(CC)-A desocupação no Brasil caiu em 2019 na comparação com o ano anterior, passando de 12,3% para 11,9% da população ativa, a segunda queda anual consecutiva, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada na sexta-feira 31 pelo IBGE.
No entanto os dados mostram um novo aumento na taxa de informalidade, que alcançou seu maior nível em três anos, abarcando 41,1% da força de trabalho ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas. Em 2016, essa proporção era de 39,1%. Do acréscimo de 1,8 milhão no número de ocupações em 2018, 1 milhão (55% do total) foi de ocupações informais – um ritmo de crescimento da informalidade que tem se mantido nos últimos anos, segundo a analista da PNAD Adriana Beriguy.
A pesquisa considera como informais os trabalhadores sem carteira, por conta própria sem CNPJ ou familiares auxiliares, assim como empregadores sem CNPJ.
Esses dados mostram que, a despeito de alguma melhora no número de trabalhadores com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas em 2018 – interrompendo a trajetória de queda entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade.
Para Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do IBRE-FGV, a tendência é que, a partir deste ano, os ritmos se invertam, e as vagas formais avancem mais que as informais. Ele diz ser possível ver melhora no mercado como um todo, e que os dados do último trimestre, com incremento de 2,2% das vagas formais, são um dado importante no contexto da recuperação da economia e do mercado de trabalho. A previsão da FGV é que 2020 seja mais um ano de queda da desocupação, encerrando em 11,3%.
No entanto, segundo a analista da PNAD, uma reversão do quadro é algo mais complexo: “O que a gente percebeu é que no segundo semestre de 2019 houve um pouco mais de reação na carteira de trabalho, mas ainda muito pequena frente ao quantitativo de carteira que já tivemos em 2014. Para reverter esse contingente grande de informalidade, a gente teria que ter uma mudança estrutural muito acentuada no mercado, e tivemos uma pequena mudança, muito concentrada no final do ano.”
Com o aumento da informalidade, caiu o percentual da população ocupada que contribui para a Previdência. Em 2019, 62,9% dos trabalhadores contribuíam para a aposentadoria, o menor número desde 2013. O único ano na série histórica em que esse dado foi menor foi em 2012, com 61,9%.
“Em 2014, a população ocupada crescia 1,5%, e a população ocupada contribuinte crescia a uma taxa de 4,2%. Em 2019, a população ocupada cresceu 2%, e a população contribuinte aumentou a uma taxa de 1,1%. Tem todo esse desdobramento da informalidade”, explica Bariguy.
Para o professor do Insper Sergio Firpo, uma outra problemática da ocupação informal é a implicação sobre a produtividade. “A perpetuação do emprego informal contribui para que a gente permaneça com produtividade muito pequena na economia, e a produtividade é um elemento fundamental para que a gente consiga crescer, e a longo prazo.”
