Privatização submete desenvolvimento a interesses não brasileiros, diz Dieese

Abrir mão de empresas em setores estratégicos, principalmente para o capital externo, mesmo estatal, "significa delegar nossa trajetória de desenvolvimento econômico e social a interesses que não são necessariamente os da sociedade brasileira", afirma o Dieese em nota técnica sobre a política de desestatização do atual governo. 

"Da mesma forma, a capacidade de o país fazer frente a interesses externos baseia-se em larga medida, na sua possibilidade de gerir seus ativos estratégicos e assegurar os interesses de sua população", acrescenta o instituto.

Na análise, o Dieese lembra que o Brasil é um país "de desenvolvimento capitalista tardio", para o qual as estatais tiveram grande contribuição, sobretudo no processo de industrialização. Aqui e em outros países, empresas ligadas ao Estado "desempenham papel estratégico na produção e ampliação das condições estruturais (infraestrutura e serviços básicos, insumos estratégicos, crédito e investimento) para o desenvolvimento econômico e social". Assim, qualquer decisão sobre o chamado papel do Estado deve estar subordinada aos interesses coletivos, com "análises criteriosas" e debate público, "sob pena de comprometerem o futuro do país". 

Ao comentar a política do governo Temer, o Dieese observa que não se trata de uma discussão nova. "Há muito de ideologia no debate acerca de suposta superioridade do desempenho do setor privado sobre o público e dos recorrentes prejuízos causados ao erário por empresas controladas pelo Estado." E acrescenta que desde o fim da ditadura, nos anos 1980 e principalmente na década seguinte, foram implementados programas de desestatização, com resultados "controversos".

Na década de 1990, por exemplo, as desestatizações não resolveram a crise fiscal – de 1995 a 2003, a dívida líquida do setor público saltou de 28% para 52% do Produto Interno Bruto (PIB). "Tampouco aumentaram a eficiência e a qualidade dos serviços prestados", acrescenta o Dieese, citando a crise do "apagão" no setor elétrico em 2001.

O governo eleito em 2002 (Lula) passou a praticar uma reorientação do papel das estatais, também criando empresas. "Estas passaram a liderar os principais projetos estruturantes do país, por vezes, inclusive, por meio de parcerias com a iniciativa privada". O estudo cita vários países em que as estatais têm peso relevante na economia, mesmo alguns com "orientação neoliberal", como a Inglaterra. Além de França, Suécia, Finlândia. E a China, onde o setor teve "papel essencial" no principal período de crescimento daquele país, a partir dos anos 1990.

No Brasil, são 154 empresas estatais federais, com patrimônio acumulado estimado em R$ 500 bilhões, 8% do PIB. Os investimentos realizados por essas empresas somaram R$ 56,5 bilhões em 2016 – 85% apenas na Petrobras, com mais 7% na Eletrobras e 4% no setor financeiro.  E empregavam 530.992 trabalhadores, 1,2% das vagas formais em 2016. Abaixo da Inglaterra (1,8%) e da França (10%), em ambos os casos com dados de 2013).

Para o Dieese, a estratégia do atual governo remete justamente aos anos 1990, "dada a presença central das mesmas diretrizes de teor neoliberal, tão amplamente propaladas como receituário para a recuperação da economia brasileira e o início de uma trajetória de crescimento sustentável". Naquele período, os defensores da privatização viam nessa política o caminho para redução do endividamento público e do déficit em conta corrente, com aumento da arrecadação fiscal e dos investimentos estrangeiros diretos. Mas "a dívida pública cresceu fortemente e os investimentos necessários à expansão da oferta e à melhora da qualidade dos serviços essenciais ficaram muito aquém do volume esperado". 

Duas décadas depois, "não há razões para considerar que a adoção de um mesmo remédio – já testado e malsucedido – gerará resultados diferentes", diz o Dieese. A possível receita vinda da alienação de ativos não resolverá a questão das contas públicas. Além disso, "as empresas estatais vêm obtendo resultados sistematicamente positivos ao longo dos anos 2000 e boa parte dos anos 2010, contrariamente à ideia de ineficiência e prejuízo que vem sendo disseminada para justificar as privatizações". Confira aqui a íntegra do estudo.

Créditos: Rede Brasil Atual

Nasa prevê passagem pela Terra de asteroide ‘potencialmente perigoso’

A Nasa, agencia espacial dos EUA, divulgou estudos mostrando que o asteroide 2002AJ 192 pode passar pela Terra neste domingo, 4 de fevereiro. O corpo celeste è tratado pela Nasa como "potencialmente perigoso".

Descoberto em 2002 e rastreado desde então, o asteroide tem mais de um quilômetro de largura e altura superior à do maior prédio do mundo, o arranha-céu Burj Khalifa, localizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que tem 160 andares e 828 metros de altura. 

O alerta da Nasa para a possível passagem do asteroide pela Terra, é de pouca utilidade, segundo o físico Carlos Henrique Veiga, astrônomo do Observatório Nacional, situado no Rio de Janeiro. De acordo com o especialista, não existe a menor possibilidade de colisão com o planeta:

“No caso específico desse asteroide, não há risco algum de ele impactar a Terra. Pelas observações e pelos estudos que fizemos, ele vai passar a uma distância muito grande da Terra, cerca de 42 milhões de quilômetros. Ele é um asteróide grande, tem uma ordem de grandeza superior a um quilômetro, e se ele entrasse em rota de colisão com a Terra, as consequências poderiam ser muito graves. Mas não há riscos: o corpo celeste passará muito longe do planeta.”

Carlos Henrique Veiga também analisou os efeitos de uma possível colisão do asteroide com a Terra. Para o astrônomo, o impacto não destruiria totalmente o planeta:  “Dependendo de onde ocorra a colisão – e o mais provável é que ocorra na água – o efeito imediato seria a geração de uma frente monumental de ondas. Ou seja, a colisão provocaria uma enorme tsunami causadora de mortes e destruição. O choque não seria suficiente para destruir toda Terra mas, certamente, causaria grandes inundações.
Créditos: Sputnik

Vacina elimina tumores e suas metástases ocultas

A revista Science Translational Medicine publicou na quinta-feira, (1), uma descoberta que pode abrir uma nova janela para os sistemas defensivos contra o câncer. Em alguns casos, as imunoterapias exigem uma ativação generalizada do sistema imunológico, com os subsequentes efeitos secundários, ou é necessário extrair células imunológicas para modificá-las em laboratório e tornar a injetá-las no paciente, com toda a complexidade e custo que isso acarreta. Em um trabalho liderado por Ronald Levy, da Universidade de Stanford (EUA), uma equipe de pesquisadores testou o novo enfoque em ratos.

O método consiste em introduzir no tumor a ser eliminado uma pequena quantidade (a milionésima parte de um grama) de dois agentes que ativam o sistema imunológico e o direcionam contra as massas tumorais. Segundo os autores, como esses dois agentes – um pedacinho de DNA e um anticorpo – são injetados diretamente nos tumores, eles só ativam os linfócitos que já se infiltraram no câncer.

O tratamento curou 87 de 90 ratos que tiveram cânceres linfáticos provocados em dois lugares diferentes do corpo, e funcionou não só no tumor onde foi injetado. Como ficaram programados pelos agentes para destruir esse tipo de tumor, os linfócitos acabaram também com tumores das mesmas características localizados em outros órgãos. Os três ratos que não se beneficiaram de um primeiro tratamento apresentaram bons resultados numa segunda tentativa, e os pesquisadores obtiveram benefícios similares com tumores de mama, cólon e melanomas.

Idit Sagiv-Barfi, a primeira autora do artigo, comprovou também o funcionamento específico da programação das células do sistema imunológico transplantando três tumores em um camundongo: dois linfomas em dois lugares diferentes, e um câncer de cólon em outro lugar. O tratamento para um dos linfomas fazia com que o segundo desaparecesse também, mas mantinha intacto o câncer de cólon, demonstrando assim a precisão do método.

Agora, conforme nota à imprensa divulgada pela Universidade de Stanford, Levy e sua equipe querem reunir 15 pacientes com linfoma para testar o novo enfoque. Se der certo, Levy acredita que esse tratamento poderia ter muitas aplicações. Por um lado, a injeção de seus dois agentes poderia ser um complemento no tratamento de pacientes antes de terem o tumor primário extirpado por via cirúrgica. A técnica serviria ainda para eliminar tumores secundários que tenham surgido a partir do principal e que poderiam ter passado despercebidos. Os autores cogitam inclusive a possibilidade de desenhar tratamentos que bloqueiem o crescimento futuro de tumores surgidos por mutações genéticas, como os BRCA1 e 2 nas mamas.
Créditos: El País

Trabalho sem carteira assinada supera pela 1ª vez emprego formal

O número de pessoas que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal pela primeira vez em 2017. É o que apontam os dados divulgados na quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de desemprego encerrou 2017 em 11,8%, com 12,3 milhões de pessoas desocupadas.

O ano de 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,321 ocupados em vagas formais. Em 2016, cerca de 34 milhões trabalhavam sob o regime de CLT, contra 32,6 milhões ocupados em vagas sem carteira assinada ou como autônomos.

O avanço do trabalho sem carteira e por conta própria mostra o crescimento da informalidade na economia. O chamado “por conta própria” é uma categoria que inclui profissionais autônomos, como advogados e dentistas, mas também trabalhadores informais, como vendedores ambulantes.

O ano de 2017 foi marcado pela recuperação da economia e pela redução do número de desempregados. O Brasil chegou a somar 14,176 milhões de desempregados em março, número que caiu para 12,3 milhões em dezembro, de acordo com dados do IBGE. Em dezembro de 2017, o país tinha 1,67 milhão de pessoas a mais trabalhando por conta própria ou contratado sem carteira. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Na contramão da queda do desemprego, 2017 encerrou com o menor número de pessoas empregadas com carteira assinada desde 2012- são 33,32 milhões. O ápice do emprego formal foi em 2014, com 36,6 milhões de trabalhadores empregados sob o regime CLT. Entre 2014 e 2017, 3,3 milhões de vagas formais foram fechadas, apontam os dados do IBGE.

No final de 2012, havia 10,97 milhões de trabalhadores sem carteira. Esse número foi recuando gradativamente até 2016, quando voltou a crescer e chegou a 10,51 milhões. No quarto trimestre do ano passado, no entanto, esse contingente aumentou de novo e atingiu 11,11 milhões de pessoas.

Além de quem trabalha sem carteira, também contribuiu para o aumento da informalidade a quantidade de trabalhadores por conta própria. No final de 2012, o trabalho por conta própria envolvia 20,61 milhões de pessoas. Em 2017, passou para 22,7 milhões – ou 25% do total de trabalhadores, de acordo com o IBGE. (G1). Foto: EBC.
Créditos: Focando a Notícia

Temer deve impor sanções a estatais para por cortes nos planos de saúde

As cláusulas vigentes em acordo coletivos protegem trabalhadores de empresas públicas e seus dependentes das mudanças nas regras para o custeio dos planos de saúde trazidas por resoluções da Comissão Interministerial de Participações Societárias da União (CGPAR). Ou deveriam, porque está seriamente ameaçada.

A avaliação é do diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e Região Dionísio Reis Siqueira, também coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Federal.

"Independente da mudança nas regras, vale agora que o acordado está acima do legislado. Mas nós não podemos ser ingênuos; temos consciência de que a Caixa vai pressionar os trabalhadores porque vai haver sanções contra as empresas que não se adequarem", disse o dirigente.

No último dia 26, a CGPAR publicou resoluções que afetam a vida de trabalhadores de 147 empresas estatais, entre elas a Caixa. Conforme Reis, trata-se de mais um duro golpe nos trabalhadores, desta vez por meio do Saúde Caixa, uma das principais conquistas dos funcionários da ativa e aposentados do banco. Conforme estatuto aprovado recentemente, o teto para os gastos com o plano de saúde, estipulado em 6,5% da folha de pagamento e proventos, excluída a parcela do INSS repassada pela Funcef – o fundo de previdência completar dos empregados. Clique aqui para saber mais.

A resolução, no entanto, impõe como limite as despesas que a empresa teve com saúde no ano anterior acrescidas de 10%, ou 8% da folha, o que fosse menor. Neste caso, para o Saúde Caixa ele poderá ser menor ainda que a determinação do estatuto, a depender do valor a ser apurado em 2017. 

Dionísio avalia que a mudança nas regras vem no bojo dos ajustes trazidos pela Emenda Constitucional 95 – do teto dos gastos federais – que, na sua avaliação, corta – e não apenas congela por até 20 anos – investimentos da União em diversas áreas, principalmente sociais, afetando principalmente a saúde e a educação.

"Mais de um milhão de vidas, ou seja, os empregados e seus dependentes, não poderão pagar, acabarão excluídos e terão dificuldade de acesso à saúde. O SUS já não comporta o número de pessoas que dependem exclusivamente dele. Como vai comportar a todos diante de um período de desinvestimento, quando também terá mais cortes em seu orçamento já insuficiente?", questiona o dirigente, destacando a medida do governo de Michel Temer como mais uma ação que, somada aos programas de demissão voluntária, contribui para o desmonte dos serviços públicos e para a ameaça de privatização.

A queda na qualidade no atendimento e nos serviços tem a finalidade de abrir brechas para os argumentos dos que pregam a entrega do controle do que é público para o setor privado, em geral controlado por poucas e grandes corporações.

Para Reis, a situação deverá ficar insustentável, já que os trabalhadores não estão tendo reajuste. Ele destacou o caso dos Correios, onde as faixas salariais estão entre as mais baixas. "O que segura muito trabalhador na empresa é o plano de saúde", disse. "Estamos falando dos carteiros, dos funcionários que são aqueles que atendem o trabalhador que vai financiar a sua casa, dos funcionários da Petrobras".

Ontem (31), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nota em que classifica como "golpe" na Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) as resoluções do governo. "Resolução não é lei, nem decreto. É a expressão pública da vontade do acionista majoritário, a declarar suas metas administrativas. Vinte anos atrás, sob FHC, o governo neoliberal também publicou uma série de resoluções alterando direitos dos empregados das estatais. No caso da Petrobras, algumas restringiram direitos por anos, e outras foram derrotadas pela mobilização dos trabalhadores e nunca saíram do papel", diz a nota. Clique aqui para ler o texto na íntegra.

Ainda segundo o comunicado, a "FUP blindou a AMS contra retrocessos, com a aprovação do acordo coletivo de trabalho 2017-19. E como o direito de aposentados e pensionistas à AMS está previsto na Cláusula 30, não há como a empresa mudar essa situação até 31 de agosto de 2019". "Isso vale para todos os demais retrocessos, tais como a cobrança da participação do empregado por faixas etárias, e a financeirização do plano". Foto: EBC.

Créditos: Rede Brasil Atual

Pré-sal lidera produção de petróleo e gás no Brasil

Pela primeira vez, o pré-sal foi responsável por mais de 50% da produção brasileira de barris de petróleo e gás natural, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O marco ocorreu em dezembro passado, quando o pré-sal respondeu por 50,7% do total de barris de petróleo e gás natural extraídos no país.

Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, já correspondia a 25%. Em 2016, alcançou os 40% e desde então vem batendo sucessivos recordes.

Em junho de 2017, a produção de petróleo no pré-sal ultrapassou pela primeira vez a do pós-sal, mas ainda ficava atrás no número de barris de óleo equivalente total, que soma também o gás natural e campos terrestres.(G1).

Créditos: WSCOM

Taxa de desemprego em São Paulo é a maior em 13 anos

A taxa média de desemprego na região metropolitana de São Paulo foi de 18% no ano passado, a maior desde 2004, segundo pesquisa da Fundação Seade (órgão vinculado ao governo estadual) e do Dieese. A trajetória era de queda até 2013. Na média, a região teve 2,002 milhões de desempregados, 137 mil a mais do que no ano anterior, crescimento de 7,3%. 

O total de ocupados foi estimado em 9,118 milhões, 119 mil a menos em relação a 2016 (-1,3%). De acordo com a pesquisa, caiu o emprego com carteira no setor privado (-3,3%, ou menos 165 mil pessoas) e cresceu a ocupação sem carteira (2,6%, ou mais 19 mil). Aumentou, principalmente, o número de autônomos: 7,3% (acréscimo de 109 mil). O IBGE também registrou crescimento da informalidade durante o ano passado.

Entre os setores, a indústria de transformação perdeu 36 mil postos de trabalho, retração de 2,6% – o segmento de metal-mecânica, no qual se incluem as montadoras, cresceu 1,2% (6 mil). A construção civil recuou 2,7%, cortando 17 mil vagas, e os serviços eliminaram 71 mil (-1,3%). Houve aumento em comércio/reparação de veículos, que abriu 15 mil vagas (1,9%).

Segundo a pesquisa, o rendimento médio real dos ocupados, estimado em R$ 2.033, caiu 0,8% de 2016 para 2017. A massa de rendimentos caiu 2%.

Apenas no mês de dezembro, a taxa de desemprego na região metropolitana foi de 16,9%, abaixo de novembro (17,2%) e acima de igual mês do ano anterior (16,2%). O número de desempregados foi estimado em 1,857 milhão, menos 44 mil no mês e mais 62 mil em 12 meses.

Créditos: Rede Brasil Atual