Senado aprova trabalho aos domingos e feriados sem pagamento de horas extras

O Senado ao aprovar a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/19, liberou o trabalho aos finais de semana e feriados, sem pagamento de horas extras, o que era antes proibido por leis específicas.

Agora cabe à Presidência da República, ocupada por Jair Bolsonaro (PSL), decidir se veta ou não a proposta aprovada pelos senadores. Caso seja sancionada, as categorias mais prejudicadas com a medida serão os professores, comerciários e bancários, já que a MP trata da abertura de agências bancárias aos sábados, a possibilidade de professores ministrarem aulas aos domingos e a abertura do comércio nos finais de semana e feriados.
Créditos: CUT

20 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza no Brasil

As crianças são as que mais sofrem com a pobreza no Brasil. 47,8% das crianças e dos adolescentes de 0 a 14 anos no país vivem em condição domiciliar de baixa renda, ou seja, são de famílias pobres ou extremamente pobres. O dado é do relatório ‘Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2019‘, da Fundação Abrinq.

Isso significa que 20 milhões de crianças e adolescentes com 14 anos ou menos pertencem a famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Desse total, 9,4 milhões vivem em condição de extrema pobreza, com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.

O número de crianças que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil representa quase o dobro da população inteira de Portugal, que é composta por 10,3 milhões de habitantes.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Saída de capital externo dispara

O fluxo de recursos estrangeiros na Bolsa de Valores brasileira em 2019 registrou o pior saldo no acumulado até agosto em comparação a 2008, ano da crise financeira global. Ou seja, os investidores externos tiraram mais recursos do que aplicaram. 

Até o dia 15 deste mês (dado mais recente), o volume estava negativo em R$ 19,1 bilhões. Em 2008, o saldo no vermelho registrado no ano até o fim de agosto era de R$ 16,5 bilhões. O valor de agora é pior até mesmo do que o de setembro daquele ano (-R$ 18,3 bilhões), quando o mercado já repercutia a quebra do banco Lehman Brothers. Foto: EBC.
Créditos: O Estado de S Paulo

Investimento público cai ao menor nível de todos os tempos

Os investimentos previstos no Orçamento de 2020 devem cair para a faixa de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, o menor patamar desde o início da série do Tesouro Nacional em 2007, destaca reportagem da Folha de S.Paulo. 

Os investimentos públicos tinham atingido o pico durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. O ano recorde foi o de 2014: R$ 103,2 bilhões, o que indica que foi no período do governo Dilma que os investimentos públicos tiveram prioridade

A cifra representa uma queda de até 40% em comparação com 2019  Na comparação com 2019, a queda pode ser de até 40% ante os R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões estimados para este ano.   As informações foram dadas pelo próprio secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. 

A proposta de Orçamento deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final de agosto. A reportagem relembra que em 2007, início da série, os investimentos foram de R$ 72,7 bilhões. O ano recorde foi o de 2014: R$ 103,2 bilhões, também corrigidos pela inflação, o que indica que foi no período dos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma que os investimentos públicos atingiram os patamares mais elevados. 

 Apesar das dificuldades que atingiram o segundo mandato da ex-presidenta Dilma e da recessão que se seguiu, ela fez valer sua concepção desenvolvimentista. Depois do golpe e principalmente agora, a queda dos investimentos públicos é um dos fatores que dificulta a retomada a economia brasileira, que patina desde a saída da recessão.  

O secretário do Tesouro informou também que as despesas discricionárias (não obrigatórias e que podem ser cortadas) também vão cair em 2020, o que sinaliza para mais arrocho fiscal, mais estagnação, mais recessão e mais sofrimentos para o povo.
Créditos: Brasil 247

Queimadas no Brasil aumentam 82% em relação a 2018

De acordo com os dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e agosto de 2019, as queimadas no Brasil cresceram 82%, com relação ao mesmo período de 2018. No total, foram 71.497 focos de incêndio este ano, enquanto no ano passado foram 39.194.

Esse foi o maior número de queimadas em 7 anos no país. Os estados com o maior aumento no número de queimadas neste ano foram Mato Grosso do Sul, com uma alta de 260%, Rondônia (198%), Pará (188%), Acre (176%) e Rio de Janeiro (173%).

Em apenas 48 horas (contadas no dia 19 de agosto), o Brasil teve 5.253 focos de queimadas. Na Bolívia houve 1.618 focos, no Peru foram 1.166 e no Paraguai foram 465. Por Isabela Alves / Observatório do Terceiro Setor. Foto: Rede Amazonas.

 Fonte: G1

Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam

BBC-A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o Ibama diminuiu em 29,4% as autuações até sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.

Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no número de multas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocas de profissionais em postos-chave do Ibama.

Até 19 de agosto deste ano, o Brasil registrou 72,8 mil focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criado em 1989 e é a autarquia federal responsável por aplicar a Política Nacional de Meio Ambiente - que baliza as ações do governo para a área. O Ibama é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui poder de polícia na área ambiental, atuando inclusive em áreas de particulares.

Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 e tem por função cuidar das unidades de conservação (UCs) federais. Dentro delas, o ICMBio exerce poder de polícia ambiental.

O que o levantamento da BBC News Brasil mostra é que o Ibama tem aplicado menos multas em geral - a queda é ainda mais acentuada quando se trata de crimes contra a flora (queimadas, desmatamento ilegal etc.), e na Amazônia.

Do começo de 2018 até o dia 23 de agosto daquele ano, o Ibama aplicou 9.771 multas de todos os tipos - não só relacionados a crimes contra a flora, mas também a pesca ilegal, caça, biopirataria e vários outros. Mas, do começo de 2019 até esta sexta-feira (23), foram 6.895 multas: uma queda de 29,4%.

Nos crimes contra a flora, a redução foi de 38,7% no mesmo período: de 4.138 no ano passado para 2.535 agora, em todo o país.

A queda no número de multas também se verifica quando o levantamento leva em conta apenas as ocorrências nos nove Estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e MA). Em todos os tipos de infração, a queda foi de 25,6%. E quando se considera só os crimes ambientais contra a flora nesses Estados, a redução é ainda mais drástica: de 42,4%.

Do começo de 2018 até 23 de agosto, o Ibama emitiu 2.817 multas por crimes contra a flora nos 9 Estados da Amazônia legal. No mesmo período deste ano, foram apenas 1.627.

Os dados são públicos e podem ser checados aqui - o próprio Ibama orienta os interessados a usar o navegador Mozilla para acessar a base.

Os números do Ibama são consistentes com as observações de quem trabalha com o problema todos os dias. Foto: Bombeiros- MS.

Créditos: BBC Brasil

Pobreza cresce no país

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter 2 milhões de pessoas a mais em situação de pobreza, segundo IBGE.

Segundo apontou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2013,  o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema - classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia - em 75% entre 2001 e 2012. 

Já o cenário atual é devastador. Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Com informações do Portal247).