quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Congresso Nacional aprova projeto que retira R$ 1,4 bilhão da educação

Deputados e senadores aprovaram ontem (4) um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação este ano e repassa o dinheiro para obras. O texto vai à sanção de Jair Bolsonaro. 

O projeto autoriza o remanejamento e o uso de reservas de contingência que somadas chegam a R$ 6,1 bilhões. Sete ministérios perderão recursos. A da Educação deixará de ter a maior parte (R$ 1,4 bilhão). 

Depois vêm a pasta dada Justiça e Segurança Pública, com R$ 300 milhões, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 9,6 milhões). Na realocação dos recursos, as pastas do Desenvolvimento Regional (R$ 2,3 bilhões) e da Infraestrutura (R$ 1 bilhão). Imagem: BBC.

Créditos: Brasil 247


sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Divida pública bate recorde e supera 90% do PIB

O endividamento do governo chegou a R$ 6,5 trilhões, atingindo seu maior patamar. As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$64,559 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta sexta-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

Com isso, a dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), superou a marca inédita de 90% do PIB.

O déficit primário ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o BC, esse foi o pior resultado para  setembro desde o início da série histórica da instituição, em 2001. No mesmo período de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 20,541 bilhões.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor. 

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos. Foto: EBC. 

Créditos: G1

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Violência contra mulheres cresceu 64% em São Paulo

A violência contra a mulher aumentou em 64% na cidade de São Paulo entre 2016 e 2019, mostrou um levantamento divulgado nesta quinta-feira (29), pela Rede Nossa São Paulo. 

Mapa da Desigualdade 2020, com dezenas de indicadores sociais, econômicos e de oferta de serviços públicos na capital paulista, apontou que o número de mulheres vítimas de violência passou de 50.566, em 2016, para 83 mil em 2019. O feminicídio também aumentou: de 95 casos em 2016 para 163 três anos depois, um incremento de 72%.

Aumentaram ainda os registros de violência homofóbica e transfóbica -- de 240 para 279 casos, aumento de 16% -- e de racismo e injúria racial, de 1.454 casos para 2.320, uma diferença 60%, no mesmo período. 

Os bairros centrais foram os que mais concentraram casos de violência ligados a gênero e raça. No caso de violência contra as mulheres, o distrito da Sé registrou 865 vítimas para cada 10 mil moradoras, quase quatro vezes mais do que a média da cidade (228 por 10 mil), em 2019. Edição: Rogério Jordão. Imagem: Google.

Créditos: Brasil de Fato

Petrobras tem prejuízo de R$ 1,5 bilhão

G1-A Petrobras informou na quarta-feira (28) que registrou prejuízo de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre deste ano — o terceiro resultado negativo seguido da estatal.  

No mesmo período do ano passado, a estatal teve lucro de R$ 9 bilhões. No segundo trimestre, houve prejuizo de R$ 2,71 bilhões. Pela projeção da Refinitiv, a Petrobras deveria ter tido lucro de R$ 736 milhões no período.

De acordo com a companhia, o prejuízo ocorreu porque os ganhos com volumes de vendas de petróleo e derivados foram "mais do que compensados" por despesas financeiras, principalmente prêmios pagos na recompra de títulos. Excluindo itens não recorrentes, a empresa garantiu que poderia ter registrado lucro líquido de R$ 3,2 bilhões.

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação ajustado (Ebitda) somou R$ 33,4 bilhões, contra R$ 32,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

O terceiro trimestre também foi marcado pela recuperação da demanda de derivados de petróleo no Brasil — com crescimento de 18% no volume de vendas em relação ao período imediatamente anterior — e pela manutenção das exportações, ponderou a Petrobras.

As receitas de exportações também aumentaram, acompanhando os preços do Brent (classificação do petróleo cru). Nos primeiros nove meses do ano, o fluxo de caixa livre da empresa atingiu US$ 16,4 bilhões. 

"O forte desempenho permitiu reduzir nossa dívida bruta de US$ 87,1 bilhões, em 30 de dezembro de 2019, para US$ 79,6 bilhões de dólares, em 30 de setembro de 2020", afirmou a estatal.

Créditos: G1

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Ibama decreta fim dos trabalhos contra queimadas no Brasil

Mesmo com alguns biomas passando pelo maior desmatamento da história, o Ibama determinou, em ofício da última quarta-feira (21/10), que as brigadas de incêndios florestais interrompam seus trabalhos, em todo o país. Em um segundo documento, o órgão fala em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios. O ofício da última quarta-feira (21/10), que determina a suspensão dos trabalhos, é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. 

Incêndios devastadores estão sendo registrados na Amazônia, no Pantanal, na Mata Atlântica e no Cerrado, destruindo grandes áreas e matando animais. com informações do G1. Por Maria Fernanda Garcia.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Falta matéria-prima para 68% das empresas

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra as dificuldades do setor em retomar a produção após a crise econômica do coronavírus. Segundo o levantamento, 68% das empresas estão com dificuldade em comprar matérias-primas no mercado nacional. Entre as que compram insumos importados, 56% relataram dificuldade.

A pesquisa também mostra que 82% das empresas perceberam alta nos preços, sendo que 31% falam em alta acentuada. A pesquisa contou com a participação de 1.855 empresas, entre 1º e 14 de outubro, em 27 setores das indústrias de transformação e extrativa.

A pesquisa aponta ainda que 44% das empresas dizem estar com dificuldade para atender os clientes, seja por falta de estoques (47%), procura maior que a capacidade de produção (41%), incapacidade de aumentar a produção (38%), problemas de logística (13%), inadimplência dos clientes (4%), entre outros.

Créditos: Revista Forum

domingo, 18 de outubro de 2020

O Brasil está longe de ser um país sem corrupção

Um em cada 3 parlamentares é investigado ou réu. Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 2018, mostrou que 1 em cada 3 parlamentares eleitos naquele ano era acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, assédio sexual e estelionato ou era réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. Os dados mostram que são 160 deputados e 38 senadores.

O levantamento feito pelo Estadão envolveu casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, os parlamentares respondiam, na época, a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 eram por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns eram as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).

De quando foram eleitos para cá, as coisas não parecem ter melhorado muito. Este ano, dois casos chamaram atenção no país. A deputada federal e pastora Flordelis (PSD-RJ) foi indiciada como a mandante na morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado com mais de 30 tiros em junho de 2019. A deputada não pode ser presa por causa da imunidade parlamentar e está usando uma tornozeleira eletrônica.

O senador Choco Rodrigues (DEM-RR) foi encontrado na última quarta-feira (14/10) pela Polícia Federal com R$ 33.150 na cueca. A polícia federal cumpria um mandado de busca e apreensão e desconfiou do volume estranho no short que o senador usava. A operação foi deflagrada para combater um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou afastamento de senador por 90 dias em razão da “gravidade concreta” do caso. O flagrante dos policiais foi registrado em vídeos. Infelizmente, parece que o Brasil está longe de ser um país sem corrupção, mas cada vez mais perto da impunidade. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro disse que “acabou” com a operação Lava Jato porque, no governo atual, não há corrupção a ser investigada. Fontes:G1 e CNN Brasil Créditos: Observatório do Terceiro Setor