Governo corta 5,2 milhões de pessoas do Bolsa Família

Mais de R$ 10 bilhões dos programas Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença foram cortados para cobrir o rombo do déficit assistencial. O governo alega que o corte foi baseado em uma operação pente fino, que buscou corrigir irregularidades. 5,7 milhões de pessoas foram atingidas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil dos auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Governo quer cortar mais R$ 20 bilhões.

O levantamento das supostas irregularidades dos programas de proteção social está a cargo do Cmap (Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas), criado em 2016 por uma portaria do governo. O comitê é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil, órgãos que vem sendo acusados de aparelhamento e de encenar um jogo de cartas marcadas no andamento dos processos e delações da Lava Jato.

O comitê lança sua tesoura também para outros programas institucionais: há avaliações em andamento do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178. Os cruzamentos se tornaram uma rotina e foram incluídas outras bases de dados do governo federal. Pescadores com registro na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) com renda superior à permitida constavam no cadastro do Bolsa Família, por exemplo.

A base de dados de servidores públicos também permitiu identificar milhares de vereadores que recebiam recursos do programa. Com essas informações em mãos, neste ano outros R$ 209,6 milhões deixaram de ir para o bolso de famílias acima da renda máxima exigida.Leia mais aqui.

Créditos: Brasil 247

Brasil é líder na América Latina em escravidão moderna

O Brasil foi, em outubro de 2016, o primeiro país a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), por tolerar a escravidão em suas formas modernas. 

O país foi responsabilizado internacionalmente por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. Mesmo depois disso, o Brasil segue líder na América Latina em número absoluto de pessoas em situação análoga à escravidão. 

São 369 mil pessoas nessa condição, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela Fundação Walk Free. Proporcionalmente, o Brasil tem 1,8 pessoa escravizada para cada 1 mil habitantes. Neste sentido, os países latino-americanos com as maiores taxas de pessoas em situação análoga à escravidão são a Venezuela e o Haiti, ambos com uma taxa de 5,6 vítimas para cada 1 mil habitantes.

No mundo, existem 40,3 milhões de pessoas em situação análoga à escravidão. A Coreia do Norte lidera o ranking junto com a Índia. Na Coreia do Norte, existem 104 pessoas vivendo como escravos modernos para cada 1 mil habitantes. O relatório mostra que a definição para escravidão moderna abrange um conjunto de conceitos jurídicos específicos, incluindo trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado, tráfico de seres humanos, escravidão e práticas semelhantes à escravidão.

O relatório mostra que das pessoas que estão em situação de escravidão moderna no mundo 71% são mulheres, enquanto 29% são homens. Dos 40,3 milhões de pessoas afetadas, 15,4 milhões estavam em casamentos forçados, enquanto 24,9 milhões se encontravam em condições de trabalho escravo. A Ásia representa 62% da estimativa global de pessoas em regime de escravidão.

Completam o ranking dos países com maior percentual de escravidão moderna em relação à própria população a Eritreia (93 para mil), o Burundi (40 para mil), a República Central Africana (22 para mil), o Afeganistão (22 para mil), a Mauritânia (21 para mil), o Sudão do Sul (20,5 para mil), o Paquistão (17 para mil), o Camboja (17 para mil) e o Irã (16 para mil).
Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Prévia da inflação tem a maior taxa para julho desde 2004

A prévia da inflação oficial do país teve a maior taxa para o mês de julho desde 2004 (0,93%), impactada sobretudo pela alta dos preços de alimentos, transportes e habitação. No acumulado em 2018, o avanço do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), é de 3%.

No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 acelerou para 4,53%, acima dos 3,68% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores e acima do centro da meta de inflação do Banco Central para o ano, que é de 4,5%.

O IPCA-15 mediu a variação dos preços no período de 14 de junho a 12 de julho. Alimentação e bebidas (0,61%) e Transportes (0,79%), aliados à aceleração do grupo Habitação (1,99%), foram os principais impactos no IPCA, contribuindo com 0,61 p.p., ou 95% do índice. 

Todas as onze regiões pesquisadas apresentaram desaceleração na variação de um mês para o outro, mas apenas a região metropolitana de Curitiba (1,01%) registrou índice acima de 1,00%, em razão do reajuste de 15,06% nas tarifas de energia elétrica (12,10%), a partir de 24 de junho. O menor resultado ficou com a região metropolitana de Belém (0,07%), em função da queda no preço médio do item tomate (-22,95%). Fonte: IBGE.

Créditos: Revista Forum

1 em cada 3 parlamentares é investigado pelo STF

Faltam 3 meses para as eleições no Brasil. E a população brasileira precisa ficar bem atenta na hora de votar. O Brasil tem um dos congressos mais caros do mundo e também um dos mais corruptos. Um levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que, dos 594 parlamentares (deputados federais e senadores), 238 são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, 40%, ou mais de um em cada três parlamentares.

Dos 513 deputados federais, 190 são investigados pelo STF. O cenário do Senado não é diferente: dos 81 senadores, 48 tem acusações criminais, sendo 34 só da Operação Lava Jato.

As acusações contra os deputados incluem crimes eleitorais, contra o meio ambiente, contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e lesão corporal. A situação é mais delicada para 49 deles, que já são réus em 71 ações penais no Supremo. Nesses casos, os ministros aceitaram os argumentos da Procuradoria-Geral da República e concluíram haver indícios de que os parlamentares cometeram os crimes que lhes são imputados.

Por isso é tão importante procurar informações sobre o seu candidato antes do voto. 91% dos parlamentares investigados pela Lava Jato pretendem concorrer nas eleições deste ano.Clique aqui para conferir por estado quais deputados e senadores estão sendo investigados pelo STF.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Aumento da mortalidade infantil é efeito do teto de gastos

As decisões tomadas pela equipe econômica do governo de Michel Temer têm contribuído para o aumento da mortalidade infantil no país, que vinha em queda nos últimos 26 anos. Quem avalia os impactos das atuais políticas públicas que ameaçam trazer de volta doenças até então erradicadas é o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, à RBA.

Em abril, a RBA com base nos dados da Fundação Abrinq, já havia reportado um aumento de 11% na taxa de mortalidade infantil em 2016, na comparação com o ano anterior. Para o também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais da Unicamp, a possibilidade do ressurgimento de doenças como a poliomielite e a volta do sarampo se relaciona com a adoção de medidas como a Emenda Constitucional (EC) 95, do teto de gastos, que congela por 20 anos os investimentos sociais.

"Obviamente isso vai rebaixando a qualidade de vida e o resultado infelizmente acaba sendo este que as estatísticas estão mostrando: a regressão e a volta, uma espécie de trevas no Brasil, de doenças que imaginávamos ter superado e agora encontramos novamente", afirma Pochmann.

"A retomada da saúde pede uma reversão do atual quadro", sugere o professor da Unicamp, acrescentando a necessidade de serem implementadas medidas de indução do crescimento econômico e a revogação da EC 95. "Ao invés de contar gastos públicos e sociais, é preciso cortar gastos com os juros da dívida e reduzir as isenções que são dadas aos segmentos mais ricos. O país tem saída e talvez a chave dessa saída seja o que temos agora pela frente, as eleições, nas quais o povo terá a oportunidade de escolher que destino quer para o Brasil", analisa Pochmann. 

Créditos: RBA

42% da população adulta brasileira está inadimplente

A inadimplência em todo o país atingiu 63,3 milhões de consumidores ao final do primeiro semestre deste ano de acordo com o serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação nacional de Dirigentes Logistas (CNDL).

42% da população adulta brasileira está inadimplente. O dado leva em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas. Em junho, houve crescimento de 4,07% na comparação com o mesmo período do ano passado – o último recuo da inadimplência foi registrado em novembro de 2017 (0,89%).

Proporcionalmente, o Norte do país concentra o maior número de brasileiros inadimplentes, 5,79 milhões de consumidores, ou 48% da população adulta residente na região. A segunda região com maior número relativo de devedores é o Nordeste, que conta com 17,61 milhões de negativados, ou 44% da população.

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta em junho, com crescimento de 7,62% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em segundo lugar ficaram as contas básicas como água e luz, com alta de 6,69% nos atrasos. A inadimplência com contas de telefone, internet e TV por assinatura aumentaram 3,57%. As compras feitas no boleto ou crediário no comércio foi o único segmento a apresentar queda na quantidade de atrasos, com recuo de 9,24% em junho. Em média, cada inadimplente tem duas dívidas em aberto, Fonte: Agência Brasil. 

Créditos: Sputnik

Economia brasileira encolhe 3,34% em maio

(Reuters) - A economia brasileira voltou a encolher em maio, sentindo os fortes efeitos da greve dos caminhoneiros que prejudicou diretamente a atividade e abalou ainda mais a confiança de empresariado e consumidores.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), recuou 3,34 por cento em maio sobre o mês anterior, mostrou dado dessazonalizado divulgado pelo BC nesta segunda-feira.

O resultado apagou a alta de 0,50 por cento registrada pelo índice em abril, em dado revisado pelo BC depois de divulgar avanço de 0,46 por cento anteriormente.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de queda de 3,45 por cento, na mediana das projeções de especialistas consultados.

Na comparação com maio de 2017, o IBC-Br recuou 2,90 por cento, e no acumulado em 12 meses registrou alta de 1,13 por cento, de acordo com o BC, nos dois casos em dados observados.

Os impactos da greve dos caminhoneiros já foram sentidos em diversos setores da atividade e ajudaram a derrubar ainda mais as previsões de crescimento do PIB neste ano, inclusive dentro do governo.

Em maio, a produção industrial despencou 10,9 por cento, ritmo mais forte de contração em quase uma década e desde a crise financeira mundial, enquanto que as vendas no varejo tiveram a primeira contração no ano e o volume de serviços a maior queda em sete anos.

Pesquisa Focus do BC divulgada nesta manhã mostrou que a projeção de crescimento do PIB em 2018 agora é de 1,5 por cento, metade dos 3 por cento indicados há alguns meses.

O Ministério da Fazenda, que também chegou a falar em crescimento de 3 por cento neste ano, agora calcula expansão de 1,6 por cento, mesmo cenário do Banco Central.

O IBC-Br incorpora projeções para a produção nos setores de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos.

Créditos: Reuters