1º de Maio: Terceirização, e desmonte das leis

Ao invés de celebrar, neste 2021, a classe trabalhadora tem ainda mais motivos para reivindicar. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante o último ano de pandemia, houve uma redução de 8,8% nas horas trabalhadas, o que representa a perda de 255 milhões de empregos de tempo integral ao redor de mundo, quatro vezes mais do que em 2019.

Nos primeiros quatro meses do ano, a tendência se manteve, com a diminuição de 3% das horas trabalhadas em todo o planeta, equivalente a 90 milhões de empregos.

No Brasil a situação não é diferente, o país entra em 2021 com uma taxa de desemprego de 14,2%, quase 14 milhões de desocupados, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para aqueles que ainda possuem alguma renda, a informalidade foi a saída.

Cerca de 34 milhões de trabalhadores, quase 40% da população economicamente ativa do Brasil, está no setor informal. São as pessoas que fazem bico, diaristas, ambulantes, pessoas que trabalham como freelancer, entre outras.

“A gente chega nesse 1º de maio, a nível mundial, com uma situação de bastante debilidade da classe trabalhadora do ponto de vista estrutural.  Algo que vem de um processo mais amplo de erosão do trabalho assalariado”, analisa o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Festi.

Na última terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória autorizando a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, o adiamento do pagamento do fundo de garantia (FGTS) e a diminuição dos salários em até 70%. Em 2020, com uma MP similar, 1,5 milhão tiveram os salários reduzidos e 9,8 milhões os contratos suspensos.

A socióloga Tábata Berg identifica que a precarização se expressou um tripé: terceirização, uberização e desmonte das leis trabalhistas.

“A gente tem um desmonte progressivo da CLT, com propostas de reformas trabalhistas cada vez mais duras. Essa é a realidade para os trabalhadores em todo o mundo, mas é ainda mais perverso nesse contexto, com um contingente significativo de trabalhadores que nunca experimentaram direitos sociais e direitos trabalhistas”, aponta a também pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Se o panorama geral é negativo, ao fazer um recorte de gênero e raça é possível perceber que o cenário pode ser ainda pior. As mulheres negras são 60% da população desempregada, segundo o IBGE. Também são as que passam mais tempo buscando emprego, 24% de 3 a 6 meses, e 18% passaram até um ano.

Além disso, são as piores remuneradas, uma mulher negra ganha em médio R$10,95 por hora, enquanto as mulheres brancas ganham cerca de R$18,15 por hora trabalhada, já os homens brancos tiveram uma média de R$20,79 de remuneração, segundo levantamento de 2020 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).

Entre a juventude, quase um terço dos jovens brasileiros estão desempregados e 78% possui baixos salários ou contrários temporários.

A falta de renda gera uma reação em cadeia, com o aumento da fome da pobreza. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), 118 milhões de mulheres latino-americanas passaram a viver em situação de pobreza em 2020 – maior índice dos últimos 20 anos.

O Brasil voltou a fazer parte do mapa de fome da ONU, quase 60% dos lares brasileiros realizam menos de três refeições ao dia, com 125,6 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Por Michele de Mello. Edição: Marina Duarte de Souza. Créditos: Brasil de Fato

Desemprego bate recorde e atinge 14,4 milhões de brasileiros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (30) os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) que mostram que o desemprego no Brasil atingiu 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

O número de brasileiros desempregados foi estimado em 14,4 milhões, a quantidade representa um recorde da série histórica iniciada em 2012. As informações foram publicadas no portal do IBGE. Na última PNAD, referente ao trimestre encerrado em janeiro, a taxa de desemprego estava em 14,2%, atingindo 14,3 milhões de brasileiros.

Já o nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) chegou a 48,6%, o que representa uma estabilidade em relação ao trimestre móvel anterior (48,6%) e recuando 5,9% em relação a igual trimestre do ano anterior (54,5%).

A taxa de informalidade foi de 39,6% da população ocupada (34 milhões de trabalhadores). No trimestre anterior, a taxa havia sido 39,1% e no mesmo trimestre de 2020, 40,6%.

Segundo projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em março, a proporção de desempregados no Brasil poderá alcançar seu maior nível em 2021, com taxa de desocupação média de 14,6%. Créditos: Sputnik

Razões políticas por trás da decisão da Anvisa sobre vacina russa Sputnik V

O Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo) acredita que a decisão da Anvisa de não aprovar a importação da vacina russa contra COVID-19 seja uma decisão política. A RFPI também ressaltou que os "comentários técnicos" da Anvisa sobre a Sputnik V "não correspondem com a realidade"."

A decisão da Anvisa de adiar o registro da Sputnik V pode ser motivada politicamente. Isso é confirmado pelos dados do relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos de 2020, que fala abertamente dos esforços do departamento de pressionar as autoridades brasileiras e forçá-las a recusar a compra da vacina russa", enfatizou o RFPI.

De acordo com o diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, Aleksandr Gintsburg, a Anvisa não solicitou visita ao local de fabricação da vacina russa, lembrando que o centro não nega isso a ninguém, mas há regras.

Na segunda-feira (26), a Anvisa decidiu não recomendar a importação excepcional e temporária da vacina russa Sputnik V. A análise dos diretores justificou o posicionamento alegando falta de dados e risco de doenças por falhas na fabricação.

A vacina russa Sputnik V contra a COVID-19 foi o primeiro imunizante contra o novo coronavírus a ser registrado, ainda em agosto de 2020. De acordo com resultados de estudos clínicos publicados em fevereiro na revista médica The Lancet, a Sputnik V tem eficácia de 91,6%. Dados da inoculação de 3,8 milhões de pessoas na Rússia mostram que a eficácia da Sputnik V é de 97,6%.

Até agora o imunizante já foi aprovado em 60 países, sendo a segunda vacina mais aprovada por órgãos sanitários no mundo. Diversos países sul-americanos já aprovaram o imunizante, incluindo México, Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. Foto: Shutterstock. Créditos: Sputnik.

Governo corta 98% dos recursos do Minha Casa Minha Vida

O presidente Jair Bolsonaro cortou um bilhão e meio do programa Minha Casa Minha Vida, no Orçamento de 2021 deixou praticamente zerada a verba para dar continuidade às obras da faixa 1, do programa rebatizado pelo governo de Casa Verde e Amarela.

Houve um corte de R$ 1,5 bilhão nas despesas que estavam reservadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca as obras do faixa 1 do programa habitacional, voltada às famílias de baixa renda. 

Cerca de 200 mil unidades habitacionais devem ter obras paralisadas a partir de maio, uma vez que sobraram apenas cerca de R$ 27 milhões para tocar o programa. Foto: SECOM. Créditos: Estadão/UOL.

Bancos lucram R$ 79 bi, cortam 13 mil empregos e fecham 1.400 agências em 2020

Os cinco principais bancos brasileiros tiveram lucro de R$ 79,3 bilhões em 2020, ao mesmo tempo, fecharam quase 1.400 agências e eliminaram perto de 13 mil postos de trabalho. Isso “em um ano de crise sanitária, econômica e social”, segundo o Dieese, que divulgou levantamento sobre o setor.

Os bancos já estavam em um processo intenso de reestruturação com grande volume de investimentos em tecnologias da informação, tendo como objetivo a melhoria de seus índices de eficiência e a expansão dos negócios com menores custos, observa o Dieese, e com a pandemia esse processo se aprofundou. Os balanços divulgados mostraram o crescimento significativo das transações financeiras pelos canais digitais – transferências, operações de crédito e investimentos –, bem como a abertura de grande número de contas de clientes 100% digitais.

O instituto lembra ainda que milhares de profissionais do setor foram direcionados ao teletrabalho, ou home office, o que ajudou os bancos a reduzir custos de operação e levou ao fechamento de agências e escritórios. “Esse processo foi acompanhado da extinção de quase 13 mil postos de trabalho, somente em 2020, em plena crise sanitária e econômica, à revelia do compromisso dos bancos de não realização de dispensas, formalizado em acordo de abril de 2020, entre os bancos e o Comando Nacional dos Bancários”, aponta o Dieese. (Editado). Por Vitor Nuzzi. Créditos: Rede Brasil Atual

Moradores da periferia têm 3 vezes mais risco de morrer de Covid-19

Segundo levantamento feito pela TV Globo, moradores da periferia da cidade de São Paulo têm em média três vezes mais chance de morrer de Covid-19 do que pessoas que vivem nos bairros ricos do município.

O cálculo foi feito com base nas mortes por grupo de cada 100 mil habitantes da capital e mostra que em São Miguel Paulista, na Zona Leste, as mortes por 100 mil habitantes chegaram a 128 óbitos em março. O distrito lidera as mortes proporcionais na cidade, seguido por Cidade Tirantes, Ponte Rasa e Jardim Iguatemi, onde a taxa de morte por 100 mil chegou a 125 óbitos.

Em Moema, na Zona Sul, as mortes por Covid-19 por 100 mil habitantes chegaram a 27 óbitos, enquanto no Jardim Paulista, também na Zona Sul, o total está em 30 óbitos, enquanto no Jaguaré e Perdizes esse valor é de 31 óbitos.

A taxa usada para comparar o risco de morrer em cada distrito é chamada de "taxa ajustada" ou "padronizada". Ela é mais indicada para esse tipo de análise porque cada município tem uma quantidade de habitantes diferentes, e o peso de cada faixa etária de cada distrito também é diferente. Considerando que o risco de morrer por Covid-19 é mais alto entre os idosos, o cálculo da mortalidade por 100 mil habitantes é feito para cada faixa etária em cada distrito.

Então, essas taxas são submetidas a um cálculo populacional padrão (nesse caso, a população brasileira em cada faixa etária, segundo o IBGE). Isso serve para "neutralizar" o perfil etário dos distritos e permitir, assim, uma comparação mais realista do risco de morrer relativo nas diversas regiões da capital.

Segundo especialistas, o que pode explicar esses números é a dificuldade de manter o distanciamento social em alguns bairros. Quanto mais pobre é a região, mais gente vive num mesmo lugar e menos estrutura essas pessoas têm pra ficar em casa.

Outro fator é a falta de fiscalização e de orientação por parte do poder público. É só andar pelas ruas de alguns distritos da capital, pra ver que algumas pessoas não entenderam a importância de se cuidar. Por Ana Carolina Moreno. Créditos: G1

Parlamento Europeu acusa Bolsonaro de crime contra humanidade

A crise sanitária no Brasil tem preocupado o mundo inteiro, na quinta-feira (15/04), o Parlamento Europeu fez uma audiência para discutir o tema. 

Na audiência, deputados europeus avaliaram a situação do Brasil, apresentaram questões ao embaixador do país na União Europeia (UE), Marcos Galvão, e criticaram o Governo Jair Bolsonaro, responsabilizando-o pela gravidade da crise sanitária no Brasil.

Uma das deputadas mais diretas na crítica foi a alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil. “O que ocorre no Brasil é uma tragédia (…) baseada em decisões políticas equivocadas”, disse.

Ela cobrou respostas sobre a morte de indígenas e o fracasso nas políticas, além de questionar o que o governo vai fazer para lidar com a fome.

“A Covid-19 virou uma crise social, com pessoas indo para a cama com fome.  O que o governo vai fazer sobre isso?”, questionou.

A deputada ainda quer saber para onde vai hoje o dinheiro destinado pela UE para o Brasil. “Se Bolsonaro nega a crise e coloca medidas que impedem a ação contra a pandemia, para onde é que o dinheiro vai?”.

O eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido de esquerda Podemos, foi ainda mais duro. “Bolsonaro declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à medicina”, afirmou.

Segundo ele, a crise “tem causa política e tem um responsável”. “Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade e contra o povo brasileiro”, declarou.

Para Crespo, é uma “autêntica vergonha” a UE continuar negociando um acordo comercial com o Mercosul. “Hoje o Brasil é o epicentro da pandemia. O Brasil tem 3% da população mundial, mas tem 12% das mortes e 10% dos contágios”.

Para um dos fundadores do Podemos, o país está “à ponto de um colapso” e o ritmo de vacinação é dez vezes mais baixo que sua capacidade.

No encontro, Veronique Lorenzo, representante da Comissão Europeia, chamou a situação brasileira de “dramática” e disse que passou a monitorar a crise no país. Ela acredita que a pandemia vai moldar a relação com o Brasil e indicou que, depois de pedidos por parte do Itamaraty, a UE enviará ajuda e tratamentos solicitados. Por Maria Fernanda Garcia e Jamil Chade. Foto: AFP. Fonte: UOL. Créditos: Observatório do Terceiro Setor