Ricos no Brasil pagam 32% menos impostos do que nos países do G7

No Brasil, pessoas de rendas elevadas pagam 32% menos impostos que a média observada nos países do G7, grupo que engloba Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – países apontados como os mais industrializados do mundo. O dado resulta de um levantamento feito pela entidade UHY International, que congrega empresas de auditoria e similares em 95 países. A pesquisa foi divulgada no último dia 22 pelo site G1.

O diagnóstico destaca que um brasileiro com renda anual de US$ 250 mil (R$ 1,03 milhão) paga US$ 68,6 mil (R$ 288,6 mil) em tributos, o correspondente a uma alíquota de 27,5%. Nos países do G7, a taxa média é de 40,6% para a mesma faixa de renda.

A tendência observada no grupo é de ampliação da cobrança conforme a elevação salarial, o que não é verificado no Brasil, onde uma pessoa que ganha US$ 1,5 milhão (R$ 6,2 milhões) por ano, por exemplo, paga os mesmos 27,5% de impostos. No G7, a média para essa categoria é de 47,9% e, na Europa, a taxa fica em 44,2%.  

“A política tributária no Brasil é absolutamente regressiva, ou seja, quando você mais ganha, menos você paga e, quanto menos você ganha, mais você paga. Por exemplo, aqui, lucros e dividendos não pagam impostos. A aplicação do lucro próprio da empresa não paga impostos. Veículos automotores, lanchas ou mesmo aviões não pagam IPVA”, exemplifica o deputado Ênio Verri (PT-PR), membro da comissão que discute reforma tributária na Câmara.

O economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chama atenção para outra questão: isoladamente, a avaliação da taxa tributária de 27,5% aplicada sobre altas rendas no Brasil não dá a real dimensão da diferença entre a realidade local e os demais países analisados.

Ele destaca que a pesquisa da UHY International examina, no grupo de países em questão, somente a incidência de impostos sobre os rendimentos de pessoas físicas e, portanto, não leva em conta nuances que, no sistema tributário brasileiro, por exemplo, fazem a diferença ao se comparar a média de impostos cobrados para classes mais elevadas. Segundo, ele a diferença entre Brasil e o G7 pode ser ainda maior

“Esses 27,5% só incidem sobre os salários, mas qual a pessoa muito rica no Brasil que recebe salário? Nenhuma. O grande capital aqui paga muito menos imposto. O cidadão brasileiro que recebe R$ 6,5 milhões [o equivalente a US$ 1,5 milhão] não recebe isso na forma de rendimentos assim. Ele recebe na forma de dividendos, que são isentos, aplicações financeiras, que pagam 15%, de LCI e LCA, que são isentos. Então, ele não paga 27,5%”, explica Orair.

Segundo a pesquisa, o país fica atrás também da Europa quando comparada a média geral de taxação para altos salários, com 31% a menos de incidência de tributos.

De acordo com a UHY International, o panorama nacional mostra que a falta de uma maior tributação na renda das classes mais elevadas acaba se refletindo na alta tributação sobre o consumo, uma vez que o Estado precisa arrecadar para garantir a manutenção dos serviços públicos.

O Brasil tem uma das maiores alíquotas sobre consumo do mundo, com média de 35% do PIB. Em 2016, por exemplo, a taxação nesse segmento correspondeu a 48% de tudo o que foi recolhido no país. Na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o índice foi de 33% no mesmo período, enquanto, nos Estados Unidos, ficou em 18%.  

Os números traduzem um cenário já conhecido por especialistas: ao impor tarifas astronômicas para produtos e serviços, o Brasil desconsidera as diferenças de rendimento entre as classes sociais e penaliza o andar de baixo, que paga a mesma quantidade de impostos que os demais, ainda que tenha menor capacidade contributiva.

“Ele [o sistema] é regressivo, porque é preciso considerar que, quanto mais pobre você é, maior é o percentual que o seu consumo tem sobre a sua renda. O cidadão muito pobre gasta geralmente tudo o que ganha e sequer consegue suprir as necessidades básicas, enquanto o cidadão muito rico, não. Ele consome artigos de luxo e ainda sobra uma parte da renda pra aplicar, pra guardar, pra fazer o que quiser. Então, a tributação sobre o consumo tem um caráter perverso”, afirma Orair. Por Cristiane Sampaio / Edição: Rodrigo Chagas.

Créditos: Brasil de Fato

EUA assumem controle da distribuição de gasolina e diesel no Brasil

Quem controla a distribuição passa a ter uma posição estratégica no mercado.  O Brasil, sendo um dos gigantes do planeta em extensão, é um dos maiores consumidores do mundo de diesel e gasolina por realizar praticamente todo o transporte de produtos pelas estradas.

“Agora só falta os americanos adquirirem as refinarias da Petrobras, que não por acaso são as indústrias mais importantes do país, para que o Brasil fique totalmente sob controle dos interesses econômicos e políticos dos Estados Unidos”, diz a Federação Única dos Petroleiros, (FUP) em nota no site.

Segundo a FUP, as refinarias americanas já respondem por quase 90% de todo o óleo diesel importado pelo Brasil. E hoje cerca de 25% do óleo diesel consumido no país é importado. Por Iram Alfaia. (Editado). Foto: Fórum.

Créditos: Portal Vermelho

Arcebispo diz que 'direita é violenta e injusta' e critica conservadorismo

247-Durante sermão da missa solene no Santuário Nacional de Aparecida, o maior templo católico do país, neste 12 de outubro, feriado da Padroeira do Brasil, o arcebispo Dom Orlando Brandes ciritcou o o conservadorismo chamando de 'dragão do tradicionalismo' e disse que a 'direita é violenta e injusta'. 

Diante de uma multidão de fiéis que lotam o Santuário - são esperados 170 mil romeiros em Aparecida - a homilia de Dom Orlando fez referência a duas leituras bíblicas comparando com a atual conjuntura do país.

"Temos o dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo. Parece que não queremos vida, o Concílio Vaticano segundo, o evangelho, porque ninguém de nós duvida que está é a grande razão do sínodo, do concílio, deste santuário, a não ser a vida como já falei", disse o arcebispo, se referindo aos ataques contra o Papa Francisco.

Dom Orlando criticou as desigualdades sociais que têm, entre outras origens, a corrupção e o desemprego. "Aquele dragão, que ainda continua, estão sendo facilitados agora os caminhos do dragão da corrupção, que tira o pão da nossa boca e aumenta as desigualdades sociais, que a mãe não pode ficar alegre com filhos desempregados,com filhos sofrendo uma violência injusta, com filhos e filhas não tendo nem como sobreviver cada dia, talvez até a cada minuto da vida. Dragão é o que não falta, mas a fé vence", enfatizou.

O arcebispo também falou sobre aborto, com apelo às mães grávidas para que valorizem a vida até o fim, fez um alerta para os casos de suicídio entre os jovens, pediu mais assistência aos idosos e sobre o dezemprego.

Às véspera do Sinôdo da Amazônia, o arcebispo falou da importância da preservação da floresta e reafirmou a defesa da Igreja à vida. "Bendito seja o Sínodo da Amazônia, que está pensando na vida daquelas árvores, daqueles rios, daqueles pássaros, mas principalmente daquelas populações. Muitos de nossos parentes estão lá", disse o religioso. Imagem: A12.

Créditos: Brasil247

Embraer vai parar fábricas no Brasil

Embraer vai conceder férias coletivas a todos os seus funcionários no Brasil, cerca de 15 mil trabalhadores, em janeiro em preparação para a transferência do controle de sua divisão de aviação comercial para a norte-americana Boeing, informou um dos sindicatos da empresa na quinta-feira (10).

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), onde está a principal fábrica da companhia, o período de férias será entre 6 e 20 de janeiro.

A decisão, além de parar as atividades da empresa no estado de São Paulo, também vai afetar unidades em Belo Horizonte, informou a entidade.

"A Embraer anunciou que vai dar férias coletivas para todos trabalhadores que atuam nas unidades instaladas no Brasil para realizar a transição do comando da empresa para os norte-americanos da Boeing", afirmou o sindicato.

A entidade acrescentou que a decisão da empresa "causa apreensão entre os trabalhadores, preocupados com as medidas que a nova direção da companhia eventualmente possa tomar". Fonte: Reuters. Imagem: G1.

Créditos: Brasil 247

Brasil usa 539 toneladas de agrotóxicos por ano

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos. O país usou 539,9 mil toneladas de pesticidas em 2017, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), divulgados pelo G1.

De acordo com a associação que representa os fabricantes, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), tal investimento na compra de agrotóxicos representou um gasto de US$ 8,8 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões no câmbio atual).

Em relação à área plantada e produção, o Brasil perde para o Japão, União Europeia e Estados Unidos. Nesses casos, a aplicação de veneno pelo país é proporcionalmente menor.

O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira (3/10) o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019. Isso faz com que o nível de registros seja o mais alto da série histórica, iniciada em 2005.Fonte:G1.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Oposição apresenta Reforma Tributária com taxação de grandes fortunas

Os partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) uma proposta de reforma para tornar mais justa e solidária a cobrança de impostos no Brasil. Trata-se de emenda à proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. Cobrando mais dos mais ricos, a alternativa da oposição prevê a tributação sobre lucros e dividendos, imposto sobre grandes fortunas e heranças, cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações, dentre outras medidas.

O lançamento da proposta que altera a Proposta de Emenda a Constituição 45/19, que tramita na Comissão Especial da Reforma Tributária, será na tarde desta terça-feira (8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares do PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede.

“Enquanto o trabalhador paga 27,5% de imposto de renda, a pessoa pode ganhar bilhões e bilhões de lucro e não paga nada”, afirma o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã, aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual. São cerca de 25 mil contribuintes que recebem em média R$ 7 milhões por ano em lucros e dividendos, livres de tributação. Essa cobrança foi extinta em 2015, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Outra questão que os deputados pretendem rever é isenção tributária dada para os exportadores de produtos primários, garantida pela Lei Kandir, também aprovada no governo do PSDB.

Segundo o economista, a reforma justa e solidária defendida pela oposição poderia garantir aumento na arrecadação superior àquilo que o governo pretende “economizar” cortando as aposentadorias dos mais pobres. “Hoje quem tem um carro popular paga IPVA. Quem tem jatinho, iate de luxo, não paga, o que é uma grande injustiça”, afirma Ávila. Países do centro do capitalismo, como os EUA, cobram alíquotas maiores e mais progressivas, com percentuais mais elevados para os maiores recortes de renda.

O projeto prevê também a elevação progressiva do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em contrapartida ao aumento da arrecadação, o projeto prevê o aumento da aplicação de recursos na área de saúde e educação. Também estabelece mecanismos de combate à sonegação, que também privilegia os mais ricos, já que os pobres e a classe média têm a maior parte dos impostos descontados direto na fonte ou no consumo.

“Hoje para a maioria da população reina o mito que diz que o país quebrou, que não tem recursos. Muita gente cai, até porque o sistema de comunicação é muito concentrado, e repete esse argumento. Alegam que, se tributar os ricos, eles fogem do país. Não discutem a questão básica de que o Estado serve para tributar e fiscalizar. O debate é muito raso”, critica o economista, afirmando que a aprovação dessa proposta dependerá do apoio e da mobilização popular para ser aprovada.

Para ser aprovada, a reforma solidária precisa do apoio de 22 dos 43 parlamentares titulares da comissão especial. Se não passar, poderá ser aprovada em plenário, se obtiver o apoio de 3/5 dos deputados. 

Créditos: Rede Brasil Atual

Famílias brasileiras ficaram mais pobres nos últimos anos

A maior parte das famílias brasileiras ficaram mais pobres nos últimos anos. Ao menos isso é o que demonstra o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na última sexta-feira (4).

A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostra que nos últimos nove anos, caiu o número de famílias que têm renda mensal superior a seis salários mínimos, ao mesmo tempo que aumentou o número delas que vive com menos do que esse valor.

Se comparado com a pesquisa anterior, realizada em 2008 e 2009, houve crescimento no percentual de famílias nas classes mais pobres da população. Ao todo, 73,03% das famílias brasileiras receberam menos de seis salários mínimos por mês entre 2018 e 2019. Há nove anos, eram 68,4%.

A POF traça um perfil dos hábitos de consumo e das condições de vida do brasileiro e é usada como parâmetro para outras pesquisas do IBGE, como o cálculo da inflação e o do Produto Interno Bruto (PIB), além de embasar estudos sobre desigualdade.

Em meio aos debates em torno da reforma da Previdência, que dificultará ainda mais das pessoas se aposentarem, a pesquisa também aponta a importância da aposentadoria para as classes mais vulneráveis da população.

Entre os lares mais pobres, que recebem até R$ 1.908, quase um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais, mas essa dependência chega a 28,8% quando se consideram todas as transferências levantadas pela pesquisa.

Em paralelo a esse cenário, a POF aponta que apenas 2,7% das famílias brasileiras concentraram quase 20% de todo o dinheiro recebido pelas famílias no País.

Segundo a pesquisa, o total de famílias no Brasil é de aproximadamente 69 milhões. Desse número, 2,7%, equivalentes a 1,8 milhão de famílias, têm um rendimento superior a R$ 23 mil. Enquanto isso, 23,9%, equivalentes a 16,4 milhões de famílias, recebem somente até R$ 1.908, correspondentes a dois salários mínimos.

São 12,8 milhões de famílias com rendimento mensal entre R$ 1.908 e R$ 2.862; 21,8 milhões de famílias com rendimento entre R$ 2.862 e R$ 5.724; 9,6 milhões de famílias com rendimento entre R$ 5.724 e R$ 9.540; 4,4 milhões de famílias com rendimento entre R$ 9.540 e R$ 14 mil; e 2,7 milhões de famílias com rendimento de R$ 14 mil até R$ 23 mil.

A pesquisa afirma que a renda média das famílias no Brasil é de R$ 5.426. No entanto, este cálculo soma o rendimento de todas das famílias, pobres e ricas, e forma uma média. Destes R$ 5.426 da média, 1.080 reais vêm do rendimento das famílias mais ricas e apenas R$ 297 vêm das famílias mais pobres.

Ou seja, enquanto as famílias mais ricas (1,8 milhão) detêm 20% do rendimento total gerado no Brasil, as famílias mais pobres (16,4 milhões) ficam com apenas 5,5%. Foto: EBC.

Créditos: Brasil de Fato