Brasil fecha 20,8 mil postos formais de trabalho em 2017

A economia brasileira fechou no ano passado 20.832 postos de trabalho formais, ou seja, com carteira assinada, informou ontem (26), o Ministério do Trabalho. O número é a diferença entre as contratações (14.635.899) e as de demissões (14.656.731) registradas no ano de 2017, e tem como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Esse foi o terceiro ano consecutivo com perda de vagas formais. Apesar disso, o resultado do ano passado foi o melhor em três anos, ou seja, desde 2014 - quando foram criadas 420,69 mil vagas de trabalho. "Para os padrões do Caged, esta redução em 2017 é equivalente à estabilidade do nível de emprego, confirmando os bons números do mercado na maioria dos meses do ano passado e apontando para um cenário otimista neste ano que está começando", declarou o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura, por meio de nota à imprensa.

Com o corte de vagas em 2017, o Brasil fechou o ano com um estoque de 38,29 milhões de empregos formais existentes. Esse é o estoque mais baixo desde o final de 2011, quando 38,25 milhões de pessoas ocupavam empregos com carteira assinada no país. Ao final de 2016, o Brasil tinha 38,32 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada.

Somente em dezembro de 2017, as demissões superaram as contratações em 328.539 vagas com carteira assinada. O fechamento de postos foi menor que o registrado no mesmo mês de 2016, quando 462.366 pessoas perderam o emprego. Dezembro é tradicionalmente um mês que registra demissões. Apesar da queda, foi o melhor dezembro desde 2007 (-319.414 vagas fechadas).

Créditos: Correio 24h

PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência

Um dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta quinta-feira (25) como pré-candidato do PT à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo. Além de Lula, outros 13 políticos já se declararam pré-candidatos.

Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês.

Com a condenação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenação criminal a partir da segunda instância da Justiça – caso do Tribunal Regional Federal – ficam inelegíveis e não podem obter registro. Antes, a legislação só previa esse impedimento para condenações definitivas, na última instância. A decisão sobre o registro da candidatura será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. O ex-presidente afirmou após o julgamento que a acusação é mentirosa.

Durante a reunião da executiva, da qual participaram governadores, senadores e deputados do partido, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, colocou a proposta de pré-candidatura em votação. “Foi aprovada por unanimidade a pré-candidatura dele. Não temos plano B”, disse Gleisi.

Lula participou da reunião, discursou, disse que recorrerá às instâncias em for necessário recorrer. “Vamos batalhar até o final”, declarou. O ex-presidente se disse ainda alvo de um “cartel” com o objetivo de impedir que dispute a eleição.  “Eles formaram um cartel para tomar uma decisão, para evitar o Lula ser candidato. Se eles tivessem encontrado um crime que eu cometi eu estaria aqui pedido desculpas”, declarou.

Ele criticou o que chamou de “corporação da Polícia Federal”, que, segundo afirmou, faz “qualquer processo”, com perguntas “sem nexo”, sem importar “a quantidade de mentiras”. “É a corporação da Polícia Federal, se prestando a fazer qualquer, qualquer processo. Fazem qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Quem dá queixa, presta depoimento, sabe as perguntas que eles fazem, muitas vezes sem nexo, muitas vezes coisas em nenhum interesse do processo. Mas eles perguntam e não interessa a resposta. Interessa o que eles vão escrever depois”, declarou.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.

A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. “Não houve qualquer demonstração de elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime”, disse o advogado Cristiano Zanin. Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente ficou reduzida. (G1)

.Créditos: Focando a Notícia

Petrobras anuncia nova alta no preço da gasolina

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,50% no preço da gasolina nas refinarias. Os preços do diesel ficaram estáveis. Os novos valores para a gasolina valem a partir de hoje (26).

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.
Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais. Foto: EBC.

Créditos: WSCOM

Defesa de Lula buscará impugnação da sentença

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”.

Zanin informou que os advogados ainda vão aguardar a publicação da decisão para avaliar o melhor meio para impugnar a sentença. Ele disse que a defesa vai analisar se no caso cabem embargos de declaração ao próprio TRF4 – para esclarecer algum ponto da decisão – ou recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ou ainda recurso extraordinário – analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre o impacto da decisão em uma possível candidatura de Lula na eleição presidencial 2018, Zanin destacou: “O julgamento de hoje não impede. Se o ex-presidente decidir ser candidato, que ele faça sua inscrição perante a Justiça Eleitoral”.

Como a condenação foi confirmada pelos desembargadores do TRF4, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. No entanto, há uma brecha, conforme juristas, na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

Em nota, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que o partido confirmará o nome de Lula na convenção da legenda e registrará a candidatura dele no dia 15 de agosto.

Para Zanin, o julgamento não refletiu a verdade dos fatos. “A marca de hoje deste julgamento é o fato de Lula ter sido condenado sem ter praticado um crime,” acrescentou. O advogado ainda descartou a possibilidade de cumprimento da pena enquanto a decisão puder ser revertida.

O advogado também foi questionado sobre o predomínio, no processo, da “teoria do domínio do fato”, que diz que é autor aquele que mesmo não tendo praticado diretamente um crime, decidiu e ordenou a sua prática, Zanin explicou que a defesa entende que houve usurpação de competência. “Existe inquérito no STF que trata de um suposto crime de organização criminosa. A questão ainda deve ser analisada e decidida pelo Supremo. Boa parte dos votos que foram proferidos hoje trataram desta questão que está no Supremo. Entendemos que houve usurpação de competência.”

O advogado que representa Lula no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Geoffrey Ronald Robertson, informou que, na segunda feira, vai apresentar um último pedido na Corte Internacional para a reavaliação do caso. “Vamos submeter nosso último pedido ao Conselho da ONU na segunda-feira. Estamos questionando se Lula teve ou não julgamento justo diante do juiz Sérgio Moro. Isso não tem nada a ver com inocência ou culpa. Mas se o procedimento jurídico foi justo”, explicou.

O advogado Roberto Batocchio, que integra a equipe de defesa de Lula, foi enfático ao dizer que o triplex nunca foi e nunca será do ex-presidente nem da família dele. “Estamos diante de uma condenação sem provas e com desprezo às provas trazidas aos autos e fora da lei.”

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - rejeitaram hoje (24) recurso apresentado pelo defesa de Lula contra a condenação, aplicada no ano passado, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ocasião, o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex, do Guarujá (SP).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso apresentado ao TRF4, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Créditos: Rede Brasil Atual

3 milhões saíram dos planos de saúde

O número de brasileiros com planos de saúde registrou queda pelo terceiro ano consecutivo. Em 2017, 281,6 mil pessoas deixaram de ter acesso à saúde suplementar. Eram 47,3 milhões de beneficiários em dezembro passado ante 47,6 milhões no mesmo mês de 2016, de acordo com dados Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em três anos, houve redução de 3,1 milhões de usuários.

A velocidade dessa retração, no entanto, caiu significativamente. Em 2016, o setor havia registrado perda de 1,6 milhão de consumidores. O resultado, dizem especialistas, é fruto da recuperação da economia brasileira, que deve registrar em 2017 o primeiro resultado positivo — a expectativa é de crescimento de 1% — após dois anos de recuo do PIB (Produto Interno Bruto).

— Quando olhamos os dados mais recentes percebemos uma pequena recuperação, mas no ano o número ainda é negativo, o que está totalmente conectado à situação econômica do país. Esperamos uma recuperação gradual, que dependerá do mercado de trabalho. Vínhamos de uma década de crescimento constante com a melhora da renda e a expansão do acesso da população à saúde suplementar. Estamos num momento de reversão do ciclo — avalia Sandro Leal, superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde). As informações são de O Globo. 

Créditos: Brasil 247

Carnaval deve atrair mais de 10 milhões de turistas e movimentar R$ 11 bilhões

O feriado de carnaval, que este ano ocorre de 9 a 13 de fevereiro, deve injetar R$ 11,14 bilhões na economia nacional e resultar em um fluxo total de 10,69 milhões de viajantes brasileiros e cerca de 400 mil turistas internacionais. As estimativas foram divulgadas hoje (25) pelo Ministério do Turismo. Se as projeções se confirmarem, será um crescimento de 0,75% no número de turistas em relação ao feriado do ano passado.

As cidades mais procuradas para o carnaval, segundo o ministério, são o Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, o Recife e Olinda. Juntas, elas representam 65% de toda a movimentação financeira no período: R$ 7,4 bilhões.

As vendas de pacotes de viagens aumentarão 15% em relação ao mesmo período de 2017, de acordo com dados da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Além das cidades conhecidas pela folia, Foz do Iguaçu (PR) e os cruzeiros marítimos também registram maior procura no período. Entre os visitantes estrangeiros, a maioria será proveniente de países como a Argentina, os Estados Unidos, o Paraguai, Chile, Uruguai, a França e Alemanha.

No Rio de Janeiro são aguardados 1,5 milhão de turistas que, somados aos moradores da cidade, devem injetar R$ 3,5 bilhões na economia local para acompanhar os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí e os blocos de rua. Os hotéis da capital fluminense esperam chegar à marca de 85% de ocupação, número 7% maior que o do ano passado.

Na capital paulista, de acordo com a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do sambódromo e os blocos de rua devem movimentar R$ 464 milhões. Os reflexos também serão sentidos no litoral paulista, que deve registrar ocupação de 90% em sua rede hoteleira.

Em Salvador, que tem um dos maiores carnavais do país, são esperados 770 mil turistas e uma receita de R$ 1,7 bilhão. A ocupação hoteleira na capital baiana deve atingir 98% durante os dias de folia.

A capital mineira, Belo Horizonte, deve atrair até 3,6 milhões de foliões em seus 480 blocos, entre turistas e moradores da cidade, informou o Ministério do Turismo. Ao todo, eles deverão deixar na economia local mais de R$ 600 milhões durante os quatro dia de festa.

Em Pernambuco, a folia deve atrair 1,7 milhão de pessoas e arrecadar R$ 1,2 bilhão. A ocupação hoteleira poderá chegar a 95%, estima o governo. Na capital, Recife, estão previstos 43 polos de animação espalhados pela cidade, com mais de duas mil apresentações. No tradicional carnaval de Olinda, haverá 230 atrações artísticas, 80 cortejos itinerantes, 300 orquestras de frevo, 60 agremiações e 1.500 blocos, troças, maracatus, afoxés, caboclinhos, clubes, entre outros. (EBC).  (Foto: Shutterstock).

Créditos: WSCOM

70 mil pessoas comparecem a ato pró-Lula em Porto Alegre

Cerca de 70 mil pessoas se aglomeraram nas imediações da chamada Esquina Democrática para ouvir o discurso do ex-presidente, que afirmou que não falaria sobre o processo, e sim sobre o país. "Não vim aqui pra falar do meu processo, primeiro porque tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que meus juízes vão se ater aos autos do processo. Eu vim aqui falar de esperança, de sonhos. Vim falar da soberania nacional", disse Lula ao iniciar sua fala.

"As pessoas tem que entender que não estou preocupado comigo. Estou preocupado com o povo brasileiro. Eles estão desmontando o Prouni, o Fies, as escolas técnicas", destacou o ex-presidente, enumerando os retrocessos que sucederam o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, que também acompanhou o ato.

Milhares de apoiadores do ex-presidente começaram a chegar nesta segunda-feira (22) a Porto Alegre. Diversos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) marcharam até a cidade para demonstrar solidariedade a Lula e defender seu direito de ser candidato. "Também queria cumprimentar os companheiros da Argentina, do Uruguai, da Itália, de Portugal, da República Dominicana e da Venezuela que estão aqui com a gente", agradeceu Lula.

O ex-presidente ressaltou que tem intenção de voltar ao estado do Rio Grande do Sul em fevereiro para mais uma etapa da caravana Lula Pelo Brasil. Nesta quarta-feira (24), Lula deve acompanhar o julgamento em São Paulo. Mais tarde, ele participa de um ato na Praça da República em São Paulo, às 16h. (247). FOTO: RICARDO STUCKERT

Créditos:  WSCOM