Mortalidade infantil cresce, depois de 15 anos de redução

 Um enorme esforço do governo federal e da sociedade civil durante 15 anos para diminuir as taxas de mortalidade de bebês e crianças começa agora a ser desfeito, às custas do argumento do ajuste fiscal promovido pelo governo de Michel Temer. Depois de mais de uma década com quedas consecutivas, a taxa de mortalidade na infância (proporção de óbitos de menores de cinco anos para cada mil nascidos vivos) subiu 11% em 2016, em comparação com o ano anterior.

Os dados foram tabulados pela Fundação Abrinq, a partir de informações do Ministério da Saúde/DataSUS, IBGE e outras fontes oficiais. Seguindo as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a mortalidade na infância caiu de 30,1/para cada mil nascidos vivos, no ano 2000, para 14,3, em 2015.

"O enfrentamento foi significativo e o Brasil se tornou referência. As taxas vinham decrescendo, com exceção à mortalidade materna, com taxas ainda distantes (em relação aos ODS). A partir de 2015 há um declínio nas taxas de redução e, em 2016, uma tendência de crescimento, uma sinalização concreta de que estamos quebrando esse padrão de declínio com a perspectiva de aumento", diz a gerente-executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário.

Ela explica que o Brasil tem uma série de programas específicos para enfrentar a mortalidade na infância, e que o aumento agora constatado está relacionado aos cortes nos programas sociais feitos pelo governo Temer, aliado ao não prosseguimento de outras ações que se relacionam com o bem-estar da criança. Entre os programas que sofreram cortes, Denise Cesário destaca o Rede Cegonha, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – que garante acesso à alimentação saudável de crianças pobres na pré-escola –, o Mais Médicos, o Bolsa Família, e a situação de quase extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"A gente percebe que a redução do investimento e a retirada de programas específicos, acaba impactando no aumento da mortalidade infantil e da mortalidade na infância", afirma a gerente-executiva da Fundação Abrinq. "Isso indica que as famílias mais pobres são aquelas mais impactadas com a falta de investimentos em políticas sociais. Percebemos rapidamente o impacto destes indicadores em quem precisa do serviço básico de saúde, em quem precisa de uma série de programas e suporte para alimentação."

Denise Cesário explica que tais mortes estão relacionadas com cuidados no pré-natal, com a gestante e o bebê após o nascimento, destacando que os primeiros mil dias de vida (cerca de três anos) são considerados vitais para o desenvolvimento da criança. Entre os cuidados fundamentais está o próprio momento do parto, que deve ser de preferência normal, o período do aleitamento materno de no mínimo seis meses, o início da alimentação e a atenção ao calendário de vacinas.

"Precisamos estar atentos até os cinco anos (de idade) para que não ocorra a mortalidade na infância. Se tivermos toda essa atenção, vamos garantir o desenvolvimento", afirma. A gerente-executiva da Fundação Abrinq pondera que os dados de 2016 mostram um pequeno declínio na taxa de óbito até um mês de vida. O aumento dos "óbitos evitáveis" (aqueles que poderiam mais facilmente não acontecer) acontece em bebês de um mês até um ano de vida (mortalidade infantil), e entre um e cinco anos de idade (mortalidade na infância).

Entre os óbitos evitáveis, Denise Cesário cita o retorno de problemas que já haviam sido bem enfrentados pelo governo federal, como as mortes causadas por questões gastrointestinais, como diarreia, algo muitas vezes ligado ao saneamento básico e a qualidade da água usada para consumo humano.

A gerente-executiva da Fundação Abrinq ainda enfatiza os efeitos nocivos da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o orçamento do governo federal. "Tem impacto considerável, são questões bastante preocupantes. Sabemos que na crise o primeiro corte é na área social e quem mais sofre é a população mais vulnerável", afirma.

As escolhas políticas de Temer para enfrentar a crise econômica do país são duramente criticadas por Tereza Campello, economista e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de Dilma Rousseff.

Sem meias palavras, ela define como "burra" a opção de cortar o investimento social no curto prazo e não levar em conta, a médio e longo prazo, o aumento do gasto na rede pública de saúde. "Custa menos você prevenir a desnutrição e a diarreia, do que tratar uma criança hospitalizada num leito de UTI. Então não é uma opção fiscal inteligente, racional, é ineficaz do ponto de vista da austeridade fiscal", afirma Tereza Campello.

Enquanto cortava nos programas sociais, a ex-ministra lembra que o governo Temer privilegiou o parcelamento e descontos de até 90% para micro e pequenos empresários em dívida com a União, por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). Escolha semelhante também foi feita com relação às dívidas de fazendeiros, atendendo demanda da bancada ruralista em detrimento do investimento em programas sociais. "Além de uma grande injustiça, é uma burrice fiscal", critica a ex-ministra.

Tereza diz que o país hoje assiste a volta de doenças que estavam controladas, como sarampo, sífilis, tuberculose e hanseníase. "O Brasil era pioneiro na redução de doenças como tuberculose e hanseníase, que agora voltam a crescer junto com a mortalidade infantil." Ela vincula o retorno da diarreia e da desnutrição à renda da população, além de relacionar o aumento de doenças respiratórias com o fim da Farmácia Popular.

"É um escândalo. Fecharam a Farmácia Popular, que distribuía de graça remédio pra asma! Isto vai ter impacto nas doenças respiratórias, como pneumonia e infectorespiratórias. Então essa família pobre, precarizada com o desemprego, precarizada com a reforma trabalhista, fica sem o remédio da asma. Você acaba com a Farmácia Popular e agora vai aumentar a hospitalização de criança com pneumonia. O impacto a médio e longo prazo é muito alto. Mesmo do ponto de vista fiscal, essa escolha é burra", critica a economista. Imagem: TV24.

Créditos: Rede Brasil Atual

Papa critica ações da mídia e da Justiça que levam a golpes de Estado

Em missa na quinta-feira (17), no Vaticano, o papa Francisco, durante a homilia, criticou a utilização do método da intriga para dividir o povo, na vida civil e na política. "Criam-se condições obscuras" para condenar a pessoa, explicou, e depois a unidade se desfaz. Um método com o qual perseguiram Jesus, Paulo, Estevão e todos os mártires, e muito usado ainda hoje.

Sem citar o Brasil, ou outros países com passado recente de mudanças de governo por meio de mecanismos de exceção, Francisco afirmou que primeiro "a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas. Depois chega a Justiça, as condena e, no final, se faz um golpe de Estado".

Francisco lembrou a história do apóstolo Paulo, contra quem o povo grita sem nem mesmo saber o que está dizendo, com "os dirigentes" sugerindo o que gritar. "Esta instrumentalização do povo é também um desprezo pelo povo, porque o transforma em massa. É um elemento que se repete com frequência, desde os primeiros tempos até hoje. Pensemos nisso." 

Ele comparou com as intrigas que semeiam a divisão também nas comunidades paroquiais, "quando dois ou três começam a criticar o outro. E começam a falar mal daquele outro…", e afirmou que "a fofoca é uma atitude assassina, porque mata, exclui as pessoas, destrói a reputação". 
Imagem e informações do Vatican News.
Créditos: Rede Brasil Atual

Falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros

No Brasil, falta trabalho para um total de 27,7 milhões de brasileiros. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada na quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,7% no 1º trimestre de 2018, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior já registrado pela pesquisa.

Esse número representa os trabalhadores subutilizados no país, grupo que reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas) e os que fazem parte da força de trabalho potencial (não estão procurando emprego por motivos diversos). No 4º trimestre de 2017, a taxa de subutilização da força de trabalho tinha ficado em 23,6%, reunindo 26,4 milhões de pessoas. Já a taxa média anual para 2017 ficou em 23,8%.

A taxa de desemprego subiu para 13,1% no 1º trimestre, atingindo cerca de 13,7 milhões de brasileiros, segundo já havia sido divulgado anteriormente pelo IBGE. As maiores taxas de desocupação foram registradas no Amapá (21,5%), Bahia (17,9%), Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%). Já as menores em Santa Catarina (6,5%), Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%). (G1).
Créditos: Focando a Notícia

Informalidade é predominante em todo o mundo, empregando 61% da população

Segundo o estudo, a posição deles na economia mundial é uma variável determinante, pois dos 2 bilhões de trabalhadores na informalidade, 93% deles são de países emergentes ou em desenvolvimento. Numa demonstração da persistência da exploração capitalista sob os países periféricos.

O recorte de gênero sob a questão também é evidente, o trabalho informal é uma maior fonte de emprego para os homens (63%) do que para as mulheres (58,1%), pois entre os 2 bilhões de trabalhadores que ocupam um emprego informal no mundo, pouco mais de 740 milhões são mulheres.

Outras variáveis que também influem sob o grau de informalidade da economia é a escolaridade, e o nível de urbanização. Quanto mais aumenta o nível educacional, mais baixa é a informalidade, segundo o relatório. As pessoas que vivem nas regiões rurais têm quase o dobro de probabilidade de estarem empregadas na economia informal do que as que vivem nas áreas urbanas, e a agricultura é o setor com o nível mais alto de emprego informal, estimado em mais de 90%.
Créditos: Esquerda Diário

Petrobras acelera privatização e já soma R$ 27,2 bi em ativos vendidos

A política de privatizações iniciada no segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e acelerada pelo governo de Michel Temer (MDB) já soma R$ 27,2 bilhões em ativos da Petrobras vendidos desde 2015. E a tendência é que o fatiamento e a venda da estatal se intensifique ainda mais.

O processo de desinvestimento –forma como a empresa se refere ao seu desmonte– vendeu um valor quatro vezes maior de ativos em 2017, sob Temer, do que em 2015, sob Dilma. Há três anos, foram vendidos R$ 2,59 bilhões em patrimônios sob posse da estatal, contra R$ 9,9 bilhões no ano passado.

Os dados foram levantados por Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Segundo o especialista, os prejuízos trazidos pela operação Lava Jato forjaram o cenário para justificar a privatização da empresa, mas a ascensão de Temer à presidência acelerou muito o processo, uma vez que voltou ao Palácio do Planalto uma estratégia de governo que já deu errado na década de 1990: entregar patrimônio público para gerar crescimento econômico e ajudar as finanças públicas.

Para Cararine, a Petrobras deixou em segundo plano a articulação entre energia e projeto nacional. Ele afirma que as privatizações previstas pelo plano de negócios 2017-2021 apontam para a retirada completa de investimentos da empresa das áreas de petroquímica, biodiesel, termelétricas e fertilizantes. Nas áreas de transporte e logística também há grandes reduções.

“Com certeza há uma mudança muito forte da gestão Bendine para a gestão Pedro Parente. Diria que ela [Petrobras] está perdendo espaço em todos os setores. Em Exploração e Produção e em Refino ela ainda tem alguma coisa, mas nas outras áreas não, ela abriu mão completamente”, descreve.

No exterior, a política de desinvestimento da Petrobras já somou US$ 5.95 bilhões. A venda mais expressiva foi Petrobras Energia Peru S.A., que teve 100% das ações compradas pela China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2.64 bilhões. 
Além do Peru, a Petrobras já negociou ativos em outros oito países: Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Estados Unidos, Japão, Tanzânia e Uruguai.

Dada a transnacionalização do capital na atual economia, é difícil ranquear com precisão os países que mais tem se aproveitado da privatização da Petrobras. Nesse sentido, o caso da FIP é o mais emblemático. Em outro negócio, a estatal vendeu os 35% da participação que tinha no Bloco BC-10, no Parque das Conchas, na Bacia de Campos (RJ), por US$ 1,63 bilhões para a anglo-holandesa Shell e a indiana ONGCC.

A empresa que, sozinha, mais investiu para adquirir ativos da Petrobras é uma estatal. A norueguesa Statoil desembolsou US$ 5,4 bilhões para adquirir 66% de participação no bloco exploratório BM-S-8, na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos (SP), e 25% da participação no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos (RJ).
Créditos: Brasil de Fato

Ruralistas lucram quase R$ 1 bi sobre juros em processos de desapropriação

Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à reforma agrária. 

A Adin foi promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta a Medida Provisória (MP) 2027 de 2000, editada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A MP instituiu juros de 6% ao ano sobre a diferença entre o valor oferecido pelo governo e o decidido pela Justiça caso haja contestação por parte do proprietário. O percentual recairia desde o momento da troca da posse até o pagamento final, em tese, para justificar as perdas do dono do imóvel.

A ação da OAB, entretanto, pedia um percentual de 12%, utilizando como justificativa a inflação. Como a entidade obteve uma liminar em 2001, desde então tem sido aplicado o percentual maior. O STF deve decidir qual dos dois percentuais deve ser aplicado. A decisão provisória também permitia que, caso o valor decidido judicialmente fosse o mesmo que o ofertado pelo Estado, os proprietários teriam direito a juros incidindo em até 20% do valor. 

Para Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, dentro do escopo da decisão a ser tomada, seria importante que o menor percentual vencesse. O ideal, entretanto, seria o fim da aplicação dos juros compensatórios. Na sua visão, há uma contradição entre a ideia de “latifúndio improdutivo” e “receita” prejudicada. Além disso, com a inflação controlada, os percentuais aplicados representam ganhos em forma especulativa. 

“Conceitualmente, juros compensatórios dizem respeito ao lucro cessante.  Essa Medida Provisória fraudou inclusive esse conceito. Ele mudou, tirou lucro cessante e colocou receita. Você pode ter um latifúndio improdutivo de dez mil hectares com alguns canteiros de alface e aí vai ter uma receita. Com inflação a 4%  e juros a 6%, tem ganho real. Passando para 12%, é ainda mais. Dizem que reforma agrária é cara. É cara por conta disso. É uma mamata para os latifundiários”, critica. 

Dados formulados da Procuradoria do Incra e obtidos pelo jornal Brasil de Fato comprovam a fala de Teixeira, apontando que entre 2011 e 2016, o montante gasto com juros compensatórios foi de mais de R$ 970 milhões, o que representa quase um terço (28%) do orçamento executado pelo órgão no mesmo período. 

A reportagem entrou em contato com a atual gestão da OAB, mas não obteve retorno sobre o posicionamento da entidade sobre a questão. Segundo informações coletadas, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve manter seu posicionamento pela constitucionalidade da MP, ou seja, se posicionará de forma favorável ao percentual de 6%.
Créditos: Brasil de Fato

Tempo para conseguir emprego dobra no governo Temer

Um lado menos observado do mercado de trabalho, mas não menos importante, é o do tempo de procura por um emprego, um termômetro da dificuldade que o trabalhador enfrenta para conseguir uma nova vaga. Na região metropolitana de São Paulo, depois de um certo período de recuperação, achar uma nova ocupação demora cada vez mais.

Em março, último dado disponível, a média era de 47 semanas, quase um ano. No mesmo mês de 2015, foi de 24 semanas. Assim, em três anos, o período praticamente dobrou.

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, em 1995, o tempo médio era de 22 semanas – em março. Em seu último ano no poder (2002), estava em 52 no mesmo mês, ou 136% a mais. Exatamente um ano de procura, conforme dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação Seade, de São Paulo, e do Dieese.

No primeiro ano do governo Lula, em março de 2003, esse período estava praticamente igual: 53 semanas. Foi diminuindo gradualmente até chegar a 35 semanas e continuou caindo com Dilma, até chegar às 24 semanas de 2015, chegando próximo ao nível de 1995. De lá para cá, só aumentou (confira quadro acima).

Alguns fatores explicam esse crescimento. O desalento é um dos motivos: diante das dificuldades de encontrar uma vaga, a pessoa simplesmente desiste de procurar. E correr atrás de um emprego também custa dinheiro, envolvendo gastos com transporte e alimentação.

O IBGE também detecta esse movimento. O número de desalentados no país – os que desistem de procurar – chegou a 4,3 milhões no país em 2017, maior número da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Embora o número oficial médio de desempregados no Brasil tenha sido de 13,2 milhões no ano passado, o total de pessoas disponíveis para trabalhar, mas que não conseguiram por diversos motivos, chegou a 26,5 milhões.

Créditos: Pragmatismo Político