Governo fará maior leilão de óleo e gás do mundo

Marcado para quarta-feira (6), o megaleilão do excedente da cessão onerosa foi anunciado pelo governo como sendo o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.

O dado revela a amplitude da política neoliberal de privatização das riquezas nacionais realizada através do governo Bolsonaro. Trata-se de um profundo ataque contra a soberania nacional, que entrega uma das principais riquezas do país para o capital estrangeiro: o pré-sal.

O governo está oferecendo quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos, uma das mais importantes do Brasil.

No megaleilão serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa, que recebe este nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa de 2010.

Segundo analistas, o leilão se compara a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte, por conta do valor envolvido e porque são reservas já conhecidas e prontas para serem exploradas que estão sendo oferecidas.

A Petrobras já realizou toda a pesquisa em cima das reservas, sabe que tem milhões da barris de petróleo a serem extraídos.

Segundo O Globo, “a ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área”.

O pré-sal é um dos principais motores econômicos que garantem uma relativa soberania ao Brasil.
Créditos: DCO

Balança comercial brasileira tem pior outubro em cinco anos

(Reuters) - A balança comercial brasileira registrou superávit de 1,206 bilhão de dólares em outubro, dado mais fraco para o período desde 2014 (-1,188 bilhão de dólares), impactado por queda acentuada nas exportações.

O resultado, divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Economia, veio em linha com expectativa de um saldo positivo de 1,25 bilhão de dólares, conforme pesquisa Reuters com analistas.

Em outubro, as exportações caíram 20,4% sobre igual mês do ano passado, pela média diária, a 18,231 bilhões de dólares.

Houve retração generalizada em todos os setores, com queda de 26,5% em manufaturados, 20,6% em semimanufaturados e 15,3% em básicos.

Em apresentação, o Ministério da Economia apontou que, numa análise produto a produto, as exportações em outubro foram afetadas principalmente pelas queda nas vendas de petróleo em bruto (-1,6 bilhão de dólares), em meio à diminuição das cotações internacionais e do baixo crescimento da produção doméstica.

Outros destaques negativos ficaram com o aço manufaturado (-499 milhões de dólares), em meio à menor demanda dos Estados Unidos e cotações também mais baixas, e diminuição das exportações de soja em grão (-294 milhões de dólares), por menor apetite chinês pela commodity.

Já na ponta das importações, houve ligeiro aumento de 1,1% em outubro sobre um ano antes, a 17,025 bilhões de dólares.

De um lado, houve acréscimo em bens intermediários (9,3%) e bens de capital (7,5%). Em contrapartida, caíram as compras de combustíveis e lubrificantes (-29,2%) e bens de consumo (-8,9%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a balança comercial ficou positiva em 34,823 bilhões de dólares, recuo de 27,4% sobre igual etapa de 2018. Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte. (Editado). 
Créditos: Reuters

Como a privatização de estatais vai afetar o seu bolso

O governo de Jair Bolsonaro anunciou a venda de 17 estatais brasileiras, num processo de privatizações sem precedentes na história do país.

A decisão, ao contrário do que o governo diz, vai impactar a vida de todos os brasileiros, tanto os que podem ser demitidos das empresas que forem privatizadas, quanto das prestadoras de serviços, num processo em cadeia que pode destruir pequenos negócios que giram em torno da “empresa mãe” aumentando mais ainda o número de desempregados.

Se você ainda está se perguntando “e eu com isso?, – já que não trabalha nem tem parentes empregados numa empresa pública – saiba que as privatizações vão impactar direitamente no seu bolso e no de cada um dos milhões de brasileiros.

E isso vai acontecer porque os preços dos serviços que a estatal oferece vão aumentar assim como serão reajustados os preços de outros bens que necessitam da matéria prima – energia, gás e petróleo, por exemplo – produzida pela empresa pública.

O Portal CUT decidiu fazer uma série de matérias mostrando como a privatização afeta a vida de todos os brasileiros. A primeira envolve as ameaças de privatização da Eletrobras. Se a empresa for vendida, além das contas de luz com preços exorbitantes, a população poderá ser afetada também com a falta de água. O desasbastecimento prejudicará ainda mais quem precisa de água em abundância como é o caso dos pequenos agricultores, responsáveis por 70% da alimentação que o brasileiro coloca na mesa, e também do agronegócio.

“A Eletrobras tem 47 usinas hidrelétricas responsáveis por 52% de toda a água armazenada no Brasil. 70% dessa água são utilizadas na irrigação da agricultura”, diz o engenheiro eletricista da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Íkaro Chaves.

Imagine tudo isso nas mãos de uma empresa privada que só se interessa pelo lucro, alerta o engenheiro, ressaltando que os aumentos de preços serão em cadeia. “Lógico que o preço vai subir para a agricultura e será repassado para a população que vai pagar mais caro pelos alimentos que coloca à mesa”.

Além dos alimentos mais caros, o povo também terá de arcar com contas de luz mais altas e ainda vai sofrer com o desabastecimento, afirma Íkaro, que explica: uma usina hidrelétrica tem a “chave do rio”. Ela armazena água para que em época de seca tenha como transformar a água em energia. Mas cada gota utilizada na transformação da água em energia é uma gota a menos para o abastecimento.

“Vai ter conflitos entre uma empresa, que ganha mais em período de seca com o aumento do preço da energia, a população e os agricultores que vão querer utilizar a água para consumo. Já numa empresa estatal, esse conflito é minimizado porque o abastecimento da população tem prioridade, mas uma empresa privada que visa o lucro, não vai se importar com a falta de água na torneira da população”, avalia.

Já no Nordeste a privatização da Eletrobras vai afetar a transposição do rio São Francisco, cujo reservatório é controlado pela Chesf, que faz parte do holding da estatal. “O impacto será muito grande para todos, mas a privatização vai afetar, principalmente, o abastecimento de água no Nordeste porque a Região sofre com grandes períodos de seca”, diz o Íkaro.

Segundo ele, já houve conflitos com agricultores na região em que a Chesf atua, mas como é uma empresa estatal, os conflitos foram mais rapidamente resolvidos. “Uma empresa privada não vai ter este cuidado”, afirma.

Íkaro diz ainda que a privatização da Eletrobras vai impactar no emprego de trabalhadores de outras áreas, como os das empresas de turismo que exercem atividades na água, já que as hidrelétricas definem o fluxo de muitos rios.

Ele conta que o lago da hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, foi formado pelo Rio Grande, e é a “praia dos mineiros”, com pousadas ao seu redor. Como o Rio Grande sai em direção ao Rio Tietê, houve uma grande disputa com a usina privatizada de Ilha Solteira, que alegou precisar de mais água para a navegação das barcas da hidrovia Tietê-Paraná. Conclusão: hoje tem mais água do que o necessário na hidrovia, enquanto a indústria do turismo de Minas sofre com a diminuição de água do lago de Furnas.

“A recente privatização de Ilha Solteira deu a ela a condição de venda de 30% de sua produção fora do mercado regulado. Manter aquele reservatório cheio na entrada do período seco na Região Sudeste pode ter propiciado milhões de reais aos proprietários da Usina Ilha Solteira e um lago muito vazio para Furnas”, afirma o dirigente.

 A venda da Eletrobras também vai prejudicar 99,7% da população brasileira que é consumidora de energia elétrica. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o território nacional.

“Hoje a Eletrobras dita o preço da energia no país. O valor do megawatts/hora é de R$ 70,00. Com a privatização pode chegar a R$ 250,00, gerando impacto de até 17% no aumento de preço da energia elétrica para o consumidor”, afirma Íkaro.

O dirigente cita como exemplo de lucro a todo custo, a privatização da empresa energética do estado de Goiás, a Enel Goiás. O valor da tarifa subiu 40% e a população tem ficado sem energia elétrica, em média, 26 horas por ano contra 13 horas de limite que a Aneel considera um serviço satisfatório.

Outros estados em que o preço da energia subiu após a venda das distribuidoras, no ano passado, foram: Roraima (38%), Rondônia (25%), Acre (21%), Amazonas (14,9%) e no Piauí (12%).

Segundo Íkaro, não foi à toa que no Chile, o primeiro lugar que os manifestantes tacaram fogo foi no prédio da empresa de energia, a Enel, que ao ser privatizada pelo governo daquele país, aumentou os preços abusivamente.

“Onde acontece a privatização de empresa pública de energia elétrica, acontece aumento de preço. O consumidor não vai ter alternativa, e sem garantias de uma prestação de serviço de qualidade, sem garantia de investimentos das empresas privadas, haverá apagões energéticos no futuro”, afirma.

“Os apagões afetam também a segurança pública. Sem energia a noite poderá ocorrer mais roubos, mais assaltos, mais acidentes de trânsito”, afirma o dirigente do STIU-DF, certo de que os brasileiros e brasileiros entenderam ‘o que têm a ver com isso’ e porque é importante ir às ruas contra a privatização da Eletrobras. (Editado).

Créditos: CUT

12,5 milhões estão sem emprego e 36 milhões na informalidade

A taxa de desemprego no Brasil estabilizou em alta (11,8%) no trimestre encerrado em setembro e atinge 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os técnicos do IBGE, o desemprego segue fazendo vítimas e, para piorar a situação, as vagas criadas no mercado de trabalho brasileiro são precárias, sem direitos, sem garantias mínimas para a classe trabalhadora.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2018, houve um aumento de 1,5 milhão de pessoas na população ocupada, que atingiu o recorde de 93,8 milhões – mas essa alta é consequência do crescimento da informalidade.

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada bateram, mais uma vez, recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Na categoria denominada “por conta própria”, o IBGE registrou um total de 24,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no trimestre encerrado em setembro. A alta foi de 1,2% em relação ao mesmo período de 2018.

O número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada seguiu batendo recordes, como vem ocorrendo desde a aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB). Em setembro o total chegou a 11,8 milhões, um crescimento anual de 2,9%.

Já o número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 33,1 milhões, o que segundo o IBGE representa uma estabilidade tanto na comparação com o mesmo período do ano passado como em relação ao trimestre anterior.
Créditos: CUT

Desemprego atinge 30% dos jovens em São Paulo

Ao menos 30% dos jovens paulistanos entre 14 e 29 anos estão desempregados, de acordo com a pesquisa Juventude e Mercado de Trabalho divulgada na segunda-feira (28) pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Um dos fatores que explica essa realidade é a falta de experiência, que pesa muito na hora de conquistar uma vaga em uma empresa. Em geral, a demanda é quase por um profissional pronto, o que não é o caso dos jovens, como apontam pesquisadores.

Os pesquisadores ainda observaram um aspecto do levantamento, que aponta o crescimento do pessimismo da juventude em relação ao mercado de trabalho entre os jovens com maior escolaridade. “O jovem não consegue se enxergar no mercado de trabalho, inserido de fato. Então você tem a galera fazendo Rappi, Uber Eats, Ifood“, aponta a estudante de Sociologia Gabriela Dayeh, de 21 anos, em referência aos aplicativos de entrega em que a pessoa trabalha geralmente na informalidade com jornadas excessivas e baixa remuneração. “Trabalho em um bar, não sou CLT e trabalho lá há 11 meses. São coisas que a gente precisa ir lidando para ter dinheiro e conseguir pegar a condução para vir na faculdade. Acho muito frustrante”, relata.

Em um país de mais de 12,5 milhões de desempregados, não é raro encontrar ainda jovens abrindo mão de seus direitos trabalhistas para ter uma oportunidade, sem avaliar o quanto isso será prejudicial no futuro, uma realidade que já constrangeu pelo menos 30% dos jovens, segundo a pesquisa. Foto: EBC.

• Créditos: Rede Brasil Atual

Empresas ligadas a deputados devem R$ 172 milhões à Previdência

Um levantamento feito pela BBC News Brasil, com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostra que um em cada quatro deputados é sócio, diretor ou presidente de uma empresa com débito em aberto com a Receita Federal ou o INSS.

São 134 parlamentares, que somam uma dívida de R$ 487,5 milhões. A Previdência responde por mais de um terço desse valor: R$ 172 milhões em débitos de 61 empresas ligadas a 46 deputados.

Entre os devedores há desde igrejas e instituições de ensino até empresas de comunicação e do setor do agronegócio.

Isso significa que as empresas são responsáveis por grande parte do rombo da Previdência. Enquanto o governo propõe uma “nova Previdência”, baseada na obrigatoriedade de que as pessoas contribuam por mais anos para poderem receber o valor integral da aposentadoria, nada está sendo feito para obrigar as empresas a pagarem sua dívida.

Segundo o relatório final da CPI da Previdência, apresentado em outubro de 2017, as empresas privadas deviam R$ 450 bilhões à Previdência na época e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondiam a débitos recuperáveis. A dívida das empresas privadas corresponde, assim, a mais que o dobro do déficit atual da Previdência.

No mesmo relatório da CPI, foram sugeridas mudanças para equilibrar as contas da Previdência, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Reforma da Previdência acaba com o remédio gratuito

A reforma da Previdência do governo Bolsonaro restringirá a distribuição gratuita de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) determinada por decisões judiciais.

Com a nova redação prevista para a lei, o governo inclui na regra que nenhum benefício ou serviço pode ser criado ou estendido “por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total”. Além disso, impede que aposentados reivindiquem adicionais ou revisões na Justiça. Com informação do Jornal O Dia e SIPETROL.