Gasolina sobe pela 11ª semana seguida

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 11ª semana seguida e chegou a R$ 4,183, segundo dados divulgados na sexta-feira (12) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesta semana, o avanço foi de 0,77%. Na mesma semana, a Petrobras subiu o preço da gasolina das refinarias em 0,74%, seguindo sua política de preços que reajusta os valores quase diariamente, com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

A semana foi marcada por recorde dos preços internacionais do petróleo. Na quinta-feira (11), o barril chegou a bater a marca de US$ 70 pela primeira vez em três anos. Na semana, a alta do preço do Brent, usado como referência internacional, foi de 3%, com o barril cotado a US$ 69,87.

Em 2018, o preço da gasolina já acumula alta de 2%. Desde a adoção da política de preços da Petrobras e do aumento dos impostos sobre os combustíveis, em julho de 2017, o preço da gasolina acumula alta de 19% nas bombas, ainda considerando a média calculada pela ANP.

A semana foi marcada ainda por elevação do preço médio do diesel, que passou de R$ 3,356 para R$ 3,368 – um avanço de 0,35%, na mesma semana em que a Petrobras reduziu o preço em 0,4% nas refinarias. No ano, o diesel já subiu 1,26% nas bombas, ainda considerando dados da ANP. Já o etanol subiu 0,57%, de R$ 2,946 para R$ 2,963 por litro, acumulando alta de 1,75% nas duas primeras semanas de 2018. Enquanto isso, o preço do botijão de gás de cozinha subiu 0,11% na semana, de R$ 67,20 para R$ 67,28. No entanto, no ano há queda acumulada de 0,2%. (G1).
Créditos: Focando a Notícia

Triplex atribuído a Lula é da OAS e está penhorado

A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá está lacrando o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento do ex-presidente no dia 24 janeiro, referente ao polêmico triplex.

A decisão da juíza contrapõe a investigação da Força Tarefa na Operação Lava Jato e a uma discussão polêmica, ainda maior sobre triplex famoso do Guarujá.

O processo que tramita na 2ª Vara de Brasília, atende uma empresa que solicita o pagamento de dividas em desfavor da empreiteira OAS Empreendimentos.

O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal, tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora, impetrou uma ação de cobrança no de R$ 7,2 milhões corrigidos.

A juíza acatou e determinou ao Bacen o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora, vez busca nos cartórios em todo Brasil e achou um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.

Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico tríplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula.

A guerra das togas confronta o juízo de Sérgio Moro e Luciana Correa Torres.

Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento triplex no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dividas contraídas pela OAS que, é de fato de direito proprietária do imóvel.

O presidente da OAS Empreendimento, Leo Pinheiro, em delação premiada afirma que o proprietário é o ex-presidente Lula, mas no cartório, onde está registrada a escritura o proprietário é a OAS Empreendimentos. A juíza da 2ª Vara Luciana Correa, determinou a penhora do imóvel em favor dos empresários brasilienses.

Registro do Tríplex em nome da OAS, no cartório de Guarujá São Paulo

Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, vai pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.(Brasil 247).

Créditos: WSCOM

Reforma da previdência liquida pensão por morte

A pensão por morte está na mira dos burgueses capitalistas há bastante tempo. Sofreu algumas restrições durante o governo Dilma, mas é com os golpistas de Temer que ela pode ser praticamente extinguida.

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS que garante que o companheiro ou dependente da pessoa que faleceu receba integralmente uma pensão no mesmo valor que seria a aposentadoria daquela pessoa, ou seja, 100%. Quando a pessoa também contribuiu com INSS, ou seja, trabalhou o período exigido para poder se aposentar, é permitido acumular os dois benefícios.

Com reforma, a pensão por morte cairá pela metade, 50%, acrescido de mais 10% pago por cada conjugue e dependente que a pessoa deixou. Ou seja, um homem casado com dois filhos menores de idade deixará uma pensão no valor de 50% + 30% (1 esposa e 2 dependentes), 80% do valor da aposentadoria que receberia em vida.

A pessoa, que também contribuiu para ter o direito de se aposentar, recebe sua aposentadoria mais a pensão no valor total, 100% da aposentadoria do falecido,
com reforma, pessoa aposentada não pode acumular uma somatória de sua aposentadoria e a pensão por morte que some mais de 2 salários mínimos. Ou seja, o teto para acumular aposentadoria e pensão por morte é de R$ 1.908 reais, até que se ajuste o salário mínimo novamente. A outra opção que a pessoa tem é escolher o maior entre os dois benefícios, ou a pensão ou a sua própria aposentadoria, o que quer dizer a mesma coisa que liquidar o benefício.
Créditos: Esquerda Diário

94% dos brasileiros defendem cortes nos privilégios de políticos

Segundo a pesquisa, 76% da população tem conhecimento do problema fiscal do país. Em 2018, o deficit previsto pelo governo nas contas públicas é de R$ 157 bilhões. No momento, o governo propõe que essa conta seja paga pelos trabalhadores, a partir da Reforma Trabalhista e da Previdência, ou seja, retirando direitos históricos conquistados com muita luta pela população.

A solução defendida pela maioria dos entrevistados para solucionar a situação das contas públicas é reduzir os supersalários e privilégios dos políticos e dos juízes. 
94% apoia o fim dos privilégios dos políticos. Os cortes nos privilégios dos juízes, que recebem salários altíssimos e sequer são eleitos, são defendidos por 76,3% da população. A redução dos salários de servidores públicos enfrenta oposição de 56,6% dos brasileiros.

Em 2016, os impostos representaram 32,38% do PIB (Produto Interno Bruto). Se depender da opinião que a população expressou respondendo à pesquisa, o aumento nos impostos é a pior saída para solucionar o "problema" nas contas públicas. Segundo a pesquisa, 93,1% é contra o aumento de impostos para cobrir o déficit nas contas públicas, 37,6% apoiam o aumento e 5,9% não souberam responder.

Um estudo realizado pela ONU analisou o custo de senadores e deputados de 110 países. Neste grupo, o Brasil ficou em 2º lugar entre os que mas gastam para sustentar os políticos, atrás apenas dos EUA.

Os privilégios dos políticos custam muito caro para a população trabalhadora do mundo inteiro. A ONU e a UIP (União Interpalamentar) publicaram um estudo que analisa esses números. Cada parlamentar brasileiro, segundo o levantamento, custava, em 2011, US$ 7,4 milhões por ano. Um valor absurdo, que é calculado por baixo pois não contabiliza o que é desviado por meio dos esquemas de corrupção. O estudo utiliza os gastos totais com os parlamentares, que não se resumem somente aos salários, pois eles recebem ainda inúmeros benefícios, auxílios e outros penduricalhos que podem até dobrar o que ganham.

É preciso uma estratégia pra enfrentar os privilégios da casta política, por tudo isso, o Esquerda Diário defende que todo político ganhe igual a uma professora, e que todo juiz e alto funcionário de Estado seja eleito e revogável. O levantamento ouviu 2.422 brasileiros em 165 municípios durante os dias 10, 11, 12 e 13 dezembro de 2017. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Créditos: Esquerda Diário

Juiz suspende autorização para privatizar a Eletrobras

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas dJustiça nto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Pernambuco abriga a sede da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB. 

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia na derrubada da liminar.

O ministério rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso, o governo explicitou que a MP 814 não tinha o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de projeto de lei.

“O MME reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos de que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico”, diz a nota.

Créditos: RBA

Brasil perdoa R$ 176 bi em juros e multa de dívidas tributárias

 Nos últimos dez anos, o Brasil perdoou R$ 176 bilhões em juros e multas de dívidas tributárias. Os devedores foram beneficiados por meio de nove programas de parcelamento de débitos com o Fisco nesse período. O valor é praticamente o mesmo do rombo nas contas da Previdência no ano passado. 

O levantamento foi feito pela Receita Federal a pedido do Estadão/Broadcast. Esses programas, conhecidos pela sigla Refis, permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes os juros são maiores que o débito original.
Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Só no ano passado, foram cinco Refis diferentes aprovados pelo Congresso, inclusive para a dívida de Estados e municípios. Ontem, o presidente vetou parte das condições do programa de parcelamento das dívidas do Funrural, contribuição paga pelos empregadores para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores. Temer vetou, por exemplo, o desconto de 100% que os parlamentares colocaram para as multas e manteve a proposta original de 25%.

O presidente já tinha vetado, na semana passada, o Refis para micro e pequenas empresas, mas um acordo foi costurado para a derrubada do veto assim que o Congresso voltar do recesso. As negociações desses programas se misturaram ao longo do ano passado com a busca de apoio do Planalto para derrubar as duas denúncias contra o presidente e aprovar a reforma da Previdência.

Pelo levantamento da Receita, a maior renúncia foi dada no Refis da Crise, lançado em dezembro de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. A renúncia fiscal foi de R$ 60 bilhões. Esse foi o programa com maior adesão até agora, com participação de 886 mil empresas e pessoas físicas. O Refis da Crise foi reprisado depois com mais quatro reaberturas do prazo de adesão entre 2013 e 2014.

O apelido de Refis nasceu do nome do primeiro parcelamento especial, feito há 18 anos, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o programa foi destinado somente a empresas. De lá para cá, já foram 39 programas, segundo a Receita, inclusive para bancos e clubes de futebol.
Créditos: Estadão

Reajuste do salário mínimo fica abaixo da inflação

Nem o menor INPC anual desde a implementação do Plano Real foi suficiente para que o governo reajustasse o salário mínimo pela inflação, como manda a Lei 13.152, de 2015. Com a divulgação pelo IBGE, ontem (10), dos resultados do IPCA e do INPC,confirmou-se que o piso nacional ficará abaixo da inflação pelo segundo ano seguido, o que põe em dúvida a continuidade de uma política pública que ajudou, principalmente, economias regionais.

Desde o dia 1º, o salário mínimo passou a valer R$ 954, um reajuste de R$ 17, suficiente para quatro voltas de transporte coletivo em São Paulo. O aumento foi de 1,81% sobre os R$ 937 do ano passado – abaixo, inclusive, dos R$ 965 que o Congresso havia aprovado dentro da peça orçamentária para 2018. O INPC divulgado nesta quarta-feira chegou a 2,07%. Isso já havia acontecido em 2017, quando o mínimo havia sido reajustado em 6,48%, para um INPC de 6,58%. 

A Lei 13.152, que implementou a política de valorização do salário mínimo, estipula reajuste com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que valeria como aumento real, e pelo INPC do ano anterior. O PIB, de fato, não cresceu, deixando o mínimo sem ganho real. Mas o governo descumpriu a segunda parte, ao não aplicar o INPC.

"Não é só o salário mínimo. A julgar pelas demais medidas que esse governo tomou, é uma demonstração inequívoca de mudança radical nas políticas públicas", avalia o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre. Ele lembra ainda que a ideia original contida na reforma da Previdência era de desvincular os pisos do salário mínimo. Além disso, várias medidas em curso apontam para redução ou restrição de políticas públicas com impacto na distribuição de renda, como o Bolsa Família, a agricultura familiar e o programa Minha Casa, Minha Vida. Com a redução paulatina de recursos, diz Silvestre, algumas devem "morrer por inanição".

Resultado de uma campanha das centrais, que se tornou regra no primeiro governo Lula e depois lei, a política de valorização do salário mínimo foi importante, observa o técnico do Dieese, tanto para pessoas que têm seus rendimentos referenciados no piso nacional como para a economia, especialmente os pequenos municípios. "Ajudou a reduzir em alguma medida a desigualdade do ponto de vista da renda, mas também a desigualdade regional. Foi um instrumento para dinamizar as economias dos municípios", acrescenta.

De 2003, no primeiro ano do governo Lula, até 2016, o salário mínimo acumulou aumento real de 77%. Começou a perder para a inflação exatamente nestes dois últimos anos, a partir da gestão Temer.

A lei contempla reajustes do mínimo até 2019 – no caso, pelo INPC deste ano mais o PIB de 2017. Mas Silvestre põe em dúvida a manutenção da regra. "Talvez pelo fato de o PIB ser positivo, com um crescimento muito pequeno, faça com que o governo cumpra. Mas, vendo o histórico desse governo, o mais provável é abandonar de uma vez." O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em outras ocasiões que a norma não deve mudar – desde que não ponha em risco a lei do teto de gastos públicos.

Os indicadores oficiais mostram queda da inflação em 2017, o que foi apontado também pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese, calculado no município de São Paulo. Mesmo que isso ajude a não correr o poder de compra, como observa Silvestre, o desemprego e ocupações de menor qualificação contribuíram para reduzir a massa salarial. E isso poderá piorar este ano, com a entrada em vigor da "reforma" trabalhista e medidas como o trabalho intermitente, que poderá criar situações em que um trabalhador, com diferentes empregadores, ganha menos de um salário mínimo.

O reajuste das aposentadorias e pensões em 2018 deve ser de 2,07%, percentual do INPC no ano passado. É o menor índice a ser aplicado aos aposentados desde 1994. A oficialização do reajuste ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Os beneficiários do INSS que o recebem mínimo tiveram a alteração, de R$ 937 para R$ 954, anunciada em dezembro. O valor também corresponde ao piso nacional para o mercado formal e serve de base para benefícios de prestação continuada e seguro-desemprego.

Créditos: Rede Brasil Atual