Metade dos brasileiros vive com menos de R$ 500,00

A desigualdade no Brasil é crescente. Desde que a crise econômica se instalou no país, os índices de aumento são contínuos, o crescimento do desemprego é cada vez mais alarmante, e as diversas reformas e leis aprovadas no Congresso nos últimos anos - como a terceirização irrestrita, a reforma trabalhista, MP da Liberdade economia, entre outras – apenas acentuam a precarização da vida de milhões de trabalhadoras e trabalhadores e os índices de desigualdade.

Segundo uma série de pesquisas feita pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, iniciada em 2012, os dados indicam que cerca de metade dos brasileiros, quase 104 milhões de pessoas, sobrevive com uma renda de R$ 413 mensais, números absurdamente abaixo do salário mínimo e de possibilidades de ter as condições mínimas de dignidade para poder viver.

Indo mais fundo, os dados mostram que no Brasil 5% da população (cerca de 10,4 milhões de brasileiros) vivem com R$ 51 mensais em média. Os 30% mais empobrecidos, cerca de 60,4 milhões de pessoas, tem renda média de R$ 269.

Os números são extremamente alarmantes e sinais muito claros dos resultados dos ajustes que se iniciaram nos governos de Dilma, mas que precisaram de um golpe institucional, do avanço do autoritarismo do judiciário e da eleição do filho indesejado deste golpe, Jair Bolsonaro, para avançarem com mais carne contra as condições de vida da classe trabalhadora e da juventude, em nome de nos fazer pagar por essa crise.

As reformas aprovadas nos governos Temer, e agora os avanços de ataques profundos no governo de Bolsonaro (com uma reforma da previdência próxima de ser aprovada no senado e sancionada pelo Presidente), definitivamente não só tem papel central nos índices revelados, como seguirão sendo fatores para avançar a desigualdade no processo de luta contra a crise econômica travada pelos governos e capitalistas.

A lei de terceirização irrestrita, assim como a reforma trabalhista, abriram as portas para uma flexibilização sem igual dos encargos e direitos trabalhistas, legalizando trabalhos intermitentes em diversas áreas, flexibilização de acordos coletivos, e a submissão dos trabalhadores às vontades de seus patrões.

A “uberização” do trabalho também tem parte fundamental nisso, avançando com trabalhos extremamente precários entre camadas da juventude brasileira. Uber, Rappi, Ifood e outros apps se aproveitam da necessidade latente de emprego num cenário de quase 30% de desemprego entre os 18 e 24 anos. Trabalhos de 12 horas, ou até mais, por dia, sem carteira assinada e vínculo empregatício legal, impondo a situação de “colaboradores”, e com salários de fome.

"Quando as pessoas perdem seus trabalhos, elas vão arrumar outras ocupações em que elas consigam ter alguma remuneração. Se o momento tem mais demanda por trabalho do que oferta, as pessoas acabam aceitando trabalhos com remunerações mais baixas", explicou a gerente da Pnad.

O Índice de Gini da renda domiciliar per capita - medida de desigualdade de renda numa escala de 0 a 1, em que quanto mais perto de 1 maior é a desigualdade - subiu de 0,538 em 2017 para 0,545 em 2018, patamar auge na pesquisa. O mesmo índice registrou na renda do trabalho uma piora de 2017 para 2018, subindo de 0,501 para 0,509. O número também é o patamar mais alto desde 2012.

O governo Bolsonaro, como dito antes, filho indesejado do golpe institucional de 2016, vem com objetivos claros, que tem como consequência fazer avançar ainda mais a desigualdade e a destruição das condições de vida da classe trabalhadora. O governo que já aprovou a MP da Liberdade economia, autorizando trabalho aos sábados em diversas categorias, e avançando em tirar o que ele chama de “peso das costas dos empresários”. Seu Governo veio para aprofundar mais ainda os ataques.

Junto com Paulo Guedes, Ministro da Economia, vem caminhando na trilha das privatizações, almejando vender todo o país (132 estatais ao menos serão entregues pelo governo, segundo Guedes), e abrindo espaço para o capital estrangeiro no Brasil com condições mais precárias ainda, tudo em nome do lucro dos patrões e capitalistas.

A Reforma da Previdência, já aprovada em 2 turnos da Câmara e em 1° turno no Senado, também vem para fazer mais estrago ainda aos trabalhadores, garantindo que trabalhemos até morrer, com aposentadorias miseráveis, em nome de seguir escoando recursos do Brasil para a Dívida Pública, enchendo o bolso de banqueiros nacionais e internacionais, enquanto assola o país no desemprego e na miséria. Com informações da Agência Estado. (Editado).

Créditos: Esquerda Diário

Ricos no Brasil pagam 32% menos impostos do que nos países do G7

No Brasil, pessoas de rendas elevadas pagam 32% menos impostos que a média observada nos países do G7, grupo que engloba Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – países apontados como os mais industrializados do mundo. O dado resulta de um levantamento feito pela entidade UHY International, que congrega empresas de auditoria e similares em 95 países. A pesquisa foi divulgada no último dia 22 pelo site G1.

O diagnóstico destaca que um brasileiro com renda anual de US$ 250 mil (R$ 1,03 milhão) paga US$ 68,6 mil (R$ 288,6 mil) em tributos, o correspondente a uma alíquota de 27,5%. Nos países do G7, a taxa média é de 40,6% para a mesma faixa de renda.

A tendência observada no grupo é de ampliação da cobrança conforme a elevação salarial, o que não é verificado no Brasil, onde uma pessoa que ganha US$ 1,5 milhão (R$ 6,2 milhões) por ano, por exemplo, paga os mesmos 27,5% de impostos. No G7, a média para essa categoria é de 47,9% e, na Europa, a taxa fica em 44,2%.  

“A política tributária no Brasil é absolutamente regressiva, ou seja, quando você mais ganha, menos você paga e, quanto menos você ganha, mais você paga. Por exemplo, aqui, lucros e dividendos não pagam impostos. A aplicação do lucro próprio da empresa não paga impostos. Veículos automotores, lanchas ou mesmo aviões não pagam IPVA”, exemplifica o deputado Ênio Verri (PT-PR), membro da comissão que discute reforma tributária na Câmara.

O economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chama atenção para outra questão: isoladamente, a avaliação da taxa tributária de 27,5% aplicada sobre altas rendas no Brasil não dá a real dimensão da diferença entre a realidade local e os demais países analisados.

Ele destaca que a pesquisa da UHY International examina, no grupo de países em questão, somente a incidência de impostos sobre os rendimentos de pessoas físicas e, portanto, não leva em conta nuances que, no sistema tributário brasileiro, por exemplo, fazem a diferença ao se comparar a média de impostos cobrados para classes mais elevadas. Segundo, ele a diferença entre Brasil e o G7 pode ser ainda maior

“Esses 27,5% só incidem sobre os salários, mas qual a pessoa muito rica no Brasil que recebe salário? Nenhuma. O grande capital aqui paga muito menos imposto. O cidadão brasileiro que recebe R$ 6,5 milhões [o equivalente a US$ 1,5 milhão] não recebe isso na forma de rendimentos assim. Ele recebe na forma de dividendos, que são isentos, aplicações financeiras, que pagam 15%, de LCI e LCA, que são isentos. Então, ele não paga 27,5%”, explica Orair.

Segundo a pesquisa, o país fica atrás também da Europa quando comparada a média geral de taxação para altos salários, com 31% a menos de incidência de tributos.

De acordo com a UHY International, o panorama nacional mostra que a falta de uma maior tributação na renda das classes mais elevadas acaba se refletindo na alta tributação sobre o consumo, uma vez que o Estado precisa arrecadar para garantir a manutenção dos serviços públicos.

O Brasil tem uma das maiores alíquotas sobre consumo do mundo, com média de 35% do PIB. Em 2016, por exemplo, a taxação nesse segmento correspondeu a 48% de tudo o que foi recolhido no país. Na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o índice foi de 33% no mesmo período, enquanto, nos Estados Unidos, ficou em 18%.  

Os números traduzem um cenário já conhecido por especialistas: ao impor tarifas astronômicas para produtos e serviços, o Brasil desconsidera as diferenças de rendimento entre as classes sociais e penaliza o andar de baixo, que paga a mesma quantidade de impostos que os demais, ainda que tenha menor capacidade contributiva.

“Ele [o sistema] é regressivo, porque é preciso considerar que, quanto mais pobre você é, maior é o percentual que o seu consumo tem sobre a sua renda. O cidadão muito pobre gasta geralmente tudo o que ganha e sequer consegue suprir as necessidades básicas, enquanto o cidadão muito rico, não. Ele consome artigos de luxo e ainda sobra uma parte da renda pra aplicar, pra guardar, pra fazer o que quiser. Então, a tributação sobre o consumo tem um caráter perverso”, afirma Orair. Por Cristiane Sampaio / Edição: Rodrigo Chagas.

Créditos: Brasil de Fato

EUA assumem controle da distribuição de gasolina e diesel no Brasil

Quem controla a distribuição passa a ter uma posição estratégica no mercado.  O Brasil, sendo um dos gigantes do planeta em extensão, é um dos maiores consumidores do mundo de diesel e gasolina por realizar praticamente todo o transporte de produtos pelas estradas.

“Agora só falta os americanos adquirirem as refinarias da Petrobras, que não por acaso são as indústrias mais importantes do país, para que o Brasil fique totalmente sob controle dos interesses econômicos e políticos dos Estados Unidos”, diz a Federação Única dos Petroleiros, (FUP) em nota no site.

Segundo a FUP, as refinarias americanas já respondem por quase 90% de todo o óleo diesel importado pelo Brasil. E hoje cerca de 25% do óleo diesel consumido no país é importado. Por Iram Alfaia. (Editado). Foto: Fórum.

Créditos: Portal Vermelho

Arcebispo diz que 'direita é violenta e injusta' e critica conservadorismo

247-Durante sermão da missa solene no Santuário Nacional de Aparecida, o maior templo católico do país, neste 12 de outubro, feriado da Padroeira do Brasil, o arcebispo Dom Orlando Brandes ciritcou o o conservadorismo chamando de 'dragão do tradicionalismo' e disse que a 'direita é violenta e injusta'. 

Diante de uma multidão de fiéis que lotam o Santuário - são esperados 170 mil romeiros em Aparecida - a homilia de Dom Orlando fez referência a duas leituras bíblicas comparando com a atual conjuntura do país.

"Temos o dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo. Parece que não queremos vida, o Concílio Vaticano segundo, o evangelho, porque ninguém de nós duvida que está é a grande razão do sínodo, do concílio, deste santuário, a não ser a vida como já falei", disse o arcebispo, se referindo aos ataques contra o Papa Francisco.

Dom Orlando criticou as desigualdades sociais que têm, entre outras origens, a corrupção e o desemprego. "Aquele dragão, que ainda continua, estão sendo facilitados agora os caminhos do dragão da corrupção, que tira o pão da nossa boca e aumenta as desigualdades sociais, que a mãe não pode ficar alegre com filhos desempregados,com filhos sofrendo uma violência injusta, com filhos e filhas não tendo nem como sobreviver cada dia, talvez até a cada minuto da vida. Dragão é o que não falta, mas a fé vence", enfatizou.

O arcebispo também falou sobre aborto, com apelo às mães grávidas para que valorizem a vida até o fim, fez um alerta para os casos de suicídio entre os jovens, pediu mais assistência aos idosos e sobre o dezemprego.

Às véspera do Sinôdo da Amazônia, o arcebispo falou da importância da preservação da floresta e reafirmou a defesa da Igreja à vida. "Bendito seja o Sínodo da Amazônia, que está pensando na vida daquelas árvores, daqueles rios, daqueles pássaros, mas principalmente daquelas populações. Muitos de nossos parentes estão lá", disse o religioso. Imagem: A12.

Créditos: Brasil247

Embraer vai parar fábricas no Brasil

Embraer vai conceder férias coletivas a todos os seus funcionários no Brasil, cerca de 15 mil trabalhadores, em janeiro em preparação para a transferência do controle de sua divisão de aviação comercial para a norte-americana Boeing, informou um dos sindicatos da empresa na quinta-feira (10).

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), onde está a principal fábrica da companhia, o período de férias será entre 6 e 20 de janeiro.

A decisão, além de parar as atividades da empresa no estado de São Paulo, também vai afetar unidades em Belo Horizonte, informou a entidade.

"A Embraer anunciou que vai dar férias coletivas para todos trabalhadores que atuam nas unidades instaladas no Brasil para realizar a transição do comando da empresa para os norte-americanos da Boeing", afirmou o sindicato.

A entidade acrescentou que a decisão da empresa "causa apreensão entre os trabalhadores, preocupados com as medidas que a nova direção da companhia eventualmente possa tomar". Fonte: Reuters. Imagem: G1.

Créditos: Brasil 247

Brasil usa 539 toneladas de agrotóxicos por ano

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos. O país usou 539,9 mil toneladas de pesticidas em 2017, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), divulgados pelo G1.

De acordo com a associação que representa os fabricantes, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), tal investimento na compra de agrotóxicos representou um gasto de US$ 8,8 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões no câmbio atual).

Em relação à área plantada e produção, o Brasil perde para o Japão, União Europeia e Estados Unidos. Nesses casos, a aplicação de veneno pelo país é proporcionalmente menor.

O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira (3/10) o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019. Isso faz com que o nível de registros seja o mais alto da série histórica, iniciada em 2005.Fonte:G1.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Oposição apresenta Reforma Tributária com taxação de grandes fortunas

Os partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) uma proposta de reforma para tornar mais justa e solidária a cobrança de impostos no Brasil. Trata-se de emenda à proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. Cobrando mais dos mais ricos, a alternativa da oposição prevê a tributação sobre lucros e dividendos, imposto sobre grandes fortunas e heranças, cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações, dentre outras medidas.

O lançamento da proposta que altera a Proposta de Emenda a Constituição 45/19, que tramita na Comissão Especial da Reforma Tributária, será na tarde desta terça-feira (8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares do PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede.

“Enquanto o trabalhador paga 27,5% de imposto de renda, a pessoa pode ganhar bilhões e bilhões de lucro e não paga nada”, afirma o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã, aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual. São cerca de 25 mil contribuintes que recebem em média R$ 7 milhões por ano em lucros e dividendos, livres de tributação. Essa cobrança foi extinta em 2015, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Outra questão que os deputados pretendem rever é isenção tributária dada para os exportadores de produtos primários, garantida pela Lei Kandir, também aprovada no governo do PSDB.

Segundo o economista, a reforma justa e solidária defendida pela oposição poderia garantir aumento na arrecadação superior àquilo que o governo pretende “economizar” cortando as aposentadorias dos mais pobres. “Hoje quem tem um carro popular paga IPVA. Quem tem jatinho, iate de luxo, não paga, o que é uma grande injustiça”, afirma Ávila. Países do centro do capitalismo, como os EUA, cobram alíquotas maiores e mais progressivas, com percentuais mais elevados para os maiores recortes de renda.

O projeto prevê também a elevação progressiva do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em contrapartida ao aumento da arrecadação, o projeto prevê o aumento da aplicação de recursos na área de saúde e educação. Também estabelece mecanismos de combate à sonegação, que também privilegia os mais ricos, já que os pobres e a classe média têm a maior parte dos impostos descontados direto na fonte ou no consumo.

“Hoje para a maioria da população reina o mito que diz que o país quebrou, que não tem recursos. Muita gente cai, até porque o sistema de comunicação é muito concentrado, e repete esse argumento. Alegam que, se tributar os ricos, eles fogem do país. Não discutem a questão básica de que o Estado serve para tributar e fiscalizar. O debate é muito raso”, critica o economista, afirmando que a aprovação dessa proposta dependerá do apoio e da mobilização popular para ser aprovada.

Para ser aprovada, a reforma solidária precisa do apoio de 22 dos 43 parlamentares titulares da comissão especial. Se não passar, poderá ser aprovada em plenário, se obtiver o apoio de 3/5 dos deputados. 

Créditos: Rede Brasil Atual