sábado, 30 de junho de 2018

Gasolina tem reajuste de 40%

De um ano para cá, as cotações da gasolina nas refinarias da Petrobras, sem impostos, avançaram 40,8%. A política de reajustes diários de combustíveis da Petrobras completa um ano neste fim de semana, após ser pivô de uma greve histórica de caminhoneiros, mas ainda assim encontra apoio entre representantes do setor, que veem a liberdade de preços como primordial para a atração de investimentos ao refino de petróleo.
Anunciada pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente em 30 de junho do ano passado, essa diretriz visava dar à petroleira maior flexibilidade e competitividade em busca de lucro e participação de mercado, com os reajustes seguindo a paridade internacional e o câmbio, dentre outros fatores.
De um ano para cá, as cotações da gasolina nas refinarias da Petrobras, sem impostos, avançaram 40,8 por cento, para 1,9486 real por litro, enquanto as do diesel acumularam alta de 29 por cento, a 2,0316 reais, segundo cálculos da Reuters.
A disparada do diesel, que esteve no cerne dos protestos de caminhoneiros, acabou por colocar em xeque a diretriz da empresa e levar à renúncia de Parente. A reguladora ANP abriu uma consulta pública que poderá determinar a periodicidade dos reajustes no país.
No entanto, uma política de preços de combustíveis baseada no livre mercado encontra apoio de distribuidoras, postos e especialistas.
"Sem esse realismo, não será possível realizar a continuidade de investimentos na produção, importação e distribuição de combustíveis, para que continuem sendo colocados de forma eficiente para o consumidor", afirmou Plinio Nastari, presidente da Datagro e especialista do setor.
Recordes de preço nas refinarias foram observados em maio, com a gasolina atingindo 2,0867 reais por litro e o diesel, 2,3716 reais. Atualmente, valores do diesel estão congelados como parte de um programa de subvenção do governo seguido pela Petrobras. Fonte: Reurers.
Créditos: Brasil 247

Renúncia fiscal com agrotóxicos é de R$ 9 bilhões

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Foto: EMBRAPA
O Brasil deixou de arrecadar R$ 9 bilhões no período de 2010 a 2017 somente com a isenção fiscal da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep para o setor de agrotóxicos. Esses tributos têm papel relevante para subsidiar a seguridade social, que inclui as áreas de saúde, educação e assistência social.
O dado consta de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliar a preparação do governo brasileiro para implementar e monitorar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030. Trata-se de compromisso assumido pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.
Os dados são incompletos. Trata-se de estimativas calculadas a partir das informações disponíveis. Além disso, não contemplam o Imposto de Importação (II) e nem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já que as desonerações desses produtos não configuram gasto tributário. E o cálculo não abrange a redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por ser um tributo estadual.
Para os auditores, as desonerações não são acompanhadas nem avaliadas pelo governo federal "devido às falhas de governança" e são concedidas independentemente de seu nível de toxicidade à saúde e de periculosidade ambiental.
"O dado é a ponta do iceberg. Só no estado de São Paulo, o governo abriu mão de R$ 1,2 bilhão em 2015. Então, para chegar mais perto da realidade, a estimativa do TCU deveria ser multiplicada pelo menos por três, já que há outros grandes consumidores estaduais, como Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Além disso, agrotóxicos são considerados insumos agrícolas e, nessa condição, a despesa é abatida integralmente na declaração de rendimentos do imposto de renda pessoa física (IRPF) e pessoa jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)", disse o defensor público Marcelo Novaes, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Santo André, no ABC paulista, e integrante do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
"Importante lembrar que além da carga de tributos federais baixíssima, é enorme a desoneração de ICMS. Uma perda tributária absurda em razão da integral dedutibilidade nos impostos sobre a renda. Uma desoneração sem nenhuma seletividade. Produtos mais perigosos à saúde têm tratamento tributário idêntico ao menos agressivo."
Os R$ 9 bilhões estimados da renúncia fiscal correspondem à receita que municípios como Macaé (RJ) levam quatro anos para arrecadar. Com 244 mil habitantes, tem em seu território empresas da cadeia do petróleo. O montante é suficiente para adquirir 130 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba.
A concessão de benefícios tributários à indústria dos agrotóxicos foi um dos principais temas discutidos em seminário realizado ao longo desta sexta-feira (29) no Sindicato dos Químicos de São Paulo. Realizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, o encontro integra a agenda de fortalecimento da articulação dos movimentos sociais para a resistência ao avanço de políticas que pretendem ampliar o uso de agrotóxicos no país.
Na segunda-feira (25), o Pacote de Veneno foi aprovado em comissão especial da Câmara. Agora está nas mãos do presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deverá estudar o momento mais estratégico para colocar em votação.
"Vivemos uma conjuntura difícil, e os trabalhadores são a parte mais frágil, os que vão sofrer mais com mais agrotóxicos. Aqueles que vivem na cidade e, principalmente, os que vivem no meio rural. Vamos fortalecer a nossa rede", disse a agrônoma Carla Bueno, da coordenação da Campanha Permanente.
O apoio ao Projeto de Lei 6.670/2016, que estabelece a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), é outra frente de combate ao avanço Pacote do Veneno. A comissão especial já está instalada. O presidente é o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o relator, Nilto Tatto (PT-SP).  
Participaram ainda da mesa de debates Kelli Mafort, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a pesquisadora e professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Mies Bombardi, autora do atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, e Susana Prizendt, coordenadora da campanha contra os agrotóxicos no estado de São Paulo. Na plateia, estiveram agricultores, ativistas, estudantes, cozinheiros, professores e parlamentares. Veja tabela:
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Créditos: Rede Brasil Atual

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Câmara de SP aprova aumento do salário-esposa para servidores do TCM

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Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram esta semana o reajuste do benefício salário-esposa para os servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM). O benefício foi concedido aos servidores homens que são casados ou vivem com mulheres que não trabalham. A lei municipal que concede este privilégio é de 1979. No estado, a lei é de 1968.
A aprovação do projeto de lei 278/2015 atualiza monetariamente, além do salário, as funções gratificadas e o salário-família. Foram criados também o auxílio-saúde, por meio de reembolso, e o auxílio-alimentação de R$ 573,45 para custeio de compras em estabelecimentos comerciais. Lembrando que os servidores já possuem auxílio-refeição.
Em São Carlos, no interior do estado, o Ministério Público (MP) entrou com ação dizendo que o salário-esposa é inconstitucional. Um juiz acatou em caráter provisório e, desde dezembro, o benefício está suspenso na cidade.
Caso o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancione a lei aprovada, os servidores do TCM de São Paulo terão aumento de 2,84% no salário. O prefeito afirmou nesta quinta-feira (28/06) que vai devolver o projeto para a Câmara.
O pacote de benefícios recebeu 31 votos a favor e 6 contra. O pacote foi votado na última terça-feira (26/06). O reajuste salarial de 2,84% aos funcionários do TCM será retroativo a partir de 1º de março de 2018. Os benefícios irão aumentar em R$ 16 milhões o orçamento do TCM por ano, segundo estimativa do próprio órgão anexada ao projeto de lei disponibilizado pela Câmara. Fonte: G1. Foto: TC.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Governo Temer faz cortes de 94,9% em programas sociais

O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, saiu de um orçamento de R$ 23,55 bilhões em 2015 para R$ 8,40 bilhões em 2016. Estavam previstos apenas R$ 3,69 bilhões em 2017, e se projeta um investimento de R$ 1,2 bilhão neste ano, ou seja, uma queda brusca de 94,9% em relação ao valor de 2015. Não são apenas os cortes impulsionados por Michel Temer (MDB) que influenciam o acesso ao programa. As regras também estão sofrendo mudanças. 
O Minha Casa Minha Vida foi implementado em 2009, e de lá pra cá já fechou contratos para 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades. O número de imóveis já entregues é de 2,3 milhões.
No campo, a mudança das regras de acesso ao Minha Casa Minha Vida Rural têm afastado a efetividade do programa social para os agricultores.
Sonia Maria da Costa, da cidade Francisco Santos, também do Piauí, conta que foram muitas noites dormindo no chão até sua casa sair em 2012. Ela, que faz parte também da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), denuncia que a nova modalidade em vigor depois do golpe está prejudicando o acesso das famílias.
"Praticamente elas nunca serão beneficiadas porque nem o pai pode doar terra para o filho, porque antes era até terceiro grau, o avô poderia doar para neta, o sogro para nora ou genro, e agora não. Se você não tiver a terra no seu nome, você não consegue acessar o programa", lamenta.
Menos educação superior
Mudanças também chegaram no Programa Universidade para Todos (Prouni), lançado em em 2004. Eduardo Mauro de Carvalho, psicólogo, foi um dos beneficiários das bolsas parciais. Depois de quatro anos tentando passar no vestibular numa universidade pública, ele ingressou na Universidade Bandeirantes em 2005, se formando em 2010. Hoje, profissional ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), afirma o peso positivo do Prouni em sua formação.
"Foi graças ao Prouni que eu tive a oportunidade de ingressar no ensino superior e ter o desenvolvimento que eu tenho hoje. Na época, Eduardo acertou 97% da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficou em terceiro lugar e conseguiu uma mensalidade de R$ 200 que cabia em sua bolso", conta.
Mais recentemente, em 2015, a jovem Deborah Monteiro passou no processo seletivo e iniciou o curso de Letras na PUC de São Paulo. "O Prouni acabou beneficiando muito das pessoas que como eu não teriam a menor condição de entrar, acessar uma universidade e de fato continuar nessa universidade. As pessoas nem prestavam [o vestibular]. Então você tinha todo um imaginário de que aquilo não era para nós da periferia".  
Hoje, a professora da rede pública relembra como foi a primeira da sua família a se formar, graças ao Prouni. Depois de uma vida escolar na rede pública, a menina negra da periferia se inscreveu sem tanta convicção na real possibilidade de ingressar na universidade com o curso 100% pago. Débora conta que sempre teve em mente que o programa é fruto da luta da classe trabalhadora e lamenta os desmontes sofridos hoje.
Em 2015, apesar do aumento no número total de bolsas do Prouni, houve uma queda no número de bolsistas integrais (para estudantes com renda de até 1,5 salário mínimo), embora tenha havido expansão no número de bolsas parciais (para estudantes com renda de até 3 salários mínimos). 
Em 2016, com Temer, houve um corte de 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo programa na tentativa de diminuir os gastos públicos. O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, sendo 70% com bolsas integrais.
O corte nas bolsas integrais e a crise financeira fez os números de estudantes que abandonaram a graduação subir. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mais de 170 mil brasileiros, com idades de 19 a 25 anos, abandonaram a graduação no ano de 2017.
Entre 2013 e 2016, a média de desistência de alunos era de 5% ao ano. Em 2017, esse número passou para 7,38%. Esse aumento pode ser justificado pelo aumento do desemprego e a redução da oferta de financiamento estudantil já que houve também redução no Fies. Com a saída de Dilma Rousseff (PT) e a entrada de Michel Temer na presidência, o programa sofreu nova redução de vagas no segundo semestre de 2016 e em 2017. 
O governo Temer parece não ter convicção ou critério para os cortes que faz. Em fevereiro de 2017,  o então ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou redução de 29% nos investimentos Fies. O teto global de financiamento por curso saiu do R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Agora, em 2018, depois de sofrer pressão dos setores privados de educação, o MEC voltou atrás, colocando novamente o valor para R$ 42 mil.
Créditos: Brasil de Fato

Neoliberalismo de Temer desmonta a indústria nacional

A construção de um dos parques industriais mais avançados e integrados do mundo permitiu ao Brasil abandonar, a partir de 1930, a condição de atraso imposta pela antiga e longeva sociedade agrária. Ainda que tardio, o avanço do capitalismo industrial transcorreu concomitante com o estabelecimento de uma nova e complexa sociedade urbana rica, porém permeada por significativa desigualdade econômica, social e de poder.
A permanente postergação da realização das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, como a agrária, tributária e social, impossibilitou que a elevação ao patamar dos 10 países mais ricos fosse acompanhada por uma sociedade justa e democrática. Com isso, a prevalência de enorme concentração de pobres e camadas de trabalhadores informais, a maioria dependente da oferta de serviços às famílias ricas (piscineiros, domésticos, passeadores de cães, seguranças, motoristas particulares, jardineiros, manicure, pedicure, personal trainer, entre outros)
Por outro lado, a ascensão do receituário neoliberal durante os governos dos Fernandos (Collor, 1990-1992 e Cardoso, 1995-2002) impôs inegável inflexão à anterior trajetória industrializante da economia nacional. A consequência direta foi a precoce transição para a sociedade de serviços em decorrência da simultânea queda relativa da produção, da renda e do emprego na agropecuária e indústrias de transformação e construção civil. 
A transição antecipada da sociedade industrial para a de serviços terminou não sendo mais a abrupta e intensa diante dos governos liderados pelo PT (2003-2016) que buscaram recuperar o parque industrial através das políticas de conteúdo nacional, de financiamentos produtivos, desoneração fiscal, entre outras iniciativas. Assim, as indústrias de petróleo e gás, naval, fármacos, automobilístico, da construção civil, entre outras, voltaram a ganhar proeminência na produção, emprego e renda.  
Apesar disso, a volta da aplicação do receituário neoliberal pelo governo Temer desde o golpe de 2016, passou a produzir significativa retomada do desmonte do parque industrial brasileiro. Isso é que se pode constatar diante da profusão de exemplos associados à generalizada regressão econômica vislumbrada no complexo de petróleo e gás, na indústria naval, na construção civil e outros.
Também no setor químico podem ser constatadas importantes transformações no Brasil, como a fusão dos grupos Du Pont e Dow Chemical. Além disso, o recente anúncio da negociação de venda da petroquímica Braskem pela Odebrecht para uma corporação transnacional com sede na Holanda (LyondellBasell) impõe esvaziamento ainda maior na participação da presença do capital privado nacional no setor produtivo. Somente a aquisição da Braskem pode levar os seus 8 mil empregos distribuídos por 40 fábricas pela multinacional holandesa que detém 13 mil ocupados dispersos em suas 55 fabricas instaladas em 17 países.
Diante disso, percebe-se como o governo Temer se especializa no desmonte da industrialização nacional. Para tanto, põe fim ao antigo tripé de capitais que havia permitido o salto econômico que consolidou um dos parques de manufatura mais importante do lado sul do planeta Terra.
A continuidade do processo entreguista da nação pelo governo Temer protagonizado pela privatização do setor produtivo estatal encontra maior eco com o avanço da desnacionalização da indústria empossada pelo capital privado nacional. Tudo isso, com o possível fechamento das empresas operando no país (como no caso da venda da Embraer), a transferência de tecnologia nacional para estrangeiro (como no caso da exploração da camada do pré sal pela Petrobrás), o que compromete ainda mais as possibilidade de manutenção da soberania nacional.  Por Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Créditos: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 14 de junho de 2018

34 bilhões para os especuladores do dólar

A tendência de desvalorização do real frente ao dólar faz com que seja elevado o preço de vários produtos que consumimos. Isso está acontecendo devido a determinações internacionais, como a tendência a aumento dos juros nos EUA e outros imperialismos que faz capitais saírem de países emergentes rumo ao imperialismo. 

Mas além disso também acontece porque o Brasil está sendo alvo de intensa especulação do mercado financeiro. Uma especulação que tem como objetivo influir nas eleições para garantir o máximo de ataques nos próximos anos, ganhe quem ganhar.

Muito mais que “subserviente”, o Banco Central é um agente deste processo de saque do país. É parte interessada em garantir que ocorra a mais agressiva Reforma da Previdência que for possível e que continue o saque do país, por isso pressionam com especulações no dólar, na dívida, na taxa de juros. Assim que se entende a atuação do Banco Central querendo aplacar a raiva do mercado com injeções de bilhões como calmantes, com compras de títulos da dívida em situações desfavoráveis, produzindo nova dívida de curto prazo para tentar abaixar os juros que o mercado está cobrando em sua dívida de longo prazo. 

Tentando traduzir: é como se você devesse a um banco algo que ele quer cobrar mais juros daqui a um ano porque você está com pouco dinheiro na conta corrente agora, e para não pagar esse juros alto daqui a um ano você vai em um agiota para melhorar sua conta-corrente. Resolve o juros de longo prazo mas você ficou ainda mais refém. Algo completamente sem sentido, não é? A não ser que o sentido seja o que é efetivamente garantido pelo Estado: entregar mais e mais recursos aos capitalistas.

Três dias de intervenção do Banco Central colocando dólares futuros à venda e o real segue estacionado em R$ 3,70. Foram dados de bandeja US$ 9,25 bi e o Banco Central já autorizou queimar outros 15 bilhões de dólares até sexta-feira. Fortunas estão sendo entregues aos especuladores do câmbio e enquanto isso eles pressionam para aumentar os juros da dívida pública que estão em suas mãos. Está em curso um acelerado processo de roubo do país.

Apesar dos bilhões entregues o “mercado” pressiona a taxa de juros querendo que aumente quanto que conseguem ser remunerados e sangrar o país. A taxa Selic estipulada pelo Banco Central está em 6,5% mas o mercado já está cotando os títulos com vencimento em 01/07/19 em 8,07 (24% acima).

Brincando de alimentar uma besta faminta com muitas cabeças o BC, alimenta uma cabeça com bilhões de reais para abaixar o dólar futuro e suas outras cabeças especulam nos juros, querem de uma maneira ou outra aumentar o saque do país. Um saque que tem como média gastar R$ 1 trilhão do país ao ano com a dívida, valor que equivale a remunerar absurdos 266 milhões de professores que recebessem o salário mínimo do DIEESE (cerca de R$ 3.900,00 mil).

O Banco Central é utilizado explicitamente para enriquecer banqueiros. Ele e o Tesouro Nacional escolheram que uma nata de bancos tem o monopólio de empréstimos avalizados pelos juros da SELIC e os mesmos bancos tem o monopólio da dívida pública. Toda dívida de longo prazo passa pelas mãos de 12 bancos, e estas escolhem quando a colocam à venda olhando se os preços no mercado estão favoráveis ou não.

É isso que está acontecendo agora. O BC atua explicitamente a favor dos capitalistas estrangeiros e seus sócios nacionais. Este grande “balcão de negócios” e de pilhagem do Brasil é conduzido pelos próprios beneficiários da negociata.
O Banco Central é presidido por Ilan Goldfjan, sócio e economista-chefe do Itaú. Por Daniel Andrade.
Créditos: Esquerda Diária

Privatização da Eletrobras pode aumentar o preço da energia em 160%

Os eletricitários brasileiros declararam greve de 72h na última segunda-feira (11) em defesa da Eletrobras. A reportagem do Jornal Brasil de Fato conversou com Emanoel Mendes, diretor do Sindicato dos Eletricitários e da Associação de Empregados da estatal, para entender os prejuízos da privatização do setor elétrico na vida dos brasileiros. Veja o que disse:
A gente já tinha definido essa greve há duas semanas, deliberado com os trabalhadores. Temos uma pauta que primeiro é lutar contra a privatização da Eletrobras e, segundo, pedir a saída do presidente da empresa, o senhor Wilson Pinto. A nossa expectativa é que ela cause uma reação no Congresso Nacional, fazendo com que a base do governo, que já está fragilizada, dialogue com os trabalhadores para ver o que podemos fazer para interromper esse processo de privatização. 

Com essa greve conseguimos um canal de comunicação com o presidente da Câmara dos Deputados, o [deputado federal] Rodrigo Maia (DEM). Não dá pra querer fazer a privatização de uma empresa que vale R$400 bilhões, querer vender por R$12 bilhões e em menos de 6 meses. Isso a gente não aceita. A expectativa é que a gente consiga barrar esse processo de privatização e que o senhor Wilson Pinto peça demissão da direção da Eletrobras.

Hoje o que está acontecendo é que o senhor Wilson Pinto tem vendido para a sociedade que a Eletrobras é ineficiente. É mentira. E uma mentira deslavada. A Eletrobrás hoje controla quase 1/3 da geração de energia elétrica desse país e não faltou energia nesses últimos anos para a sociedade brasileira. Muito pelo contrário. Todo o investimento que foi feito em geração e transmissão a Eletrobras estava fazendo sozinha ou em parceria com o setor privado. 

O primeiro impacto para a sociedade é um aumento na conta de luz, já estudado inclusive pela Agência Nacional de Energia (ANEL), que regula o setor, um reajuste de aproximadamente 20% na conta de luz da população brasileira. Com as usinas, a Eletrobras vende energia para o mercado cativo a R$40 MWh. Se a empresa for privatizada, isso vai para o mercado livre que vai vender a energia para a população a R$200 MWh. Ou seja, vai ter uma diferença aí de 160%. E ai quem vai pagar essa conta? A população brasileira. Vai ao mesmo tempo aumentar o preço da energia e precarizar o serviço para a população. 
Créditos: Brasil de Fato