Condenação de Lula sairá antes de STF rever segunda instância

A eventual condenação de Lula, em janeiro, no caso do tríplex vai antecipar a discussão sobre a possibilidade de ele ser preso já em 2018. A previsão é de criminalistas que acompanham o caso de perto.

O processo do petista será analisado antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha decidido se muda ou não a regra de que um condenado pode ser preso depois de julgado em segunda instância, como será o caso de Lula. A tendência do tribunal é mudar o entendimento, mas Lula será julgado antes disso.

Segundo os mesmos criminalistas, se condenado Lula pode ter a prisão determinada pelo próprio tribunal. Caso a corte seja omissa, a ordem de detenção pode ser dada pelo juiz Sergio Moro.

O petista ainda pode apresentar recursos a tribunais superiores para evitar ser recolhido à prisão. A discussão, no entanto, ocorrerá no meio do clima eleitoral de 2018. As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Créditos: Brasil 247

Estão sacrificando vida pelo povo, diz presidente da CNBB

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sergio da Rocha, esteve na Câmara Federal nesta terça para prestar solidariedade aos militantes que fazem greve de fome em Brasília contra a reforma da Previdência, no oitavo dia de protesto ontem (12). Eles estão se mantendo à base de soro e água e continuam recebendo apoio político, tanto de parlamentares quanto de outros segmentos da sociedade..

"Manifestações pacíficas na busca da justiça e da paz são muito importantes. A própria CNBB tem valorizado os gestos e mobilizações da população brasileira. É claro que nós queremos a vida desses irmãos que estão em greve de fome, mas eles estão oferecendo esse sacrifício pra que o nosso povo — sobretudo os mais pobres, os mais fragilizados — tenha vida, tenha os seus direitos", disse o religioso.

Também nesta terça (12), os grevistas receberam o apoio de atores do Grupo de Teatro Político e Vídeo Popular de Brasília, que fizeram uma intervenção artística na Câmara contra a reforma.

Quatro dos grevistas são do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e duas são do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). A maior preocupação do grupo, que iniciou a greve de fome na terça-feira (5), é o impacto que a reforma pode ter na vida dos trabalhadores rurais. Segundo projeções dos movimentos populares, mais de 70% do segmento pode ficar de fora da cobertura previdenciária caso o texto seja aprovado.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) foi uma das pessoas que estiveram junto ao grupo nesta terça para demonstrar apoio. Filha de camponeses sem terra, ela destacou que o protesto dos grevistas é uma atitude de solidariedade ao conjunto da população. 

"Esse gesto de coragem, sem dúvida nenhuma, representa uma contribuição inestimável pra formar a consciência de quem não está aqui. Isso exerce pressão sobre os parlamentares, sobretudo aqueles que ainda não se definiram", completou.

A iniciativa dos grevistas contagiou outras pessoas pelo país. Nesta quarta-feira (13), mais dez trabalhadores urbanos e camponeses do Rio Grande do Sul darão início a um jejum contra a reforma da Previdência. O estado já tem outros quatro manifestantes em greve de fome. Em Sergipe, também há quatro grevistas.

Bruno Pilon, dirigente do MPA e um dos porta-vozes dos grevistas de Brasília, disse ao portal Brasil de Fato, que a adesão de outros manifestantes demonstra que a luta contra a reforma se trata de uma ação conjunta. 

"A gente não pode dizer que está contente com isso porque a gente não gostaria de estar fazendo isso. Num momento normal, a gente gostaria de estar estudando, debatendo agroecologia, organizando a produção, mas, pra proteger uma conquista nossa, temos que fazer com que bravos companheiros e companheiras coloquem sua vida em jogo", declarou. 

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve no local onde estão os manifestantes. Ele ressaltou o apoio à reforma, mas não especificou se vai colocar o texto em votação no plenário. A matéria tramita na Casa desde o ano passado. Edição: Vanessa Martina Silva / Foto: Breno Fortes.

Créditos:  Brasil de Fato

Papa denuncia agravamento da crise social na América Latina

O PapaFrancisco enviou sua saudação aos membros da Fundação Populorum Progressio, reunidos em Roma para comemorar os 25 anos de criação do organismo.

Em mensagem para a ocasião, o Pontífice recordou seu predecessor João Paulo II, que ao instituir a Fundação tinha a intenção de manifestar a proximidade do Papa às pessoas que não têm nem mesmo o indispensável para viver.

“As iniciativas levadas avante por este organismo querem ser uma manifestação do amor de Deus e da presença materna da Igreja em meio a todos os homens, em especial aos mais pobres entre os pobres”, escreve Francisco.

Injustiça e corrupção

O Papa cita ainda os cerca de 4.400 projetos implantados nesses 25 anos, acrescentando que a situação da América Latina requer “um compromisso mais sólido, a fim de melhorar as condições de vida de todos, sem excluir ninguém, lutando contra as injustiças e a corrupção”.

“De fato, não obstante as potencialidades dos países latino-americanos, a atual crise econômica e social, agravada pelo flagelo da dívida externa que paralisa o desenvolvimento, atingiu a população e incrementou a pobreza, o desemprego e a desigualdade social e, ao mesmo tempo, contribuiu para a exploração e para o abuso da nossa casa comum, num nível que jamais teríamos imaginado antes.”

Quando um sistema econômico põe ao centro somente o deus-dinheiro, denunciou ainda o Papa, se desencadeiam políticas de exclusão e não há mais lugar nem para o homem nem para a mulher. Eis então que se cria a cultura do descarte.

Opção preferencial pelos pobres

A Fundação nasceu justamente para estar ao lado das comunidades mais vulneráveis, encarnando a opção preferencial pelos mais pobres.

O organismo, frisou ainda Francisco, poderá encontrar no Sínodo para a Amazônia, em 2019, uma fonte de inspiração para o futuro e para a evangelização do continente.

“Eu os encorajo em seu trabalho a favor do desenvolvimento humano integral e do bem comum no nosso Continente americano, para que a colaboração entre todos contribua para criar um mundo sempre mais justo e mais humano, que veja a face de Cristo em cada irmão e irmã das populações mais marginalizadas da América Latina, seguindo o exemplo que Santa Teresa de Calcutá nos deixou”, assim se conclui a mensagem do Pontífice, confiando este aniversário da Fundação à materna intercessão de Nossa Senhora de Guadalupe.

Créditos: Rádio Vaticano

Militares e altos salários no Legislativo e Judiciário serão 'poupados' da reforma

Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da Previdência  vai ajudar a acabar com grades aposentadorias,equiparar cálculos e benefícios de forma mais equânime e corrigir distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes, não é isso o que apontam estudos feitos por várias entidades.

Especialistas em contas públicas afirmam que, da forma como está disposto, o texto em tramitação afetará de forma muito pequena os privilégios hoje observados. Isto porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

Para se ter ideia, conforme dados do IBGE de 2016, enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832. Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares.

No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles. Mas a situação é considerada preocupante por conta das diferenças de gasto da União com estas aposentadorias.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho passado afirma que o gasto da União com as aposentadorias dos militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. O tribunal destacou, após avaliação das contas da Previdência, que enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

"Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país", afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

"A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas", afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos. Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.

Créditos: Rede Brasil Atual

Gasolina e Diesel sobem de novo nessa terça-feira, 12 de dezembro

A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,8 por cento e os da gasolina em 1,4 por cento nas refinarias a partir de terça-feira, segundo comunicado publicado pela estatal em seu site nesta segunda-feira. 

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos combustíveis. Foto: UOL.
Créditos: Reuters

Para maioria da população, o Estado tem o dever de reduzir as desigualdades

Grande maioria da população brasileira rejeita o Estado mínimo. Oito em cada dez brasileiros acredita que o governo deve atuar para reduzir a disparidades entre ricos e pobres, revela a pesquisa “Nós e as Desigualdades”, encomendada pela ONG Oxfam Brasil ao Instituto Datafolha.

Além disso, 82% dos entrevistados esperam que a União tenha como prioridade diminuir as discrepâncias regionais e que o governo federal transfira recursos aos estados para melhorar os serviços públicos. A pesquisa consultou 2.025 brasileiros de 129 municípios de pequeno, médio e grande portes, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior, em agosto de 2017. A margem de erro dos dados apresentados nessa matéria é de dois pontos porcentuais.

O estudo também coloca em xeque a tese de que o brasileiro é contra os impostos em qualquer circunstância. Embora a maioria rejeite a elevação de tributos para o conjunto da sociedade, 71% dos entrevistados se declaram favoráveis a aumentar a carga para os “muitos ricos”, de forma a ampliar o financiamento público em áreas como educação, saúde e moradia. A Oxfam considera como “muito ricos” aqueles pertencentes ao 0,1% da população, com ganhos a partir de 80 salários mínimos.

Esse grupo, do 0,1 % mais ricos, beneficia-se com 66% de isenções de impostos, segundo os cálculos da entidade. A chamada classe média (com rendimento mensal entre três e 20 salários), tem apenas 17% de isenção, em média. A injustiça tributária reforça as disparidades. Como demonstrou o relatório “A distância que nos une”, divulgado pela Oxfam Brasil em setembro, um trabalhador com um rendimento mensal de salário mínimo levaria 19 anos para juntar o que um “super-rico” ganha em um mês.

“Os pobres e a classe média têm a percepção de que pagam muitos impostos, mas acham justo elevar os tributos dos muito ricos”, afirma Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil. “Da mesma forma, os brasileiros rejeitam a ideia de um Estado mínimo. Acreditam que o governo deve investir para melhorar os serviços públicos, para diminuir as desigualdades. Isso vai na contramão da atual política econômica. Quando o governo propõe o teto dos gastos, ele congela por 20 anos os investimentos sociais”.

Nos últimos tempos, o Brasil parecia disposto a se reconciliar com as camadas mais vulneráveis da população. Em 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura celebrava, em seu relatório de segurança alimentar, a exclusão do País do mapa da fome. Desde a virada do século XXI, mais de 15,6 milhões de brasileiros haviam superado o drama da subalimentação, reduzida a parcela residual da sociedade.

De acordo com o Banco Mundial, ao menos 29 milhões de cidadãos saíram da condição de pobreza entre 2003 e 2014. Nesse mesmo período, o nível de renda dos 40% mais pobres aumentou, em média, 7,1% em termos reais, enquanto o da população geral cresceu 4,4%.

A despeito do inegável avanço social, ainda existe uma percepção geral de que a desigualdade entre ricos e pobres não diminuiu nos últimos anos. Sem enxergar o que melhorou no passado, o brasileiro mantém-se pessimista em relação ao futuro. Dois terços dos entrevistados discordam, em algum grau, de que haverá redução das disparidades sociais.

A descrença é ainda maior quando o entrevistado é estimulado a refletir sobre as medidas que têm sido adotadas pelo atual governo. Apenas 8% acreditam na redução das desigualdades com a atual agenda política. Para 46%, as iniciativas do governo não irão alterar o cenário e, para 42%, as disparidades sociais irão aumentar. Por Rodrigo Martins. Foto: Pe. Djacy / arquivo.

Créditos: Carta Capital

"A corrupção deve ser combatida com força" afirma papa Francisco

O Papa Francisco afirmou através do twitter “A corrupção deve ser combatida com força. É um mal baseado na idolatria do dinheiro que fere a dignidade humana. Este é um tema que o Papa Francisco abordou várias vezes desde o início de seu pontificado. Aliás, desde quando era Arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio sempre se posicionou contra a corrupção. 

Em seu pontificado, recordamos, em particular, o apelo feito no bairro napolitano de Scampia, em março de 2015, onde conjugando um neologismo eficaz afirmou que “um cristão que deixa entrar dentro de si a corrupção, fede”.  

Bispos brasileiros contra a corrupção: “Precisamos terminar com as castas que se enquistam no poder público distribuindo benesses e privilégios para os seus comparsas. Quem rouba milhões, mata milhões, não se defendem direitos humanos e sociais deixando impune a corrupção, sem tocar nos tentáculos das máfias do poder. Que o Evangelho do poder-serviço nos leve a construir um Brasil republicano, centrado na justiça, na integridade e no bem comum”.

O trecho acima é do artigo do Bispo de Campos (RJ), Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, recém-publicado no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que tem como tema “Refundar e fazer nova a República”. No artigo, o bispo retrata em poucos parágrafos a crise do sistema político e a extensão do câncer da corrupção no Brasil.

O prelado é uma das milhares de vozes brasileiras que têm se levantado contra a corrupção que assola o país. A data de hoje, remete ao dia em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida.

Para o Bispo de Ipameri (GO), Dom Guilherme Werlang, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Social Transformadora da CNBB, a corrupção é moralmente um grande e gravíssimo pecado. “Uma pessoa que compactua e pratica a corrupção jamais poderá ser reconhecida como cristão ou cristã. Eticamente, a corrupção destrói qualquer sociedade”.

O bispo destaca ainda que é preciso uma conscientização coletiva não só da corrupção que existe nos altos escalões da sociedade brasileira ou praticado por políticos, seja no Executivo, Legislativo ou no Judiciário. “Temos que nos conscientizar que a corrupção começa com as pequenas desonestidades, desde a infância. Ela cresce, por exemplo, quando não exigimos fiscal. Quando queremos vantagens sobre pagamentos escondendo parte do valor. Quando fizermos a educação nova da honestidade e transparência aí podemos pensar em vencer a corrupção endêmica do Brasil”, enfatiza Dom Werlang.

Em 26 de outubro passado, a CNBB divulgou uma nota sobre o grave momento político, destacando que a corrupção corrói o Brasil. No texto, a entidade repudia a falta de ética que se instalou nas instituições públicas, empresas, grupos sociais e na atuação de inúmeros políticos que, “traindo a missão para a qual foram eleitos, jogam a atividade política no descrédito”.

A Conferência criticou também a apatia e o desinteresse pela política, que crescem cada dia mais no meio da população brasileira, inclusive nos movimentos sociais. Apesar de tudo, a entidade diz que é preciso vencer a tentação do desânimo, pois só uma reação do povo, consciente e organizado, no exercício de sua cidadania é capaz de purificar a política e a esperança dos cidadãos que “parecem não mais acreditar na força transformadora e renovadora do voto”.

De acordo com os dados da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC), a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social na atualidade. Todos os anos, 1 trilhão de dólares é pago em suborno, enquanto cerca de 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção, o equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto mundial.

Segundo estudo divulgado pela entidade Transparência Internacional, o Brasil fechou o ano de 2016 em 79º lugar entre 176 países no ranking sobre a percepção de corrupção no mundo. Além do Brasil, estão empatados em 79º lugar Bielorrússia, China e Índia. Dom Guilherme, convoca a Igreja no Brasil, os pastores, leigos e leigas, neste Ano do Laicato, a assumirem uma nova educação partindo da Palavra de Deus, que desafia e orienta ao mesmo tempo como buscar isto.

“O bom exemplo deve partir de nós. Infelizmente, a desonestidade também acontece entre nós, nas Igrejas Cristãs, em nossas paróquias e dioceses onde também se fazem estas concessões e um jogo não tão transparente como deveria ser. Portanto, temos muito trabalho e devemos ser os primeiros a dar um bom exemplo de uma vida honesta, transparente e justa para sermos construtores de uma nova sociedade”, conclui. Com informações do site da CNBB e Vatican Radio.
Créditos: News VA