Governo reduz valor e exclui 22,6 milhões de pessoas do auxílio emergencial

Na primeira fase do auxílio emergencial, garantido pela oposição ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional, 68,2 milhões de pessoas receberam o benefício de no mínimo R$ 600. Agora serão 45,6 milhões de pessoas.

Para 36% desses cidadãos, o auxílio emergencial foi a única fonte de renda em 2020, durante a pandemia do novo coronavírus. Projeção da FGV Social indica que quase 27 milhões de pessoas começaram o ano na condição de extrema pobreza. São brasileiros obrigados a sobreviver com R$ 8,20 por dia ou R$ 246 por mês.

Auxílio emergencial de valor muito mais baixo do que o mínimo necessário e excluindo 22,6 milhões de pessoas. Assim pode ser resumida a medida provisória assinada na quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo federal reduziu as parcelas do auxílio emergencial 2021 que será pago para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Os valores serão creditados somente a partir de abril. Serão quatro parcelas e os valores variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

Os milhões de desempregados e pessoas em situação de fome que não receberam o benefício no ano passado, não poderão solicitar o auxílio este ano. A MP de Bolsonaro determina o pagamento somente para quem já recebeu o auxílio emergencial em 2020. Ou, seja, será pago só aos que já estão inscritos nos cadastros públicos.

Outra restrição da MP de Bolsonaro: o pagamento do novo auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família. No ano passado, o auxílio garantido pela oposição ao governo, contemplava até dois beneficiários por família. Isso permitia o recebimento de até R$ 1.200 e não o teto de R$ 375 previstos por Bolsonaro agora.

Bolsonaro reduziu o auxílio emergencial 2021 e o valor a ser recebido dependerá da condição de cada família. Quem mora sozinho receberá R$ 150. Famílias com duas pessoas ou mais e que não são chefiadas por mulheres receberão R$ 250. As famílias chefiadas por mulheres terão direito a R$ 375.

Para receber o auxílio emergencial 2021 é preciso estar inscrito nos cadastros públicos. Ou seja, já ter recebido o benefício no ano passado. Além disso, ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família. A renda familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos (R$ 3.300). E a renda familiar por pessoa tem de ser de no máximo meio salário mínimo (R$ 550). Créditos: Rede Brasil Atual

Estudo aponta falhas do plano brasileiro de imunização

Um grupo de pesquisadores divulgou, por meio da Rede de Pesquisa Solidária, uma Nota Técnica que analisa a baixa cobertura vacinal, o plano nacional de vacinação e as respostas da sociedade no combate à covid-19.

Guilherme Loureiro Werneck, dos institutos de Medicina Social da UERJ, de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e coordenador da nota, afirma que o documento apresenta dados gerais sobre vacinação para um comparativo entre o Brasil e outros quatro países com maior número de óbitos, além da análise da distribuição e cobertura vacinal para avaliar o andamento da vacinação nos grupos prioritários.

Werneck aponta a insuficiência de imunizantes como um dos aspectos críticos no plano brasileiro. “O Brasil perdeu muitas oportunidades de negociar vacinas e chega no ano de 2021 com apenas duas vacinas disponíveis”, afirma. O coordenador também cita a falta de transparência no planejamento, que apresenta apenas intenções, sem metas e especificações claras sobre a cobertura vacinal e a definição de grupos prioritários. Além disso, o País lida com uma série de problemas de gerenciamento que interrompem a produção de vacinas nos institutos brasileiros.

Há também um problema relativo aos números divulgados pelo Ministério da Saúde, que prioriza a quantidade de doses administradas e não a cobertura vacinal para primeira e segunda doses. “A meta de vacinação, do ponto de vista epidemiológico, não é baseada no número de vacinas distribuídas”, afirma Werneck. “O que nós queremos é conseguir vacinar completamente as parcelas das populações mais vulneráveis”, completa. De acordo com o pesquisador, o Ministério não publica os dados que são realmente relevantes para a avaliação das coberturas vacinais.

Mesmo entre os grupos mais prioritários, a cobertura da vacinação ainda é baixa. De acordo com o coordenador, esse grupo representa cerca de 22 milhões de pessoas, cerca de 15% da população que precisa ser vacinada. “Olhando só para esses 22 milhões, a cobertura vacinal é de cerca de 30%”, afirma, o que indica a lentidão do processo de vacinação.

Segundo Werneck, é necessário garantir o acesso à vacina e a transparência das negociações e previsão de entrega. “Além disso, é preciso ter uma gestão do plano coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações e que esse programa seja assessorado por uma comissão que envolva os diferentes entes federativos”, comenta.

Entre as principais conclusões do documento, estão a ineficiência na gestão da pandemia, com o baixo suprimento de vacinas, ausência de critérios adequados e diversos impasses nos prazos e negociações. Apesar de a vacina ter eficácia comprovada na imunização individual, é preciso que cerca de 90% da população seja vacinada para garantir maior segurança na imunização coletiva, número muito distante dos menos de 5% que receberam ao menos uma dose.

As principais recomendações do documento incluem a criação de um comitê com participação do Congresso, SUS, comunidade científica e sociedade civil, o estabelecimento de parâmetros claros sobre a cobertura vacinal em cada um dos grupos prioritários no plano de vacinação e a disponibilização de um sistema de informação unificado, com dados claros e atualização diária da cobertura em primeira e segunda doses aplicadas.

A nota também propõe a criação de um painel com detalhes sobre os contratos, preços e cronogramas e a adoção de uma campanha de comunicação e combate à desinformação. Créditos: Jornal da USP

Soro desenvolvido pelo Butantan pode amenizar gravidade de pacientes com covid-19

O Instituto Butantan enviou para a Anvisa pedido para testar um soro anticovid em humanos. O objetivo é amenizar os sintomas da doença em pessoas já infectadas. Em entrevista ao Jornal da USP, Ana Marisa Chudzinski Tavassi, diretora do Centro de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan, comenta que a colaboração com a USP permitiu que estudos sobre os efeitos do vírus inativado no corpo fossem conduzidos.

Com base nesses estudos, o instituto passou a trabalhar com a possibilidade de desenvolver o soro, já que não existem antivirais específicos contra o coronavírus. O objetivo é “oferecer a alguém que já está infectado um anticorpo pronto”, afirma Ana. “A ideia é tratar pacientes hospitalizados”, completa. Segundo a diretora, os soros têm atividade rápida, o que auxiliará na diminuição da gravidade da doença.

Após os testes iniciais em células, a Anvisa sugeriu um ensaio pré-clínico em animais, que também foi conduzido pelo Butantan em colaboração com a USP. “O resultado mais importante foi que, um dia depois do tratamento com esse soro, já havia uma diminuição muito importante da carga viral nos pulmões dos animais e a preservação das estruturas do pulmão”, comenta Ana.

“O soro é um recurso fantástico porque você produz anticorpos contra as várias proteínas do vírus”, diz. As análises ainda estão em andamento, mas, por conta dessa abrangência, a perspectiva é que o soro, produzido em cavalos, possa ser eficaz inclusive contra as novas variantes do coronavírus.

A pesquisadora afirma que tanto o Butantan⁸ quanto a Anvisa estão comprometidos em conduzir os estudos da maneira mais rápida possível. Assim que a agência der o aval, os ensaios clínicos começarão imediatamente. Imagem: Google. Créditos: Jornal da USP

Consórcio NE anuncia compra de 39,6 milhões de doses de vacina

A negociação entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Fundo Soberano Russo foi iniciada no ano passado, sob a condução do governador da Bahia, Rui Costa, e foi viabilizada com a sanção por parte do Governo Federal da Lei que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.

“Nós agradecemos ao ministro pela decisão efetiva e parabenizamos o governador Rui Costa pelo empenho para garantir a disponibilidade das doses. Estamos numa luta para salvar vidas. O Brasil precisa, mais do que nunca, da nossa união de forças pela vacina para que possamos vencer a pandemia”, ressaltou o governador da Paraíba, João Azevedo. Em reunião virtual, o ministro da saúde ainda apresentou uma estimativa de distribuição de doses aos estados para março. A previsão é de que sejam destinadas entre 22 milhões e 38 milhões de imunizantes contra a covid-19 até o final do mês. Créditos: A União

70% das famílias brasileiras estão endividadas

Uma pesquisa feita pela Acordo Certo, uma plataforma de renegociação de dívidas, listou os gastos que lideraram os atrasos entre as famílias brasileiras em 2020. Energia elétrica, supermercado, gás e água foram os gastos que mais pesaram no bolso do consumidor desde o início da pandemia.

A pesquisa apontou que sete em cada dez pessoas têm pelo menos uma dívida em atraso. E 69% dos consumidores ouvidos pelo levantamento disseram ter uma dívida em atraso mesmo estando empregados e com carteira assinada.

A queda da renda durante a pandemia, além de aumentar em 40% os gastos, trouxe outro efeito colateral: 70% dos entrevistados passaram a ter problemas na hora de dormir. Ansiedade, perda de apetite e problemas dentro de casa também foram relatados na pesquisa.

E a pandemia no Brasil está longe do fim, com recordes de mortes e casos e com atraso na vacinação, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, adiou pela 5ª vez o prazo para entrega das vacinas. Festas de final de ano e o carnaval fizeram lotar ainda mais os hospitais com casos de Covid-19. Vários estados já estão entrando em colapso. Fonte: CNN Brasil. Foto: EBC. Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Programa de construção de cisternas no Semiárido sofre redução de 94%

O maior programa de armazenamento de água do país chegou em 2020, ao pior patamar de investimento desde sua criação, há 17 anos, com a construção de apenas 8.310 cisternas. Em 2014, esse número chegou a 149 mil, o que representa uma queda de 94% nos últimos seis anos, segundo dados compilados pelo portal UOL.

De acordo com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), há pelo menos 350 mil famílias que aguardam na fila de espera pelas cisternas e mais de 800 mil precisam do equipamento para a produção de alimentos e criação de animais, como explica a integrante da coordenação-executiva da entidade, Glória Batista. 

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) foi criado em 2003, no governo Lula. Desde então, foram entregues 1,5 milhões de cisternas, beneficiando cerca de 5 milhões de brasileiros. O P1MC chegou a ser premiado pela ONU e se tornou uma referência internacional como projeto de democratização do acesso à água. Glória Batista ressalta que o programa é um marco histórico do Semiárido.

“O ano de 2003 foi um marco na história do Semiárido brasileiro. Antes, a água, que é um direito, sempre foi destinada às grandes propriedades, ao latifúndio. Era pra lá que iam os investimentos públicos".

O equipamento armazena água da chuva, utilizada para beber e cozinhar. As cisternas também geraram impactos positivos na produção agrícola e geração de renda da região.

O montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano foi de R$ 50,7 milhões, a destinação mais baixa desde a criação do programa. Para piorar, o orçamento empenhado não estava sendo executado, segundo levantamento da ASA. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, 27 milhões de pessoas residem no Semiárido brasileiro e ainda sofrem com dificuldades de acesso à água. Por Lucila Bezerra. Créditos: BdF Pernambuco

Governo corta verba de 72% dos leitos de UTI para covid-19

O governo cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19. Em dezembro, a União repassava verba para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para covid-19. Hoje são financiados 3.372. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). 

A redução se dá em meio ao momento mais grave da pandemia do novo coronavírus no Brasil, com quase todos os estados à beira do colapso no sistema de saúde e em média 2 mil mortes ocorrendo todos os dias.

Dados do Conass mostram que o corte do financiamento de leitos de UTI para covid-19 pelo governo Bolsonaro foi total em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, Espírito Santo, paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. A redução no financiamento desses leitos bate com o período de colapso generalizado na saúde em todo o Brasil. Leia mais em: Rede Brasil Atual