Maior programa habitacional da história será extinto

O governo federal vai acabar formalmente com o acesso das famílias mais pobres ao programa Minha Casa Minha Vida. Na prática, isto já aconteceu, faltava apenas formalizar esta decisão que extingue o sonho da casa própria para 80% dos brasileiros que não têm moradia.

Enquanto a média de contratação dos governos do PT nessa faixa foi de 247 mil unidades por ano, durante o governo Temer foram apenas 66 mil unidades por ano e, no atual governo, nenhuma unidade foi contratada.

Agora, o governo Bolsonaro está anunciando que, em vez de oferecer casa aos brasileiros mais pobres, vai distribuir um “voucher” para que decidam o que fazer com os escassos recursos que receberão. No máximo, terão condições de reformar os lugares em que moram, se forem próprios. Fica restabelecida, assim, a política da casa própria para quem tem mais renda e do puxadinho para quem é pobre.

Além disso, segundo o relator do projeto de orçamento para 2020 no Congresso, os recursos orçamentários previstos para o Minha Casa Minha Vida nas demais faixas de renda serão usados apenas para obras em andamento, cujos pagamentos estão em atraso. O relator sugere a hipótese de usar R$ 450 milhões de recursos do FGTS, o que é improvável e, mesmo com este dinheiro e com a distribuição de voucher, apenas 7 mil novas famílias seriam atendidas pelo programa. Nos dois primeiros anos do MCMV nos governos do PT, 2009 e 2010, portanto há mais de nove anos, foram aplicados R$ 2,6 bilhões em valores reais de julho de 2019. (Editado).

Créditos: Jornalistas Livres

América Latina e Caribe terão o menor crescimento das últimas 7 décadas

A região da América Latina e do Caribe vem apresentando nos últimos 6 anos índices de baixo crescimento, consequência de uma desaceleração econômica generalizada que ocorre de forma sincronizada nas localidades.

A informação foi apresentada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em seu último relatório anual, que resultou no “Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2019”.

O relatório mostra uma tendência à desaceleração da atividade econômica na região, diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, queda do investimento e queda no consumo per capita, além de menores exportações junto a deterioração da qualidade do emprego.

O cenário é resultado de uma desaceleração na macroeconomia interna e uma baixa demanda externa junto às fragilidades dos mercados internacionais. Como resultado, em 2019 o crescimento na região será de apenas 0,1% (média), enquanto as projeções para o crescimento no próximo ano tendem a continuar baixas, com uma média de 1,3%.

O período entre 2014 e 2020 registrará o menor crescimento para as economias da América Latina e do Caribe, com base nas últimas sete décadas. No Brasil, a projeção de crescimento este ano é de 1%, e em 2020 se espera um índice de 1,7%.

De acordo com o relatório, 23 dos 33 países da América Latina e do Caribe – 18 apenas da América Latina – apresentarão uma desaceleração em seu crescimento ao longo de 2019. Ao menos 14 países registrarão uma expansão de no máximo 1% ao finalizar o ano.  Além disso, o relatório ainda informa que o PIB per capita da região contraiu 4% neste período analisado. Este ano, o país com maior expansão econômica será Dominica, com 9%, enquanto a Venezuela apresentará o menor índice, com -25,5%.

Em 2020, os países do Caribe continuarão a liderar o crescimento regional, com uma média sub-regional de 5,6%. Apesar das limitações enfrentadas pelos países, a região encontra-se em situação de inflação baixa, uma média regional de 2,6% desconsiderando Venezuela, Argentina e Haiti. Para acessar o balanço completo, clique aqui. Fonte Nações Unidas Brasil. Por: Mariana Lima.
Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Máquina purifica até 2.700 litros de água poluída por hora

Em Campina Grande, na Paraíba, pesquisadores estão transformando a água poluída do principal açude da cidade em água potável. O trabalho é do Laboratório de Dessalinização da Universidade Federal de Campina Grande ( UFCG ). Os testes de tratamento estão sendo realizados no Açude Velho, o principal cartão postal local, que fica bem no coração da cidade. O açude tem capacidade de 600 milhões de litros água e recebe água de esgoto.

O experimento é realizado totalmente de forma natural, sem uso de nenhum tipo de substância. Uma máquina desenvolvida no laboratório utiliza uma membrana de super filtragem que separa a agua e seus nutrientes de todas as impurezas e sujeira.

O professor que coordena o projeto é Kepler França. Ele garantiu que as toxinas e eventuais vírus são descartados na filtragem e ainda realizou um teste de potabilidade que indicou que os níveis estão dentro dos recomendados pelo Ministério da Saúde.

“Nós estamos aqui hoje para mostrar para toda a sociedade em nível nacional que nós temos tecnologia para tratar dos reservatórios de águas doces poluídas. "Essa tecnologia pode e deve ser instalada em outros lugares onde possa minimizar o impacto da sede e da necessidade de água para pessoas" disse.

A máquina consegue tratar 2.700litros de água por hora e precisa somente de energia elétrica para funcionar. O custo de funcionamento é de menos de R$ 1,00 para cada 1 milhão de litros de água tratados.

O objetivo da equipe da UFCG é implantar em breve o tratamento contínuo de forma definitiva das águas do Açude Velho. "A ideia é deixar essa água límpida pra melhorar a qualidade de vida dos moradores e o paisagismo da cidade melhorar como um todo. Então há uma grande perspetiva de montar essa unidade de forma permanente", disse o professor.

O laboratório é o mesmo que implantou a tecnologia de dessalinização da água que abastece a ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Kepler também foi o coordenador do projeto 16 anos atrás.

Outras iniciativas também se destacam por potabilizarem a água, como o sachê de 4 gramas lançado pela P&G que transforma até 10 litros de água em água potável em minutos. Os sachês são distribuídos gratuitamente através do projeto Água Pura para Crianças. Tem ainda a flauta purificadora que limpa as impurezas da água instantaneamente ou a garrafa que trata a água. Ou seja, há inúmeras formas de matar a sede de quem tem necessidade e de preservar o meio ambiente. Por Rafael Melo. Foto: razõesparaacreditar Créditos: razõesparaacreditar.

Auxílio-moradia de parlamentares é 29 vezes a renda de 13 milhões de brasileiros

Em 2018, 13,5 milhões de brasileiros viviam em situação de extrema pobreza, segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada pelo IBGE. Essas pessoas tinham renda mensal per capita inferior a R$ 145, ou U$S 1,90 por dia.

Os dados mostraram também que um em cada quatro brasileiros vive na pobreza. São 52,5 milhões de pessoas nessa situação.

Muito diferente da realidade enfrentada pela maioria da população brasileira é a vivida pelos parlamentares.

Com um salário de R$ 33.763, eles ainda têm direito a benefícios como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que varia entre R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53.

Outro benefício é o auxílio-moradia, no valor mensal de R$ 4.253, concedido aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

Somente o valor do auxílio-moradia pago a um parlamentar é 29 vezes a renda de um brasileiro em situação de extrema pobreza. Esse tipo de contraste faz com que o Brasil seja um dos países com maior desigualdade do mundo. Atualmente, o Brasil amarga a 7ª colocação. Quando se fala especificamente em concentração de renda, o Brasil é o 2º pior país do mundo, já que o 1% mais rico da população concentra 28,3% da renda total do país.

Um levantamento recente também revelou que 17 pessoas morrem todos os dias no Brasil por desnutrição. Foto: EBC.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Programa Verde e Amarelo prejudica trabalhadores

governo de Jair Bolsonaro (PSL) editou no dia 11 de novembro a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que modifica 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 40. A justificativa para a MP, chamada de Programa Verde e Amarelo, é a de a medida vai gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos.

Para estimular as contratações desses jovens, o governo criou a carteira verde e amarela que prevê salários mais baixos, no máximo um salário mínimo e meio, e menos direitos trabalhistas, como multa menor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa.

Em troca, os empresários terão uma redução de 34% no total de impostos que pagam. O rombo nos cofres públicos com esta desoneração, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, é de R$ 11,3 bilhões, caso a meta de 1,8 milhão de novos postos de trabalho seja alcançada.

Como acontece com todas as propostas deste governo que privilegia o capital e ataca o trabalhador perde quem vai pagar a conta desta bondade da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes, ministro da Economia, são os desempregados, que terão de pagar uma taxa sobre o valor do seguro-desemprego como contribuição ao INSS. Com essa cobrança, o governo espera arrecadar cerca R$ 12,7 bilhões até 2024, quando acaba o programa.

Mas, a MP 905/2019 tem muitas outras perversidades contra a classe trabalhadora, como a proposta de redução do poder de fiscalização dos órgãos que compõem a estrutura do Judiciário Trabalhista, a possibilidade de privatizar seguro privado para acidentes pessoais e a liberação do trabalho aos domingos para várias categorias. (Editado). Imagem: EBC.
Créditos: CUT

Plano prevê criação de 7 milhões de empregos e reativação da economia

Economistas do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) do PT apresentaram na quinta-feira (12) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas propostas para a combater a onda de desemprego e estabelecer  um sistema de cobranças de impostos mais justo, para fazer o país voltar a crescer. Lula disse que “o povo pobre está pagando um preço muito alto” pelas escolhas da equipe econômica do governo Bolsonaro, e defendeu a criação de empregos decentes, o direito ao consumo e a políticas sociais de saúde e educação.

O Plano Emergencial de Emprego e Renda pretende criar 7 milhões de empregos no curto e médio prazos. Trata-se de um conjunto de ações que envolve a contratação direta de trabalhadores pelo poder público, a reativação do investimento em obras de infraestrutura e do programa Minha Casa Minha Vida, além de medidas para estimular o consumo.  Já a proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária prevê a redução da taxação sobre o consumo, que pesa mais no bolso dos mais pobres, e um aumento de impostos sobre a renda e o patrimônio, que afetam os mais ricos.

O diagnóstico apresentado pelos economistas é de que mesmo as projeções otimistas do governo e do mercado, que apostam em taxa de crescimento de 2,0% a 2,5%, em 2020, implicarão em ritmo lento que fará com que o PIB volte aos patamares anteriores à crise iniciada em 2014 apenas no terceiro trimestre de 2022. Além do desemprego, a precarização do mercado de trabalho, o congelamento dos gastos do governo e a ameaça de choques externos impedem um crescimento mais duradouro.

A primeira etapa do Plano Emergencial é o programa Emprego Já, com a contratação direta de até 370 mil trabalhadores por estados e prefeituras para atuar em obras de melhoria urbana e zeladoria. Conjuntamente, o plano prevê investimento público de cerca de R$ 40 bilhões para a conclusão de grandes obras de infraestrutura, que atrairiam montante equivalente da iniciativa privada, suficientes para criar mais de 2 milhões de empregos diretos. Outros R$ 6 bilhões seriam destinados à reativação do Minha Casa Minha Vida, que somaria cerca de 160 mil postos de trabalho.

Entre as medidas de estímulo ao consumo, o programa prevê aumento real de 5% no salário mínimo, além da retomada da política da valorização, que vigorou até 2019. A medida beneficiaria cerca de 48 milhões de pessoas. Estão previstas ainda a expansão do Bolsa Família, um programa de refinanciamento das dívidas das famílias e a correção da tabela do Imposto de Renda.

Os recursos viriam do Orçamento da União, do Tesouro, do BNDES e da emissão de títulos da dívida, e teriam “impacto fiscal” mínimo, segundo o economista Ricardo Carneiro, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Temos um programa com começo, meio e fim que vai atender a urgência da população brasileira, que é a questão do desemprego”, afirmou, durante o encontro com Lula.

Segundo o economista Eduardo Fagnani, também da Unicamp, as duas propostas de reforma tributária que tramitam hoje no Congresso Nacional tratam apenas da “simplificação” dos impostos, mas não tratam da questão da “regressividade” do sistema tributário brasileiro, que taxa mais quem ganha menos. Ele diz que essa é uma das causas da desigualdade no Brasil, o sétimo mais desigual do mundo, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgados nesta semana.

A proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, apresentada na forma de emenda substitutiva global à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 (uma das duas propostas em tramitação), “simplifica a tributação e amplia a progressividade”, eleva a tributação sobre renda e patrimônio e reduzindo sobre consumo e a folha de pagamento. Também preserva as fontes de financiamento da educação e da seguridade social, que é o principal mecanismo da redução da desigualdade de renda no Brasil, segundo Fagnani.

“Não é verdade que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo, mas é verdade que somos campeões mundiais na tributação sobre o consumo, que representa quase 50% do total arrecadado, enquanto que a média dos países da OCDE é 32%, e nos Estados Unidos, 17%. O problema da tributação sobre o consumo é que penaliza o pobre, que consume tudo o que ganha”, explicou. Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo

Brasil é o segundo país do mundo com maior concentração de renda. Os 1% mais ricos concentram 28,3% da renda total do País. Os dados deixam o Brasil somente atrás do Catar, onde a proporção é de 29%. Nesses dois países, quase um terço da renda está nas mãos dos mais ricos. Já os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total. A análise é do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira 9.

Em terceiro lugar da lista aparece o Chile, que concentra 23,7% de sua renda total entre os 1% mais ricos. Entre os vizinhos do Brasil também aparece a Colômbia, em 9º lugar do ranking com taxa de concentração de renda entre os 1% mais ricos de 20,5%.

O relatório também avaliou os países de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que tem como base indicadores de saúde, educação e renda. Medido anualmente, o índice vai de 0 a 1 – quanto maior, ou seja, mais próximo de 1, mais desenvolvido o país. Com IDH de 0,761, o Brasil ocupou o 79º lugar no ranking, com uma pequena melhora de 0,001 em relação ao ano passado. Ainda assim, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial, da 78ª para 79ª posição.

Em relação ao IDH, o Brasil figura no bloco de países com alto desenvolvimento humano. Entre os países latino-americanos do grupo, Cuba está à frente do Brasil, na posição 72 e IDH de 0,778; e também o México, na posição 76 e IDH de 0,767. A Colômbia aparece empatada na posição 79 do ranking, com IDH de 0,761. O Peru aparece na posição 82, com IDH de 0,759.

No topo do ranking, entre o bloco de países com muito alto desenvolvimento humano, despontam em primeiro lugar a Noruega (IDH de 0,954), seguida da Suíça (IDH de 0,946) e Irlanda (0,942).

No pólo oposto, entre os países com baixo desenvolvimento humano, os IDHs mais baixos estão em Níger (país da África ocidental), com 0,377 e República Centro-Africana, com IDH de 0,381. Imagen: Google.

Créditos: Carta Capital