Corte no orçamento compromete o futuro da ciência brasileira

A ciência brasileira terá que sobreviver em 2021 com um orçamento pífio. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu o maior corte no orçamento federal aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, com uma redução de 29% dos seus recursos, em comparação com 2020. O orçamento de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — que é vinculado ao MCTI — será de apenas R$ 23,7 milhões; uma quantia absolutamente irrisória para a sustentação da produção científica nacional.

O orçamento total previsto para o MCTI neste ano é da ordem de R$ 8,3 bilhões, comparado a R$ 11,8 bilhões em 2020. O valor reservado para “despesas discricionárias” (ou seja, efetivamente disponível para investimentos em pesquisa), porém, é de apenas R$ 2,7 bilhões, 15% a menos do que em 2020 e 58% a menos do que em 2015 (quando o orçamento já estava em queda), segundo dados apresentados pelo ministro Marcos Pontes em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 7 de abril.

Considerando o crescimento da comunidade científica ao longo das últimas décadas, o orçamento pode ser considerado o menor da história, em termos da sua capacidade de atender às demandas do setor. O outros dois ministérios que mais perderam recursos foram Educação e Meio Ambiente.

Pontes reconheceu que a situação do MCTI é “crítica” e disse que o orçamento é insuficiente até mesmo para a manutenção básica das 28 unidades de pesquisa vinculadas ao ministério (incluindo vários institutos de extrema relevância para a ciência nacional, como Inpe, Inpa, CBPF e CNPEM; “o que dirá para se manter os projetos” de pesquisa vinculados a elas.

Pontes também previu cortes de bolsas no CNPq para este ano, a não ser que o governo consiga liberar recursos adicionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para tapar o rombo. “O que para mim é uma facada”, lamentou o ministro, em seu depoimento na Câmara. “Realmente isso é uma coisa à qual eu dou muita importância; consegui manter por dois anos, e este ano não estou vendo perspectiva de manter as bolsas integralmente.”

Pelos cálculos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base nos números originais do projeto de lei do orçamento, o CNPq terá 10% a menos de recursos para bolsas neste ano, com o agravante adicional de que mais de 60% desses recursos dependerão da liberação de créditos suplementares pelo Congresso ao longo do ano. O montante efetivamente garantido no orçamento (cerca de R$ 378 milhões) seria suficiente para pagar apenas quatro meses de bolsas. 

A não liberação do FNDCT, segundo Pontes, implicará ainda a inviabilização de várias iniciativas essenciais da pasta, incluindo o desenvolvimento de vacinas e tratamentos nacionais contra a covid-19. Um desses projetos é o da vacina Versamune, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, em parceria com as empresas Farmacore e PDS Biotechnology, e que já entrou com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início aos testes clínicos, com seres humanos. 

Também estão previstas quedas expressivas nos orçamentos da Capes, das universidades federais e até mesmo da Embrapa, a mais importante instituição de pesquisa agropecuária do País. Por Lívia Magalhães. Créditos: Jornal da USP

Desmatamento na Amazônia bate recorde em março

Mesmo durante a pandemia a destruição da floresta amazônica se intensificou. Os alertas de desmatamento na Amazônia em março deste ano foram os maiores já registrados para o mês desde o começo da série histórica, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Foram 367 km² no mês passado, conforme medições do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Em março de 2020, foram 326,9 km². Na série histórica, que considera os dados das temporadas desde 2015, o mês de março com maior devastação verificada pelos satélites foi no período 2017/2018, com em 356 km².

Em nota, o Greenpeace alerta que o aumento de 12,5% nas medições em relação a março do ano passado ocorreu mesmo com uma cobertura de nuvens superior, que pode ter dificultado a leitura dos radares do Deter.

“O que já é ruim pode piorar, com Ricardo Salles trabalhando contra o meio ambiente e o Congresso Nacional trabalhando para legalizar grilagem, flexibilizar o licenciamento ambiental e abrir terras indígenas para mineração, o desmatamento tende a continuar em alta”, diz Cristiane Mazzetti, Gestora Ambiental do Greenpeace.

O Greenpeace afirma que o atual governo é responsável por um “aumento histórico do desmatamento com taxas anuais não observadas desde 2008, com 9% de aumento em 2020 comparado ao ano de 2019”. A organização ainda lembra a paralisação do Fundo Amazônia e corte de recursos para a proteção do meio ambiente, como verificado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021.Fonte: G1. Foto: Arquivo EBC. Créditos: Observatório do Terceiro Setor

OMS apela por medidas sociais no Brasil

A Organização Mundial de Saúde (OMS), voltou a alertar sobre a crise sanitária no Brasil. A organização deixou claro que, no curto e médio prazo, não há como depender apenas de vacinas para reduzir o número de mortes. 

"É muito preocupante o que ocorre no Brasil", disse Bruce Aylward, conselheiro de vacinas da OMS e que explicou que o próprio diretor-geral da agência, Tedros Ghebreyesus, está em busca de soluções para o Brasil.

"Mas em termos de vacinas, simplesmente não existem vacinas para reduzir riscos para trabalhadores e mais idoso", disse. "Enquanto isso, outras medidas precisam ser tomadas", apontou.

Para a cúpula da OMS, o momento é garantir a ação de líderes políticos e da população e o recado vem em uma semana em que o governo de Jair Bolsonaro insistiu que lockdowns não serão adotados.

"O que temos de fazer hoje é usar as medidas cruciais que sabemos que funcionam, como identificar casos, isolar e rastrear contatos. Isso é o que funciona", insistiu. De acordo com ele, pequenos volumes de doses de vacinas terão efeitos limitados para reduzir o risco a grupos da população.

"Mas o que temos de lidar aqui é com um inferno furioso de um surto", alertou. "Isso exige uma ação no nível da população para rapidamente testar, isolar e rastrear", repetiu. "Precisamos lidar dessa forma para desacelerar essa coisa", afirmou Aylward.

De acordo com ele, pedir mais vacinas ao Brasil neste momento é um "ponto mudo". "Mas o crítico é adotar medidas que possam ser usadas de forma ampla para desacelerar a crise", defendeu.

Maria van Kerkhove, diretora técnica da OMS, também insiste sobre a necessidade de que governos não dependam apenas de imunizantes. "A vacina é poderosa. Mas ela não vai parar sozinha a pandemia. Todos terão de fazer sua parte", disse.

"A trajetória da pandemia vai na direção errada", alertou. "São seis semanas de aumento no número de casos e três semanas de aumento em mortos", afirmou. Por Jamil Chade. Créditos: UOL

Anistia Internacional denuncia alta da violência no Brasil em meio à pandemia

RFI-A gestão da pandemia foi um desafio para todos os países do mundo, mas a crise no Brasil “foi exacerbada pelas tensões persistentes entre Brasília e os governos estaduais, a ausência de um programa de ação claro e baseado em informações científicas sérias e falta de transparência das políticas públicas”, escreve a Anistia na abertura do capítulo dedicado à situação brasileira.

O Brasil se transformou em um dos epicentros da epidemia e a Covid-19 ampliou as desigualdades “históricas, estruturais e persistentes no país, agravando as crises econômica, política, sanitária e de saúde pública”. Entre os mais atingidos, estão as populações marginalizadas: moradores de favelas, povos indígenas, quilombolas, mulheres e pessoas LGBTI, ressalta relatório. Nem todos puderam se beneficiar da ajuda emergencial do governo, que se revelou “insuficiente e mal concebida”.

Os profissionais de saúde não receberam, segundo a ONG, a assistência necessária, e trabalharam “em condições difíceis e com contratos precários de trabalho”. Nas prisões, que vivem uma superpopulação sistémica, os presos não tiveram o direito à saúde garantido, e os estabelecimentos de vários estados registraram uma explosão de casos de Covid.

Uma das consequências indiretas das medidas restritivas adotadas para frear a propagação da epidemia foi o aumento da violência doméstica em vários países e o Brasil é um deles. Nos primeiros meses de 2020, os feminicídios tiveram alta em 14 dos 26 estados brasileiros em relação ao mesmo período de 2019, com destaque para o Acre, que registrou 400% a mais de crimes contra as mulheres.

A violência policial se intensificou no Brasil durante a pandemia de Covid-19, denuncia a Anistia. Ao menos 3.181 pessoas foram mortas no país entre janeiro e junho do ano passado por policiais, o que significa uma média de 17 pessoas por dia. Isso representa um aumento de 7,1% em relação ao mesmo período de 2019.

“Enquanto a população seguia a orientação de ficar em casa, as forças de ordem continuavam suas operações nas favelas, matando várias pessoas”, majoritariamente negras, informa o texto. “Muitos desses homicídios não foram investigados”. No Rio de Janeiro, essa violência policial atingiu um nível sem precedentes, com 741 assassinatos. Muitos governantes brasileiros continuam defendendo publicamente que “bandido bom, é bandido morto”, aponta o relatório.

Os ataques contra jornalistas e a mídia reduziram a liberdade de expressão no país. Entre janeiro e setembro do ano passado, 449 declarações contra o trabalho da imprensa foram feitas por integrantes do governo federal. “Esses ataques contribuem para intimidar e deslegitimar o trabalho jornalístico.

A hostilidade do governo, que visa também movimentos sociais e ONGs, reduz a participação da sociedade civil no debate público sobre políticas governamentais. O discurso do presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, acusando “as instituições internacionais de fazerem uma campanha de desinformação sobre as queimadas na Amazônia”, é considerado um exemplo emblemático dessa atitude.

Por fim, o texto lembra a perigosa situação dos ativistas no Brasil, que está na terceira posição da lista dos países com o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. Entre outros casos, a Anistia aponta o assassinato há dois anos de Marielle Franco, até hoje não elucidado. Por Adriana Brandão.  Créditos: RFI

O preço da irresponsabilidade

Um ano de pandemia, mais de 13 milhões de casos de Covid-19, mais de 340 mil mortes e mais de 4.200 mortes registradas em 24h, o Brasil vive uma tragédia sanitária sem precedentes.

Mesmo depois de tudo isso o governo federal ainda não tem um plano nacional de combate a pandemia, não organizou um plano nacional de vacinação, não articulou compras de vacinas, não elaborou um projeto para salvar a economia, não fez um pacto com governadores e prefeitos para juntar esforços no combate ao novo coronavírus e salvar vidas. 

Além disso o presidente foi contra ações que foram tomadas no enfrentamento da pandemia, ações como uso de máscaras, distanciamento físico e fechamento de atividades não essenciais. Fez propaganda de remédios sem eficácia e subestimou a pandemia.  

Recusou pagar auxílio emergencial para as pessoas que perderam sua renda, para que pudessem ficar em casa. Só depois de muita pressão decidiu pagar um auxílio de R$ 200,00 mas acabou tendo que pagar um valor bem maior, (R$ 600,00) após o Congresso aprovar depois muita pressão. O auxílio deixou de ser pago em dezembro e só em abril volta a pagar o auxílio com valor muito inferior. 

Tivemos também muitas medidas equivocadas de governadores e prefeitos, como por exemplo no transporte publico com ônibus e trens lotados além de varias medidas não eficazes que só agravou a situação tanto sanitária como econômica.

As consequências da pandemia vão além questão sanitária, a economia é uma das mais atingidas com o fechamento de empresas, o desemprego, a fome, etc....

Além do negacionismo de muitas pessoas e de autoridades que se recusam usar máscara e seguir recomendações da Saúde. Praias lotadas,  baladas clandestinas, pancadões e confraternizações de famílias, de amigos, ônibus e trens lotados, feiras e igrejas, todos esses fatores fizeram do Brasil o país mais atingido pelo novo coronavírus, estamos presenciando a maior catástrofe sanitária da história. Este é o preço da irresponsabilidade. 

Insegurança alimentar dispara no Brasil

A fome voltou a crescer no Brasil, depois de recuar significativamente até meados da década passada, mas com aumento significativo a insegurança alimentar disparou nos dois últimos anos. São quase 117 milhões de pessoas nessa situação, sem acesso pleno e permanente a alimentos. Além deles, há ainda 19,1 milhões de brasileiros que efetivamente passam fome, em um quadro de insegurança alimentar grave.

Os dados fazem parte do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). Pela pesquisa, mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, seja leve, moderada ou grave. Dessa forma, o total passou de 36,7% dos domicílios, em 2018, para 55,2% no final do ano passado.

Segundo o levantamento, o retrocesso mais acentuado ocorreu nos dois últimos anos. De 2013 a 2018, a insegurança alimentar teve aumento de 8% ao ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas do IBGE. Mas de 2018 a 2010, esse crescimento acelerou, sobretudo na modalidade severa, e o total de pessoas com fome saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões.

Em 2013, a proporção de pessoas em segurança alimentar chegou a 77,1%. Em 2020, despencou para 44,8% (confira quadro abaixo). O levantamento demonstra a relação direta entre renda e fome: nos domicílios com renda familiar per capita acima de um salário mínimo, não foi constatada insegurança alimentar grave.

Em residências habitadas por pessoas brancas, a fome atingia 7,5% do total. Já naquelas cujos moradores eram pretos e pardos (classificação usada pelo IBGE), esse percentual sobe para 10,7%. Nos domicílios chefiados por homens, eram 7,7%, subindo para 11,1% no caso das mulheres.Assim, em números absolutos, em 2020 havia 94,9 milhões de brasileiras em situação de segurança alimentar. Eram 116,8 milhões em situação de insegurança, entre leve (73,4 milhões), moderada (24,3 milhões) e grave (19,1 milhões).

“A fome no Brasil é um problema histórico, mas houve um momento em que fomos capazes de combatê-la”, afirmam os responsáveis pela pesquisa (aqui, a íntegra). Entre 2004 e 2013, os resultados da estratégia Fome Zero aliados a políticas públicas de combate à pobreza e à miséria se tornaram visíveis. (…) Mas esse sucesso na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável foi anulado. Os números atuais são mais do que o dobro dos observados em 2009.” Créditos: Rede Brasil Atual.

Petrobras eleva o preço do gás natural em 39%

A Petrobras vai elevar em 39%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras. O anúncio foi feito pela estatal na segunda-feira (5), e valerá a partir de 1º de maio. A companhia afirmou em nota que precisa fazer os reajustes em função de sua política de preços.

O aumento deve-se, principalmente, à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa de câmbio (valorização do dólar) e ao índice inflacionário IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado, que mede a variação dos preços. Ou seja, se há inflação ou deflação).

O gás natural é um importante insumo para indústrias, termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de fertilizantes. O repasse ao consumidor, porém, depende da legislação de cada estado, escreve o Poder 360.

De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobras já reajustou em 2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%; e o gás em botijão, em 17%. Créditos: Sputnyk