Dívida pública do país aumentou 115 bilhões só em agosto

A dívida pública federal do Brasil teve alta de 1,87 por cento em agosto na comparação com julho, chegando a 3,404 trilhões de reais, aproximando-se da banda de 3,45 trilhões de reais a 3,65 trilhões de reais estabelecida para o ano dentro do Plano Anual de Financiamento. 

O movimento, informado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, deu-se principalmente pelo avanço da dívida pública mobiliária interna. O crescimento foi de 1,91 por cento na mesma base de comparação, a 3,286 trilhões de reais, na esteira de emissão líquida de 33,08 bilhões de reais e da apropriação positiva de juros de 28,38 bilhões de reais.

Em relação à composição, os títulos prefixados seguiram com maior peso na dívida total, com participação de 34,84 por cento, acima dos 34,27 por cento em julho, e dentro do intervalo de 32 a 36 por cento para 2017 no âmbito do PAF. Representados pelas LFTs, os títulos pós-fixados subiram a 31,92 por cento da dívida em agosto, ante 31,85 por cento no mês anterior. Para o ano, o Tesouro fixou uma participação de 29 a 33 por cento para os papéis.

Já os títulos corrigidos pela inflação viram sua fatia cair a 29,67 por cento do total da dívida, contra 30,28 por cento em julho. Para eles, o Tesouro também estabeleceu uma participação no ano de 29 a 33 por cento. A participação dos investidores estrangeiros em títulos da dívida interna diminuiu a 12,66 por cento em agosto, sobre 12,83 por cento em julho. Por Marcela Ayres.
Créditos: Plantão Brasil

Governo defende aposentadoria especial para deputados e ex-deputados

Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do governo na Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação de Janot contra o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSS), que favorece a aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes da Câmara.

A manifestação ocorre no momento em que o governo busca angariar votos para os seus dois maiores desafios no Legislativo: barrar o andamento da mais nova denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e para aprovar a reforma da Previdência, que reduz direitos e para os demais brasileiros. Criado em 1997, o PSSC garante aos parlamentares benefícios como aposentadoria integral, averbação de mandatos passados, atualização no mesmo percentual do parlamentar na ativa, a chamada paridade, acúmulo de benefícios que extrapolam teto constitucional, pensão integral em caso de morte e custeio das aposentadorias por conta da União.

Em parecer enviado ao Supremo, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defende a manutenção das regras atuais para os congressistas. A ministra alega que elas fazem parte das “prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, tendo em vista a natureza política da função exercida”.

“Deve-se, ainda, salientar que a Constituição não veda a criação de regimes previdenciários específicos e nem limita a sua existência aos modelos atualmente em vigor”, diz trecho do documento ao qual o site Jota teve acesso. “O texto constitucional não permite necessariamente extrair-se uma interpretação restritiva, de que este é o único regime possível. Neste caso, entende-se que a previsão constitucional quis garantir àqueles ocupantes de cargos sem vínculo efetivo que estes não ficariam excluídos do amparo de um regime previdenciário”, acrescenta a AGU.

Créditos: Focando a Notícia

Brancos usam cota para negros e entram no curso de medicina

Um dos melhores do País, o curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está recebendo dezenas de brancos fazendo uso fraudulento do sistema de cotas da instituição, criado em 2009.

A queixa parte de alunos e é endossada pelo movimento negro e pelas entidades estudantis. O caso mais inquietante entre a comunidade acadêmica é do calouro Vinicius Loures, 23. Embora ele tenha se autodeclarado negro na inscrição, chamam a atenção seus cabelos loiros e a pele e olhos muito claros.

Quando o candidato se autodeclara negro, pardo ou índio no sistema da UFMG, concorre a uma vaga dentro do subgrupo que se colocou [são quatro variações na universidade]. As notas de corte para cotistas chegam a ter 28 pontos a menos no Enem do que na ampla concorrência.

A universidade diz estar ciente de possíveis desvios em seu programa de ações afirmativas e, após ser procurada pela Folha, informou que vai aperfeiçoar o sistema de cotas e investiga denúncias que foram oficializadas. As informações são da Folha de S. Paulo. 

Créditos: Brasil 247

Caixa reduz para 50% para financiamentos de imóveis usados

A partir da próxima segunda-feira (25), mutuários que financiarem imóveis usados na Caixa Econômica Federal vão enfrentar dificuldades a mais para fechar o contrato, entre elas ter que desembolsar uma entrada maior no ato da compra. O banco vai reduzir o limite máximo de financiamento para imóveis usados para 50% do valor do bem. 

Pelas regras atuais, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante, dependendo do tipo de linha de crédito contratada.
A redução vale para todas as modalidades, como Minha Casa Minha Vida, empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (que usa recursos da poupança).

Em nota divulgada na noite de ontem, a Caixa informou que o novo limite valerá para as futuras operações de crédito. As propostas em análise entregues até a última semana continuarão a operar sob os limites antigos, caso o empréstimo seja liberado. 

Responsável por 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa justificou que a redução dos limites ajusta o capital disponível da instituição financeira às condições do setor, cujo volume de crédito está crescendo neste ano. De maio a julho, o valor das concessões de financiamentos com juros regulados — como os imobiliários — somou R$ 2,4 bilhões, alta de 24% em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril).

O limite de financiamento para imóveis usados nesse mesmo patamar já havia sido reduzido anteriormente pela Caixa, em maio de 2015.  Na ocasião, o banco justificou a medida, afirmando que pretendia focar no crédito habitacional de moradias novas.

Apesar da redução do teto de financiamento, a presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Sindimóveis-MS), Marta Recalde, não acredita que haja impacto significativo sobre o mercado imobiliário estadual, por se tratar de um período sazonal.  "É uma restrição passageira, por conta do último trimestre do ano e por isso há uma flexibilização do limite. 

Nesse período em que vai se aproximando o fim do ano, os pedidos de financiamento são muitos e chega um determinado momento que é preciso haver uma reprogramação e a Caixa faz uma restrição do limite, é uma questão orçamentária. No ano que vem, ao fazer nova dotação orçamentária, o limite volta ao patamar anterior. Não interfere no mercado, já estamos acostumados", completou. A dirigente lembra ainda que a nova normatização vale apenas para o financiamento de imóveis usados — para os normais, continua em vigor o teto atual, de 80%. 
Créditos: Correio do Estado

Temer libera R$ 1 bilhão em emendas para barrar 2ª denúncia na Câmara

Com a autorização do Congresso para o governo fazer um rombo maior nas contas públicas, o governo de Michel Temer vai liberar R$ 1,016 bilhão em emendas parlamentares.

A liberação do dinheiro foi anunciada após o envio à Câmara da denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução à Justiça. A maior parte desse dinheiro será destinada às emendas individuais.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou que a equipe econômica não teria opção de não fazer a liberação, porque é uma norma da Constituição Federal. "Eu acho importante esse recurso ser destinado para o interior. Talvez pela minha origem", falou o ministro que nasceu em Araguaína, no Tocantins. As informações são do jornal O Globo. 

Créditos: Brasil 247

80% das pessoas trocariam o carro pelo transporte público

Na cidade de São Paulo, oito em cada dez pessoas trocariam o veículo particular pelo transporte público se a qualidade do serviço fosse melhor. A conclusão é de uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo sobre mobilidade urbana. Segundo o estudo, o carro ainda é o meio de transporte mais usado pelos paulistanos. 

O estudo também aponta que 47% dos paulistanos usam ônibus para se locomover. É o meio de transporte mais utilizado na cidade, o que não quer dizer que os usuários estejam satisfeitos com o serviço, pelo contrário, para a maioria dos entrevistados a tarifa é alta e a qualidade.

"Os ônibus são sucateados, são horríveis, parece que está na hora de botar no ferro velho. Pessoas idosas têm dificuldade para entrar, pois as plataformas são muito altas", critica o aposentado Elier Elias dos Santos, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, da TVT.

Flavio Siqueira, do projeto Cidade dos Sonhos, lembra que muitas pessoas deixam de sair de casa só pelo preço do ônibus e metrô. Mais da metade da população que vive em São Paulo, deixa de visitar parentes e amigos, parques e cinemas, por conta do valor da passagem", afirma, na mesma reportagem.

Os dados da pesquisa foram debatidos nesta quinta-feira (21), em um encontro que reuniu representantes do poder público e especialistas em mobilidade urbana. Para Jorge Abrahã, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, o debate é fundamental porque é a primeira vez, desde 2008, que todos os indicativos do levantamento são negativos.

"As questões de lotação, de tempo de viagem, tempo de espera, as questões de conforto e segurança. Tudo isso apareceu piorando. Há dez anos nós fazemos essa pesquisa e ela melhorava continuamente. Neste ano houve uma piora em todos os itens", lamenta.

"A pesquisa é tão rica, ela tem tantas informações que a gente precisa estimular o debate para que use os resultados dela para pressionar o governo, a prefeitura e a Câmara dos Vereadores, para que implemente políticas públicas prioritárias do transporte, para a mobilidade urbana na cidade de São Paulo", afirma o ativista Flavio Siqueira.

Créditos: Rede Brasil Atual

Temer quer privatizar a Petrobras, diz ex-diretor da ANP

Responsável por uma malha de gasodutos com extensão de 4,5 mil quilômetros, a Transportadora Associada de Gás (TAG) está à venda. A Petrobras quer comercializar 90% de sua participação na companhia para saldar suas dívidas e buscar equilíbrio financeiro.

Para o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Haroldo Lima, contudo, a decisão é um erro já que o endividamento poderia ser combatido com a rolagem da dívida e com "poucos desinvestimentos". "Mas quando essa empresa [Petrobras] opta por vender ativos estratégicos, isso nos deixa muito preocupados", afirmou em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.

Lima destacou que a TAG é a maior transportadora do país e dona de 47% de toda infraestrutura de gasodutos em território nacional, com presença nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

A decisão da Petrobras de vender a TAG, a BR Distribuidora e o sistema de refino de petróleo foi criticada pelo ex-presidente da ANP: "Então, a Petrobras que detinha o controle de 100% do refino do petróleo no país passará a não ter controle nenhuma refinaria no Brasil. São espantosos os planos do governo em relação à Petrobras."

"Eu acho que o objetivo subjacente do governo com essa postura diante da Petrobras é a sua privatização. Existem, no ramo do petróleo, empresas horizontalizadas e verticalizadas. Horizontalizadas são as empresas que extraem petróleo e vendem petróleo. Apenas tiram e vendem petróleo. Já as verticalizadas, como a Petrobras, são empresas que produzem, extraem, refinam, transformam, distribuem e vendem petróleo e seus derivados. Como a Petrobras vai abrir mão de todas estas operações? Ela vai-se transformar numa empresa que somente extrai e vende petróleo? É totalmente absurdo."

A estatal de petróleo criada por Getúlio Vargas em 1953 reconheceu uma dívida bruta de R$ 376,587 bilhões em seu balanço do segundo trimestre de 2017 e enfrenta uma forte desvalorização. Para Lima, o cenário atual é resultado da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional e dos prejuízos causados pela corrupção e problemas de gestão. Fonte: Sputnik.

Créditos: Brasil 247