As 50 cidades mais violentas do mundo

O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 áreas urbanas mais violentas do mundo, segundo ranking divulgado nesta semana pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anualmente com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes .

São 17 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes listadas no ranking, que é encabeçado pela mexicana Los Cabos (com 111,33 homicídios por 100 mil habitantes em 2017) e pela capital venezuelana, Caracas (111,19).

Natal (RN) aparece em quarto lugar, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes - para se ter uma ideia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica.

Outras cidades brasileiras que aparecem no ranking são Fortaleza (CE), Belém (PA), Vitória da Conquista (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Macapá (AP), Campos de Goycatazes (RJ), Campina Grande (PB), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Fortaleza, em especial, é destacada no relatório por sua taxa de homicídios ter subido 85% entre 2016 e 2017 - de 44,98 para 83,48.

O crescimento da violência em cidades menores - e, sobretudo, do Norte e Nordeste brasileiros - alarma especialistas há mais de uma década. Como o Brasil não investiga seus homicídios (mais de 90% deles ficam impunes), é difícil identificar com total certeza as relações de causa e consequência no que diz respeito à violência urbana.

Mas estudiosos do tema apontam fenômenos como guerra de facções criminosas, avanço do tráfico de drogas e crescimento urbano sem a oferta de serviços de segurança eficazes como alguns dos motivos mais prováveis para a explosão da taxa de homicídios em cidades outrora pacatas.

Em grandes capitais, onde pode haver maior número absoluto de homicídios, a taxa é menor, já que resulta do cálculo do total de assassinatos dividido pelo tamanho da população. São Paulo, por exemplo, teve taxa de 8,02 homicídios por 100 mil habitantes em 2017; o Rio, que vive uma crise de segurança pública, viu sua taxa crescer de 29,4 em 2016 para 32 homicídios por 100 mil habitantes no ano passado.

A organização usa como critério a taxa de homicídios por 100 mil habitantes oficial em cidades de 300 mil habitantes ou mais, além de fontes jornalísticas e informes de ONGs e organismos internacionais.

São excluídas do levantamento cidades de países em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão, sob a justificativa de "a maioria das mortes violentas (nessas cidades) não corresponderia à definição universalmente aceita de homicídio, mas sim mortes provocadas por operações de guerra, segundo a classificação da OMS". Créditos: BBC  

Veja a lista:

Posição	Cidade	País	Homicídios	Habitantes	Taxa (por cada mil habitantes)
1	Los Cabos	México	365	328.245	111,33
2	Caracas	Venezuela	3.387	3.046.104	111,19
3	Acapulco	México	910	853.646	106,63
4	Natal	Brasil	1.378	1.343.573	102,56
5	Tijuana	México	1.897	1.882.492	100,77
6	La Paz	México	259	305.455	84,79
7	Fortaleza	Brasil	3.270	3.917.279	83,48
8	Victoria	México	301	361.078	83,32
9	Guayana	Venezuela	728	906.879	80,28
10	Belém	Brasil	1.743	2.441.761	71,38
11	Vitória da Conquista	Brasil	245	348.718	70,26
12	Culiacán	México	671	957.613	70,10
13	St. Louis	Estados Unidos	205	311.404	65,83
14	Maceió	Brasil	658	1.029	63,94
15	Cape Town	África do Sul	2.493	4.004.793	62,25
16	Kingston	Jamaica	705	1.180.771	59,71
17	San Salvador	El Salvador	1.057	1.789.588	59,06
18	Aracaju	Brasil	560	951.073	58,88
19	Feira de Santana	Brasil	369	627.477	58,81
20	Juárez	México	814	1.448.859	56,16
21	Baltimore	Estados Unidos	341	614.664	55,48
22	Recife	Brasil	2.180	3.965.699	54,96
23	Maturín	Venezuela	327	600.722	54,43
24	Guatemala	Guatemala	1.705	3.187.293	53,49
25	Salvador	Brasil	2.071	4.015.205	51,58
26	San Pedro de Sula	Honduras	392	765.864	51,18
27	Valencia	Venezuela	784	1.576.071	49,74
28	Cali	Colômbia	1.261	2.542.876	49,59
29	Chihuahua	México	460	929.884	49,48
30	João Pessoa	Brasil	554	1.126.613	49,17
31	Obregón	México	166	339.000	48,96
32	San Juan	Porto Rico	169	347.052	48,70
33	Barquisimeto	Venezuela	644	1.335.348	48,23
34	Manaus	Brasil	1.024	2.130.264	48,07
35	Distrito Central	Honduras	588	1.224.897	48
36	Tepic	México	237	503.330	47,09
37	Palmira	Colômbia	144	308.669	46,65
38	Reynosa	México	294	701.525	41,95
39	Porto Alegre	Brasil	1.748	4.268083	40,96
40	Macapá	Brasil	191	474.706	40,24
41	Nova Orleans	Estados Unidos	157	391.495	40,10
42	Detroit	Estados Unidos	267	672.795	36,69
43	Mazatlán	México	192	488.281	39,32
44	Durban	África do Sul	1.396	3.661.911	38,12
45	Campos de Goytacazes	Brasil	184	490.288	37,53
46	Nelson Mandela Bay	África do Sul	474	1.263.051	37,53
47	Campina Grande	Brasil	153	410.332	37,29
48	Teresina	Brasil	315	850.198	37,05
49	Vitória	Brasil	707	1.960.213	36,07
50	Cúcuta	Colômbia	290	833.743	34,78 Fonte: BBC

Judiciário gasta mais de R$ 85 milhões em um mês com pensões

Milhares de familiares de juízes, desembargadores e outros membros do Judiciário recebem pensões como herança – alguns, pela vida toda, como a atriz Maitê Proença, que permaneceu solteira para manter o pagamento mensal do pai procurador de Justiça.

Segundo levantamento realizado pela Pública no site do CNJ e nos tribunais, mais de 4 mil familiares de magistrados e servidores do Judiciário mortos receberam mais de R$ 85 milhões apenas em dezembro de 2017, incluindo pensões vitalícias, temporárias e pagamentos retroativos.

Os dados são referentes a 59 dos 92 tribunais e conselhos de justiça brasileiros e reúnem informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde novembro de 2017 com dados publicados nos portais de transparência dos tribunais. Os demais órgãos não discriminaram os gastos com pensionistas nas planilhas enviadas ao CNJ ou se recusaram a disponibilizar as informações à reportagem.

Os pagamentos feitos pelo Judiciário são concentrados: apenas 91 dos mais de 4 mil beneficiados receberam quantias acima de R$ 100 mil em dezembro.
Esse grupo concentra R$ 22,2 milhões em pagamentos e representa cerca de um quarto de todos os desembolsos dos tribunais no mês com pensões. Por outro lado, cerca de 100 pensionistas receberam menos de um salário mínimo em dezembro. Nesse grupo, estão pensionistas de técnicos ou analistas judiciários. A diferença se dá porque o cálculo das pensões reflete os rendimentos do funcionário quando vivo.

Altos Pagamentos

Francisca de Assis Alves, do Ceará, recebeu o maior pagamento: R$ 7,2 milhões líquidos em dezembro. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-CE), o valor é resultado de um processo judicial pelo atraso no início do pagamento da pensão da viúva de um juiz do trabalho. Atualmente, Francisca recebe R$ 19,9 mil líquidos mensalmente da pensão vitalícia, benefício é pago há 12 anos para a pensionista.

Já Lucinea Ferreira da Costa, também paga pelo TRT do Ceará, recebeu o segundo maior desembolso em dezembro: R$ 683 mil líquidos, devido a atrasos no pagamento da pensão. O valor normal da sua pensão mensal é de R$ 21,1 mil líquidos, pagos há 11 anos.

Jandira Regina Kammsetzer Gnone, filha da ex-servidora Arlette Kammsetzer Gnone, do TRT do Distrito Federal e Tocantins, recebeu R$ 674 mil líquidos em dezembro. Beneficiária de uma pensão vitalícia, ela recebeu R$ 17,5 mil em novembro e R$ 27,7 mil em janeiro.

Além disso, a Pública apurou que há filhas solteiras de ex-magistrados e servidores do Judiciário que recebem pensões por longos períodos. Essa é situação de Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro, da Bahia, que, além de R$ 660 mil líquidos em dezembro de 2017, recebe há 25 anos R$ 20,6 mil líquidos mensalmente do TRT baiano.

Há também pagamentos altos a membros da mesma família. Os irmãos Isabella Raiza e João Kaio Freire Frota embolsaram cada um R$ 232,5 mil em dezembro, pagos pelo TRE do Maranhão. O tribunal não respondeu à reportagem qual o valor mensal da pensão dos irmãos. A reportagem tentou durante uma semana entrar em contato com todas as demais pensionistas citadas na reportagem por telefone, e-mail ou redes sociais, sem receber retorno. Fonte: Ag. Pública.
Créditos: Brasil de Fato

Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário deTemer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no inquérito que investiga a elaboração da Medida Provisória dos Portos. É a primeira vez que um presidente da República em exercício do mandato tem o sigilo bancário quebrado por uma ordem judicial. A decisão do ministro Barroso é de 27 de fevereiro, mas foi divulgada na segunda-feira (5).

O Banco Central distribuiu um ofício que comunicou a decisão do STF às instituições financeiras e pede a liberação dos dados. Além de Temer, também tiveram o sigilo bancário quebrado o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures – filmado correndo com uma mala com R$ 500 mil no ano passado –, do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e de José Yunes, outro ex-assessor de Temer.  Também tiveram o sigilo suspenso os empresários Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, executivos da empresa Rodrimar. Foto: EBC.

Créditos: Estado de Minas

Estudo mostra que estatais são lucrativas

As empresas estatais federais dão lucro para a União. Essa é a conclusão do estudo produzido pelo Dieese, publicado em janeiro deste ano. De acordo com Gustavo Teixeira, técnico da instituição, os argumentos do governo Temer para a desestatização são falsos e as empresas deveriam tomar decisões orientadas pelo interesse coletivo, não do capital.

"É interessante debater se de fato o objetivo da estatal é gerar lucro. Mas fora desse debate, observamos que as estatais federais, nos últimos 15 anos, distribuíram mais de R$ 250 bilhões de dividendos para a União. Quando olhamos para outros países, vemos um processo forte de reestatização de serviços de utilidade pública. Esse processo que está forte em países da Europa tem como justificativa a falta de eficiência do setor privado em atender a população", afirma em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Ele também rebate o argumento do presidente da Petobras, Pedro Parente, de que a empresa precisa ser privatizada. Para o técnico do Dieese, a petrolífera nacional tem papel estratégico no desenvolvimento do Brasil.

"Os dados em nível internacional mostram que grande parte das reservas de petróleo estão sob o controle de empresas estatais. A Petobras, com a nova política do governo Temer, abre mão de explorar reservas importantes do pré-sal e isso tem impacto na dependência dos combustíveis no nosso país. Estamos transferindo os direitos de exploração dessas reservas para estatais de outros países, assim abrimos mão da soberania e controle do produto fundamental na economia mundial", critica.

Segundo Gustavo, os dados do estudo mostram que, em 2012, o investimento das estatais chegou a representar 10% da taxa de investimento da formação bruta do capital fixo na economia do país. "Na medida que perdemos o controle dessas empresas, abrimos mão do planejamento de um projeto de desenvolvimento futuro", lamenta.

Outro exemplo negativo de desestatização citado por ele é a Eletrobras. "Ela é o principal gerador de energia elétrica no Brasil, tendo as principais usinas hidrelétricas. A intenção do governo em abrir o capital dela, aumentando a participação dos grupos privados e estrangeiros, tende a criar uma espécie de oligopólio no setor de energia brasileiro", explica.

Além de abrir mão da soberania nacional, as privatizações também não garantem melhora no serviço e redução de tarifas. "Um setor que foi amplamente privatizado na década de 1990 foi a distribuição de energia elétrica. O principal argumento do governo Fernando Henrique era de que as tarifas iriam se reduzir e a qualidade aumentar, mas 20 anos depois vemos os preços crescerem acima da inflação e a qualidade do serviço ainda é aquém da desejada. Não há garantia de que o processo de privatização vá reduzir preços, quanto melhorar o atendimento", conclui.

Créditos: Rede Brasil Atual

Quando trabalhar já não salva da pobreza

El País - Para María, a expressão "não chegar ao fim do mês" ainda não é precisa. "Não estamos nem no dia 10 e já não dá mais", diz, sem perder o sorriso. Em sua casa, os 900 euros (3.440 reais) que seu marido ganha como motorista e o pouco que ela consegue tirar ao dar uma mão em um bar saem tão rápido quanto entram. Só para o aluguel já são 750 euros. Esta cubana de 30 anos está entre os milhões de imigrantes que chegaram à Espanha no boom da construção e que mais tarde acabaram pagando pelos excessos daqueles dias. Desde então, sofrem com empregos precários e mal pagos. Seu perfil se encaixa perfeitamente com um fenômeno que, apesar de não ser novo, tem crescido em decorrência da crise: a dos trabalhadores pobres.

As estatísticas europeias mostram que este é um problema em alta em todo o continente, mas especialmente grave na Espanha, país que serviu de inspiração para a nova legislação trabalhista brasileira que entrou em vigor no sábado. Entre os espanhóis, 13,1% dos trabalhadores vivem em lares que não alcançam 60% da renda média. Só Romênia e Grécia têm números piores nesse triste indicador. E o risco de pobreza ameaça ainda mais os espanhóis que têm um contrato de trabalho parcial: neste grupo, a taxa dispara para 24,3%.

Mas, além das frias estatísticas, os que estão próximos dos mais desfavorecidos também notam a crescente importância do fenômeno dos trabalhadores pobres. Entre as pessoas ajudadas pela Cáritas em 2015, 40% moravam em lares em que ao menos um de seus membros estava empregado. "O trabalho perdeu a capacidade de integrar na sociedade que tinha até pouco tempo atrás", afirma Lucía Martínez, doutora em Bem-Estar Social da Universidade Pública de Navarra.

María –nome fictício: a protagonista não quer dar o nome real nem ser fotografada– é uma dessas pessoas que jamais pensou que pudesse precisar da ajuda de uma entidade beneficente. Mas acabou se vendo obrigada a recorrer a Cáritas de Madri. Quando chegou à Espanha há dez anos, pouco antes de a palavra crise se tornar onipresente, estava encantada com sua nova vida. Seu cargo como atendente de uma loja de roupa lhe permitia ganhar a vida com tranquilidade. "Trabalhava muito, mas me sentia muito bem. Cheguei a ganhar 1.800 euros por mês", afirma.

Mas as coisas mudaram rápida e radicalmente. A fase mais aguda da crise coincidiu com sua primeira gravidez. A loja fechou e comprovou em primeira pessoa as dificuldades de uma jovem mãe para encontrar um novo emprego. Desde então, já vendeu roupa, atendeu em restaurantes, fez substituições em uma portaria, limpou casas e agora ajuda em dias isolados em um bar, onde ganha de 15 a 20 euros por dia, dinheiro que vai direto para o supermercado mais próximo para comprar comida para ela, seu marido e seus dois filhos pequenos. Para ela, obter os produtos mais necessários é cada vez mais uma nova aventura. Assim como María, mais de 1,1 milhão de mulheres empregadas ganham menos que 710 euros por mês, segundo dados publicados nesta semana. Esta baixa faixa salarial afeta um número muito menor de homens: 400.000.

Para conhecer o mapa europeu dos novos pobres, primeiro é necessário desenhar seu contorno. A estatística da Eurostat fala da pobreza relativa, ou seja, daquelas famílias com receitas substancialmente inferiores à média, mas não de pobreza severa. Para determinar o percentual de trabalhadores pobres, não se mede o salário de uma pessoa concreta em um curto período de tempo, mas sim de um lar em seu conjunto ao longo de todo um ano. Essa amplitude é importante porque a precariedade do mercado de trabalho espanhol –com um altíssimo número de altas e baixas: neste verão se alcançou o recorde histórico de mais de dois milhões de contratos assinados em junho– engloba muitos trabalhadores em épocas de atividade e outras de desemprego. Se em 2007 um de cada seis contratos tinha uma duração igual ou inferior a uma semana, agora esta proporção é de um em cada quatro.

Esses novos pobres podem estar ocupados em curtos períodos de meses, semanas ou inclusive dias. A estatística de 2016 se faz, além disso, com os dados de receitas de 2015, de forma que têm uma certa defasagem temporal. "A situação pode ter melhorado graças à bonança atual, ainda que não de forma demasiada porque os salários não aumentam e a temporalidade aparece. Após quatro anos de crescimento econômico, era de se esperar uma maior recuperação salarial", afirma Florentino Felgueroso, pesquisador especializado em emprego do centro de estudos Fedea.

Francisco Lorenzo, coordenador de estudos da Cáritas, afirma que antes da crise, quase todas as solicitações de ajuda vinham de pessoas em situação de exclusão severa, que costumavam estar a margem do mercado de trabalho. Mas nos abrigos e restaurantes populares da Cáritas cada vez mais há pessoas que trabalham por um salário insuficiente para cobrir as necessidades básicas. "Sempre existiram os trabalhadores pobres. A diferença é que antes tratava-se de setores com uma vulnerabilidade extrema. E agora se estendeu para outros grupos, prejudicados por um mercado de trabalho muito díspar, em que convivem empregados de alta e de muito baixa qualidade", acrescenta a doutora da Universidade Pública de Navarra.

A pobreza no trabalho impacta com mais força os jovens. A porcentagem de trabalhadores pobres de 18 a 24 anos passou de 7% em 2007 para 21% em 2014, segundo o último levantamento sobre emancipação juvenil na Espanha (2016). Outros coletivos especialmente vulneráveis são as mulheres solteiras com cargas familiares ou as famílias numerosas. "As situações mais graves com vulnerabilidade de direitos trabalhistas continuam vinculadas principalmente aos setores de hotelaria, construção e limpeza de residências", acrescenta Lorenzo.

María recorda da agradável surpresa que encontrou quando chegou à Espanha. "Em Cuba muita gente vive do salário fixo. Aqui, por outro lado, quem se esforçava se saia bem", afirma. Dez anos depois, sua perspectiva mudou: "Agora me dou conta de que aqui não se pode ter filhos".
Créditos: El País