90% não votariam em candidato que apoia o governo de Temer, diz pesquisa

Alguns aliados do governo Michel Temer têm afirmado que para ganhar apoio do Palácio do Planalto nas eleições presidenciais deste ano, o candidato precisará defender o legado do emedebista. Contudo, assumir tal postura pode ser um tiro no pé para aquele que pretende ser presidente da República. 

Isso porque, segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope, 90% dos eleitores não votariam em um candidato que defenda o governo Temer. Apenas 5% responderam que dariam voto a um defensor do presidente. As informações são do blog do Lauro Jardim, de O Globo.

O levantamento foi feito entre 9 e 17 de dezembro, e divulgado somente agora, nas dez maiores capitais do Brasil, com usuários de internet das classes A, B e C. Em relação ao nível de corrupção no país, os brasileiros acham que não diminuiu: 42% e 44% avaliam que a situação é a mesma no governo Temer é igual ou pior do que a registrada nos governos Lula e Dilma. Somente 8% dos entrevistados consideram que hoje a roubalheira diminuiu. Fonte: blog do Lauro Jardim e Bahia Notícias

Créditos: Revista Forum

Poder de compra do salário mínimo recua três anos

Estudo realizado pelo Dieese aponta que, além de não ter tido crescimento real, o salário mínimo estabelecido pelo governo federal para 2018, de R$ 954, perdeu poder de compra, retornando ao patamar de 2015. Isso ocorre porque, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ao conceder o reajuste, que foi de 1,81% sobre os R$ 937 que vigoraram durante 2017, o governo superestimou a desinflação do ano que encerrou. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve como base para cálculo do novo mínimo, ficou em 2,07% em 2017.

A política de valorização do salário mínimo está diretamente ligada à dinâmica econômica, já que o mecanismo de valorização vincula o crescimento do PIB (de dois anos antes) ao aumento real do salário mínimo, ou seja, condiciona sua valorização à "produtividade social". Ocorre que, desde meados de 2014, o PIB brasileiro recua. A atividade recuou 7% e o salário mínimo, já em janeiro de 2017, não obteve ganho real ou mesmo teve o poder de compra recomposto. A consequência imediata, diz o Dieese, é a quebra de um ciclo virtuoso da economia e a interrupção do processo de desconcentração da renda no país.

Com a quantia de R$ 954, determinada para janeiro de 2018, impõe-se ao salário mínimo perda acumulada de 0,34% nos últimos dois anos, o que o faz retornar praticamente ao mesmo valor real de janeiro de 2015, segundo as contas do departamento sindical.

O salário mínimo não teve ganho real porque não teve crescimento econômico em 2016 (PIB caiu 3,6% em 2016), mas nem o poder de compra foi reposto, então teve perda salarial. É relevante que o Brasil mantenha a política de valorização de salário mínimo. Temos que pensar que a saída econômica deve contremplar essa política, principalmente porque se aposta numa retomada baseada pelo aumento do consumo das famílias — defende o diretor do Dieese.
Créditos: O Globo

Gasolina sobe pela 11ª semana seguida

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 11ª semana seguida e chegou a R$ 4,183, segundo dados divulgados na sexta-feira (12) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesta semana, o avanço foi de 0,77%. Na mesma semana, a Petrobras subiu o preço da gasolina das refinarias em 0,74%, seguindo sua política de preços que reajusta os valores quase diariamente, com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

A semana foi marcada por recorde dos preços internacionais do petróleo. Na quinta-feira (11), o barril chegou a bater a marca de US$ 70 pela primeira vez em três anos. Na semana, a alta do preço do Brent, usado como referência internacional, foi de 3%, com o barril cotado a US$ 69,87.

Em 2018, o preço da gasolina já acumula alta de 2%. Desde a adoção da política de preços da Petrobras e do aumento dos impostos sobre os combustíveis, em julho de 2017, o preço da gasolina acumula alta de 19% nas bombas, ainda considerando a média calculada pela ANP.

A semana foi marcada ainda por elevação do preço médio do diesel, que passou de R$ 3,356 para R$ 3,368 – um avanço de 0,35%, na mesma semana em que a Petrobras reduziu o preço em 0,4% nas refinarias. No ano, o diesel já subiu 1,26% nas bombas, ainda considerando dados da ANP. Já o etanol subiu 0,57%, de R$ 2,946 para R$ 2,963 por litro, acumulando alta de 1,75% nas duas primeras semanas de 2018. Enquanto isso, o preço do botijão de gás de cozinha subiu 0,11% na semana, de R$ 67,20 para R$ 67,28. No entanto, no ano há queda acumulada de 0,2%. (G1).
Créditos: Focando a Notícia

Triplex atribuído a Lula é da OAS e está penhorado

A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá está lacrando o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento do ex-presidente no dia 24 janeiro, referente ao polêmico triplex.

A decisão da juíza contrapõe a investigação da Força Tarefa na Operação Lava Jato e a uma discussão polêmica, ainda maior sobre triplex famoso do Guarujá.

O processo que tramita na 2ª Vara de Brasília, atende uma empresa que solicita o pagamento de dividas em desfavor da empreiteira OAS Empreendimentos.

O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal, tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora, impetrou uma ação de cobrança no de R$ 7,2 milhões corrigidos.

A juíza acatou e determinou ao Bacen o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora, vez busca nos cartórios em todo Brasil e achou um mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.

Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico tríplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula.

A guerra das togas confronta o juízo de Sérgio Moro e Luciana Correa Torres.

Em Brasília, a juíza entende que, o apartamento triplex no Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá, endereço do triplex que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, cabe penhora, por se tratar de dividas contraídas pela OAS que, é de fato de direito proprietária do imóvel.

O presidente da OAS Empreendimento, Leo Pinheiro, em delação premiada afirma que o proprietário é o ex-presidente Lula, mas no cartório, onde está registrada a escritura o proprietário é a OAS Empreendimentos. A juíza da 2ª Vara Luciana Correa, determinou a penhora do imóvel em favor dos empresários brasilienses.

Registro do Tríplex em nome da OAS, no cartório de Guarujá São Paulo

Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, vai pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.(Brasil 247).

Créditos: WSCOM

Reforma da previdência liquida pensão por morte

A pensão por morte está na mira dos burgueses capitalistas há bastante tempo. Sofreu algumas restrições durante o governo Dilma, mas é com os golpistas de Temer que ela pode ser praticamente extinguida.

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS que garante que o companheiro ou dependente da pessoa que faleceu receba integralmente uma pensão no mesmo valor que seria a aposentadoria daquela pessoa, ou seja, 100%. Quando a pessoa também contribuiu com INSS, ou seja, trabalhou o período exigido para poder se aposentar, é permitido acumular os dois benefícios.

Com reforma, a pensão por morte cairá pela metade, 50%, acrescido de mais 10% pago por cada conjugue e dependente que a pessoa deixou. Ou seja, um homem casado com dois filhos menores de idade deixará uma pensão no valor de 50% + 30% (1 esposa e 2 dependentes), 80% do valor da aposentadoria que receberia em vida.

A pessoa, que também contribuiu para ter o direito de se aposentar, recebe sua aposentadoria mais a pensão no valor total, 100% da aposentadoria do falecido,
com reforma, pessoa aposentada não pode acumular uma somatória de sua aposentadoria e a pensão por morte que some mais de 2 salários mínimos. Ou seja, o teto para acumular aposentadoria e pensão por morte é de R$ 1.908 reais, até que se ajuste o salário mínimo novamente. A outra opção que a pessoa tem é escolher o maior entre os dois benefícios, ou a pensão ou a sua própria aposentadoria, o que quer dizer a mesma coisa que liquidar o benefício.
Créditos: Esquerda Diário

94% dos brasileiros defendem cortes nos privilégios de políticos

Segundo a pesquisa, 76% da população tem conhecimento do problema fiscal do país. Em 2018, o deficit previsto pelo governo nas contas públicas é de R$ 157 bilhões. No momento, o governo propõe que essa conta seja paga pelos trabalhadores, a partir da Reforma Trabalhista e da Previdência, ou seja, retirando direitos históricos conquistados com muita luta pela população.

A solução defendida pela maioria dos entrevistados para solucionar a situação das contas públicas é reduzir os supersalários e privilégios dos políticos e dos juízes. 
94% apoia o fim dos privilégios dos políticos. Os cortes nos privilégios dos juízes, que recebem salários altíssimos e sequer são eleitos, são defendidos por 76,3% da população. A redução dos salários de servidores públicos enfrenta oposição de 56,6% dos brasileiros.

Em 2016, os impostos representaram 32,38% do PIB (Produto Interno Bruto). Se depender da opinião que a população expressou respondendo à pesquisa, o aumento nos impostos é a pior saída para solucionar o "problema" nas contas públicas. Segundo a pesquisa, 93,1% é contra o aumento de impostos para cobrir o déficit nas contas públicas, 37,6% apoiam o aumento e 5,9% não souberam responder.

Um estudo realizado pela ONU analisou o custo de senadores e deputados de 110 países. Neste grupo, o Brasil ficou em 2º lugar entre os que mas gastam para sustentar os políticos, atrás apenas dos EUA.

Os privilégios dos políticos custam muito caro para a população trabalhadora do mundo inteiro. A ONU e a UIP (União Interpalamentar) publicaram um estudo que analisa esses números. Cada parlamentar brasileiro, segundo o levantamento, custava, em 2011, US$ 7,4 milhões por ano. Um valor absurdo, que é calculado por baixo pois não contabiliza o que é desviado por meio dos esquemas de corrupção. O estudo utiliza os gastos totais com os parlamentares, que não se resumem somente aos salários, pois eles recebem ainda inúmeros benefícios, auxílios e outros penduricalhos que podem até dobrar o que ganham.

É preciso uma estratégia pra enfrentar os privilégios da casta política, por tudo isso, o Esquerda Diário defende que todo político ganhe igual a uma professora, e que todo juiz e alto funcionário de Estado seja eleito e revogável. O levantamento ouviu 2.422 brasileiros em 165 municípios durante os dias 10, 11, 12 e 13 dezembro de 2017. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Créditos: Esquerda Diário

Juiz suspende autorização para privatizar a Eletrobras

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas dJustiça nto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Pernambuco abriga a sede da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB. 

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia na derrubada da liminar.

O ministério rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso, o governo explicitou que a MP 814 não tinha o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de projeto de lei.

“O MME reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos de que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico”, diz a nota.

Créditos: RBA