulação do Estado para garantir que a financeirização possa se viabilizar pelos próximos 20 anos”, avalia. 

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil gasta com justiça seis vezes mais que outros países

Em debate no Senado, Jorge Viana questionou os gastos da Justiça brasileira em comparação com outros países. Disse que, no Brasil, consumimos 1,3% do Produto Interno Bruto, PIB, com o sistema judiciários e comparou que, na Alemanha e em Portugal, não ultrapassa 0,2% do PIB, seis vezes menos que aqui (leia dados de outros países abaixo).

Outro ponto levantado é que, segundo Viana, um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral lhe disse que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, foi criado para contar com sessenta funcionários e, hoje, trabalham lá cerca de 1.300. “Certamente com os maiores salários do país”, diz o senador. E conclui, “estamos numa marcha da insensatez e todo mundo bate palmas.”

Viana ainda destacou que quando o ex-presidente Lula assumiu, a Petrobras valia 15 bilhões de dólares e, no final de seu mandato, seu valor estava em 350 bilhões. “Aí entraram uns gatunos lá roubando. Em lugar de prender os gatunos, prenderam a empresa, estão destruindo e vendendo a empresa. Nosso país faz isso.” (Assista vídeo abaixo).

Gastos da país com poder judiciário (% PIB)

Brasil             1,30, Alemanha      0,20, Portugal         0,20, Chile              0,20, Colômbia       0,10, Itália               0,17, EUA               0,10.

Créditos: Revista Forum

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda-feira

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

 Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

 No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

 “A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra hoje (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Quem pode sacar

Nesta última etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Quem tem conta corrente na Caixa poderá autorizar o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências bancárias.

Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para 0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.

Créditos: WSCOM

Lula venceria eleição, mesmo condenado

Luiz Inácio Lula da Silva segue líder absoluto nas intenções de voto para 2018, mesmo após a condenação pelo juiz federal Sérgio Moro. Na primeira pesquisa eleitoral feita após o julgamento, Lula continua vencendo as eleições em todos os cenários testados pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Em uma primeira análise, o candidato do PSDB é o prefeito de São Paulo, João Doria. Neste caso, Lula tem 25,8% da preferência dos eleitores, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (18,7%) e por João Dória (12,3%).

Ainda pontuam na pesquisa o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (8,7%), os ex-presidenciáveis Marina Silva (7,1%) e Ciro Gomes (4,5%), e o senador paranaense Alvaro Dias (3,5%). Além disso, 15,7% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos nomes indicados e outros 3,9% não souberam responder.

Em um segundo cenário, quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Lula aparece com índice maior, de 26,1%. Bolsonaro continua em segundo, com 20,8% das intenções de voto, seguido por Joaquim Barbosa (9,8%), Geraldo Alckmin (7,3%), Marina Silva (7%), Ciro Gomes (4,5%) e Alvaro Dias (4,1%). 17% dos eleitores não escolheriam nenhum dos indicados, enquanto 3,5% não souberam responder.

O Instituto Paraná Pesquisas também fez simulações de segundo turno. Em todas elas, Lula sairia vencedor. Em uma disputa com Jair Bolsonaro, o petista tem 38,7% da preferência dos eleitores, contra 32,3% do deputado federal. Contra João Doria, seria 38,5% a 32,2% para Lula. As informações são de reportagem de Tabata Viapiana na Gazeta do Povo.

Créditos: Brasil 247

Só 11% acham governo Temer melhor do que o de Dilma, diz CNI-Ibope

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou na manhã desta quinta-feira (27)  pesquisa feito em parceria com o Ibope sobre o governo federal e o presidente Michel Temer. O percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 55% (em março) para 70%. Segundo o levantamento, 87% não confiam em Temer e 65% dizem que o restante do mandato do atual presidente será ruim ou péssimo.

Apenas 11% acham que o governo Temer é, hoje, melhor do que o governo Dilma, enquanto para mais da metade dos entrevistados, 52%, ele é pior do que a gestão da petista. 

Segundo o levantamento, 64% dos brasileiros consideram que as notícias que têm sido veiculadas são desfavoráveis ao governo e as informações veiculadas pela mídia mais lembradas pela população são as que se referem a questões como corrupção no governo, reforma trabalhista e operação Lava Jato. A pesquisa diz que, na região Nordeste, somente 4% avaliam o governo como bom ou ótimo, mesmo percentual das regiões Norte e Centro-Oeste. A aprovação é ligeiramente melhor nas regiões Sudeste (6%) e Sul (8%).

Em relação à sondagem realizada em março, a aprovação de Temer recuou de 10% para 5% em julho. A popularidade do presidente caiu a seu pior nível, segundo a pesquisa. A aprovação de Temer é a pior de toda a série histórica, superando a mais baixa, do fim do governo José Sarney, que chegou a 7% de ótimo e bom em julho de 1989. A mais baixa aprovação de Dilma Rousseff, no fim do processo de impeachment, foi de 9%.

A aprovação é maior entre os entrevistados na faixa de renda mais alta. Os moradores das capitais avaliam o governo como sendo pior do que os brasileiros que moram no interior. Desde junho de 2016, quando foi realizada a primeira pesquisa da série já com Temer como presidente, a popularidade vem caindo, chegando agora ao mais baixo nível de aprovação. O número dos que desaprovam a maneira de governar é de 83%. Os que não confiam no presidente chegam a 87%, contra 10% que confiam.

Em todas as áreas de atuação a avaliação piorou “de maneira significativa”, disse o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. A pior é a da área de impostos: 87% dos entrevistados desaprovam a política tributária. Fonseca ressaltou em entrevista coletiva que a pesquisa foi feita antes do aumento de PIS e Confins sobre os combustíveis. Outras áreas com avaliação muito negativa são as de saúde (85%) e juros (84%).
Créditos: Brasil de Fato

Mortes de ciclistas no trânsito em São Paulo aumentam 75%

O número de ciclistas mortos no trânsito da capital paulista aumentou 75% nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Infosiga), ligado ao governo estadual paulista, foram 21 vítimas fatais, no primeiro semestre de 2017, contra 12, em 2016. Além deles, houve aumento de 23% nas vítimas fatais em acidentes envolvendo pedestres, – de 182 no primeiro semestre de 2016, para 224 neste ano. A mais recente vítima da violência no trânsito da capital paulista foi o ciclista Reinaldo Aparecido da Silva, do grupo Pedala Itaquera, morto em consequência de atropelamento, na Avenida Radial Leste, na última terça-feira (25).

A situação atual põe fim a uma série lenta, porém, contínua de redução de mortes de ciclistas e pedestres no trânsito da capital paulista, iniciada em 2005. O total de pessoas que se utilizam da chamada mobilidade ativa (bicicleta, skate, pedestres) agora corresponde à metade dos mortos em acidentes fatais na capital paulista – eram 41% do total até o ano passado.

Para o diretor da ONG Ciclocidade, Daniel Guth, não se pode eximir a gestão Doria de responsabilidade por essas mortes. "A prefeitura não pode alegar que isso é um problema de comportamento dos motoristas. Eles se comportam de acordo com a dinâmica da cidade. Essa é uma resposta à ausência de políticas desenvolvidas pelo poder público. Não temos visto políticas reais, sobretudo pensando em quem se locomove de bicicleta. Foi isso que levou a esse aumento de 75% das mortes", afirmou.

O ciclista destacou que todas as medidas tomadas até agora pela gestão Doria foram no sentido de valorizar os automóveis, em detrimento dos demais meios de locomoção da população. "Uma cidade que tem como slogan 'Acelera São Paulo', discute a remoção de infraestruturas para ciclistas, diminui o espaço para o transporte público, diminui a fiscalização e tem um prefeito que comemora a diminuição da aplicação de multas, vibra no sentido contrário ao da segurança no trânsito e do cumprimento da legislação", avaliou Guth.

As ocorrências não estão concentradas nas Marginais Pinheiros e Tietê, onde o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou o aumento das velocidades máximas e vêm sendo registradas por toda a cidade. Para o diretor da Ciclocidade é mais uma demonstração de que quanto menos estrutura cicloviária, menos fiscalização e maior velocidade, mais mortes no trânsito a cidade vai ter. "As periferias são os locais com mais ciclistas e menos condições seguras para eles se locomoverem. Por isso concentram mais mortes", destacou Guth. A maior parte das ciclovias fica em áreas centrais da cidade.

A Ciclocidade participa do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) da capital paulista. Mas, segundo Guth, o espaço não tem cumprido sua função. "Só nos 'enrolam', todas as nossas demandas são ignoradas. Dados estatísticos são sempre contestados, sob justificativa de que usam outra metodologia. É uma disputa de narrativa perversa que não vai produzir nada pela segurança da população. O poder público devia reconhecer os dados e produzir respostas. Estão aumentando as mortes? O que vamos fazer para mudar isso?", afirmou.

Além do aumento das velocidades máximas nas marginais, a gestão Doria anunciou uma revisão do Plano Cicloviário da cidade, mas excluiu os ciclistas de participar do processo. Desde então, algumas ciclovias já sofreram intervenções, com apagamento de trechos, sem qualquer justificativa.

Em abril, o secretário de Mobilidade e Transportes da gestão Doria, Sérgio Avelleda, anunciou que pretende remanejar e trocar algumas ciclovias existentes por ciclorrotas – vias com sinalização especial, mas sem separação entre carros e bicicletas. A medida foi considerada "estapafúrdia" pela Ciclocidade.

Para a entidade, tal mudança vai colocar os usuários em risco onde for adotada. A organização também reclamou que os ciclistas estão sendo excluídos do processo de revisão do Plano Cicloviário da capital paulista, posto em prática pela prefeitura.

A primeira via que a gestão anunciou que poderia ser extinta foi a ciclovia da Avenida dos Metalúrgicos, em Cidade Tiradentes, extremo leste da cidade. Avelleda disse que era uma ciclovia "no nada". No entanto, a ONG fez uma contagem no local e registrou 580 ciclistas trafegando pela via, entre 6h e 20h, do dia 22 de junho. Destes, 127 (22%) eram crianças e adolescentes, muitos dos quais estavam desacompanhados de adultos. Outros 39 eram idosos (6%). Ambos os índices são os maiores registrados entre os 400 quilômetros de ciclovias da capital paulista, a maior parte construída na gestão de Fernando Haddad (PT) na prefeitura.

Créditos: Rede Brasil Atual