Pobreza atinge 17,3 milhões de brasileiros com até 14 anos

A publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, lançada na terça-feira (24) pela Fundação Abrinq, aponta que 40% de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Destes, 5,8 milhões, ou 13,5%, vivem em situação de extrema pobreza.

A realidade de 2018, porém, pode ser ainda pior. Durante a apresentação do estudo, a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, destacou que o impacto da política de cortes de investimentos adotada pelo governo Michel Temer ainda não foi medida.

“Em função da limitação de gastos imposta pela Emenda Constitucional 95, alguns investimentos já reduziram e vão se refletir num agravamento das estatísticas, com certeza. Mas, como nós estamos agora com a estatística de 2016, esses reflexos ainda não estão presentes. Esperamos que haja uma decisão politica de mais investimentos na infância e que a gente não tenha que estar aqui no futuro falando que piorou”, apontou.

Os piores índices estão nas regiões Norte e Nordeste do país, onde 54% e 60% das crianças e adolescentes, respectivamente, vivem em situação de pobreza. O estudo considera como pobres aqueles cujo rendimento mensal domiciliar per capita é de até meio salário mínimo (valor equivalente a R$ 477,00, considerando o atual salário mínimo de R$ 954). Já os extremamente pobres teriam rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou R$ 238,00).

Oliveira salientou que o estudo da Fundação Abrinq busca, a partir da compilação de todas as estatísticas públicas disponíveis, fazer um recorte sobre a população de crianças e adolescentes e criar indicadores que possam ser relacionados com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –guia de ações de inclusão e sustentabilidade sugerida aos governos pela Organização das Nações Unidas a partir dos debates realizados na conferência Rio+20. O ODS número 1 pretende erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030 e diminuir pela metade a população pobre mundial no mesmo período. 

Outro dado alarmante se relaciona com o ODS 16, sobre promoção de sociedades pacíficas e inclusivas. No Brasil, dos quase 57 mil mortos por homicídios em 2016, 18,4%, ou 10,7 mil pessoas, tinham menos de 19 anos.

“Essa estatística é formada em sua grande maioria por jovens pobres, negros e que vivem em regiões periféricas das grandes cidades. Ou seja, as estatísticas da violência refletem a ausência de investimento nas politicas sociais básicas e estruturantes do desenvolvimento das pessoas”, analisa Heloísa Oliveira. 

Com relação ao ODS 3, que trata de assegurar vida saudável a todos, o estudo alerta para o problema da gravidez precoce no Brasil: 17,5% das mulheres que foram mães em 2016 tinham 19 anos ou menos, e conceberam mais de 500 mil crianças.

Com relação ao saneamento, uma preocupação do ODS 6 e fator de grande relevância para propagação de doenças entre crianças, a fundação alerta para o fato de que 43% da população brasileira não é atendida pela rede de coleta de esgoto. Foto: Agencia Brasil.
Créditos: Brasil de fato

Juíza nega até visita de médico ao ex-presidente Lula

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o abuso em plenário: “É inaceitável, um abuso, um desrespeito”, disse, anunciando que serão adotadas ações contra “mais esta arbitrariedade” da magistrada.

Em um pedido enviado à juíza de Curitiba, com data desta quarta-feria 25, a defesa de Lula reitera um pedido anterior, formulado no dia 20 de abril, “para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico” (confira aqui o documento).

A juíza respondeu que, “não havendo indicação de urgência, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, a fim de subsidiar a análise judicial (evento 83). Confira aqui o despacho da Justiça Federal do Paraná.

Em vídeo gravado para o 247, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) denunciou que “essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula”. “Parece que essa juíza quer brinca com fogo. Parece que ela quer ver um cadáver saindo lá de dentro”, criticou.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também condenou a decisão: “Juíza federal nega visita médica ao presidente, alegando que não há urgência. O que ela entende de saúde do presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!”. Fonte Brasil 247.

Créditos: WSCOM

Na Grande SP, a pobreza extrema cresce 35% em um ano

 Maior polo de riqueza do país, a região metropolitana de São Paulo, que concentra 39 municípios, tem 700.193 pessoas vivendo na pobreza extrema, número 35% maior do que era em 2016. São 180 mil pessoas a mais, mostra análise da LCA Consultores a partir de dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para chegar aos resultados, a consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial, que considera em situação de pobreza extrema quem tem US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia (corrigida pela paridade de poder de compra). Esse valor era equivalente a R$ 133 mensais em 2016, de acordo com o IBGE. Em 2017, era de R$ 136, conforme cálculo da LCA. O IBGE deve divulgar números oficiais neste ano, por meio da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais.

Segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores e autor do levantamento, o crescimento da pobreza extrema ocorre apesar da redução da taxa de desemprego na Grande São Paulo, para 14,2% no quarto trimestre do ano passado, 0,7 ponto percentual abaixo da verificada um ano antes. Para ele, além de informais, esses empregos não beneficiaram a parcela mais pobre da população.

"Estamos falando de pessoas que muitas vezes não conseguem se inserir nem na informalidade. É um problema mais estrutural. São pessoas com baixa qualificação, produtividade, e que conseguiram emprego no passado, porque havia superaquecimento do mercado de trabalho. É um dado que não melhora com a recuperação cíclica do mercado de trabalho, vai exigir políticas sociais", disse Donato.
O aumento da miséria afetou sobretudo - e mais uma vez - a parcela menos instruída da população, além de pessoas de cor preta ou parda, de acordo com o levantamento da consultoria. O número de pessoas de cor preta ou parda vivendo em situação de extrema pobreza cresceu 61% no ano passado na região metropolitana de São Paulo, acima do aumento entre a parcela branca da população (13,6%).

A pobreza extrema cresceu 11,2% na média nacional no ano passado, frente ao ano anterior, para 14,83 milhões de pessoas. Isso significa um incremento de 1,5 milhão de pessoas no período. O movimento ocorreu em todas as grandes regiões do país. No Nordeste, avançou fortemente na Bahia, por exemplo. No Sudeste, o destaque negativo foi exatamente São Paulo.

No Estado de São Paulo como um todo, o número de miseráveis cresceu 23,9% na passagem de 2016 para 2017, chegando a 1,392 milhão de pessoas. Em proporção ao tamanho da população, a taxa de pobreza extrema passou de 2% para 3%, respectivamente, abaixo da média nacional (7%). Outras unidades da federação mostraram uma proporção ainda mais desfavorável no ano passado, como Maranhão (19,1%), Alagoas (15,1%) e Amazonas (13,6%), por exemplo.

O aumento da pobreza no Estado de São Paulo está ligado à queda de renda da população mais pobre. De acordo com o IBGE, a renda média domiciliar per capita média da parcela 5% mais pobre da população - considerando o rendimento de todas as fontes, como trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis e programas sociais - caiu de R$ 115 para R$ 94 entre 2016 e 2017 no Estado, recuo de 18%.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo até cresceu no ano passado, em 1% frente ao ano anterior, após recuar 3,9% em 2016, de acordo com estimativas do banco Santander. O desempenho de 2017 foi em linha com a média nacional (1%), apoiado num perfil disseminado de recuperação da atividade econômica paulista. Isso não foi suficiente, contudo, para atacar o problema da pobreza no Estado.

Uma parte do problema é que a renda gerada no Estado continuou mal distribuída no ano passado. O índice de Gini, principal medida da desigualdade da renda, até melhorou de 0,541 em 2016 para 0,534 em 2017 - o indicador varia de zero a um, sendo zero uma distribuição perfeitamente igualitária. Essa melhora, contudo, se deu pelo achatamento da renda dos mais ricos, e não pelo desejável avanço da renda dos mais pobres.

O levantamento da LCA Consultores foi realizado a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que pesquisou o rendimento de todas as fontes (trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis, programas de transferência de renda, entre outros. O levantamento considera dados de renda per capita. Por esse critério, um chefe de família com mulher e dois filhos tem sua renda dividida por quatro.

Créditos: Valor Econômico

Prefeitura de SP confirma extinção de 146 linhas de ônibus

A Prefeitura de São Paulo publicou as normas, na manhã desta terça-feira, 24, da reestruturação do sistema de ônibus munipais. O projeto prevê redução de 146 linhas de coletivos da cidade e uma diminuição de 646 veículos em operação. Atualmente, são 1.193 linhas e 13.591 coletivos em operação. 

Por outro lado, segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano, os itinerários com trajetos mais curtos vão permitir a adição de 105 mil vagas a mais no sistema, para reduzir a lotação, e trazer mais 952 mil pessoas ao sistema.

A licitação lançada hoje, resultado de um processo iniciado ainda em 2015, resultará em contratos que vão somar R$ 67,5 bilhões, mais que um orçamento anual inteiro da Prefeitura, mas por um prazo de 20 anos. Octaviano afirmou que o valor por ano, pouco mais de R$ 8 bilhões, é o mesmo que a cidade gasta hoje com os coletivos, incluíndo aí as receitas vindas do pagamento direto da passagem, feito na catraca, da venda de créditos para o bilhete único (em todas as modalidades) e dos subsídios que a Prefeitura gasta com o sistema (em 2018, a previsão é de R$ 2,2 bilhões).

Ao comentar o fato de que a cidade terá menos ônibus em operação, mas por um mesmo preço, Octaviano afirmou que o edital prevê a substituição dos coletivos atuais por veículos mais novos, com ar condicionado, wi-fi, tomadas USB e câmeras de vigilância. "Terão toda a tecnologia embarcada", afirmou. Também citou o fato de que a Prefeitura determinou que os novos coletivos tenham fontes energéticas menos poluentes que o diesel atual - mas a frota só será 100% limpa daqui 20 anos.

Para explicar a redução de coletivos e linhas com acréscimo do número de lugares oferecido a cada viagem, a Prefeitura argumentou ainda que os novos ônibus serão maiores nos eixos de grande circulação, de ligação entre os terminais. 
Créditos: Estadão

PT lança o plano de governo

Em um gesto simbólico de reafirmação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaàs eleições de outubro, o PT lançou os sete eixos temáticos do seu programa de governo, ontem (24), em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso. “É fundamental que esse plano de governo possa impedir o desmonte da nação e a venda dos ativos nacionais”, afirmou o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann.

Com altas taxas de desemprego e expressivo aumento da pobreza, Pochmann explicou que as bases do programa de governo do partido estão sendo construídas nos últimos 18 meses a partir de um diálogo unindo a participação de mais de 300 estudiosos, pesquisadores e intelectuais com o “saber popular”. “Estamos organizando esse grande programa para ser implementado de forma democrática a partir de janeiro de 2019”, enfatizou o presidente da Fundação Perseu Abramo.

Os sete eixos temáticos são: sistema internacional, soberania e defesa nacional; participação popular, liberdade, direitos e diversidade. Qual democracia queremos?; integração e coesão nacionais, e oferta de serviços públicos. É possível construir um país mais justo para todos; o que é qualidade de vida para você?; como aumentar a nossa estrutura de bens de consumo; como reduzir a desigualdade e garantir a inclusão social no Brasil; e por último, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, como usar recursos naturais e industriais gerando riqueza para todos.  

Coordenador do programa de governo da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que o trabalho de elaboração do plano será reforçado com a participação de futuros parceiros. “Queremos alargar o nosso campo de visão para sair dessa crise tão braba.” Haddad ponderou que o PT e a Fundação Perseu Abramo, apesar de toda a crise política dos últimos anos, nunca deixaram de pensar e formular propostas para o desenvolvimento do Brasil.

“São 38 anos de história em que o PT produz os melhores textos, por isso fez o melhor governo”, afirmou. Segundo o ex-prefeito e ex-ministro, o partido sempre uniu a produção intelectual dos meios acadêmicos com a participação dos sindicatos e movimentos sociais que, para ele, trazem pontos de vista diferentes e complementares.

Haddad reconheceu que o desafio dos próximos meses é expressar as reflexões e o sentimento popular em um programa de governo capaz de abrir um novo ciclo de desenvolvimento no país. E reforçou a posição do PT em manter a candidatura de Lula. “Ele já fez. Não é que ele ‘deu conta’. Ele foi o melhor.”

Para Fernando Haddad, o ex-presidente deve ser julgado pelo povo brasileiro, em outubro, nas eleições para a Presidência da República. “Quem melhor do que os milhões de eleitores, depois de anos de massacre, para julgar o Lula? Vamos deixar as pessoas dizerem se Lula tem ou não condições de liderar um terceiro mandato.”

A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), avaliou que a pergunta deixada no ar por Haddad está sendo respondida pelo povo nas pesquisas de intenção de voto, nas quais o ex-presidente lidera em todos os cenários. “Temos clareza absoluta da estratégia que temos que assumir”, enfatizou Gleisi, reforçando a decisão do partido em manter a candidatura de Lula.Créditos: Brasil 247

Foro especial beneficia 58 mil autoridades

 Ao menos 58.660 autoridades gozam de for especial, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. Os cargos são diversos, de desembargador a governador. Alguns estados estendem esse privilégio a comandantes de polícia, titulares de empresas públicas e vereadores. O estado de São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro privilegiado, 7.231 autoridades. 

"O foro não é uma proteção do parlamentar ou do agente público. É a proteção do sistema eleitoral", diz Fábio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). "É um mecanismo que impede que um juiz casse por via oblíqua o voto de milhares de pessoas. Apenas um órgão colegiado pode tomar uma decisão em processo criminal que afete a vida política do país. Leia mais aqui.

Créditos: Brasil 247

PT formaliza candidatura de Lula para presidente

O diretório nacional do PT decidiu nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e dar início à pré-campanha eleitoral mesmo com o petista preso. De acordo com o PT, que considera a condenação e prisão do ex-presidente injustas, “a liberdade de Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil”. 

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o PT reafirma que Lula é a única alternativa do partido para a disputa presidencial e pela primeira vez determina de maneira formal providências para o registro da candidatura do líder maior do partido. 

Entre as providências aprovadas pela cúpula do PT nesta segunda-feira estão: “Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente; registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação; apresentar ao País, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula”.

Os petistas querem também deflagrar a pré-campanha Lula presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa. A ideia é articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais.

Por outro lado, o PT também decidiu reforçar os laços com os demais partidos de esquerda por meio da Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, que inclui PSOL, PDT, PSBe PCdoB, além de movimentos sociais e figuras do meio artístico e intelectual, com o objetivo de se contrapor ao avanço da extrema direita e da violência política exemplificada, segundo o PT, pelo assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e o ataque a tiros à caravana de Lula no Paraná.

O PT lembra que Lula continua liderando as pesquisas eleitorais mesmo preso. Mais cedo a direção petista recebeu uma carta do ex-presidente na qual ele se diz feliz com o resultado das pesquisas e questiona aliados que defendem uma atitude mais discreta do petista até que o Supremo Tribunal Federal julgue a ação que questiona a prisão em segunda instância impetrada pelo PCdoB. “A Suprema Corte não tem que me absolver porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente”, diz o ex-presidente. (Exame).
Créditos: Focando a Notícia