Conselho da Eletrobras decide pela privatização de todas as distribuidoras de energia

A privatização da Eletrobras, uma das prioridades da cartilha econômica do governo golpista de Michel Temer (MDB), está prevista para ocorrer até abril desse ano. Em reunião ocorrida na noite de quinta-feira (8), os acionistas da estatal decidiram pela venda das seis distribuidoras de energia da empresa.

Ao todo, a Eletrobras é composta por 47 hidrelétricas, 270 subestações de energia e seis distribuidoras. A estatal ainda possui 70 mil quilômetros de linhas de transmissão, que atendem 12 milhões de habitantes em seis estados.

Diante da decisão, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reafirma a preocupação com os impactos negativos que a privatização deve trazer para o povo. Iury Paulino, da coordenação nacional da entidade, alerta para o risco de aumento significativo da tarifa de energia e ainda para a queda na qualidade do atendimento.

“A empresa, quando é estatal, tem a obrigação, acima de tudo, de servir ao povo. Com o processo de privatização, ela passa a ser ativo pra gerar lucro. A estratégia passa a ser levar energia para aquele povo que pode pagar”, afirma.

A estatal tem a União como acionista majoritária. O restante dos sócios engloba diferentes perfis, desde trabalhadores da Eletrobras, governos estaduais até empresas estrangeiras. Segundo a decisão dos acionistas, devem ser privatizadas as distribuidoras  EletroAcre, Boa Vista Energia, de Roraima; Ceron, de Rondônia; Amazonas Distribuidora de Energia; Cepisa, do Piauí; e Ceal, de Alagoas.

O MAB destaca que os prejuízos de uma privatização tendem a alcançar toda a população, mas, no caso da Eletrobras, o impacto maior deve se dar nas comunidades da Amazônia. Pelo fato de muitas delas estarem em lugares mais distantes das bases da empresa, a estatal investiu, ao longo do tempo, em programas e ações que pudessem ampliar a cobertura do serviço.

Apesar disso, a região ainda é a que mais tem pessoas sem acesso à energia elétrica. Somente no estado do Amazonas, por exemplo, são cerca de 70 mil, segundo levantamento da empresa. Iury Paulino ressalta que a privatização das distribuidoras pode fazer o número saltar. Ele acrescenta que a venda da empresa também compromete a soberania do país no que se refere ao controle dos recursos hídricos, porque eles passarão a ser administrados por empresas estrangeiras. 

“Apesar de toda a luta que a gente tem feito, a gente percebe que não há um compromisso com o Brasil, com a soberania e com o povo brasileiro”, enfatiza.

No quesito soberania, a secretaria de energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Fabíola Antezana, lembra que várias nações do mundo têm feito um movimento contrário ao da privatização de empresas de energia, saneamento e controle das águas, valorizando as estatais. É o caso, por exemplo, de países como França, Holanda, Austrália, Estados Unidos e Canadá. “Todos eles têm uma compreensão de que, detendo o setor elétrico nas mãos do Estado, isso representa segurança nacional e soberania energética, que são impulsores do desenvolvimento do país”, diz.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, o professor Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da UnB, a Universidade Nacional de Brasília, ressalta que o setor de energia é essencial para a infraestrutura nacional, necessária ao desenvolvimento. 

“Eles são fundamentais em criar as condições para que o setor privado possa se viabilizar e atuar junto com o Estado, o setor público como o motor do crescimento, da economia de um país”, defende. O governo alega que as distribuidoras de energia estariam deficitárias e espera arrecadar mais de R$ 12 bilhões com a privatização. Por Cristiane Sampaio Edição: Camila Salmazio.
Créditos: Brasil de Fato

Cresce o número de escolas fechadas no campo no Brasil

O fechamento de escolas em áreas rurais do Brasil não para de crescer. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), de 2002 até o primeiro semestre de 2017, cerca de 30 mil escolas rurais no país deixaram de funcionar. 

A Escola Municipal Maria Euquépia, localizada no bairro rural de Roçadinho, na cidade de São José do Vale do Rio Preto, no interior do estado do Rio de Janeiro, é mais uma unidade de ensino do campo que corre o risco de fechar as portas. A escola atende 86 alunos que vão desde a educação infantil até o ensino fundamental. Desde janeiro, quando pais, educadores e vereadores souberam da notícia, a campanha #todospelamariaeuquepia gerou uma expressiva mobilização no município de pouco mais de 20 mil habitantes e conquistou uma vitória nesta semana.  

Na última quarta-feira (7), os vereadores derrubaram o decreto municipal 2.807/2018, que extinguia as duas unidades de ensino: a Maria Euquépia e a Escola Municipal Domingos José Teixeira, que atende 42 alunos.  

Daniele Branco é uma das mães que participa do movimento. Ela conta que a escola é antiga no bairro e desempenha um importante papel na vida dos estudantes. A dona de casa destaca que o remanejamento dos estudantes irá gerar um impacto negativo na vida do seu filho e de outros crianças da escola. 

“O primeiro impacto vai ser o emocional, ele vai sentir muito tendo que ir para outra escola, ter que se desligar da escola que é uma extensão da casa dele. O segundo impacto que ele vai sofrer é com relação à segurança, porque o meu filho tem sete anos e vai entrar em um ônibus sem cadeirinha, sem cinto de segurança, quase 20 quilômetros em uma estrada precária, cheia de buracos, sem sinalização nenhuma para chegar na escola que a prefeitura quer colocar”, explica. 

Enquanto escolas fecham, as matrículas em unidades de ensino no campo crescem em alguns estados. O censo divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que no estado do Rio de Janeiro houve um aumento no número de inscrições em unidades escolares rurais de 2016 para 2017. Segundo o levantamento, houve 3.518 matrículas a mais em relação ao ano de 2016. 

Com mais de 2 mil escolas públicas construídas em acampamentos e assentamentos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma das principais referências quando o assunto é educação do campo. Bia Carvalho, pedagoga e integrante do MST, é moradora do assentamento Terra Prometida, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e destaca a importância das unidades de ensino em zonas rurais para a construção da identidade de campo das crianças.  

“Essa escola precisa contextualizar o mundo onde essas crianças vivem, pensar um projeto político e pedagógico onde essas crianças possam se reconhecer, se sentir importante, tendo uma boa educação, e que também possa viver num lugar em que elas se reconheçam nesse espaço”, destaca. 

Até o fechamento desta reportagem, o Diário Oficial do Município ainda não havia sido publicado ratificando a decisão da sessão extraordinária de quarta-feira (7) da Câmara Municipal de manter as escolas funcionando. 

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da prefeitura de São José do Vale do Rio Preto informou que as escolas estão sendo fechadas devido ao alto custo dos profissionais, baixo número de matrículas e alunos e a diminuição de R$ 1,5 milhão no valor anual dos repasses do governo federal. 

A prefeitura também destacou que pretende transferir os estudantes da Escola Municipal Maria Euquépia para a Escola Municipal José Affonso de Paula e os alunos da Escola Municipal Domingos José Teixeira para a Escola Municipal Amandio Evangelista do Carmo. Por Jaqueline Deister Edição: Vivian Virissimo

Créditos: Brasil de Fato

Empresas privadas não são mais eficientes que públicas, diz Dieese

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou, no final de janeiro, uma nota técnica sobre o impacto das privatizações na economia, explorando a importância das empresas públicas em diversos países do mundo. Batizado de “Empresas estatais e desenvolvimento”, o documento não só faz análises históricas, como também aborda as medidas do governo Michel Temer na área. 

O estudo foi preparado pela equipe do Dieese no Rio de Janeiro, reunindo especialistas em temas como saneamento, petróleo e produção energética. Ao Brasil de Fato, Cloviomar Caranine, economista da entidade e um dos integrantes do grupo que formulou a nota, explica que no contexto atual há uma ofensiva das empresas sobre setores públicos, decorrente do excesso de liquidez financeira. Ou seja, uma busca do setor privado em converter dinheiro em bens.

A busca por empresas públicas, segundo Caranine, tem uma razão óbvia: elas são lucrativas. Entre 2002 e 2016, as empresas públicas federais retornaram em média R$ 19 bilhões anualmente ao estado brasileiro em dividendos. 

“Não é verdade que as empresas privadas são mais eficientes que as públicas. A gente mostra isso. Como os outros países, até mesmo os de orientação neoliberal, tratam suas empresas estatais e qual o papel delas lá? Elas são importantes e esses países têm elas enquanto estratégicas. Ela pode ser usada como política do governo para fazer avançar o atendimento à população e também como uma importante alavanca de desenvolvimento. Alguns países que lá atrás tomaram a decisão de privatizar alguns setores, agora estão reestatizando”, diz. 

Um dos exemplos de reestatização que vem ocorrendo no mundo é o de fornecimento de água e saneamento, o que põe o país na contramão mundial. “O mundo está estatizando, o Brasil está privatizando”, resume ele. 

O economista cita uma série de razões para manutenção de empresas públicas, relacionadas à soberania nacional. Segundo ele, investimentos de longo prazo não são assumidos pela iniciativa privada, como a construção de usina hidrelétricas e a pesquisa que levou à descoberta do pré-sal. Outro elemento é garantir os serviços essenciais à vida, como saúde, educação, água e energia. O último ponto trazido por Caranine é a possibilidade de evitar monopólios privados, como no setor bancário.

O integrante do Dieese rebate os argumentos do Planalto para realizar as privatizações. Além das já realizadas, o governo federal tem em sua agenda a privatização da Eletrobras, estatal de energia.

"O que está acontecendo é que o governo vive uma dificuldade em relação ao ajuste fiscal. Há menor arrecadação e seus gastos se mantendo ou crescendo. Há, portanto, déficit. Como saída, o governo Temer faz uma opção de, por um lado, tentar estimular o investimento privado e, por outro, aumentar a arrecadação vendendo as empresas estatais. Como efeito, há forte redução da presença de empresas estatais e públicas na prestação de serviços à sociedade. Isso já está acontecendo. Segundo, uma maior dependência de investimento, recurso e até produtos e serviços estrangeiros”, diz.

Na questão da dependência, ele cita o exemplo dos derivados do Petróleo, que gera consequências diretas ao consumidor. “O Brasil está tomando a decisão de reduzir a Petrobras, reduzir seu refino e a oferta de derivados do petróleo, para atrair empresas, que vão importar. Um dia desses teve um furacão nos Estados Unidos e o preço da gasolina subiu no Brasil e houve risco de faltar gasolina. O Brasil está importando e poderia estar refinando”, aponta.

Caranine afirma que é cedo para apontar todos os possíveis efeitos das privatizações promovidas por Temer, mas afirma que historicamente elas sequer resolvem os problemas fiscais citados pelo governo. Ele lembra que em 1995 a dívida pública representava 28% do Produto Interno Bruto. Em 2003, após o processo de privatizações no governo FHC, a dívida atingiu o patamar de 52%. 

Em sua visão, isto ocorre pois as privatizações não tocam o rentismo, principal problema econômico do país. A lógica é simples: com o aumento de 1% na taxa de juros, diz ele, a dívida aumenta em um ano o equivalente ao valor de uma empresa pública. Por Rafael Tatemoto / Edição: Simone Freire.

Créditos: Brasil de Fato

Multinacionais levam 22% do petróleo brasileiro

Em 2017, as petroleiras estrangeiras e as pequenas e médias produtoras nacionais (como Queiroz Galvão, PetroRio e Dommo Energia) produziram, juntas, em média, 582 mil barris/dia de petróleo, o que representa um aumento de 25% ante 2016. E a participação da Petrobras na produção nacional recuou 3,7 pontos percentuais, para 77,8%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O crescimento acelerado de terceiros se trata de um movimento natural, já que a principal fronteira de produção do país, o pré-sal, concentra projetos operados pela Petrobras em parcerias com sócios. Em 2017, por exemplo, a desconcentração foi puxada, sobretudo, por companhias como Shell, Petrogal e Repsol Sinopec (sócias da estatal em Lula e Sapinhoá, os maiores campos do país.

Para este ano, a expectativa é que a trajetória de crescimento da parcela fora da Petrobras se intensifique, em que pese o fato de o número de projetos operados por outras empresas ainda ser baixo. Com exceção de Atlanta, operado pela QGEP no pós-sal da Bacia de Santos, não há perspectivas de que novos campos, operados por outras petroleiras, entrem em operação no país nos próximos anos. Fonte: Valor

Créditos: Nossa Política

Desemprego e informalidade fazem Previdência deixar de arrecadar 25 bi

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aponta uma arrecadação potencial superior a R$ 25 bilhões no ano para a Previdência Social que poderia ser obtida sem desemprego e o nível atual de informalidade no mercado de trabalho. Elaborado pela subseção do Dieese na entidade, o estudo considera a força de trabalho brasileira, medida pelo IBGE, e o impacto da eventual contribuição de desempregados e trabalhadores informais no país.

"Para receber um benefício como auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro", afirma o presidente da Contag, Aristides Santos.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do IBGE, mostra uma média, em 2017, de 90,6 milhões de ocupados e 13,2 milhões de desempregados no país. Entre os ocupados, 33,3 milhões de empregados com carteira e 10,7 milhões sem carteira assinada, além de 22,7 milhões de trabalhadores por conta própria, entre outras categorias.

Os ocupados tinham rendimento médio de R$ 2.141, caindo para R$ 1.234 entre os sem-carteira. O salário mínimo (R$ 937 no ano passado) era a remuneração de 48 milhões de pessoas, segundo estimativa do Dieese, número que corresponde a quase metade dos ocupados. O instituto estima que o reajuste de 1,81% no mínimo este ano (abaixo da inflação) representará um incremento de R$ 10,5 bilhões na economia, incluindo a arrecadação tributária.

O estudo parte da suposição de que todos os 13,2 milhões de desempregados estariam trabalhando e recebendo como remuneração o correspondente a um salário mínimo. Com 8% da contribuição previdenciária, haveria uma arrecadação mensal a mais de R$ 914,5 milhões – R$ 11,9 bilhões no ano, considerando o 13º.

Ainda por esse cenário, caso os 10,7 milhões de empregados sem registro contribuíssem para a Previdência Social, com o salário médio de R$ 1.234, a arrecadação adicional seria de R$ 1,06 bilhão por mês e R$ 13,7 bilhões/ano.

"A geração de emprego com carteira assinada bem como a formalização no mercado de trabalho diminuiria o suposto 'déficit' líquido previdenciário em 2017 na ordem de R$ 25,6 bilhões – isso desconsiderando nos cálculos os 22,7 milhões de trabalhadores por conta própria, 6,2 milhões de trabalhadores domésticos e 2,2 milhões de trabalhadores familiares auxiliares que, em sua maioria, estão fora do sistema previdenciário", diz a Contag.

Créditos: Rede Brasil Atual

Temer está provocando o povo, e país pode ter convulsão social, diz teólogo

O teólogo e escritor Leonardo Boff avalia que o governo de Michel Temer está “provocando o povo” e a consequência pode ser uma convulsão social. “Nossa tarefa é tentar evitar essa situação e fazer com que essa pressão toda coloque o Congresso para atuar em prol do povo, mas se acontecer essa sublevação, eles são os culpados”, afirmou, durante participação no programa Entre Vistas, na TVT.

Um dos mentores no Brasil da Teologia da Libertação, Boff foi duro com Temer ao dizer que seu governo é ilegítimo e não deve ser reconhecido, pois rompeu o pacto social do país. Para o frei, é preciso recolocar o país no rumo do desenvolvimento e refazer o prestígio global que havia conquistado até poucos anos atrás, a partir das potencialidades e riquezas naturais brasileiras, o que, para ele virá com a eleição de um novo governo de perfil progressista. “O Lula pode resgatar a credibilidade do povo”, afirmou.

O teólogo avalia que Lula conseguiu abrir “brechas sociais” mas, apesar dos elogios, diz que o ex-presidente se equivocou ao não redistribuir a riqueza – que seria “tirar de quem tem demais para dar a quem tem de menos". É nesse contexto que Boff analisa a conjuntura que permitiu o impeachment de Dilma Rousseff e o golpe em curso no Brasil.

“Quando se deram conta de que as políticas sociais se tornariam políticas de Estado consolidadas, eles deram o golpe”, observou, ressaltando a necessidade de o país construir uma sociedade minimamente igualitária. “Vivemos uma luta de classes onde a classe operária sempre perde.” Ainda assim, disse acreditar na resistência aos retrocessos, na construção de um novo rumo para o país e na crença de que a sociedade não pode se manter indefinidamente na injustiça.

“O que nos faltou foi uma Bastilha”, afirmou, se referindo à revolta que pôs fim à monarquia na França em 1789. “A casa-grande continua com a mesma lógica, paga um salário como se fosse esmola. Temos que criar as mediações com políticos que lutam pela justiça e o Estado de bem-estar social.”

Durante o programa, gravado no Café do Sindicato dos Bancários, no Edifício Martinelli, centro de São Paulo, Leonardo Boff criticou o papel da Igreja Católica na conjuntura atual, em que movimentos sociais são perseguidos e há retrocessos em diversas áreas sociais. Para ele, nos últimos 30 anos os padres perderam sua capacidade "profética".

"Hoje temos uma Igreja enfraquecida, dividida, com alguma posição diante da Amazônia e da Previdência, mas que se calou diante da reforma trabalhista e do Estado de exceção que persegue. É uma Igreja adaptada à situação”, disse. Na sua visão, a missão da igreja é estar ao lado dos mais pobres e defender seus direitos. Apesar da opinião contundente, o teólogo por outro lado elogiou a postura do Papa Francisco e sua atitude de não apenas “dar discurso” para os pobres, mas sim ir ao encontro deles, estar onde eles estão.

E fez uma revelação: “A Dilma pode não falar, mas o Papa enviou uma carta de apoio durante o impeachment. Enquanto houver esse governo, ele não virá ao Brasil. Ele viria porque é um grande devoto de Nossa Senhora Aparecida, mas não veio. E não recebeu o Temer quando ele foi a Roma, porque ele é um homem de princípios”.

Boff defendeu um melhor diálogo com os grupos evangélicos dispostos a enfrentar as injustiças do Brasil, pois acredita ser preciso se comunicar melhor com os pobres e excluídos, e que os evangélicos têm uma linguagem mais apropriada para esse desafio. “Precisamos sim abrir dialogo com eles”, reconheceu. O programa Entre Vistas vai ao ar todas as terças-feiras, às 21h. Fonte: RBA.
Créditos: Brasil de Fato

Com lucros recordes em 2017, bancos fecharam mais de 17 mil postos de trabalho

Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – tiveram, juntos, lucro líquido de R$ 53,8 bilhões. A cifra representa um crescimento de mais de 15% em relação a 2016. Somente o Itaú alcançou o maior lucro de uma instituição financeira na história do Brasil: R$ 24,8 bilhões.

De outro lado, o setor cortou muitos postos de trabalho. É o que lembra Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.  

“O setor bancário fechou 17.905 postos de trabalho em 2017, de acordo com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados]. Para ajudar o Brasil a crescer, o setor bancário precisa começar a retribuir a sociedade, praticando juros civilizados, elevando a oferta de crédito, melhorando o atendimento à população através de contratações e contribuindo para melhorar as relações de trabalho e a estrutura salarial num país que ainda figura no topo do ranking mundial de desigualdade de renda”, diz.

Um dos pontos citados por Silva é um fator fundamental para compreender os lucros altos dos bancos brasileiros: os juros de empréstimos. É o que aponta também Vivian Machado, mestre em Economia Política e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“O que explica [os altos lucros] é o rentismo. Os lucros dos bancos são muito grandes por conta do spread: o que eles gastam para captar é muito inferior ao que eles cobram dos clientes. Quanto maior é a crise, maior é o risco, mais ele cobra. Se o país está em crise, eles emprestam menos, mas ganham em outras frentes”, indica. 

Machado afirma que os bancos encontram “saídas em qualquer cenário” e, mesmo com a alta do desemprego e queda no consumo, eles vêm aumentando as receitas por conta das taxas cobradas de clientes pela prestação de serviços, como a manutenção de contas.

A opinião é compartilhada por Roberto van der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Ambos dizem que só os valores desse tipo de receita possibilitam o pagamento de funcionários, uma das principais despesas destas instituições. 

“O Itaú teve de receita, só com essas tarifas, mais de R$ 35 bilhões. Essa receita vem crescendo ano a ano. Sozinha ela cobre toda despesa de pessoal”, aponta Silva.

Van der Osten ressalta que, além do fechamento de postos de trabalho, o lucro dos bancos não se reverte em melhores condições de trabalho para seus funcionários, pelo contrário: as situações a que são submetidos os trabalhadores e as trabalhadoras vem se agravando, o que deve piorar com a reforma trabalhista. O sindicalista cita como exemplos a prática de home office, que flexibiliza a jornada, e a estipulação de metas exageradas, acontecimentos “compensados” por shows e espetáculos “motivacionais”. 

“Os trabalhadores do ramo financeiro estão entre os mais afastados. É um dos setores que mais apresenta afastamento por distúrbio mental e vários outros tipos de doença do trabalho. O que é 'curioso', porque é um emprego em que aparentemente não existe penosidade em sua execução. Ele é um trabalho onde se enfrenta várias situações”, analisa. 

O lucro do Banco do Brasil deve ser anunciado dia 22 de fevereiro. A divulgação deve confirmar a expectativa de menor presença relativa das instituições públicas no setor financeiro em comparação a anos anteriores. Edição: Nina Fideles.

Crédito: Brasil de Fato