Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam

BBC-A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o Ibama diminuiu em 29,4% as autuações até sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.

Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no número de multas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocas de profissionais em postos-chave do Ibama.

Até 19 de agosto deste ano, o Brasil registrou 72,8 mil focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criado em 1989 e é a autarquia federal responsável por aplicar a Política Nacional de Meio Ambiente - que baliza as ações do governo para a área. O Ibama é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui poder de polícia na área ambiental, atuando inclusive em áreas de particulares.

Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 e tem por função cuidar das unidades de conservação (UCs) federais. Dentro delas, o ICMBio exerce poder de polícia ambiental.

O que o levantamento da BBC News Brasil mostra é que o Ibama tem aplicado menos multas em geral - a queda é ainda mais acentuada quando se trata de crimes contra a flora (queimadas, desmatamento ilegal etc.), e na Amazônia.

Do começo de 2018 até o dia 23 de agosto daquele ano, o Ibama aplicou 9.771 multas de todos os tipos - não só relacionados a crimes contra a flora, mas também a pesca ilegal, caça, biopirataria e vários outros. Mas, do começo de 2019 até esta sexta-feira (23), foram 6.895 multas: uma queda de 29,4%.

Nos crimes contra a flora, a redução foi de 38,7% no mesmo período: de 4.138 no ano passado para 2.535 agora, em todo o país.

A queda no número de multas também se verifica quando o levantamento leva em conta apenas as ocorrências nos nove Estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e MA). Em todos os tipos de infração, a queda foi de 25,6%. E quando se considera só os crimes ambientais contra a flora nesses Estados, a redução é ainda mais drástica: de 42,4%.

Do começo de 2018 até 23 de agosto, o Ibama emitiu 2.817 multas por crimes contra a flora nos 9 Estados da Amazônia legal. No mesmo período deste ano, foram apenas 1.627.

Os dados são públicos e podem ser checados aqui - o próprio Ibama orienta os interessados a usar o navegador Mozilla para acessar a base.

Os números do Ibama são consistentes com as observações de quem trabalha com o problema todos os dias. Foto: Bombeiros- MS.

Créditos: BBC Brasil

Pobreza cresce no país

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter 2 milhões de pessoas a mais em situação de pobreza, segundo IBGE.

Segundo apontou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2013,  o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema - classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia - em 75% entre 2001 e 2012. 

Já o cenário atual é devastador. Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Com informações do Portal247).

O governo anuncia lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas

O governo Bolsonaro divulgará lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas. 

Eis a lista das 17 empresas:

Emgea (Empresa Gestora de Ativos);
ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);
Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados);
Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social);
Casa da Moeda;
Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);
Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais);
CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos);
Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.);
Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo);
EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada);
Telebras
Correios
Eletrobras
Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva);
Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
Informações Poder360

Aprovada MP que acaba com descanso aos domingos e horas extras

Por 345 votos a favor e apenas 76 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória (MP) nº 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica e também como MP da Minirreforma Trabalhista porque não trata apenas de desburocratização, como afirmou o governo e o deputado relator Jerônimo Goergen (PP-RS), trata também de alterações em regras trabalhistas. Na quarta-feira (14), foram votados os destaques apresentados pelas bancadas de oposição.

A proposta aprovada, que ainda precisa ser votada no Senado até o dia 27 para não caducar (perder a validade), ampliou a permissão de trabalho aos domingos e feriados e estabeleceu que os patrões terão de permitir o descanso dos trabalhadores e trabalhadoras pelo menos um domingo a cada quatro semanas – o governo queria que a folga fosse após sete semanas. O texto também prevê que o trabalho aos domingos será remunerado em dobro, salvo se empregador der folga compensatória.

Os deputados também aprovaram item que prevê a ampliação de 10 para 20 do número mínimo de funcionários de uma empresa em que será obrigatório controle de jornada de trabalho. Isso significa que empresas com até 20 empregados não precisam controlar o ponto de seus funcionários

Para o PT e os demais partidos de oposição, o governo Bolsonaro tenta fragilizar a possibilidade de cobrança das horas extras devidas pelo empregador. No caso de horas extras devidas pelo empregador, o funcionário não teria o ponto como prova das horas trabalhadas.

Outros pontos aprovadas, que têm a ver com a liberdade econômica, que era o suposto objetivo principal da MP, são: garantias para a atividade econômica de livre mercado, restrições ao poder regulatório do Estado, criação de direitos de liberdade econômica e regulamentação da atuação do Fisco federal.

Traduzindo: o texto libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás.

Outros temas tratados pela proposta são a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas; substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do banco de dados sobre estoques chamado Bloco K.

O que ficou no texto-base aprovado pelo deputados:

1 - Repouso semanal remunerado um domingo a cada quatro semanas.

2 - Se o patrão der folga em outro dia da semana, não precisará pagar o domingo ou feriado em dobro. O outro dia vira o descanso semanal remunerado.

3 - Será obrigatório bater o ponto apenas se a empresa tiver mais de 20 trabalhadores - pela regra atual, têm de bater ponto trabalhadores de empresas com pelo menos dez empregados.

4 - Se for autorizado o chamado ponto de exceção por meio de negociação mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, o trabalhador será dispensado de bater cartão.

5 - Libera operação de agências bancárias aos sábados.

6 - Exime empreendimentos de baixo risco de licenças, autorizações e alvarás prévios para iniciar operação. A definição de baixo risco contempla depósitos e o armazenamento de produtos não explosivos, por exemplo.

7 - Atividades econômicas podem ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança.

8 - Permite que empresas dedicadas à inovação possam testar e oferecer, gratuitamente ou não, seus produtos e serviços para um grupo restrito de pessoas.

O que saiu do texto-base:

1 - Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas.

2 - Previsão de que contratos de quem receber mais de 30 salários mínimos sejam regidos pelo direito civil, e não pelas regras trabalhistas.

3 - Permissão de trabalhos aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio.

4 - Fim do adicional de periculosidade para motoboys. A proposta estabelecia o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usa motocicleta para o exercício da profissão.

5 - Previsão de que multas sejam aplicadas por fiscais do trabalho apenas após a segunda visita, sendo a primeira educativa.

6 - Definição de que decisões trabalhistas sejam definitivas em primeira instância ao esgotar prazos de recursos.

7 - Previsão de que a Comissão de Valores Mobiliários poderia reduzir exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais.

8 - Autorização para emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.

Créditos: CUT

Governo tira R$ 1 bilhão da Educação para pagar reforma da Previdência

Brasil de Fato-Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

O desvio será regulamentado por um projeto de lei do Executivo, encaminhado na terça-feira (6), que irá garantir o recurso das emendas. O total que sairá do MEC, o principal afetado, é de R$ 926 milhões.

Os valores estavam congelados sob a promessa de liberação caso a economia melhorasse. Caso o PL seja aprovado pelos congressistas – os principais beneficiados pelo projeto –, as verbas federais sairão em definitivo do MEC.

O montante representa 16% dos R$ 5,8 bilhões bloqueados do MEC. Segundo. reportagem da Folha de S. Paulo, esses valores saíram de ações “como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino”.

Mesmo com o governo dizendo que a educação básica é prioridade, os cortes também afetam a área. Em julho, outra reportagem da Folha revelou que repasses para a educação em tempo integral e a alfabetização foram zerados.

O MEC afirmou que aguarda a votação do projeto e que o orçamento é da competência do Ministério da Economia.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Créditos: Brasil de Fato

3 bi para aprovar reforma da Previdência

Na terça-feira (06), cumprindo o acordo feito com os deputados para aprovar a reforma que nos fará trabalhar até morrer, Bolsonaro enviou ao congresso um projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em “verbas extras” para que os deputados mantenham seus votos em segundo turno, evidenciando ainda mais a falência da tentativa do governo de impor seus métodos de coerção contra o congresso, como vem demonstrando desde o início do ano.

Contrariando todas as alegações de que "falta dinheiro" para investir nos serviços básicos como saúde e educação, Bolsonaro gasta bilhões dos cofres públicos para pagar a aprovação da reforma e mente aos trabalhadores dizendo que ela trará melhorias na economia do país.

Recentes análises de economistas burgueses escancaram a mentira que propagandeia pelas redes sociais e pela televisão, mostrando como os ataques do governo não devem parar por aí. Em entrevista à BBC, Jens Arnold, economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é responsável pelas análises sobre o Brasil, afirmou categoricamente ao jornal que somente a reforma não será o suficiente, que será necessário mais ataques.

A votação em segundo turno que se iniciou agora mostra como para além de precarizar nossas condições de vida, com uma taxa de desemprego que supera os 13% e entre a juventude chega aos 26,6%, que se submete aos trabalhos por aplicativo (Rappi, Ifood, Uber Eats) para tentar sobreviver, querem que trabalhemos até morrer, ou que a gente morra trabalhando para garantir mão de obra mais barata nesse avanço da empreitada imperialista na América Latina.

Se queremos batalhar contra o projeto de super exploração dos trabalhadores e da juventude que amargura no desemprego e na miséria, precisamos colocar toda a disposição de luta dos trabalhadores e da juventude em prol de uma perspectiva anticapitalista, atacando a raíz do problema e fazendo com que sejam os capitalistas que paguem pela crise que eles mesmo criaram, afinal, são eles ou nós!

Para isso, é necessário fazer balanços consequentes das traições das burocracias sindicais e estudantis nos dias 15 e 30 de Maio e o dia 14 de Junho, e a partir disso construir um polo anti-burocrático nos organismos dos trabalhadores e estudantes, que impulsione a auto-organização, para que possamos, a partir de um plano de lutas, unificar a luta contra os ataques e colocar nas ruas a força dos trabalhadores e dos estudantes, contra a escalada autoritária de Bolsonaro, do Congresso e do Judiciário que querem descarregar a crise em nossas costas. (Editado)

Créditos: Esquerda Diário

Sem recursos Universidades federais podem parar a partir de setembro

Com corte de cerca de 30% dos recursos financeiros anunciado pelo governo federal no orçamento das universidades e institutos federais pode impactar diretamente as verbas de custeio e investimento das instituições paraibanas. Com isso, o funcionamento das entidades educacionais segue ameaçado, podendo haver paralisação das atividades por tempo indeterminado.

No último dia 22 de julho, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Com isso, a pasta da Educação será uma das mais afetadas, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Até a publicação desta matéria não ficou definido se essa nova medida poderia prejudicar as instituições federais de educação presentes na Paraíba.

Uma das instituições afetadas é a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que teve aproximadamente R$ 44 milhões contingenciados. Segundo a reitora Margareth Diniz, caso o governo não libere a verba, todo o estabelecimento de ensino superior terá recursos suficientes para se manter ativo somente até o próximo mês de setembro.

“Recebemos 48% do crédito previsto para o ano. A informação que tive é que vamos receber em agosto outra liberação de limite de crédito. Hoje, não temos recursos para nada. Até para renovarmos contratos de terceirização. Todo o conjunto da UFPB está prejudicado. Não iremos parar aos poucos, mas de vez. O primeiro impacto vai ser sentido nas bolsas, terceirização, nas aulas, no combustível dos veículos, nas aulas práticas. Todos serão prejudicados”, conta Margareth.

A reitora explica que, diante dessa situação e da necessidade de se tentar revertê-la, recursos estão sendo desempenhados de alguns setores e reempenhados em outros, fazendo remanejamento para se solucionar casos mais urgentes.

Em conversa com o Portal Correio, a reitora também emite opinião sobre o programa ‘Future-se’, que busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais, com ações desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.

“Em todos os meus 25 anos de universidade nunca vi tanta gente empenhada na defesa da UFPB. Estamos na defesa da autonomia, do ensino e pesquisa gratuita pública e inclusiva. Essa discussão precisa ser bem ampla com participação de todos os segmentos. Nos moldes de hoje, certamente não há previsão de adesão da UFPB ao projeto, mas iremos fazer fóruns universitários para discutir esse assunto. Vai ter uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre isso também. Iremos participar e promover grandes discussões sobre o tema e tomar essa medida no coletivo”, afirma a reitora.

De acordo com a Coordenadoria de Orçamento da UFPB, a instituição necessita de R$ 158.955.593 em recursos anuais para se manter funcionando. Desse montante, foram contingenciados R$ 45.301.480, exatamente o valor necessário para que se feche o ano de 2019 com as atividades garantidas. Além disso, houve também o bloqueio de R$ 1.734.387 em recursos oriundos de emendas parlamentares.

Assim como na UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande só tem recursos financeiros suficientes para se manter até setembro. É o que conta o vice-reitor e secretário de Planejamento da instituição, Camilo Farias, que já vê dificuldades no cumprimento de obrigações contratuais a partir de outubro.

“A UFCG necessita de R$ 90 milhões anuais para se manter funcionando plenamente. Desse total, foram bloqueados R$ 27 milhões, o que afeta diretamente o orçamento direcionado a custeio e prejudica o desenvolvimento de projetos e a concessão de bolsas”, conta o vice-reitor.

Conforme explica, caso não haja liberação de verba suficiente, a UFCG, em um primeiro momento, poderá ser obrigada a demitir funcionários terceirizados, que desempenham serviços como limpeza, segurança patrimonial, portaria, motoristas e apoio administrativo.

“Temos em todos os campi da UFCG cerca de 1,2 mil terceirizados. Este setor representa R$ 42 milhões da verba de custeio. Espero que não aconteça demissão de terceirizados, mas seria uma das primeiras medidas”, revela Camilo, que destaca ainda, a título de exemplo, que anualmente as bolsas acadêmicas custam R$ 3,6 milhões, energia elétrica R$ 9,5 milhões e água R$ 1 milhão.

De acordo com o vice-reitor, a problemática segue sendo tratada em reuniões da Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais do Ensino Superior (Andifes). Camilo informa que a entidade recomenda às instituições que os contratos sejam cumpridos e, em virtude disso, a UFCG já executa ações de redução de gastos, principalmente de água e luz, promovendo também a conscientização de seus servidores e estudantes. “Seguimos confiantes no desbloqueio”, conclui.

No Instituto Federal de Educação da Paraíba, segundo indica o pró-reitor de administração e finanças da instutição, Pablo Andrey, a situação é muito parecida com a das universidades.

“Estamos entrando no segundo semestre, na parte mais crítica do ano. O IFPB recebeu em 2019 apenas 53% do orçamento de custeio necessário, que é de aproximadamente R$ 45,5 milhões. Já foram bloqueados R$ 18,1 milhões. Nas condições atuais, o instituto só consegue se manter até outubro sem comprometer qualquer setor”, diz Pablo Andrey.

O pró-reitor alerta que, assim como já falado sobre as outras instituições federais, os terceirizados podem ser os primeiros afetados.
“Até outubro garantimos o funcionamento normal. Depois disso não há recursos suficientes para a renovação dos contratos com os terceirizados”, declara Pablo, que enxerga uma possível paralisação do IFPB caso ocorra, por exemplo, corte no fornecimento de luz nos campi em caso de não pagamento, o que pode acabar acontecendo, inviabilizando o funcionamento das atividades educacionais. Informações: Portal Correio / Foto: Reuters. (Editado). 
Créditos: Focando a Notícia