Temer gasta mais em renúncia fiscal do que com educação e saúde

O governo as classifica como “perda de arrecadação” e afirma que têm caráter “compensatório” ou “incentivador” da economia, mas a verdade é que os R$ 406 bilhões que irá desembolsar esse ano com a renúncia fiscal de empresários (7,4% a mais do que os R$ 378 bilhões de 2016) são apenas mais uma forma que Temer encontra de dar aos capitalistas o dinheiro que deveria ir para os direitos da população.

Ainda que seja “pouco” frente à “bolsa-banqueiro” da dívida pública, que consiste na maior forma de roubo do orçamento público para os bolsos dos capitalistas, essas renúncias fiscais superam a somatória de todos os gastos do governo com saúde, educação (sem contar pessoal), bolsa família, benefícios de prestação continuada (BCP), seguro-desemprego, abono salarial, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) e o programa de Financiamento do Ensino Superior (FIES, que também é uma forma de transferência de renda para os capitalistas da educação) somados. Todos esses, juntos, chegam ao patamar de R$ 317,44 bilhões para todo ano de 2017.

Esses números foram extraídos dos dados da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), e se é fato que é um procedimento comum entre os governos adotar medidas de renúncia fiscal para beneficiar os empresários, pode-se dizer que Temer aprimorou esse mecanismo de transferência de recursos para os capitalistas que vivem de nos explorar.

Alguns dos métodos que utilizou para isso foram o Repetro, que dará U$ 74 bilhões de isenção fiscal até 2020 para empresas estrangeiras que “invistam” no petróleo brasileiro. Ou seja, além de privatizar a Petrobrás e entregar os recursos nacionais nas mãos de empresas imperialistas, Temer ainda lhes dá um “pequeno agrado” de dezenas de bilhões de dólares em renúncia. Ou ainda o novo Refis, em que o governo abre mão de recursos que as empresas estão devendo para que essas não deem o calote.

De acordo com o Ministério do Planejamento, essas renúncias equivalem a 32% do total de receitas do governo de acordo com o último levantamento feito em agosto, que as estimava em R$ 1,28 trilhão. Entre os beneficiados, alguns dos setores que mais lucram são o agronegócio, com desoneração da exportação rural equivalente a R$ 6,26 bilhões; desoneração de micro e pequenas empresas por meio do “simples” (que constituem um setor onde os trabalhadores são muitas vezes ainda mais explorados por não contarem com a possibilidade de se organizar coletivamente), com $ 64,09 bilhões; o PROUNI (mecanismo de transferência de renda pública para setores privados da educação, ocupando vagas ociosas nas universidades particulares que, em média, são mais dispendiosas do que as das federais), com R$ 1,32 bilhão, entre outros.

O Brasil é um país em que a carga tributária continua tendo um peso sobretudo para os trabalhadores, com impostos regressivos (em que proporcionalmente os mais pobres pagam mais), como ICMS, enquanto grandes empresários são desonerados. Para que sejam os capitalistas a pagar pela crise, precisamos nos organizar para impor o fim das reformas e a taxação rigorosa das grandes fortunas, com estatização sob controle dos trabalhadores das empresas envolvidas em corrupção e também das que tenham lucrado bilhões com as absurdas isenções dos governos.

Créditos: Esquerda Diário

62% das famílias brasileiras estão endividadas

Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na pesquisa de Endividamento e Inadimplência do consumidor (Peic), houve um aumento em novembro, 62,2%, de famílias endividadas, o que representa crescimento de 0,4 com relação a outubro que a taxa era de 59,6%.

Apesar de o número relativo das famílias que declararam não ter condições para pagar as contas ou dívida em atraso ter sido estável entre outubro e novembro, comparado a novembro de 2016 o percentual subiu de 9,5% para 10,1%. Também comparado ao ano anterior ocorreu um aumento no percentual de famílias que se declaram muito endividada e pouco endividada foi respectivamente 0,1 e 0,6 a mais do total de entrevistados. O tempo médio de atraso também aumentou; em novembro de 2016 o atraso era de 63,3 dias, ao passo que esse ano é de 64,2 dias.

Para além disso 28% das pessoas entrevistadas dizem que mais da metade de sua renda mensal é afetada pelo pagamento das dívidas. Segundo Marianne Hanson, economista da CNC " A taxa de desemprego ainda bastante alta ajuda a explicar a dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o pessimismo elevado em relação à capacidade de pagamento".

Com a implementação da reforma trabalhista a situação dessas famílias pode ser ainda mais catastrófica, pois a esta vem para tornar ainda mais precária a vida dos trabalhadores. O aumento nas taxas mostradas na pesquisa de Peic comprovam que cada vez mais as famílias acabam se endividando e, como em uma bola de neve, passam suas vidas tentando pagar tais dívidas para os mesmos capitalistas que as exploram no trabalho e que, com a reforma trabalhista, pretendem rifar os direitos dos trabalhadores para aumentarem suas taxas de lucro.
Créditos: Esquerda Diário

Estudo mostra que produtos brasileiros têm alto nível de veneno

O atlas "Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia" traz como foco as relações comerciais entre as diversas nações e mostra que, apesar da legislação rígida sobre o uso de veneno, grande parte dos países europeus compram produtos do Brasil que possuem altos índices de defensivos químicos.

De acordo com atlas, o Brasil é o grande exportador de açúcar, etanol, soja, milho e café, e tem países da União Europeia como os principais compradores. Fruto de uma pesquisa da geógrafa Larissa Bombardi, professora do departamento de geografia da Universidade de São Paulo, o documento destaca ainda que essa relação entre Brasil e União Europeia possui diversas facetas.

Uma delas diz respeito a quantidade de agrotóxicos usada nos alimentos exportados. De acordo com dados de 2008 da European Environment Agency, os países europeus usam de 0 a 2 kg de agrotóxicos por hectare na agricultura. Já no Brasil, a média é de 8,33kg de veneno por hectare, podendo chegar a 19 kg por hectare em estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. 

Somente no cultivo da soja brasileira, se permite o uso de um dos agrotóxicos mais nocivos, o glifosato, cerca de 200 vezes mais do que é permitido na Europa.

O Brasil consome 20% de todo agrotóxico comercializado no mundo e, segundo dados de 2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em menos de 15 anos o país aumentou em 135% o consumo de venenos na agricultura, passando de 170 mil toneladas nos anos 2000 para 500 mil toneladas em 2014.

Além disso, a autora do estudo analisa o modelo da agricultura brasileira, regida pela lógica da mundialização. A prática tem se consolidado por meio da ampliação das monoculturas, que é quando se produz apenas um tipo de produto agrícola em grandes áreas. A técnica é danosa ao solo e, de acordo com o estudo, tem por consequência o uso excessivo de venenos.

Os impactos do uso de agrotóxicos na saúde dos trabalhadores do campo também são explorados no atlas. Os índices de intoxicação estão concentrados no Centro Sul do país. O Ministério da Saúde afirma que há cerca 8 intoxicações por dia por agrotóxicos no Brasil. 

O estudo chama atenção ainda para as notificações sobre o uso dos defensivos para tentativas de suicídios. Em 2013, segundo o Ministério da Saúde, foram 1.796 casos. Em São Paulo, por exemplo, das 2.055 notificações de intoxicação por agrotóxicos, 844 referiam-se à tentativa de suicídio. O atlas "Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia" esta disponível para download no blog da autora. Edição: Camila Salmazio.

Créditos: Brasil de fato

Com aumento de 8,9%, gás de cozinha acumula alta de 68% desde junho

O preço do gás de cozinha vai subir 8,9% a partir desta terça-feira, 5, conforme anunciou a Petrobrás. Com uma série de aumentos desde junho, o botijão já acumula alta de 68%. Segundo a estatal, o reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanharam a alta do barril de petróleo do tipo Brent.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de gás de cozinha pode ser reajustado, em média, em 4,0% ou cerca de R$ 2,53 por botijão - isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

"Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", diz a estatal, assim como havia feito na ocasião do último reajuste, em 5 de novembro.

Naquela data, a Petrobrás elevou o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 4,5%, aumento que se seguiu a uma alta de 12,90% em outubro. A alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial. Fonte: Reuters.

Créditos: Estadão

Área do MST emprega 80% mais que fazenda de café

Usina Ariadnópolis: a maior área organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Minas Gerais. O caso jurídico mais complexo do país. A ocupação da área começou em 1998 e passou por muitas complicações. Ocupação, organização, reocupação. Hoje, os 3.600 hectares são ocupados por mais de 500 famílias agricultoras.

O terreno da antiga Usina Ariadnópolis encontra-se no município de Campo do Meio, Sul de Minas Gerais, margeado pela represa da Hidrelétrica de Furnas. Durante muitas décadas, a usina de açúcar e álcool foi um dos motores econômicos da cidade e promoveu a plantação contínua de 3.600 hectares de cana de açúcar. A empresa ficou famosa por contratar trabalhadores rurais da região para as épocas de colheitas, mas em 1970 começou a se familiarizar com a palavra “falência”.

Mesmo em tempos de “canas gordas” a situação era ruim para os funcionários, conta Olivério de Carvalho, conhecido como Seu Ném. Nascido em Campo do Meio, ele trabalhou na usina desde os 12 anos e passou por falta de calçado e roupas para entrar no canavial, transporte que oferecia risco de vida e problemas salariais. “Se você saísse dali não conseguia emprego em outro lugar”, explica. Seu Ném lembra com tristeza das condições ainda piores que passavam os trabalhadores rurais trazidos de outros estados por “gatos” - pessoa também chamada de “turmeiro”, que contrata turmas de funcionários para fazendas.

“Aquele povo apavorado, com aquela miséria, entrava no caminhão e vinha trabalhar na usina. Lá era uma proposta, chegando aqui era outra. Dormiam de qualquer jeito, tomavam banho de qualquer jeito, alimentação péssima, péssima mesmo, uma exploração fora do normal”, descreve. “Os peões não trabalhavam junto com o pessoal de Campo do Meio. Para nós era um preço e pra peãozada pagavam menos da metade”.

Lembrança ainda mais dolorida ficou do falecimento do pai. Por 35 anos o pai de Seu Ném foi homem de confiança da usina para coordenar turmas e gerenciar dinheiro. “Quando ele morreu a empresa não acertou nada com a gente. Simplesmente deu a urna funerária pra ele. A indenização do meu pai foi o caixão”, conta.  Por Rafaella Dotta. Foto: Marcelo Di Carli.

Créditos: Brasil de Fato

Empresas substituem trabalhador formal por autônomo

A taxa nacional de desemprego foi a 12,2% no trimestre encerrado em outubro, abaixo de julho (12,8%) e acima de igual período do ano passado (11,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, divulgada no último dia de novembro deste ano. Mas a ligeira melhora no período recente segue mostrando outro fenômeno no mercado de trabalho, que independentemente da nova lei trabalhista está "trocando" empregados com carteira assinada por informais, de menor remuneração.

Nos três últimos meses, o número de desempregados caiu em 586 mil (-4,4%), para estimados 12,740 milhões. Em 12 meses, esse total aumenta em 698 mil (crescimento de 5,8%).

A ocupação cresce nas duas comparações: em relação a outubro de 2016, por exemplo, são 1,662 milhão de vagas a mais (1,8%), para um total de 91,545 milhões. Ante julho, são mais 868 mil (alta de 1% no trimestre). O desemprego cai nesse caso porque foram criadas vagas em número superior ao de pessoas que entraram no mercado. O movimento é contrário quando se faz a comparação anual.

Mas os empregos que vêm sendo criados não incluem os empregados com carteira no setor privado, cujo número diminui tanto ante julho como na comparação com outubro do ano passado (-2,2%, ou menos 738 mil). Também nesses períodos, aumentou em 5,9% o número de trabalhadores sem carteira (615 mil) e em 5,6% o de trabalhadores por conta própria (1,208 milhão).

Das 868 mil ocupações criadas em três meses, o emprego sem carteira respondeu por 254 mil. O trabalho por conta própria, por 326 mil. Assim, o trabalho informal responde pela pequena redução do desemprego no país.

Os empregados formais, que representavam 38% dos ocupados há um ano, agora são 36%. Os sem carteira passaram de 11,5% para 12% e aqueles por conta própria, passaram de 24% para 25%.

Entre os setores de atividade, de julho para outubro o emprego cresceu na construção e em serviços de informações, atividades financeiras, imobiliárias e administrativas, mantendo-se estável nos demais. Em 12 meses, cresce na indústria, no comércio/reparação de veículos e parte dos serviços, caindo na agropecuária.

Estimado em R$ 2.127, o rendimento médio ficou estável na comparação com julho deste ano e com outubro do ano passado. A massa de rendimentos (calculada em R$ 189,8 bilhões) cresceu 1,4% e 4,2%, respectivamente. O empregado com carteira recebe, em média, R$ 2.048. O sem carteira ganha R$ 1.253 (39% a menos) e o por conta própria, R$ 1.540 (-25%).

Créditos: Rede Brasil Atual

Petrobras volta a aumentar o gás, que está 41% acima do preço internacional

A Petrobras reajustou em 5,3%, na média, preços de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado aos usos industrial e comercial. O aumento entra em vigor neste sábado (2).

De acordo com a Petrobras, a alteração é necessária por causa do aumento das cotações internacionais do produto, que acompanharam a alta do petróleo do tipo Brent, comercializado na Bolsa de Londres e que tem referência óleo extraído no Mar do Norte e no Oriente Médio. Esse é o valor de referência do petróleo no mercado europeu.

O reajuste, no entanto, não se aplica aos preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos conhecido por P13 ou por gás de cozinha.

As mudanças nos preços do GLP voltado aos segmentos industrial e comercial nas refinarias estão sendo informadas também por meio da na página da companhia na internet.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calculou, que acompanhando as informações passadas pela Petrobras às distribuidoras, o aumento de preço será entre 5,1% a 5,5%, dependendo do polo de suprimento das refinarias.

Para o Sindigás, o sobrepreço do GLP destinado a embalagens acima de 13 quilos, e a granel, adquiridas prioritariamente pelo segmento empresarial, "tem impactado de forma crucial os negócios que operam com uso intensivo de GLP".

O sindicato acrescentou, que considerando o reajuste de amanhã, "o preço praticado pela Petrobras é 41,8% mais alto do que o praticado no mercado internacional". Segundo o Sindigás, o percentual causa impactos nos consumidores. "Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos", diz a entidade.

Créditos: Brasil 247