'Práticas fascistas são fundamentais para manutenção do modelo capitalista', diz juiz

RBA - Um Estado que retoma o ideário neoliberal e fortalece seu poder repressivo para conter parte da população "indesejável". Esse é o modelo que caracterizaria a "pós-democracia", conceito utilizado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e doutor em Direito Rubens Casara.

No Brasil, esse Estado adquire características próprias, já que o país "se acostumou com o autoritarismo", segundo o jurista. "As grandes transformações brasileiras foram feitas de cima pra baixo, sem grandes rupturas, de modo a se mudar para que as coisas continuassem do jeito que estavam, a chamada lógica de Lampedusa. O brasileiro foi levado a acreditar no uso da força, da violência para resolver os mais variados problemas", aponta.

E se em outros períodos da História o fascismo foi um obstáculo para a efetivação do capitalismo, hoje ele se tornou um aliado. "Práticas fascistas são fundamentais nesse controle da população e na formatação de um pensamento homogêneo que é interessante para a sociedade de consumo, já que a diferença no contexto do Estado Pós-Democrático, para a razão neoliberal, só é admitida se puder ser transformada em mercadoria."

Na entrevista concedida em meio à realização do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Ibccrim, Casara aborda o papel da cultura do ódio nesse cenário e fala sobre a aparente passividade da população diante da retirada de direitos em curso no país. "Temos que nos interpretar, saber o que queremos, verificar qual a nossa responsabilidade pelo que estamos vivendo e partir para a ação. Iniciar um processo de mudança, ou que seja apenas para caminhar. Hoje nós não estamos andando."

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil tem segundo pior PIB entre 42 países

A manutenção do quadro de recessão fez a economia brasileira registrar o segundo pior desempenho entre 42 países. O País ocupou, no terceiro trimestre deste ano, a vice-lanterna (41ª posição) do ranking dos países que já divulgaram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no período, apontou a agência classificadora de risco Austin Rating.

A retração de 4,5% na atividade econômica brasileira no terceiro trimestre ante o mesmo trimestre do ano anterior só não foi pior do que o desempenho da Ucrânia, cujo PIB amargou recuo de 7% no período.

No grupo dos quatro piores resultados no terceiro trimestre, em relação ao terceiro trimestre de 2014, figuram ainda Rússia (-4,1%, na 40ª colocação) e Venezuela (-2,3%, 39ª posição). Os demais resultados negativos foram registrados por Grécia (-0,9%) e Taiwan (-0,6%).

O Brasil teve ainda o pior desempenho no grupo dos Brics, em que o destaque foi a Índia, líder absoluta do ranking, com crescimento de 7,4%, seguida pela China, com alta de 6,9%, na segunda posição. Já a África do Sul cresceu 1,0% no período, conquistando o 31º lugar da lista.

Créditos: Estadão

Lula ataca privatizações e diz que soberania do país está em jogo

Lula faz parada não prevista em Cedro, no Ceará 

 "O juiz Sergio Moro (da operação Lava Jato) deveria trabalhar para evitar a privatização e saber quem é que está ganhando com isso", afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao criticar o processo de privatização que tomou conta do governo de Michel Temer. Lula discursou em ato político em Crato, no Ceará, para encerrar o décimo terceiro dia da caravana pelo Nordeste, que começou em Salvador e passa por nove estados e 25 municípios até 5 de setembro.

"Vão vender a Petrobras e abrir o pré-sal, enquanto nós aprovamos a lei de partilha do pré-sal, que destina 75% dos royalties para a educação e isso também está sendo terminado. O Brasil virou o importador de gasolina. Eles querem vender a Eletrobras; o país investiu R$ 400 bilhões e querem vender (a empresa) por R$ 20 bilhões", afirmou. 

O ex-presidente disse que depois do impeachment, estão destruindo o país com a emenda constitucional do teto de gastos públicos por 20 anos, entre outras medidas. "Eu tenho conversado com reitores de universidades federais que dizem não ter dinheiro para fazer muitas coisas. Pararam os investimentos nas escolas técnicas, não tem mais dinheiro nem para cortar grama".

A caravana de Lula chegou com atraso em Crato e Juazeiro do Norte – as duas cidades são conurbadas. O início do ato estava marcado para as 18h, mas passava de 20h quando a caravana chegou nas duas cidades. Juazeiro do Norte é a histórica cidade de Padre Cícero. Ao chegar à região metropolitana do sertão do Cariri, Lula primeiro recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri.

Depois, Lula foi homenageado com dois títulos de cidadão, dos prefeitos de Crato e Salitre, outra cidade da região. "Ô, Lula, já está na hora de você voltar de novo, ninguém aguenta mais comer arroz com ovo", disse, entre outros versos, o mestre de cerimônia do ato.

O ex-presidente está cansado, com a voz rouca. Pede para reduzirem as luzes do palco, que ele mal consegue ver a multidão que se aglomera para conhecê-lo. E recebe mais homenagens, entre elas, uma cesta com produtos da agricultura familiar, objeto de uma das políticas públicas mais importantes de seu governo, que chegou a investir R$ 30 bilhões por ano no setor, para mudar a face da pobreza do Nordeste. O ex-presidente recebeu também uma estátua de Padre Cícero da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Ceará (Fetraece).

"Não precisa de diploma, precisa de um coração puro para o país sair dessa desconstrução que está ai. Temos que mudar esse governo corrupto, são criminosos da pátria", disse a trabalhadora, representante de um sindicatos de comerciários da região, referindo-se ao governo de Michel Temer, que tem atacado os direitos dos trabalhadores, conquistados durante os governos do PT. Lula também esteve ao lado dos jovens e chegou a erguer a bandeira do Levante Popular da Juventude.

Depois fez o discurso final, o sétimo de um dia que estava previsto para ter apenas dois discursos. Passava de meia noite. "Eu queria primeiro ter a compreensão de que demos um banho de canseira em vocês hoje. Não foi justo o que fizemos, mas está acontecendo uma coisa interessante, o povo vai para a beira da estrada e para o ônibus da nossa caravana. Eu tinha dois discursos previstos para hoje e com este aqui é o sétimo discurso do dia, minha garganta não suporta mais", disse Lula.

Ao fim do discurso, Lula voltou a criticar os ataques que tem recebido da mídia, em especial da Rede Globo. "Nós temos 14 meses até a eleição, eu não posso falar em eleição porque estão dizendo que essa viagem é campanha. O que é campanha: eu viajar ou a Globo fazer tanta distorção, eles passam 24 horas por dia falando mal de mim e da Dilma. Isso é campanha", afirmou.

"Eu não sei se vou ser candidato, mas se for, é para ganhar e cuidar das pessoas mais humildes. Eu gosto do Brasil, mas o Nordeste ficou sendo tratado como pobre por 200 anos. Aqui só se falava em seca, em mortalidade infantil. Quando se imaginava que o filho de uma doméstica poderia ser engenheiro?! Agora isso acontece e vence quem é melhor, quem é mais inteligente e não quem tem mais dinheiro. Ninguém pode cair no desespero, deixar de sonhar ou perder a esperança. E eu tenho vontade de lutar como se fosse um menino de 18 anos. Nós não vamos permitir esse retrocesso. Vou descansar, o Ceará quase me matou hoje, minha garganta foi sugada pelo PT do Ceará mas se tiver um cearense que precise, pode me chamar que eu estou aqui", concluiu. 

Créditos: Rede Brasil Atual

Cunha confessa que pagou propina a deputados para desestabilizar governo Dilma, diz site

Eduardo Cunha revelou aos procuradores com quem negociava um acordo de delação premiada que recebeu em 2014 cerca de R$ 150 milhões, sendo que uma parcela de R$ 80 milhões foi paga por empresas como Odebrecht e JBS por meio de caixa 2. Com esses recursos paralelos, Cunha comprou sua própria bancada: cerca de 50 deputados do PMDB e baixo clero que ajudaram ele a impôr a pauta-bomba na Câmara e derrubar Dilma Rousseff.

Segundo o portal BuzzFeed, na proposta de delação, “Cunha citou ainda uma série de empresas que bancaram os valores, incluindo o caixa dois. Entre elas, a Odebrecht e a JBS, que fizeram delação premiada a admitiram repasses ilegais a políticos. Há ainda setores que a Lava Jato pouco ou nada avançou, como empresas de transporte e montadoras.”

A Procuradoria-Geral da República acabou encerrando a discussão e há uma expectativa de que uma nova rodada de conversas seja feita quando Rodrigo Janot for substituído por Raquel Dodge.
O BuzzFeed lembrou que em entrevista à revista Época, o advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, disse que o ex-deputado rejeitou o acordo. “A negociação foi encerrada por Eduardo, que se negou a participar da entrevista ao perceber que estava sendo usado pela PGR para forçar o acordo de Funaro”, afirmou Délio.
Créditos: Plantão Brasil

Petrobras eleva preço da gasolina em 4,2%

 A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,8 por cento e os da gasolina em 4,2 por cento nas refinarias a partir de 1º de setembro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal em seu site nesta quinta-feira.

A alta de 4,2 por cento da gasolina é o maior reajuste concedido desde a implementação da nova política de preços pela companhia, há dois meses, e ocorre após a disparada nas cotações internacionais do produto por causa da tempestade Harvey nos Estados Unidos.

Na quarta-feira, a consultoria Datagro havia informado à Reuters que a gasolina comercializada pela Petrobras nas refinarias apresentava defasagem de mais de 7 por cento ante os preços internacionais. Fonte: Reuters.

Créditos: DCI

Privatização da Eletrobrás deverá arrecadar um valor inferior a 10%

O engenheiro e consultor elétrico Carlos Mariz, ex-diretor regional da Eletronuclear, calcula que os 48,6 mil megawatts (MW) de capacidade de geração do Sistema Eletrobras equivalem a um investimento de cerca de R$ 370 bilhões. Por conta disso, é crítico à privatização da empresa, estimada pelo mercado a arrecadar algo entre R$20 a 30 bilhões, uma quantia que corresponde a menos de 10% do valor de todo esse investimento, que é um patrimônio público e de plena necessidade da população.

O governo deverá receber menos de R$ 10 bilhões no processo de "descotização" das usinas da Eletrobras, afirmou ontem o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa em evento no Rio. Até o fim da semana o governo deverá enviar o montante preciso ao Planejamento, para a composição do Orçamento da União.

A proposta do governo federal é permitir que a Eletrobras venda a valores de mercado a energia de hidrelétricas antigas que hoje operam em um chamado "regime de cotas", com baixos preços. A Eletrobras pagaria um bônus para o governo em troca da descotização das usinas, que se tornariam mais lucrativas. A arrecadação prevista no processo é de R$ 20 bilhões, estima a pasta, e será igualmente dividida entre o Tesouro, a companhia e o consumidor. Ou seja, esse valor ainda completamente abaixo das perdas de patrimônio que a privatização, terá uma parte significativa destinado ao domínio privado da empresa.

A ofensiva na Eletrobras carrega uma forma do Temer atacar as estatais "pela beirada", testando sua força para na realidade privatizar outras quatro estatais centrais, a Petrobras, os Correios, a Caixa e o Banco do Brasil. Além dessas, já são 57 projetos de privatização que Temer colocou no seu "feirão" do patrimônio público aos empresários parasitários. Os dados apresentados nesse artigo expressam um escandaloso processo de entrega do patrimônio do povo brasileiro a preço de banana, como uma forma de tapar o buraco fiscal gerado pelos capitalistas com uma peneira. Um verdadeiro crime de lesa pátria, pois quem sofrerá serão os trabalhadores com os eminentes aumentos na tarifação de energia, dentre tantos outras perdas com esse ataque de Temer.
Créditos: Esquerda Diário

França vai vetar importação de produtos ligados ao desmatamento da Amazônia

O ministro ainda reafirmou o compromisso do país com a neutralidade de carbono. Até 2035, para cada grama de carbono emitida, a mesma quantidade deverá ser retirada da atmosfera.Para isso, a diminuição da circulação de veículos é essencial. Até 2040, declarou o ministro francês, não haverá mais veículos a diesel e gasolina. A ideia é ajudar financeiramente a população mais modesta a trocar seu veículo tradicional por um carro elétrico.

Outras medidas envolvem o fim, até 2022, da produção de eletricidade a base de carvão, e de investimentos de cerca de € 4 milhões para lutar contra a “precariedade energética.” O preço da tonelada de carvão será superior a €100, disse. Até o final do outono, uma lei também será adotada para colocar um fim à autorização para exploração de petróleo e gás.

O ministro da Ecologia também anunciou que a redução de 50% da parte nuclear na produção de eletricidade até 2025 “é um objetivo que a França espera atingir”. “Meu desejo é dar início a um processo irreversível”, concluiu.
Créditos: RFI