A demanda por vaga nas creches da capital paulista cresceu em mais 28 mil crianças nos últimos três meses e superou 132 mil meninos e meninas na fila de espera. O número é mais que o dobro das 65,5 mil vagas que o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), pretende criar até março do ano que vem, para “zerar a fila da creche”. Os dados foram publicados no portal da Secretaria Municipal de Educação.
Para ampliar o número de vagas na educação infantil, a gestão municipal vem propondo e realizando medidas como fechar salas de atividades pedagógicas, permitir o aumento do número de crianças por sala – conforme a portaria SME 7858/2017 – e reduzir o atendimento integral de algumas unidades para abrir dois turnos de aula. Essas medidas foram alvo de manifestações de mães de alunos, que já bloquearam a Avenida Prestes Maia contra as mudanças e ontem realizaram um piquenique em frente à casa do prefeito.
A redução do atendimento integral atingiu escolas na região central da cidade, geridas pelas Diretorias Regionais de Educação (DRE) do Ipiranga e de Pirituba. No próximo ano, as crianças de 4 e 5 anos serão divididas em dois turnos, das 7h às 13h ou das 13h às 19h. E não mais das 8h às 17h.
As Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emei) Antonio Raposo Tavares, Paulo VI e Rodolfo Trevisan, na DRE Pirituba; e Antonio Figueiredo Amaral e Alceu Maynard, na DRE Ipiranga já comunicaram os pais. Já os Centros Municipais de Ensino Infantil (Cemei) Dom Gastão e Coração de Maria vão deixar de atender crianças no ensino infantil integral.
A meta proposta por Doria é relativa à demanda no dia 31 de dezembro de 2016. Esse número desconsidera o crescimento da procura ao longo do ano, com a inscrição de novas crianças. O número atual ainda deve aumentar até o final do ano, já que a qualquer momento crianças poderão ser inscritas no sistema. Os distritos com as maiores demandas estão todos na zona sul: Jardim Ângela, com 7.212; Grajaú, com 6.997; e Capão Redondo, com 6.211. Já no caso da pré-escola a fila segue zerada.
Também na zona sul ocorre outro problema grave na educação municipal. Crianças estão sendo dispensadas das aulas por falta de professor. Professores contratados sem concurso foram dispensados pela prefeitura a pretexto de que serão efetivados os chamados do último concurso. Porém, esse processo só deve ser concluído em novembro. Até lá muitos pais estão passando apuros nos dias em que as crianças ficam sem aula.
No início do ano, o prefeito dizia que a meta era criar 103 mil vagas para zerar o déficit. Ainda em janeiro, o secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, anunciou que seriam 66 mil. Doria disse ainda que criaria 96 mil vagas até o final da gestão, mas a promessa acabou alterada no Programa de Metas, que propõe o aumento, até 2020, de 30% das 284.217 vagas que haviam no início da gestão. O que totaliza aproximadamente 85 mil vagas, já incluídas as 65,5 mil previstas para 2018.
A Secretaria Municipal da Educação informou que a situação melhorou no comparativo com o mesmo período do ano passado:
"Os dados da demanda da Educação Infantil na rede municipal de São Paulo atualizados em 30 de setembro de 2017 mostram que em nove meses de gestão foram criadas 7.762 novas vagas em creche, o que é 21 vezes mais do que o realizado no primeiro ano da gestão anterior (foram apenas 365). Com este feito, o atendimento de alunos de 0 a 3 anos chegou ao recorde de 291.979 matrículas em Centros de Educação Infantil (CEI).
"É possível constatar também que houve redução do número de pedidos em espera na comparação entre setembro de 2016 e o mesmo mês este ano são 640 pedidos a menos. A comparação com o mesmo período no ano anterior é fundamental porque há um fluxo sazonal da procura por vaga.
"A demanda de creche apresenta sempre a mesma dinâmica desde seu primeiro registro, em 2006: aumento ao longo do ano até novembro, quando a fila chega ao pico, e queda ao final de cada ano, quando é realizado o período de matrículas e é feita a transição dos alunos que completam quatro anos para a pré-escola. Assim, o saldo de dezembro é sempre o dado utilizado como referência para criação de vagas.
"A estratégia de atendimento em creche prevê a criação de mais 23 mil vagas ainda este ano por meio de ampliação de convênios, totalizando 30 mil vagas, com um aporte de R$ 49 milhões, o equivalente à criação e manutenção de cerca de 185 CEIs conveniadas.
"Além disso, já estão em andamento 25 obras de creches. O principal recurso, cerca de R$ 38,5 milhões, foi captado junto ao setor privado e à sociedade civil por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) para retomar 13 obras. O aporte total de R$ 57,2 milhões é completado por verbas do Estado (R$ 5 milhões em três escolas), do MEC (R$ 3,4 milhões em três escolas) e do Tesouro (Deutsche Bank , R$ 10,3 milhões em seis escolas).
"A demanda por vagas na pré-escola segue zerada. Em uma ação histórica, a atual gestão conseguiu zerar a fila por vagas para crianças entre 4 e 5 anos, que chegou a 10,5 mil em fevereiro. Isso foi possível graças a melhorias na gestão de oferta de vagas, no melhor aproveitamento de ambientes nas escolas e com transporte escolar gratuito para crianças residentes a mais de 2 quilômetros da unidade de ensino mais próxima.
"Com isso, a capital atingiu a meta nacional, passando à frente de muitos estados e municípios. Em todo o Brasil, cerca de 515 mil crianças entre 4 a 5 anos estão fora da escola. Foto: Rogério Padula/Folhapress.
